Portaria dos Ministérios do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, publicada na última quinta-feira (21), estabelece um período de defeso de quatro meses, no estado do Maranhão – entre 1º de janeiro e 30 de abril para a pesca de camarões rosa, branco e sete barbas. De acordo com a portaria, devido às especificidades do litoral do Maranhão, nas reentrâncias maranhenses, o defeso se estenderá até 31 de maio.
A portaria esclarece que o período mais longo do defeso, em áreas que funcionam como berçários para as espécies marinhas, ajudará de forma mais efetiva na recomposição dos estoques. Estão incluídas nessa situação regiões de estuários, reentrâncias e igarapés (áreas de criadouros naturais). No período do defeso ficarão proibidas nessas áreas a pesca artesanal “por meio de quaisquer artes, técnicas ou métodos de pesca, fixa ou semifixas (redinha de emalhar, puças de arrasto, furzacas, muruadas e zangarias).
De acordo com o ministro, as normas anteriores não levavam em conta as características do litoral maranhense que possui a maior área de mangue preservada do litoral do país. “Nosso estado tem uma realidade única, as reentrâncias maranhenses que adentram o continente e funcionam como berçários”, reforçou o ministro. Ele explicou que desde 2015, junto com os líderes das colônias de pescadores, lutava pela aprovação das medidas de ordenamento relacionadas à atividade pesqueira de camarões na Costa Norte.
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais A portaria interministerial estabelece normas e ordenamento de pesca para a área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará, englobando o Maranhão.
De acordo com a Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão, a portaria, além do aspecto de proteção ambiental, tem grande alcance social, já que as famílias que vivem dessa atividade terão agora acesso ao seguro defeso de um salário mínimo durante os meses em que a pesca fica proibida.
Por iniciativa do deputado federal Weverton, dezenas de municípios maranhenses foram beneficiados, em 2017, com insumos para incentivo à produção agropecuária, contribuindo com a economia de pequenos e grandes produtores do estado. Com o investimento de aproximadamente R$ 7 milhões, a emenda do deputado pedetista possibilitou à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional (MI), a compra de patrulhas agrícolas mecanizadas; pás carregadeiras; caminhões F-4000, equipado com carroceria de madeira; caminhões basculantes; tanques de resfriamento de leite; caixas d´água; baldes de ordenha e vasilhames de leite; e ração para peixe.
O ex-deputado e pré-candidato ao governo do estado, Ricardo Murad (PRP), usou seu perfil no instagram para anunciar uma das obras mais ousadas prometidas em campanha. De acordo com Murad, se eleito, construirá uma ponte de 20km de extensão, ligando São Luís à Baixada Maranhense.
O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante), assinou no sábado (23) convênio com o Governo Federal para o asfaltamento de ruas na cidade.
O prefeito do município de Itapecuru Mirim, Dr. Miguel Lauand (PRB), resolveu inovar, e preparar uma festa de Reveillon diferente para a população local. Com o intuito de valorizar a cultura local, o prefeito determinou a secretaria de cultura, preparar uma vasta programação cultural com artistas locais.
No próximo dia 04, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), tomará posse como Ministro do Trabalho do governo Michel Temer (PMDB), e possibilitará que Davizinho assuma a vaga.
Com a saída do desgastado Ronaldo Nogueira do Ministério do Trabalho, o PTB indicou o nome do deputado federal Pedro Fernandes para assumir a pasta. Fernandes foi avalizado pelo grupo de Roseana Sarney (PMDB), e confirmado pelo presidente Michel Temer (PMDB).
O comparativo foi feito pelo ex-deputado e pré-candidato ao governo, Ricardo Murad (PRP). Pelos números, fica claro que a população maranhense quer mudança novamente.
Após receber diversas denuncias de aliados políticos do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que acumulam cargos em Paço do Lumiar, São Luís e Governo do Estado, o Ministério Público iniciou a caça aos servidores que, supostamente não cumprem horário de expediente, o que se classifica popularmente como “funcionário fantasma”.