Andrea Murad denuncia falta de medicamentos para quimioterapia no Hospital de Câncer do Maranhão

A deputada Andrea Murad (MDB) denunciou, através das redes sociais, a falta de remédios para os pacientes que estão fazendo quimioterapia no Hospital de Câncer do Maranhão.

“A denúncia partiu de familiares de uma paciente, que recebi neste sábado. Muitos tratamentos quimioterápicos estão parados por falta de medicamentos e isso é um absurdo para um hospital especializado no tratamento de câncer. Uma verdadeira negligência com os pacientes que estão dependendo do estado para seguirem com a quimioterapia, uma questão de sobrevivência, de luta contra uma doença, que já desgasta tanto o psicológico quanto o fisiológico de um enfermo, ainda ter que se deparar com falta de remédios essenciais”, escreveu a parlamentar.

Vários pacientes estão sem a possiblidade de continuar a quimioterapia. Andrea espera providências imediatas no reabastecimento de remédios do Hospital Tarquínio Lopes, o Hospital de Câncer.

“Estarei nos próximos dias protocolando uma Notícia Fato sobre essa denúncia para que o Ministério Público tome iniciativas imediatas e os pacientes tenham seus tratamentos garantidos”, finalizou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Acadêmicos de Tatuapé lança samba-enredo em homenagem ao Maranhão hoje a noite, no Monte Castelo.

O empresário e líder comunitário Juninho Luang está preparando uma grande festa que promete agitar a Ilha neste final de semana. Acontece hoje, 03, em São Luís, no bairro do Monte Castelo, o lançamento do samba-enredo em homenagem ao Maranhão.

Intérpretes, passistas, ritmistas e instrumentistas da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé lançarão, vão agitar o público com os versos de “Maranhão, os Tambores vão Ecoar na Terra da Encantaria”, com o qual homenageará o Maranhão no desfile de Carnaval deste ano.

Campeã do grupo especial do Carnaval de São Paulo, em 2017, a Tatuapé promete transformar a praça do Viva Monte Castelo em uma grande passarela, onde a agremiação apresentará toda a sua energia, vibração e melodia, em um emocionante tributo ao estado que escolheu para homenagear na avenida neste ano.

Para abrilhantar ainda mais a programação, haverá shows da cantora Negra Jane, Bicho Terra e outras atrações locais.

Serviço:

O que: lançamento do samba-enredo “Maranhão, os Tambores vão Ecoar na Terra da Encantaria”, da Acadêmicos de Tatuapé

Quando: sábado, 3 de fevereiro, a festa começa a partir das 17h, e a Escola se apresentará a noite.

Onde: Praça do Viva Monte Castelo

Ingresso: entrada franca

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

TCE decide por ilegalidade de festas em municípios com salários atrasados.

Com base em uma Representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 31, uma Instrução Normativa que trata das festividades realizadas pelos Executivos Municipais.

O documento considera ilegítimas despesas custeadas com recursos públicos municipais, mesmo que decorrentes de contrapartida em convênio, para a realização de eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados) ou em estado de emergência ou calamidade pública.

O TCE-MA agiu de acordo com a prerrogativa de agir preventivamente diante da constatação de fatos que comprometam os custos ou resultados de programas públicos, além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A realização de despesas ilegítimas com eventos festivos poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício financeiro quando da apreciação das prestações de contas anuais pela corte de contas. O TCE-MA também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto ao Tribunal.

REPRESENTAÇÃO
O documento elaborado pelo MPMA e MPC foi entregue, no último dia 22, ao presidente do TCE-MA, José de Ribamar Caldas Furtado, pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pela procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite.

O documento ressalta que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário à manutenção da dignidade humana. “Nos cenários de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial”, afirma a Representação.

Durante a reunião, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Penha discute na SEMFAZ novas regras do Código Tributário de São Luís

Atendendo pedido de entidades da sociedade civil de São Luís, em especial as ligadas aos setores da cultura e esporte, o vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta quarta-feira (31), com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.

