Prefeito de Lago da Pedra reafirma apoio a Weverton em 2018

Diante de aproximadamente 200 lideranças locais, o prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda (PSDB), reafirmou, nesta quinta-feira, 7, sua posição de apoiar o deputado Weverton (PDT), pré-candidato a uma vaga ao Senado Federal pelo Maranhão, nas eleições de 2018. Na oportunidade, o chefe do executivo lago-pedrense também declarou apoio à candidatura do atual secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), ao legislativo estadual e, aos deputado federal André Fufuca (PP) e governador Flávio Dino (PCdoB), que concorrerão à reeleição.

Em agosto deste ano Laércio Arruda já havia declarado apoio a Weverton. Conhecido por criar músicas de improviso, na oportunidade o prefeito de Lago da Pedra, cantou uma em que agradecia ao Governador e a Weverton pelos benefícios que têm levado ao município.

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Exclusivo: Acaba de falecer o ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin.

Deputado Estadual Rigo Teles e seu pai, ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin.

O ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin, pai do deputado estadual Rigo Teles não resistiu aos ferimentos e acaba de falecer. A informação foi confirmada pelo blog Maramais, que entrou em contato com familiares do ex-prefeito.

Nenzinho foi vítima de suposta pistolagem, quando saia para fazer caminhada, na manhã desta quinta-feira, (06). Pelo menos dois tiros atingiu o ex-prefeito, um deles, na cabeça.

O ex-prefeito ainda chegou a ser socorrido e levado à UPA da cidade, e logo em seguida, para o Socorrão de Presidente Dutra, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

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Ex-prefeito de Barra do Corda é alvejado por tiros.

Foto: Minutobarra

O ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin, foi alvejado por diversos na manhã desta quarta-feira, 06, durante caminhada. Ainda não se tem informações, mas tudo indica que o ex-prefeito foi vítima de pistolagem.

Nenzinho fazia caminhada habitualmente, sempre nas primeiras horas do dia, no residencial Moradas do Rio, quando sofreu o atentado.

Segundo apurou o blog, o ex-prefeito, que é pai do deputado estadual Rigo Teles, foi socorrido na UPA da cidade, e logo em seguida transferido para o município de Presidente Dutra.

Ainda não foi informado o estado de saúde do ex-prefeito.

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MP aciona ex-prefeito de Santa Quitéria para devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 1º de novembro, uma Ação Civil Pública em desfavor do ex-prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal, solicitando o ressarcimento de R$ 5.495.318,40 aos cofres municipais, em função de irregularidades observadas na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2000..

A ACP, formulada pelo promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, é baseada no Acórdão (decisão coletiva) PL-TCE nº 71/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As ilegalidades constatadas incluem ausência de licitações, contratos e comprovação de despesas; emissão de notas fiscais sem data; duplicidade de pagamentos, além de débitos em conta sem comprovação de despesas.

Entre as irregularidades estão a realização de despesas indevidas e a divergência relativa ao total da aplicação de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), atual Fundeb.

Além da utilização de recursos do fundo para liquidar despesas de outra área, sob a gestão de Osmar Leal, também foram realizadas despesas indevidas na área de saúde.

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Eleições 2018: Vox Populi aponta empate técnico entre Flávio Dino e Roseana.

A primeira pesquisa de intenção de votos realizada por um instituto nacional foi divulgada em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (04), e deve aquecer os bastidores da política maranhense.

Muito distante dos números do levantamento feito pela Exata/Jornal Pequeno, que apontava um crescimento da popularidade do Governador Flávio Dino (PCdoB), após escândalo na Saúde, (reveja aqui), o cenário apresentado é de empate técnico entre os dois candidatos.

Nos números apresentados, Flávio Dino aparece com 37%, e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) colada, com 35%. Considerando a margem de erro que é de 3%, os dois candidatos aparecem empatados.

Eduardo Braide (PMN), que até o momento ainda não confirmou se entrará na disputa, aparece como a grande surpresa, e já tem intenção de votos de 7% do eleitorado, assumindo de vez a terceira via.

Estagnados, o senador Roberto Rocha (PSDB), aparece na quarta posição, com apenas 5%, seguido da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos), com apenas 3%, mesmo número da margem de erro.

Ricardo Murad (PRP), que ainda não confirmou seu destino nas eleições do ano que vem, já aparece com 2%.

A Pesquisa foi contratada pela Jakarta Publicidade e deve nortear as posições a serem adotadas pelos pré-candidatos.

 

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Lascou! MP pede perda do mandato do prefeito de Cantanhede, e suspensão dos direitos políticos por oito anos

Ilegalidades em um pregão realizado pelo Município de Cantanhede levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a pedir, em 20 de novembro, em Ação Civil Pública, a indisponibilidade os bens, até o limite de R$ 57,8 mil, do prefeito Marco Antônio Sousa; do secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Santos; do pregoeiro Diógenes Melo e da empresa IOS Empreendimentos Eirelli-EPP.

O MPMA também pede a anulação do contrato ao pregão nº 001/2017, que culminou na contratação da IOS, pelo valor de R$ 1.501.029,92, para prestar serviços de limpeza no município.

