Fábio Gentil é acionado na justiça para concluir reforma do Hospital Municipal

Os contratempos provocados à população pelo desvio de finalidade da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) de Caxias em função da reforma do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública contra o Município, solicitando a finalização da reforma e o restabelecimento das atividades da Ala de Serviços de Urgências e Emergências do hospital.

Na ACP, de 7 de junho, o promotor de justiça Williams Silva de Paiva sugere multa por descumprimento no valor de R$ 1 mil diários, a serem pagos diretamente pelo prefeito Fábio José Gentil Rosa. O objetivo é garantir o atendimento eficiente e evitar o colapso nos serviços de saúde na região.

REFORMA

Em julho de 2016, o Município de Caxias fechou a ala de urgências e emergências do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” para reforma e deixou a Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) como unidade de substituição temporária.

Com a decisão, a UPA24h passou a acumular suas funções com as do Hospital Geral. Para executar as ações adicionais, a unidade recebeu o valor de R$ 2.044.323,84, do Ministério da Saúde. Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinou R$ 2 milhões ao Hospital Geral como reforço financeiro.

“O funcionamento como Unidade de Urgências e Emergências pela UPA24h, que inicialmente fora planejado para ser provisório, perdura até a data atual, desviando a finalidade da Unidade de Pronto Atendimento de Caxias”, relata o promotor de justiça.

VISTORIA

Em 9 de março deste ano, o MPMA verificou que já haviam sido concluídas a reforma e ampliação do centro cirúrgico, a reforma do setor de nutrição e da farmácia e a pintura de todo o prédio. Também foi observado que obras na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e no prédio anexo estavam em andamento.

“Nenhuma fase dessa reforma é tão urgente e de necessidade tão imediata quanto a recuperação e o completo restabelecimento da oferta dos serviços da Rede de Urgências e Emergências, no Hospital Geral, de modo a evitar o colapso de toda a Rede de Saúde Pública no município”, destaca o representante do MPMA.

Segundo o promotor de justiça, não se justifica que perdure até a data atual o fechamento para reforma justamente da ala de urgências e emergências. Ele lembra que, seis meses após o fechamento das alas, foram autorizadas transferências de recursos para custeio e manutenção, especificamente, destes serviços.

Para o Ministério Público, a persistência do fechamento decorre de falta de planejamento da Administração Municipal, uma vez que parte da reforma foi concluída, faltando justamente a conclusão da reforma da ala de Urgências e Emergências do Hospital, que deveria ter tido prioridade.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Equipe infantil de Porto Rico se consagra campeã do JEM´s 2018 etapa de Pinheiro.

A equipe infantil masculina de Handebol da delegação de Porto Rico se consagrou campeã, com vitória sobre o time do município de Mirinzal, na etapa do JEM´s 2018 que acontece em Pinheiro. A conquista inédita aconteceu graças ao novo momento que o município vive, com apoio total da administração pública ao esporte e a educação.

Este ano mais de 100 atletas foram enviados para a competição que teve o apoio assegurado ainda durante a eleição, quando a prefeita Dra. Tatyana Mendes (PCdoB) incluiu em seu plano de governo, apoio ao esporte e a juventude do município.

“O time de handebol que se consagrou campeão é formado por estudantes de família humildes, alguns, com problemas familiares. O apoio dado pela prefeitura foi uma grande oportunidade de transformar as vidas desses jovens, e eles estão retribuindo da melhor forma, levando o nome do nosso município para todos os cantos do nosso Estado. Toda a equipe que conta com a coordenação do professor Sildevan tem sido fundamental para a transformação desses jovens.” Destacou o secretário de Esporte João Neves.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ruivo é denunciado à Justiça acusado de causar prejuízo de mais de R$ 4 milhões ao município de Cantanhede

A fraude em dois procedimentos licitatórios para contratação de empresa especializada em mão de obra na área de saúde motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar  Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores de Cantanhede. As duas contratações, nos anos de 2011 e 2013, causaram prejuízo de R$ 4.840.435,37 aos cofres públicos.