O parlamentar discutiu com o secretário uma série de regras previstas no novo Código Tributário da capital, aprovado pela Câmara Municipal ano passado, e que ainda estão gerando dúvidas.

Dentre os assuntos abordados, destaque para a isenção de alguns tributos municipais obrigatórios a estas entidades, tais como alvará de funcionamento, IPTU e ISS.

Outro ponto debatido tratou-se da concessão de dois alvarás para entidades diferentes que usam sede compartilhada — possuem o mesmo endereço.

Tal possibilidade é uma necessidade, uma vez que muitas agremiações culturais, por exemplo, realizam atividades nos períodos carnavalesco e junino utilizando CNPJs distintos.

Delcio Rodrigues explicou que o município já vem praticando as novas regras do Código Tributário, que manteve a possibilidade da concessão de dois alvarás, assim como a isenção de outros tributos.

De acordo com o secretário, a SEMFAZ, com o apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e de outras pastas, realizará, em breve, um seminário, que terá como público alvo representantes de entidades, com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas e apontar como as entidades devem proceder para fazer uso dos benefícios oferecidos pelo novo Código.

Raimundo Penha considerou a reunião como extremamente proveitosa e explicativa.

“Foi esclarecedora, primeiro para tranquilizar as entidades e comprovar que a SEMFAZ manteve o mesmo procedimento. Outro acerto do secretário é a realização deste importante seminário, que irá aproximar, ainda mais, a prefeitura e as entidades interessadas em dirimir as dúvidas sobre o Código Tributário”, disse o vereador.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Loucura! Após seis meses de atrasos, proprietário toma prédio da Secretaria de Saúde de Anajatuba.

Cansado dos atrasos do prefeito comunista que prometia “mudança” durante a campanha, o proprietário resolveu trazer sua mudança de volta para o seu imóvel, e despejou a Secretaria de Saúde do Município.

Prefeito Sidiney não está muito preocupado com alugueis, funcionários e fornecedores que estão atrasados há meses, no município de Anajatuba.

Um fato inusitado aconteceu na manha desta terça-feira, 30, no município de Anajatuba, comandado pelo prefeito Sidney Pereira (PCdoB).

Cansado de cobrar o prefeito “mau pagador”, que deve pelo menos seis meses de aluguel, o proprietário perdeu a paciência e resolveu fazer valer o slogan do comunista, e mostrou o significado da palavra mudança.

Com dezenas de populares e curiosos olhando a cena que tinha tudo pra ser hilária, se não fosse trágica, o senhor Raimundo Mendonça, proprietário do imóvel, resolveu trazer sua mudança pro prédio onde funciona a Secretaria de Saúde.

No vídeo, o radialista Edmilson Produções, narra todo o ocorrido. “Eu estou em frente a Secretaria de Saúde, no prédio que fica localizado na Praça do Cruzeiro, em Anajatuba, onde estava alugado para a Secretaria de Saúde, e o proprietário, o senhor Raimundo Mendonça acaba de chegar com um caminhão de mudança, tomando posse de sua casa, tendo em vista que a prefeitura há seis meses não paga o aluguel. Depois de um prazo de dois meses não resolvido, o proprietário resolveu assumir a casa. Aqui está a Farmácia que foi fechada nesse momento. Pessoas vieram buscar remédio e não puderam receber em virtude dessa confusão toda, onde até a Policia já esteve aqui. Essa é mais uma demonstração da completa irresponsabilidade do prefeito que falava muito em mudança, falava muito em respeito e compromisso com o povo, e o compromisso que ele tá demonstrando pro povo tá aqui, Secretaria de Saúde sendo fechada por falta de pagamento.” Destacou o radialista.

O caso de inadimplência não é o único no município. Segundo publicação no último dia 26, funcionários protestaram na porta da prefeitura, na tentativa de receber dois meses de salários atrasados. Reveja aqui: “Caos em Anajatuba: Servidores protestam contra salários atrasados.”

O blog também apurou que dezenas de fornecedores estão com meses de pagamentos atrasados, o que pode prejudicar o funcionalismo da rede municipal de Educação e das Unidades Básicas de Saúde.

Confira o vídeo:

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Justiça determina reintegração de posse de imóvel invadido por funcionários armados das empresas do prefeito de Codó.

Os autores da ação afirmaram que no dia 4 de setembro de 2017 tiveram o imóvel invadido por pessoas armadas que diziam ser trabalhadores das empresas requeridas, expulsando os requerentes do imóvel e apresentando uma certidão com o nome da Agropecuária Abelha como proprietária do referido sítio.Uma decisão liminar proferida pela 2ª Vara da Comarca de Codó determinou a reintegração de posse a uma família de lavradores que teve uma propriedade invadida.

A decisão, datada do dia 18 de janeiro e com assinatura do juiz Carlos Eduardo Mont’Alverne, tem como autores os membros da família e como requeridos a Agropecuária Abelha e o grupo F. C. Oliveira, ambos de propriedade do prefeito Francisco Nagib e de sua família, sócios da Olebasa Participações como constam nos dados da Receita Federal.

Em caso de nova usurpação da terra, o juiz fixou multa diária de R$ 500, até o montante de R$ 20 mil.

Os lavradores residem com suas esposas e filhos no povoado Saco, Zona Rural da cidade de Codó, há mais 30 anos, e relatam que são possuidores e proprietários de um imóvel chamado Sítio Banho, situado a 12 km de distância da cidade de Codó.

A propriedade mede 10 hectares, de acordo com o memorial descritivo realizado em junho de 2006, e é o objeto da decisão liminar. Os autores da ação afirmaram que no dia 4 de setembro de 2017 tiveram o imóvel invadido por pessoas armadas que diziam ser trabalhadores das empresas requeridas, expulsando os requerentes do imóvel e apresentando uma certidão com o nome da Agropecuária Abelha como proprietária do referido sítio.

Segundo o juiz, para concessão da reintegração de posse são necessários alguns requisitos, como a posse anterior, a data da usurpação da terra, o esbulho possessório (ato de usurpação pelo qual uma pessoa é privada, ou espoliada, de coisa de que tenha propriedade ou posse) e a demonstração de perda da posse. Ele verificou o respeito aos requisitos, conforme demonstrado pelos documentos, especialmente escritura pública de compra e venda.

“Para que se caracterize o esbulho, não é necessário que o proprietário/possuidor fique privado do uso da totalidade da propriedade, basta que esteja impedido do uso de parte da propriedade, como ocorre na situação em questão aventada nos autos, pois os requerentes estão impedidos de usufruir a posse de parte do seu imóvel”, frisou.

A decisão entendeu que, em análise inicial, a liminar merecia ser deferida, para que os autores sejam reintegrados na posse do imóvel Sítio Banho, localizado no povoado Saco, zona rural de Codó.

Para cumprimento da decisão, o Judiciário expediu mandado de reintegração de posse, autorizando o oficial de justiça a requisitar todos os meios necessários ao cumprimento do mandado, inclusive força policial.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Wellington faz visita de inspeção e constata situação de abandono da MA-006

Atendendo a solicitação de vários maranhenses, o deputado estadual progressista Wellington do Curso realizou visita de inspeção à rodovia MA-006 que possui uma extensão de 700 km.

Inicialmente, Wellington percorreu o trecho repleto de buracos, de 233 km de Balsas a Alto Parnaíba, passando por Tasso Fragoso, e constatou “in loco” a veracidade das denúncias encaminhadas ao gabinete.

Ao percorrer à rodovia, Wellington encontrou verdadeiras crateras e trechos que sequer possuem pavimentação, o que dificulta a passagem diária de caminhões e outros veículos.