Segundo o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, que formulou a solicitação, a empresa foi contratada por valor superior às propostas apresentadas pelas outras duas participantes do certame: Engenew Empreendimentos e Construções (R$ 1.484.091,24) e R N França e Costa-ME (R$ 1.443.140,04). Isso causou um prejuízo de R$ 57,8 mil aos cofres do Município.

IRREGULARIDADES

Uma análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça verificou irregularidades como ausência de recursos orçamentários para a contratação; insuficiência de publicidade e prazo exíguo entre a publicação e a realização do certame

“A comprovação de saldos orçamentários que garantam o pagamento das obrigações assumidas no exercício financeiro ocorre por meio de documentos extraídos do sistema contábil ou pela apresentação da Lei Orçamentária Anual do Município. Isso não ocorreu”, explica o promotor de justiça.

Ainda de acordo com Rohrr, também foi constatada a pouca publicidade do pregão, que se  restingiu a um jornal de pouca circulação em São Luís.

Além disso, o edital não foi disponibilizado na internet, obrigando os interessados a se deslocarem ao município para obtê-lo. “Este fato prejudicou o caráter competitivo o processo licitatório”, enfatiza o representante do MPMA.

PEDIDOS

O MPMA também requer a condenação dos envolvidos às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de junho de 1992).

As punições incluem perda da função pública, ressarcimento integral dos danos, perda dos bens ou valores acrescidos licitamente ao patrimônio e a suspensão os direitos políticos entre cinco e oito anos.

Outras penalidades são o pagamento de multa civil de até duas vezes ou valor do dano e a proibição de contratar om o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Instituto aponta que após escândalo na Saúde, popularidade de Flávio Dino subiu.

O instituto Exata divulgou neste domingo, 3, uma pesquisa difícil de acreditar. Segundo o levantamento realizado entre os dias 27 de novembro e 1ª de dezembro, ou seja, logo após o escândalo da Operação Pegadores, que investiga desvio na saúde, e um longa lista de funcionários fantasmas, a popularidade do governador subiu, como se a população aprovasse as condutas ilícitas investigadas no governo comunista.

De acordo com o levantamento, que ouviu cerca de 1415 eleitores, 62% da população maranhense aprova a gestão comunista. O número é 1% maior do que o levantamento inferior, antes do escândalo que prendeu vários funcionários da Saúde.

A conclusão que se chega, é de que a população está aprovando as possíveis condutas ilícitas cometidas na gestão do governador.

Eleições 2018

A pesquisa aponta que Flávio Dino venceria as eleições com tranquilidade. Os números são quase irreais.

O governador Flávio Dino aparece com 63% dos votos, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) em segundo lugar, com 29%, e o senador Roberto Rocha e a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, empatados em terceiro lugar, ambos com 4%, cada. A Pesquisa não inclui o nome do deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

 

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Miguel Lauand anuncia construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Leite, em Itapecuru Mirim

O prefeito de Itapecuru Mirim, Dr. Miguel Lauand, (PRB), acompanhado do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), e dos vereadores Dr. Carlos Junior, Clemilton, Zeca Cruz, Ronilson e Enes Aguiar, estiveram neste domingo, 03, no povoado Leite. Durante o encontro, foi anunciado a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, proveniente de recurso de emenda parlamentar do deputado.

Hildo Rocha fez um breve resumo de suas ações e renovou o compromisso com o município de Itapecuru-Mirim. “Tenho compromissos com este povo. Sou grato a este município e às lideranças que me ajudaram a conquistar o mandato de Deputado Federal. Eu acredito que no prazo de um ano, esteja pronta a quadra e os atletas da região do Leite vão estar tendo a oportunidade de ter um espaço esportivo onde possam se empenhar e desenvolver suas atividades físicas e seus talentos”, enfatizou deputado.

O Prefeito Miguel Lauand ressaltou a importância deste projeto destinado ao Povoado Leite e destacou que o Deputado atendeu prontamente a um pedido seu e do Vereador Clemilton para aquela comunidade, e que isso será uma grande alegria pra todos os moradores e as comunidades circunvizinhas. Para Dr Miguel, Hildo Rocha é um Deputado atuante, que incansavelmente trabalha para melhorias do nosso Estado.

O Presidente da Câmara Municipal Dr. Carlos Junior, parabenizou o Vereador Clemilton por ter conseguido junto ao Deputado viabilizar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, para aquela comunidade. “Quem está de parabéns são os moradores do Povoado Leite, por ter um Vereador da região e atuante em favor dela” disse o Presidente.

O Vereador Clemilton agradeceu ao apoio de todos, e disse que está extremamente grato por ter conseguido esse Projeto através do Deputado Hildo Rocha. Ele ainda agradeceu ao Parlamentar que também está lutando pela emancipação do Povoado.

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Júnior Lourenço é acionado por irregularidade em licitação do “Aeroporto Fantasma” de Miranda do Norte.

Júnior Lourenço assinou convênio no valor de R$ 1 milhão, recebeu a primeira parcela de R$ 301 mil, mas não iniciou a obra do Aeroporto de Miranda do Norte. O Ministério Público pediu o bloqueio dos bens, multa de R$ 555 mil, e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Se condenado, Júnior Lourenço poderá ficar fora da política por um bom tempo.

As irregularidades no procedimento licitatório para construção de um aeroporto no Município de Miranda do Norte motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, nesta quarta-feira, 29, Ação de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência e também Denúncia contra o ex-prefeito José Lourenço Bomfim Júnior.

Também são alvos da ação e da Denúncia o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação, Márcio Silva; o sócio-administrador da construtora P.M. Construções e Serviços LTDA (Ilha Construções), Paulo Ricardo Nogueira Val Quitan, e a própria empresa. Todos tiveram o pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 1.003,896,00, mais o pagamento de multa civil, com valores diferenciados.

O Convênio nº 49/2014, firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e o Município de Miranda do Norte, no valor de R$ 1.005.000,00, previa a construção do aeroporto da cidade. A Secid informou, em janeiro de 2015, que repassou a primeira parcela no valor de R$ 301.500,00, mas a prefeitura não prestou contas.

Ao realizar fiscalização, em março de 2015, o Ministério Público não encontrou nenhum indicativo das obras e o ex-prefeito apresentou cópia não integral da referida licitação. Notificado mais uma vez, Bonfim Júnior não apresentou qualquer resposta.

Diante da situação, a Promotoria de Justiça ajuizou Ação Cautelar de Exibição de Documentos e o acusado apresentou cópia da Concorrência nº 018/14. Os documentos foram analisados pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça que identificou uma série de irregularidades: o procedimento não foi autuado nem protocolado na forma da Lei nº 8.666/93; ausência do projeto básico dos serviços da licitação; não há comprovação da existência dos recursos orçamentários; publicidade insuficiente; descumprimento do prazo mínimo para abertura da licitação; e indefinição dos critérios de qualificação técnica.

“A condução do procedimento licitatório revelou o dolo específico de fraudar o sistema e desviar os recursos, causando grave lesão ao patrimônio público municipal”, afirmou a autora da ação, promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

PEDIDOS
O MPMA pediu a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa com suspensão dos direitos políticos por oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 555.000,00 (José Lourenço Bomfim Júnior, mais perda do cargo que estiver exercendo quando for condenado); R$ 130.000,00 (Márcio Silva); multa civil no valor recebido irregularmente como pagamento do contrato realizado com o Município (P.M. Construções e Serviços LTDA).

Na Denúncia na esfera penal, José Lourenço Bomfim Júnior, Márcio Silva e Paulo Ricardo Nogueira Val Quitan respondem pelo crime previsto no artigo 90 da lei 8.666/93 (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”) cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos mais multa.

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Tema assina termo de habilitação com a SEMA para meio ambiente de Tuntum

Acompanhado do secretário de Meio Ambiente de Tuntum, Genilson Araújo, o presidente da FAMEM e prefeito daquela cidade, Cleomar Tema, assinou, nesta sexta-feira (1), com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Coelho, um termo de habilitação que vai permitir   ao município que dirige proceder ao cadastro, fiscalização, monitoramento e o licenciamento das atividades  ou empreendimentos que possam causar impacto ambiental, observadas as competências da SEMA previstas em lei.

Pelo termo assinado pelas duas partes, o município de Tuntum ficará responsável  pela emissão de pareceres técnicos quando solicitado pelo Estado ou pelo Ibama a respeito dos licenciamentos ambientais de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental, cujas atividades ultrapassem os limites da cidade.

Também caberá à Secretaria de Meio Ambiente daquele município, exercer o efetivo poder de polícia face às atividades e empreendimentos realizados sem a devida licença, além de realizar a capacitação de pessoas envolvidas nas atividades objetos do referido termo.

Pelo acordo firmado entre  o Estado e Tuntum, o município terá de implantar um sistema de informatização dos dados e informações relacionadas com as licenças e demais ações executadas em relação ao presente instrumento. Pelo acordo, a pasta municipal deverá ser dotada de quadro técnico qualificado para a análise e fiscalização dos processos de licenciamento e ficará responsável pela cobrança de todas as taxas oriundas de licenciamento.

 Sob a ótica do secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, o acordo firmado entre as duas partes, significa um grande avanço na área, principalmente para a cidade de Tuntum, destacando           que o município ganha autonomia de licenciamento, fortalecendo a gestão  ambiental,  e aumentando a arrecadação.

Por sua vez, o prefeito Cleomar Tema afirmou que o termo de habilitação entre a SEMA e Tuntum, mostra o grau de relacionamento entre Estado e municípios, dentro das diretrizes traçadas pelo governo Flávio Dino.

“Vejo essa parceria como um enorme progresso, já que, além da autonomia  conquistada pelo município de Tuntum, já que esse termo de habilitação visa também melhorar a qualidade de vida do cidadão tuntuense”, destacou.

O secretário de Meio Ambiente de Tuntum , Genilson Araújo afirmou que todas as cláusulas contidas no acordo serão cumpridas pela pasta que administra, enfatizando que essa é uma grande preocupação do prefeito Tema.

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