Foram acionados o ex-secretário municipal de Governo e atual prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Antônio César Nunes de Sousa; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nelio da Paz Muniz Barros Junior; e a Cooperativa dos Profissionais Específicos de Saúde LTDA (Coopes), vencedora das licitações.

De acordo com a ação do promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, as licitações, na modalidade pregão presencial, apresentavam irregularidades nas etapas de formalização, na publicidade, no edital, na documentação de habilitação da vencedora, no contrato e nas fases de pagamento. Todos os documentos referentes aos pregões presenciais nº 30/2011 e 17/2013 foram avaliados pelos peritos da Assessoria Técnica do MPMA.

“Conclui-se que a Coopes atuou, apenas, como mera intermediadora de mão de obra para burlar a regra do concurso público”, afirmou, na Ação, o membro do MPMA.

Ao analisar o edital referente ao pregão de 2011, a Promotoria de Justiça constatou que não seria possível obter cópia do instrumento convocatório por meio da internet ou de mídia digital. “Neste caso, entende-se que não há elementos nos autos demonstrando que a administração logrou êxito em promover a plena publicidade do certame, elemento indispensável para ampliação do universo competitivo, tanto é que apenas uma licitante compareceu à sessão de 5 de agosto de 2011”, avaliou Rohrr.

Nos contratos, firmados entre o Município de Cantanhede e a Coopes, o Ministério Público detectou a ausência de representante da Administração Pública para fiscalizar a execução dos serviços; ausência de publicação na imprensa oficial e de comprovantes de empenho relativos aos pagamentos, pois não foram encontrados processos mensais de liquidação e pagamento dos serviços contratados.

PENALIDADES

O MPMA pediu ao Poder Judiciário a condenação dos requeridos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Mazinho Leite é acionado por beneficiar parentes na prefeitura de Cândido Mendes.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite), e a assessora jurídica do Município, a advogada Edna Maria Andrade.

Na manifestação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira requer a exoneração, em 10 dias, de sete parentes da assessora jurídica e do prefeito, contratados sem concurso público, configurando a prática de nepotismo.

Além do nepotismo (que é vetado pela Súmula Vinculante nº13, do Supremo Tribunal Federal), o representante do MPMA questiona, ainda, a contratação de servidores sem concessão de benefícios trabalhistas como férias remuneradas, gratificação natalina e adicional por horas extras.

“No município de Cândido Mendes, foram identificados numerosos casos de nepotismo, uma vez que, por possuir poder irrestrito para a contratação de pessoal, a administração vem privilegiando seus parentes e correligionários, em notório detrimento dos princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade”, relata Marcio Antonio Oliveira, na ACP.

NEPOTISMO

A advogada Edna Maria Andrade trabalha na administração municipal desde 2013 como assessora jurídica e mantém cinco parentes (duas irmãs, um sobrinho e duas tias) no cargo de “assessor comunitário”. Entretanto, o cargo não existe na estrutura do Município.

Segundo o promotor de justiça, além de desnecessários, tais cargos oneram a folha, somente por causa do vínculo familiar com a assessora jurídica.

A situação também atinge o prefeito, que também mantém a cunhada no cargo de “assessor comunitário”.

PEDIDOS

Ao final do julgamento, se condenados, o prefeito e a assessora jurídica estarão obrigados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O MPMA também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Zito Rolim reúne milhares de pessoas em lançamento de pré-campanha em Codó.

O ex-prefeito de Codó, Zito Rolim (PDT), reuniu no último sábado, 20, como sempre fez durante sua vida pública, uma verdadeira multidão que compareceu no Club Guarapary para prestigiar o evento de lançamento da sua pré-campanha para deputado estadual.

Popular e tido como o prefeito do povão, durante o período que governou Codó, Zito foi aclamado pelo público presente.

Estratégico, frio e sem o mesmo carisma de Zito, Francisco Nagib (PDT), que governa o município diferentemente do ex-prefeito, usou o carisma e popularidade de Zito para não passar vergonha diante do pré-candidato a senador Edison Lobão (MDB), apresentado por Nagib durante o lançamento da pré-campanha de Zito.

Participaram do evento os vereadores Pastor Max, Iltamar da Saúde, Leonel Filho, Delegado Rômulo, Junior Oliveira, Ivan do Naby, Maria Paz, Cleane Cobel, o vereador de Timbiras Alex, além do empresário Francisco Oliveir, dono do grupo FC. Oliveira e pai do prefeito Nagib, além dlideranças políticas da região.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Penha participa de assinatura de OS para urbanização da Vila Gorete

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último fim de semana, da assinatura da ordem de serviço, patrocinada pelo governo do estado, através da Agência Executiva Metropolitana, autorizando o início de mais uma etapa da urbanização da Vila Gorete, no bairro da Camboa, em São Luís.

O serviço, solicitado pelo parlamentar ano passado, quando o titular do órgão ainda era o vereador Pedro Lucas Fernandes, dotará o canteiro central da localidade de ótima infraestrutura fazendo com que ele possa figurar como mais um espaço de lazer para a comunidade.

A obra integra o conjunto de ações no setor da urbanização que estão sendo executadas pelo governo através do Programa de Aceleração do Crescimento.

“Temos acompanhado esta importante obra e buscamos ajudar na interlocução das demandas da comunidade junto ao governo. Agradeço também o colega Pedro Lucas, que presidia a Agência quando começamos a discutir a recuperação deste espaço”, afirmou Raimundo Penha, que participou da assinatura da ordem de serviço acompanhado do atual presidente do órgão, Lívio Corrêa.

Para Michel Rabelo, morador da Vila Gorete, a revitalização do canteiro contribuirá, sobretudo, para oferecer mais segurança aos estudantes e moradores.

“Trata-se de um local de passagem, utilizado por jovens e crianças que todos os dias se deslocam para a escola. Além disso, irá transformar-se em uma boa opção de lazer”, disse.

Atendendo indicação apresentada por Raimundo Penha na Câmara Municipal, o governo, através da Secretaria de Estado das Cidades, construirá, em breve, uma escadaria ligando a Vila Gorete à Camboa.

Penha também continua trabalhando para que os moradores da localidade, assim como de outros bairros, como Liberdade, Fé em Deus, Alemanha e Vila Palmeira, por exemplo, sejam beneficiados com a regularização fundiária.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Padre Domingos reforça pré-campanha de Marcelo Tavares em Matões do Norte

O prefeito Padre Domingos Costa e o ex-secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, ambos do PSB, participaram, ontem, da II edição da Vaquejada de Nossa Senhora dos Remédios, realizada no povoado de Pedras, na zona rural do município de Matões do Norte.

Na oportunidade, Padre Domingos e o seu grupo político – formado por vereadores e outras centenas de lideranças políticas e comunitárias – reforçaram a pré-candidatura de Tavares à Assembleia Legislativa.

O evento acabou se transformando em um grande ato político, pois a simpática e popularidade do prefeito contagia o povo humilde e que sempre acreditou no seu trabalho sério e atuante, marca da sua gestão.

Durante o evento, dezenas de pessoas declaram apoio a Marcelo Tavares, que tem participado ativamente de vários momentos da nova gestão da cidade de Matões do Norte.

O prefeito fez questão de destacar as diversas ações desencadeadas e articuladas por Marcelo Tavares junto ao governo do estado em favor do município.

“Marcelo Tavares, como secretário, ajudou o município de Matões do Norte em diversas áreas, como por exemplo, os mais de 5 km de asfalto colocados nas vias urbanas de nosso município”, pontuou Padre Domingos.

O ex-chefe da Casa Civil agradeceu efusivamente o carinho e o apoio popular e declarou estar lisonjeado com as inúmeras e calorosas manifestações e declarações de apoio ao projeto popular de sua pré-candidatura a deputado estadual.

“Aqui em Matões do Norte eu me sinto em casa, ao lado do prefeito Domingos, homem honrado e trabalhador que está colocando o município no patamar que o povo esperava dele, estarei sempre pronto para somar com este grupo e fazer muito mais por Matões do Norte”, disse.

Padre Domingos agradeceu a presença e o apoio a todos. Ele parabenizou os organizadores do evento pela belíssima organização e assegurou que festas como esta, que resgatam a cultura e mantém viva a memória do povo, sempre terá o apoio de sua gestão.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ildemar Gonçalves reúne lideranças e declara apoio a Roberto Rocha

O ex-prefeito de Açailândia também anunciou apoio a Alexandre Almeida e a José Reinaldo para o Senado Federal

A passagem da Caravana da Esperança pela região tocantina, entre quinta-feira, 19, e Domingo, 22, foi marcada por muitas declarações de apoio à pré-candidatura do senador Roberto Rocha (PSDB) ao Governo do Estado. Na ocasião, o ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves, reuniu centenas de lideranças na fazenda Bola Sete (Itinga-Ma), de sua propriedade, para defender a adesão pelo projeto de Roberto Rocha e os demais pré-candidatos tucanos, tornando pública sua decisão.

Roberto Rocha, chegou à Fazenda acompanhado dos pré-candidatos a senador Alexandre Almeida, José Reinaldo e Waldir Maranhão; do pré-candidato a deputado federal Sebastião Madeira e dos pré-candidatos a estadual JRibamar e Wellington do Curso.

“Sou do PSDB e vou ajudar meus candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Meu governador é Roberto Rocha e os senadores são José Reinaldo e Alexandre Almeida. O Estadual e o Federal, nós ainda vamos analisar e ver aqueles que forem mais importantes para nosso partido”, declarou.

Aos jornalistas, Ildemar se declarou um apaixonado pela política, enfatizando que vai apoiar os candidatos do PSDB, mas descartou uma volta para as disputas eleitorais. “ Gosto de gente, gosto desse convívio, mas, não pretendo ser candidato a mais nada”, destacou. Para o mesmo ato, Ildemar Gonçalves também convidou políticos fora do seu campo partidário, como o deputado estadual, pré-candidato à reeleição Leo Cunha (PSC) e Ildon Marques, pré-candidato a deputado federal pelo PP. “As pessoas vêm à minha casa não só por questões políticas, mas pela convivência e pela amizade”, explicou o ex-prefeito, que declarou, ainda, que vai trabalhar na região de Açailândia em busca do maior número possível de apoios para a candidatura majoritária de Roberto Rocha. “ Vamos trabalhar forte para isso”, garantiu.

A primeira etapa da agenda da Caravana da Esperança na região tocantina começou pelo município de Edison Lobão (Ribeirãozinho). Em seguida, esteve em Ribamar Fiquene, Campestre, Porto Franco, São João do Paraíso, Estreito e Carolina, tendo encerrado no domingo, em Cajuapara, Itinga.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Cancelamento de ato em Coroatá mostra que “pré-campanha” de Roseana e Murad caminham no improviso.

O cancelamento do ato de lançamento da pré-campanha de Ricardo Murad (PRB), feito oficialmente por ele e pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), demonstra que até agora, tudo está sendo feito na base do improviso.

Ricardo, que recentemente usou as redes sociais para cancelar seu projeto de chegar ao Palácio dos Leões, agora, recorre ao canal digital para cancelar o evento que marcaria o início da sua pré-campanha em Coroatá, cidade que já foi comandada por ele e sua esposa, Teresa Murad. No evento cancelado,

No vídeo, a dupla não explica os motivos que levaram ao cancelamento do evento, apenas comunicam que ao invés de lançar a pré-campanha, iniciarão oficialmente a corrida eleitoral em Coroatá, o que, se for cumprido, deve acontecer no dia 16 de agosto, quando será permitido a campanha eleitoral.

O cancelamento demonstra fragilidade do grupo, que não vê fôlego para realizar dois atos políticos em um curto período de tempo no município.

Veja o vídeo:

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Daniella Tema reúne representantes de mais de 60 municípios em lançamento de pré-campanha.

Mais de quatro mil pessoas lotaram a residência do casal Tema, no lançamento da pré-campanha de Daniella nesta sexta-feira, 20, em Tuntum. Com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PRB), que representou Flávio Dino (PCdoB), ausente em decorrência de problemas de saúde da primeira-dama, e do deputado federal Weverton (PDT), Daniella mostrou força política ao receber apoio de representantes de mais de 60 municípios, dentre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideres políticos e religiosos.

Cleomar Tema abriu o evento e visivelmente emocionado, relatou que desde 1990, quando se elegeu pela primeira vez prefeito da cidade, estabeleceu uma parceria com o saudoso ex-presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho. “Infelizmente o Humberto faleceu e aí, decidimos que era a hora de Tuntum e da região Central do Maranhão contar com um representante na Assembleia. O nome da Daniella é representa a renovação, não por ser a mulher do Tema, mas porque ela é competente e a exemplo do que fez quando dirigiu o Hospital Regional de Presidente Dutra, irá exercer seu mandato voltado para o povo da região Central e para todo o Maranhão”, ressaltou Tema.

O deputado federal Weverton, que é pré-candidato ao Senado, destacou não ter a menor dúvida quanto à vitória de Daniella Tema, asseverando que ela tem todas as características de uma liderança política.

O vice-governador Carlos Brandão, disse ter sido enviado a pedido do governador Flávio Dino, destacando ser um amigo e admirador do Cleomar Tema, enfatizando que a Daniella será ocupante de uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa. “Vejo que a Daniella poderá ser a deputada mais votada, em função das ações que vem desenvolvendo nesta pré-campanha, juntamente com o Tema. Eles estão percorrendo o Maranhão de norte a sul, conquistando adesões em todos os municípios”, acrescentou o vice-governador.

“Esse é um momento que ficará marcado não apenas na minha memória, mas com certeza, na história desta cidade. Estamos aqui numa luta, que não á só minha, mas é da Maria, é da Isabel, é da Inês, é de todas as mulheres”. A afirmação foi feita pela pré-candidata Daniella Tema, no início do seu pronunciamento.

Estiveram presentes representantes dos municípios de Alcântara; Amapá do Maranhão; Alto Alegre; Araioses; Barra do Corda; Barreirinhas; Brejo; Buriticupu; Cajapió; Cururupu; Capinzal do Norte; Codó; Dom Pedro; Governador Eugênio de Barros; Fortuna; Godofredo Viana; Gonçalves Dias; Governador Luiz Rocha; Graça Aranha; Humberto de Campos; Josaelândia; Imperatriz; Pedreiras; Lago Açu; Mirador; Paço do Lumiar, Paraibano; Pastos Bons; Nova Yorque; Presidente Dutra; Peritoró; Poção de Pedras; Santa Filomena;. Pastos Bons; Santo Antonio dos Lopes; Sãop Domingos do Maranhão;. São João dos Patos; São José de Ribamar; Serrano, Sucupira do Norte, Tutoia; Viana; Luis Domingues; Cândido Mendes; Timbiras, Bacabal; Raposa e Lima Campos.

De São Luis, estiveram lideranças do eixo Itaqui/Bacanga; Cidade Operária; Sacavém; Nova Terra; Santa Cruz; Aurora, Jardim São Cristóvão; e da zona rural.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora