Edwin Jinkings é o novo diretor geral do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Foi confirmado na manhã desta quinta-feira, 11, uma das primeiras mudanças na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou o jornalista Edwin Jinkings Rodrigues como novo diretor do complexo de comunicação.

Com a mudança, Othelino inicia uma série de reformas que deve chegar ao setor de direção e procuradoria do Poder Legislativo do Estado.

Edwin substitui o publicitário Carlos Alberto Ferreira, quer não era bem aceito por uma ala da comunicação maranhense.

Edwin Jinkings iniciou carreira no jornalismo impresso. Entre outros cargos exercidos, foi chefe da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; quando Othelino foi secretário; superintendente de Comunicação do Porto do Itaqui; secretário de Comunicação das prefeituras de São Luís e Imperatriz, e mais, recentemente, comandou a Comunicação da presidência do Tribunal de Contas do Estado.

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Chama o MP: Vereador de Codó recebe como assessor especial da prefeitura de Riachão.

O Blog do De Sá, um dos mais acessados do município de Codó e região, revelou, com exclusividade, um caso que deve ser investigado pelo Ministério Público, e tudo leva a crer que trata de ato de improbidade administrativa.

Segundo investigação do blogueiro, o vereador Pedro da Silva Santos, teria sido nomeado para exercer o cargo de assessor especial do gabinete do prefeito de Riachão, a mais de 700 km de Codó.

O ato de nomeação foi publicado no dia 20 de fevereiro, e demonstra improbidade administrativa e possível dano ao erário público, já que pela distância entre Codó e Riachão, é praticamente impossível cumprir horário de expediente nos dois municípios.

Coincidentemente, o vereador de Codó, nomeado assessor especial, foi um dos principais doadores de campanha do prefeito de Riachão na eleição de 2016.

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Wellington cobra ações para evitar danos em áreas de risco da Grande São Luís

Diante das fortes chuvas que caíram na madrugada desta quarta-feira (10), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício ao Governador Flávio Dino (PC do B) e aos prefeitos dos municípios que integram a Grande Ilha para solicitar uma parceria conjunta a fim de evitar danos causados pelas chuvas, algo que tende a se agravar com a intensificação do período chuvoso nos próximos meses.

A solicitação abrange as áreas de risco, sendo caracterizadas como aquelas em que já é comum algum tipo de estrago causado pela chuva.

Wellington atendeu a solicitação de moradores de diversos bairros de São Luís que estão incluídos em áreas de risco próximas a barrancos, encostas e com possibilidade de desabamentos, a exemplo da população da Ilhinha, Coroadinho, Bom Jesus, Sacavem, entre outros.

“Ouvindo os relatos dos moradores nós percebemos que a população está com medo. Está com receio. E é sempre assim: com a chegada da chuva, chegam também inúmeros problemas. O Governo e a Prefeitura podem, e devem, agir de maneira preventiva, para evitar que estragos maiores aconteçam. Alagamentos, enchentes e desabamentos são apenas alguns pontos que os moradores citaram e que, infelizmente, são ‘marcas’ com a chegada das chuvas. Por isso, cobramos aqui ações preventivas, tendo por objetivo proteger o bem mais precioso que a pessoa pode ter: a vida”, pontuou Wellington.

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Ex-prefeito de Pio XII é acionado por irregularidades na prestação de contas.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Raimundo Rodrigues Batalha, ex-prefeito de Pio XII. A ação foi motivada por irregularidades na prestação de contas do município relativa ao exercício financeiro de 2006.

De acordo com o Acórdão PL-TCE n° 226/2006, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as contas do município apresentaram diversas irregularidades. Uma delas foi a negligência na coleta de tributos. Tiveram arrecadação nula o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de taxas municipais.

Também foram realizados pagamentos na aquisição de materiais e serviços sem a realização prévia de procedimentos licitatórios. O total de gastos apontados pelo TCE-MA foi de mais de R$ 7 milhões e engloba serviços como assessoria contábil, jurídica e de comunicação, terraplanagem em estradas e vias urbanas, aluguel de veículos, construção de escolas e rede de água, entre outros.

Nesse valor também está incluída a aquisição de farda para a guarda municipal, combustíveis, merenda escolar, medicamentos, equipamentos escolares, materiais de construção e de expediente, além de copiadora e toner, entre outros. Apenas com a compra de medicamentos, por exemplo, foram gastos R$ 315.400,00.

“As compras e serviços elencados não se enquadram em hipóteses de dispensa de licitação e indicam prejuízo ao erário, vez que deixaram de ser observados, não só as regras previstas na lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações), como também os princípios da administração pública”, observa o promotor de justiça titular da Comarca de Pio XII, Thiago Lima Aguiar.

Outro problema apontado pelo TCE-MA foi a inexistência de notas fiscais, comprovantes de pagamentos ou recibos de mercadorias adquiridas e serviços prestados.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Pio XII requer a indisponibilidade dos bens do ex-gestor em medida liminar. Foi pedida, ainda, a condenação de Raimundo Batalha ao pagamento de danos morais coletivos de, pelo menos, R$ 40 mil. Além disso, se condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito estará sujeito à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, entre outras penalidades.

ESFERA PENAL
Além de improbidade administrativa, as condutas de Raimundo Rodrigues Batalha enquanto gestor municipal, no exercício financeiro de 2006, também configuraram crime previsto na Lei de Licitações. Ao não realizar procedimentos licitatórios para a contratação de serviços e aquisição de bens, o então prefeito cometeu o crime previsto no artigo 89 da lei n° 8.666/93.

Dessa forma, o Ministério Público ingressou, também com uma Denúncia contra o ex-gestor municipal, pedindo a sua condenação pelo crime de “dispensar ou inexigir licitação foram das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. A pena prevista é de detenção de três a cinco anos, mais multa.

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Flávio Dino tem compromisso com o Maranhão, diz Othelino ao comentar levantamento do G1

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), disse, em entrevista nesta terça-feira (09), que o recente levantamento feito pelo jornal O Globo, apontando o governador Flávio Dino como o gestor que mais cumpriu promessas da campanha eleitoral de 2014 até o momento, é algo que já se percebia no dia-a-dia. “Ele consegue atingir esse elevado índice porque o governo tem metas estabelecidas e ele acompanha de perto o cumprimento dessas prioridades. Tem compromisso com o Maranhão e vem cumprindo o que prometeu”, observou.

Segundo Othelino Neto, o resultado do levantamento de O Globo prova que valeu a pena o povo do Maranhão ter apostado neste novo modelo político e de desenvolvimento do Estado. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, o que era antes um governo concentrando nas mãos de poucos, passou a estar presente nos setores que mais precisam.

“Agora o governo concentra suas ações em prol do povo que mais precisa. É motivo de orgulho para os maranhenses e para nós, que fazemos parte da base do governo, o fato desse reconhecimento já ser percebido em veículos nacionais”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Compromissos assumidos

O levantamento do G1 apontou também, entre outras coisas, que o governador já tirou do papel 92% dos compromissos assumidos. É o maior porcentual entre todos os 27 governadores avaliados. A média nacional de promessas cumpridas ou em andamento pelos gestores está em torno de 60%.

O ranking do G1 inclui todos os governadores do país e confirma que, mesmo em meio à crise econômica e política vivida pelo Brasil, Dino vem cumprindo suas promessas.

Faltando apenas um ano para o fim do mandato, somados, os governadores de todos os estados mais o Distrito Federal cumpriram 32% das 1.035 promessas que assumiram durante a campanha.

Outros 26,7% dos compromissos foram executados apenas parcialmente – ou seja, ainda há pendências para que o trabalho seja considerado entregue. Já as promessas que ainda não foram cumpridas pelos governos estaduais na atual gestão são 38,7%. O restante das propostas não foi avaliado.

O levantamento aponta que, até então, Flávio Dino, na liderança, realizou 22 dos compromissos assumidos em campanha. 12 outras promessas estão em andamento e três não foram cumpridos ainda. Os 92% atingidos por Flávio são bem acima da média nacional, de 60%.

Realizações identificadas

Entre as promessas já executadas, total ou parcialmente, estão a implementação do Bolsa Escola, aumento da rede de ensino em tempo integral, reforma e recuperação das escolas do Estado, aumento do número de médicos no Maranhão, do número de policiais, criação da Secretaria de Transparência e Controle, instituição do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicipio), criação de uma rede estadual de educação profissional, implantação de um novo modelo de governança da segurança pública e aumento das vagas nos estabelecimentos penais.

De acordo com o G1, os outros estados que mais se aproximam do percentual de promessas cumpridas pelo govrenador do Maranhão são Rondônia (85%), Goiás (82%), Ceará (80%) e São Paulo (75%).

No estudo, foram analisadas promessas relacionadas ao combate à corrupção, transparência, administração, economia, segurança pública, turismo, direitos humanos e sociais, educação e cultura, meio ambiente e agronegócio, esporte, habitação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura.

Além de ser o governador que mais cumpriu promessas de campanha, Flávio Dino também é o político com melhor resultado numa lista incluindo 60 nomes de todo o Brasil, de acordo com levantamento do portal G1.

A pesquisa avaliou os compromissos do programa de governo de 60 governantes (governadores, prefeitos, presidente e ex-gestores) e o que foi cumprido até agora.

Segundo o G1, pertencente ao Grupo Globo, Flávio Dino já cumpriu integralmente ou está cumprindo 92% dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2014. Nenhum dos outros políticos avaliados consegue resultado semelhante.

O levantamento mostra que Flávio, em três anos de governo, tem 22 compromissos cumpridos integralmente e 12 em andamento. Do total de 37 compromissos assumidos, o governador do Maranhão já cumpriu ou está cumprindo 34, de acordo com o levantamento do G1.

A média nacional de compromissos cumpridos inteiramente e parcialmente é de apenas 60%.

Quem chega mais perto

O político que chega mais perto de Flávio Dino é o governador de Rondônia, Confúcio Moura, com 85%. Entre os prefeitos, o mais próximo do maranhense é Nelson Marchezan Júnior, de Porto Alegre, com 75%.

O presidente Michel Temer fica bem distante de Flávio Dino, com 45% dos compromissos cumpridos ou em execução.

Nem mesmo políticos que já terminaram o mandato – portanto que tiveram mais tempo – chegam ao mesmo porcentual do governador do Maranhão. Esses governantes foram incluídos porque tinham entrado em edições anteriores do ranking do G1.

Entre os ex-gestores, quem mais se aproxima de Flávio Dino é Fernando Haddad, que foi prefeito de São Paulo entre 2013 e 2016, com 81,25%.

Promessas de campanha

O levantamento do G1 avaliou mais de mil compromissos assumidos pelos então candidatos antes de serem eleitos.

Segundo a pesquisa, 33% das promessas foram cumpridas integralmente. Outros 27% ainda estão sendo cumpridos. E 40% ainda não foram cumpridas pelos governantes.

Os compromissos de Flávio Dino

De acordo com o G1, entre os compromissos cumpridos no Maranhão está implementar o Bolsa Escola, aumentar a rede de ensino em tempo integral, reformar e recuperar as escolas do Estado, aumentar o número de médicos no Maranhão, aumentar o número de policiais e criar a Secretaria de Transparência e Controle.

Segundo a pesquisa, Flávio Dino tem compromissos cumpridos ou em andamento em todas as 12 áreas avaliadas: administração; direitos humanos e sociais; economia; educação e cultura; habitação; infraestrutura; meio ambiente e agronegócio; mobilidade urbana; saúde; segurança pública; e transparência.

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Wellington Uchôa não paga funcionários, e MP pede bloqueio das contas da Prefeitura de Presidente Vargas.

Por meio de Ação Civil Pública, ajuizada em 21 de dezembro, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande requereu a condenação do Município de Presidente Vargas para que seja efetuado o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores que aniversariam em dezembro.

Presidente Vargas é termo judiciário da Comarca de Vargem Grande.

Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Vargas, a Prefeitura não efetuou o pagamento da parcela até a data limite estipulada (20 de dezembro). Ao sindicato, a administração municipal não apresentou nenhuma justificativa para o atraso.

De acordo com o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, a receita para o pagamento dos salários está sendo creditada regularmente. “Não há, portanto, qualquer justificativa plausível para o atraso no pagamento dos servidores municipais”, observou.

A ACP requer, como medida preventiva, a fim de assegurar a resolução do vencimento dos trabalhadores: o bloqueio de 25% das cotas do Fundo de Participação do Municípios e o bloqueio de 25% das cotas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Presidente Vargas.

Para dar efetividade ao pedido, o Ministério Público solicitou que sejam intimados o gerente do Banco do Brasil de Vargem Grande e o prefeito da Presidente Vargas, Wellington Costa Uchôa.

Em caso de não cumprimento, o Município poderá ter que pagar multa diária de R$ 5 mil.

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Mais de 11 mil veículos leiloados em 2017, destaca deputado.

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe que os órgãos de trânsito reboquem e apreendam veículos que estiverem com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), já leiloou 11.414 veículos, de acordo com editais de notificação emitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito através da Comissão de Leilão. Foi essa a realidade que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) mencionou ao abordar o Projeto de Lei 99/2017, de sua autoria, que regulamenta essa proibição no âmbito estadual.

Ao fazer a defesa do PL que está em tramitação na Assembleia, Wellington destacou que pelo fato de o IPVA se tratar de um tributo, não pode ser cobrado de forma coercitiva.

“Enquanto o Supremo Tribunal Federal deixa claro seu posicionamento firme quanto à ilegalidade da apreensão de veículos, o governador Flávio Dino insiste em apreender os veículos de maranhenses. Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino. Essa realidade não se limita à capital maranhense, mas se estende aos outros municípios do Maranhão, a exemplo de Imperatriz, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, entre outros. Se foram leiloados, significa que o número de veículos deve ultrapassar os 15 mil, já que há aqueles que conseguiram recuperar o veículo. Algo inconstitucional, já que a nossa Constituição Federal proíbe o efeito de confisco. Não se incentiva aqui os inadimplentes, até porque há meios alternativos de sanção”, disse Wellington.

Em 2015, 3.211 foram leiloados; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses.

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Ações de Roberto Rocha devem transformar Balsas em cidade modelo.

Com o auditório do Hotel Premier lotado, o senador Roberto Rocha (PSDB) participou da solenidade de assinatura do contrato de elaboração do Projeto de Saneamento Básico para o município de Balsas, passo inicial para que a cidade se torne a primeira do Maranhão com 100% de água e esgoto tratados.

Prestigiaram o evento vereadores, secretários municipais, autoridades locais e a sociedade civil organizada. Com o senador, participaram da assinatura do contrato representantes da empresa licitada para a elaboração do projeto básico, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, o prefeito de Balsas, Erik Augusto (PDT), o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) e o diretor de Infraestrutura da Codevasf, Marco Aurélio Diniz.

O projeto básico, primeira etapa de um grande projeto de saneamento, está orçado em R$ 4.018.156,85 (Quatro milhões, dezoito mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) e contempla o tratamento completo de água e esgoto, assim como o asfalto com drenagem. O contrato foi assinado entre a empresa ganhadora da licitação e a Codevasf. A obra total está avaliada em mais de 130.000.000,00 (Cento e trinta milhões de reais), com recursos viabilizados junto ao Governo Federal, proporcionados pela atuação parlamentar do senador Roberto Rocha. É um dos poucos projetos do estado incluídos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por meio de uma portaria assinada por quatro ministros e, na época, pela presidenta Dilma Roussef.

Ao se pronunciar, Roberto Rocha expressou sua preocupação com a saúde da população balsense: “…o nosso rio sofre muito pela depredação e pelos dejetos jogados. A cidade tem praticamente todo o seu sistema de abastecimento de água de poços artesianos. Como a cidade é encravada em uma mina de calcário, a água vai para as residências com muito calcário. É muito difícil encontrar um balsense que não tenha um problema renal ou com pressão alta. O meu pai mesmo, foi prefeito, morou na cidade e foi a óbito por conta de uma complicação renal crônica. O meu irmão, ex-prefeito da cidade, também se trata, até hoje de um problema renal crônico. Com o projeto, a população não correrá esse risco. A água será tratada”, disse o senador.

Rocha esclareceu, ainda, que o projeto vai transformar a cidade: “Trata-se de água, esgoto e asfalto para toda a cidade de Balsas. Não ficará uma rua, uma casa sem um atendimento de qualidade, de água tratada e esgoto, de ruas asfaltadas com drenagem (sarjeta, etc.). Não tenha dúvidas de que estaremos falando de outra cidade, a partir dessa obra. Vai ser uma obra de mais de 130 milhões de reais. Os projetos que assinamos hoje estão na ordem de quatro milhões de reais.  São projetos ambientais, de engenharia e outras naturezas. Durante mais ou menos seis meses esses projetos estarão prontos, então vamos licitar a obra”, explicou o senador.

Na oportunidade, o senador se referiu ainda a investimentos importantes para a cidade. O primeiro, será a curto prazo que são recursos no valor de 5.000.000,00 (cinco milhões) de reais para asfaltar as vias urbanas da cidade, a serem conveniados com a prefeitura. Em seguida, citou investimentos pelos quais tem destinado seu empenho, como parlamentar, como futuras obras na Beira-rio, com recursos do Ministério do Turismo; o Anel Viário de Balsas, obra federal a ser executada pelo DNIT, que vai tirar o tráfego de carretas pesadas da zona urbana da cidade; um ramal ferroviário que abrange a ferrovia de Estreito até a cidade de Balsas, projeto que depois se estenderá até a cidade do Piauí e mais tarde até Barreiras, na Bahia e o aeroporto, que segundo Rocha, é imprescindível para uma cidade em crescimento.

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Justiça condena ex-prefeito de Itaipava do Grajaú a devolver R$ 3,6 milhões aos cofres municipais.

A Justiça condenou o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, José Maria da Rocha Torres, a ressarcir R$ 3.663.984,21 ao erário municipal, devido à não aplicação de recursos do Fundeb, em 2009.

Sob a gestão de Torres, foram aplicados somente 11,5% dos recursos determinados pela Constituição para manutenção e desenvolvimento da educação e nenhum valor foi utilizado na remuneração dos professores.

A sentença, proferida em 7 de dezembro pelo juiz Isaac Sousa e Silva, defere os pedidos feitos pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú, Weskley Pereira de Moraes, em Ação Civil Pública com pedido de ressarcimento ao erário, ajuizada em março de 2016. Itaipava do Grajaú é termo judiciário de Grajaú.

Além do ressarcimento, José Maria da Rocha Torres foi condenado à perda de eventuais mandato ou função pública; à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de multa de 30 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.

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Padre Domingos encerra 2017 com saldo positivo em Matões do Norte

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) encerrou o seu primeiro ano de mandato contabilizando um saldo positivo em todos os setores do município Matões do Norte, na região do Médio Mearim.

Apesar da crise financeira que continua prejudicando as prefeituras maranhenses e do Brasil, o gestor investiu fortemente em ações que recuperaram a autoestima dos norte-matoenses e que estão conseguindo retirar a cidade da situação de caos administrativo deixada pelo governo anterior.

No setor da infraestrutura, por exemplo, Padre Domingos executou diversos serviços de pavimentação e recuperação de vias das regiões da sede e da zona rural, cujos povoados concentram o maior contingente populacional do município.

O setor da Segurança Pública, que é de responsabilidade do governo do estado, foi reforçado com a aquisição de novas viaturas policiais. Tal ação só concretizou-se graças ao empenho do prefeito junto ao governador Flávio Dino (PC do B).

Padre Domingos obteve junto aos governos do estado e federal novos convênios na área do saneamento básico. Figuram como exemplos as obras de implantação dos sistemas de abastecimento de água e de kits sanitários nos povoados Barriguda, Lagoa, Novo Tempo e Cidade Alta.

O governo municipal adquiriu equipamentos (patrulha agrícola e uma retroescavadeira) que estão sendo utilizados no incentivo à agricultura familiar e melhoramento de vias.

Na saúde e educação, ações de reforma e readequação de escolas e UBS foram realizadas.

Na assistência social, todos os programas geridos pela prefeitura funcionaram a todo vapor.

Eventos tradicionais do calendário cultural do município, como o Carnaval, São João, Festa do Trabalhador, Natal e Réveillon, receberam total apoio da gestão do prefeito.

Padre Domingos conseguiu organizar as finanças da prefeitura e encerrou 2017 com o pagamento em dia do funcionalismo público.

Paralelo o trabalho de reconstrução de Matões do Norte, o prefeito mostrou traquejo político e manteve, durante todo o ano, uma excelente relação de parceria institucional, preservando a independência, com a Câmara de Vereadores e demais agentes da classe política.

“Assumimos um município que foi devastado por uma gestão que, felizmente, ficou no passado. Mesmo diante de todas as dificuldades impostas, trabalhamos muito e obtivemos êxito em todas as áreas. Fizemos muito, é verdade. Mas temos a consciência de que ainda é necessário fazer muito mais. E neste novo ano, iremos acelerar o trabalho”, avaliou Padre Domingos.

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