“Essa é uma importante rodovia maranhense, por onde passa parte da nossa economia. Recebemos as denúncias de agricultores e outros maranhenses que costumam passar pela MA-006. Decidimos, então, fazer o trajeto e ver o que os maranhenses sofrem. Buracos e verdadeiras crateras. Um trecho totalmente intrafegável. O Governo anunciou que investiu mais de R$5 milhões nessa rodovia. Iremos cobrar do governador Flávio Dino explicações sobre isso. Afinal, os recursos públicos não podem ser ‘aplicados’ em faz de conta. Iremos também denunciar ao Ministério Público para que adote as devidas providências. O Governo do Estado anunciou a realização do tapa buracos onde existia asfalto e compactação do solo e regularização de leito onde não havia mais asfalto. Onde aplicaram esses R$5 milhões? Afinal, o que vemos aqui é o abandono do Governo. Estamos atentos e continuaremos desempenhando as nossas atribuições de deputado, fiscalizando e cobrando ações por parte do Governo do Estado”, disse Wellington.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

MP quer bloqueio das contas da prefeitura de Senador La Rocque para pagamento de salários atrasados

Waldir Maranhão e o prefeito de Senadro La Rocque, Dário Sampaio

A Promotoria de Justiça da Comarca de Senador La Rocque ingressou, no último dia 22, com uma Ação Civil Pública contra o Município, na qual cobra a regularização do pagamento dos salários do funcionalismo municipal. Até o momento, os servidores do Município ainda não receberam os vencimentos relativos a novembro e dezembro de 2017.

De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão, ficou comprovado que o município não vem pagando regularmente os salários desde junho de 2017. Nesse período, a administração municipal vem recebendo regularmente os repasses de recursos devidos como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de Saúde e Ensino (FUS e Fundeb), além de parcelas de impostos como ICMS e IPVA.

Para o promotor de justiça Edson de Miranda Cunha Filho, a situação é desumana com os servidores que sofrem com os constantes atrasos em verbas alimentares, além de ilegal, pois desrespeita a legislação, inclusive ao que determina a Constituição Federal.

Na ação, o Ministério Público requer, em medida liminar, que sejam bloqueados os valores da complementação dos 15% do Fundeb 2017, que está prestes a ser recebida pela administração municipal ou, alternativamente, que seja determinado ao Município que utilize esses valores integralmente no pagamento dos salários de novembro e dezembro de 2017 ao funcionalismo público.

Em caso de descumprimento da decisão, pede-se que seja aplicada multa de 20% sobre o valor da causa diretamente ao prefeito de Senador La Rocque, além das sanções previstas ao crime de desobediência (detenção de 15 dias a dois anos, mais multa).

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Raimundo Penha vistoria obras de drenagem no bairro Vila Isabel

O vereador Raimundo Penha (PDT) e o secretário municipal de Obras, Antônio Araújo, vistoriaram as obras correspondentes à segunda etapa de urbanização da Rua Senador Pompeu, no bairro Vila Isabel.
No local, a prefeitura de São Luís, atendendo pedido dos moradores e do próprio parlamentar, está executando trabalho de drenagem profunda de um canal que corta a via.
Também serão realizados serviços de conclusão da urbanização da praça.
É importante destacar que o bairro já recebeu obras de pavimentação de todas as suas vias.
O benefício também foi solicitado pelos moradores com o total apoio de Raimundo Penha.
“É muito poder acompanhar estas obras, esperadas pelos moradores há mais de 40 anos. Só temos que agradecer o empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, disse o vereador.
O presidente da Associação de Moradores, Michel Jackson, também fez questão de agradecer ao prefeito; ao secretário Antônio Araújo; e a Raimundo Penha.
“Trata-se de uma junção de forças. Comunidade, prefeitura e o vereador Penha unidos em favor de mais benefícios para a Vila Isabel”.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora