Roberto Rocha coliga com Braide e consolida candidatura

O pré-candidato a governador Roberto Rocha (PSDB), participou na manhã desta sexta, 03, da Convenção do PMN e PHS, partidos os quais declaram apoio formal ao tucano, durante o evento.

Ao lado de Eduardo Braide (PMN), que abriu mão de sua pré-candidatura ao governo para apoiar Roberto Rocha, do presidente do PHS, Jorge Arturo, do ex-prefeito de Imperatriz e pré-candidato a deputado federal, Sebastião Madeira, Roberto Rocha se declarou honrado em representar a nova coligação, intitulada “Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor”.

O pré-candidato falou ainda do que representa a aliança com os dois partidos: “Essa é uma aliança que fortalece um elo muito importante nessa corrente, em que estamos todos juntos na construção de um Maranhão melhor.

Estamos ampliando a nossa família. Essa é que é a nossa bandeira. Vamos tocar o coração e a mente das pessoas em todos os cantos do nosso estado, mostrando que é possível, sim, termos um Maranhão melhor. Vamos fazer do mandato de governador um instrumento de trabalho que possa melhorar a vida das pessoas, disse Roberto Rocha.

Em seu discurso aos militantes do PMN, PHS e simpatizantes, Eduardo Braide comentou sobre a decisão em apoiar o pré-candidato do PSDB, proposta que, segundo ele, teve aprovação unânime: “Ontem, em reunião partidária com os principais líderes do PMN, a decisão de apoiar você, Roberto, para governador, foi uma unanimidade”, afirmou. Braide, que reiterou sua candidatura, dessa vez para deputado federal, comemorou a acolhida de suas propostas no plano de governo de Roberto Rocha: “Tivemos a felicidade de contar com o compromisso do senador Roberto Rocha em acolher no seu programa de governo as ideias que nós já estamos debatendo para o Maranhão”, disse Braide, que classificou a nova aliança política como um marco histórico: “Essa união que está acontecendo aqui, hoje, vai ser o início de uma nova história para o Maranhão”.

Com a incorporação do PHS e PMN, seis partidos integram a chapa que defende a candidatura de Roberto Rocha ao governo. Além dos citados estão inseridos Podemos, Rede e PSDC.

Roberto Rocha garantiu, ainda que esta aliança será a que apoiará Eduardo Braide para prefeito nas eleições de 2020. “Vou reunir todas as minhas forças e a do partido. Eu, Madeira e todo o PSDB levaremos Eduardo Braide à prefeitura de São Luís, garantiu.

Convenção do PSDB – Neste sábado, 04 de agosto, realiza-se a Convenção Estadual do PSDB-MA, na Batuque Brasil, em São Luís. O evento acontece a partir das 9h e oficializa a candidatura de Roberto a Rocha ao Governo do Estado do Maranhão e dos demais pré-candidatos da legenda tucana.

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Luciano Genésio promete meter bala e porrada em adversários políticos.

O prefeito Luciano Genésio (Avante), do município de Pinheiro, uma das maiores cidades da região da Baixada, resolveu dar um péssimo exemplo em um programa de TV Local comandado pelo seu assessor de comunicação.

Conhecido por se achar acima da lei, Genezinho, que quer a todo custo eleger sua esposa Thayza Hortegal (PP ) deputada estadual, não mediu palavras, e visivelmente fora de si, chamou seus adversários pra briga.

“Podem vir do jeito que quiserem que eu enfrento de cabeça erguida, pode ser no braço, na bala, do jeito que quiserem”. Disse o descontrolado prefeito.

No final do vídeo, ainda é possível ver o apresentador balançando a cabeça diante da loucura falada pelo prefeito ao vivo.

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Mário Jorge e Dr. Raimundinho são condenados por dívidas de mais de R$ 2 milhões à Cemar.

Como resultado de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, em 2014, os ex-prefeitos Mário Jorge Silva Carneiro (2005 a 2012) e Raimundo Jovita de Arruda Bonfim (2013-2016) foram condenados à suspensão de direitos políticos pelo período de cinco anos.

A sentença, proferida em 22 de maio deste ano, é da juíza Cristina Leal Meireles. O Ministério Público foi informado da decisão no dia 13 de julho. No dia 27, o atual titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Souza Júnior, se manifestou no processo contra embargos de declaração apresentados por um dos condenados.

A manifestação ministerial foi ajuizada, em 14 de outubro de 2014, pelo promotor de justiça Paulo Roberto Costa Castilho, que respondia, à época, pela Promotoria de Justiça.

DÍVIDA

A ação foi motivada por uma dívida da administração municipal no valor inicial de R$ 420.537,31, posteriormente transformado no valor de R$ 2.178.909,62 (incluindo multas), junto à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), devido à falta de pagamento de contas no período de julho de 2012 a setembro de 2013.

Também foram citados como réus os ex-secretários municipais de Finanças Margarida Carneiro e Ardson Arruda. Entretanto, o Poder Judiciário não acolheu as acusações do MPMA em desfavor deles.

Durante as alegações finais do Ministério Público no processo, o promotor de justiça Xilon de Souza Júnior ressaltou que a falta do pagamento das contas deve-se à inércia dos quatro acionados, que deixaram de cumprir atribuições e ocasionaram um prejuízo ao erário municipal.

PENALIDADES

Além da suspensão dos direitos políticos, os ex-gestores também foram condenados ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por cinco anos.

A sentença, proferida em 22 de maio, é da juíza Cristina Leal Meireles. O Ministério Público foi informado da decisão no dia

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Penha realiza visitas e luta por novas melhorias para bairros de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) continua aproveitando o recesso da Câmara Municipal de São Luís, que encerra-se nos próximos dias, para visitar bairros da capital; ouvir os moradores; e reivindicar, junto as autoridades competentes, novas melhorias para estas comunidades.

Ontem, por exemplo, o parlamentar esteve na Vila Nova, Vila Isabel e Vila Gorete.

No primeiro bairro, Penha e os secretários municipais Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação) e Fábio Henrique (Impur) vistoriaram a área do entorno do Hospital Aquiles Lisboa.

Eles atenderam pedido formulado pelos diretores da unidade de saúde, Raul Fagner Leite e Carlos Eduardo Chagas.

Várias ações foram discutidas, tais como o melhoramento do sistema de iluminação pública; maior sinalização; implantação de uma academia ao ar livre; além da ampliação do número de vagas no cemitério do Bonfim, que atende a região Itaqui-Bacanga.

Em seguida, o vereador e o secretário de Urbanismo estiveram na Vila Isabel, onde acompanharam o processo de mobilização feito pela Associação de Moradores da Rua Senador Pompeu referente ao Cadastro Habitacional, que está sendo oferecido pela prefeitura.

O cadastramento será realizado até o próximo dia 08 e também está disponível no site www.saoluis.ma.gov.br

Na Vila Gorete, Raimundo Penha e o secretário estadual adjunto das Cidades, Adilon Arruda, inspecionaram serviços de infraestrutura, dentre eles a construção de uma escadaria ligando o bairro à Camboa.

A implantação da escadaria foi uma solicitação feita pelo vereador na Câmara através de indicação aprovada pelo plenário.

“Nosso recesso, a exemplo do que sempre fizemos, desde o início do mandato, é utilizado para continuar trabalhando; visitando os bairros; ouvindo as reivindicações dos moradores; e nos mobilizando para transformá-las em ações concretas no menor espaço de tempo possível”, afirmou Penha.

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Pedro Lucas se reúne com populares e recebe apoio de lideranças da região do Cohatrac.

O pré-candidato a deputado federal, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) esteve na última sexta-feira, 27, no bairro Cohatrac, em São Luís, onde participou de uma rodada de conversa com moradores da comunidade e recebeu o apoio de lideranças da região.

Cotado como um dos principais nomes para assumir uma cadeira na Câmara Federal, Pedro Lucas conversou com integrantes da União de Moradores do Primavera e assumiu o compromisso de continuar atuando para garantir benefícios para os bairros da Região.

Para o líder comunitário Mário Câmara, a atuação de Pedro Lucas e do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) tem sido fundamental para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região, que faz limite com o município de São José de Ribamar. “Através de Pedro Lucas, por exemplo, foi destinado emenda de R$ 1 milhão de reais que está transformando a realidade da Vila Vitória, bairro adjacente aqui do Cohatrac. Esse histórico atuante do parlamentar e a forma eficiente como conduziu a Agencia de Mobilidade Urbana, nos faz depositar toda confiança  e acreditar nesse projeto que tenho certeza, resultará em dias melhores para toda região do Cohatrac.” Destacou Mário Câmara.

Pedro Lucas ouviu todas as demandas da comunidade apresentadas durante o encontro e garantiu que em breve retornará com as soluções. “Acredito que ouvir as necessidades da população, em encontros como esses, é o melhor jeito para encontrar as soluções”. Destacou o pré-candidato.

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Ex-presidente da Câmara de Alcântara é acionado por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente Câmara de Vereadores de Alcântara, Benedito Barbosa, devido a ilegalidades na prestação de contas, relativas ao exercício financeiro de 2010.

Baseada no Procedimento Administrativo nº 030/2018-PJA e no Acórdão (decisão) PL/TCE nº 462/2016, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a ação foi formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

A Ação Civil Pública refere-se a dois procedimentos licitatórios, ambos de R$ 30 mil, realizados, respectivamente, para contratação de assessoria jurídica e assessoria contábil.

A manifestação também foi motivada pela falta de Plano de Cargos e Salários dos servidores do órgão municipal e a inexistência de lei que fixaria a remuneração deles para aquele ano legislativo.

ILEGALIDADES

Uma das ilegalidades comuns aos dois procedimentos licitatórios foi a diferença entre as dotações orçamentárias definidas nos editais e nos contratos. Enquanto os editais estabeleciam a dotação orçamentária relativa à de Serviços de Terceiros, as notas de empenho referentes aos contratos indicavam a dotação de Serviços de Consultoria.

Quanto à Carta Convite nº 01/2010, o ato de adjudicação (concessão) do contrato foi realizado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL). Entretanto, a Lei de Licitações (Lei nº 8666/93) determina que somente autoridades competentes podem deliberar sobre adjudicações.

O parecer jurídico desta licitação não foi emitido por uma pessoa legalmente competente e devidamente qualificada para tal.

As propostas e os documentos apresentados pelos licitantes não foram rubricados pelos membros da CPL e nem pelos licitantes presentes à sessão pública de recebimento dos envelopes. Além disso, as folhas do edital também não foram rubricadas pela autoridade que expediu o documento.

CARTA CONVITE N° 03/2010

No que se refere à Carta Convite n° 03/2010, o parecer jurídico foi emitido em 18 de fevereiro de 2010 por Nardo Assunção da Cunha, antes da contratação dele pela Câmara Municipal, que aconteceu somente 10 dias depois, em 1º de março daquele ano.

A ata de reunião da sessão da CPL registra somente a presença de uma das quatro empresas convidadas. Para a modalidade de Carta Convite, realizar a contratação requer, pelo menos, três propostas válidas. Contudo, não foram encontrados documentos comprovando a repetição dos convites ou a justificativa para não refazer a sessão.

Outra irregularidade constatada na prestação de contas de 2010 da Câmara foi a falta de Plano de Cargos e Salários dos servidores do órgão e a inexistência da lei que fixa para a remuneração deles para aquele ano legislativo.

PEDIDOS

O MPMA solicita a condenação de Benedito Barbosa ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a perda de eventual de função pública.

A lista de penalidades requeridas inclui, ainda, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Município de Porto Rico promove Fórum Selo Unicef.

Numa iniciativa conjunta das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde e Conselhos Municipais, foi realizado nesta terça-feira, 31, em Porto Rico, o Fórum Selo Unicef, que tem como principal objetivo contribuir com a redução das desigualdades e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A mobilização e a participação dos adolescentes foi possível graças ao fortalecimento da gestão municipal através da qualificação das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência.

“A gestão da prefeita Dra Tatyana Mendes é voltada para o bem-estar das pessoas. É uma gestão que tem uma preocupação muito grande com as crianças e com os adolescentes e essas ações, que serão desenvolvidas irão melhorar ainda mais a vida dessa camada da população” – destacou Adaisa Magalhães, Secretária de Assistência Social

O evento contou com a participação do vice-prefeito, João Louzeiro, gestores, secretários municipais e da Dra. Narayanna, procuradora do município, palestrante no evento.

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Eleições 2018: TCE entrega lista de gestores inelegíveis à Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) cumpriu nesta terça-feira (31) a etapa mais importante de sua participação no processo sucessório, entregando à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, para efeito de declaração de inelegibilidade. A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Participaram da reunião o Corregedor do TRE, Tyrone Silva, o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o diretor-geral do TRE, Flávio Costa e o promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Pablo Bogéa.

Peça fundamental para que a justiça eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto. A partir da Resolução nº 285/2017, o Tribunal vem elaborando a lista de forma permanente, contínua, automática e transparente, inclusive com a inclusão das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes.

A relação dos gestores inadimplentes, que abre a lista, traz um total de 123 responsáveis por câmaras municipais, 80 gestores municipais e 5 gestores estaduais.

Já a lista dos gestores com contas desaprovadas/irregulares traz um total de 482 responsáveis por câmaras municipais, 759 gestores municipais, 112 gestores estaduais e 14 gestores do Poder Judiciário.

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições.

Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionam como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas (MPC), defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

Para o presidente do TCE, é importante destacar o grau inédito de transparência alcançado pelo TCE maranhense em relação à questão, atitude considerada como de vanguarda entre os próprios Tribunais de Contas, ao permitir que a lista possa ser acompanhada desde a sua elaboração por qualquer interessado, além da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

“Nosso propósito é dar uma contribuição efetiva à mudança de hábitos políticos, atendendo a uma demanda da sociedade por ampla transparência na gestão pública”, afirma Caldas Furtado. Para ele, a medida possibilita um avanço expressivo no controle da administração pública, nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.

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Othelino Neto fortalece parcerias e recebe apoio de comunidades em Mirinzal

A convite do prefeito Jadilson Santos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou de uma reunião com a comunidade, na segunda-feira (30), em Mirinzal.

Na oportunidade, o parlamentar agradeceu a receptividade e reafirmou seu compromisso com o município, destacando a parceria com a prefeitura em prol de benefícios para a população.

“É muito bom estarmos aqui, em contato com a população, conversando com as pessoas, recebendo algumas solicitações e falando do nosso mandato e daquilo que já estamos podendo ajudar a cidade. É o primeiro de muitos encontros que ainda teremos com as comunidades de Mirinzal”, afirmou Othelino Neto, que, inclusive, fez indicações ao governo do Estado solicitando a inclusão do município no programa Mais Asfalto e a doação de motoniveladoras.

Durante a reunião, o prefeito Jadilson Santos ressaltou a importância da parceria com o deputado Othelino Neto para levar melhorias e políticas públicas ao município. “Essa é apenas uma das várias reuniões que planejamos fazer na nossa cidade. Estamos satisfeitos com o apoio e o companheirismo do deputado Othelino e acredito, imensamente, que será uma parceria muito proveitosa para Mirinzal”, assinalou.

“Sei que ele é um parceiro da cidade de Mirinzal, uma pessoa decente, preparada e que desempenha um grande trabalho na Assembleia Legislativa. Se trata de um grande deputado que temos, no momento, no Maranhão”, completou Sousa Augusto, assessor jurídico da Prefeitura de Mirinzal.

Morador de Mirinzal há mais de 50 anos, José Damissão avaliou a reunião como positiva e pontuou o compromisso do deputado Othelino Neto com o município e com a população. “Foi uma reunião oportuna, pois o deputado tem um perfil muito bom, de desenvolvimento, que é o que Mirinzal precisa. Junto com o prefeito Jadilson, vemos que ele tem boa vontade em servir. Conversei com o deputado Othelino, que me falou de algumas coisas boas que podem acontecer em Mirinzal, o que passa uma segurança para a gente”, disse o lavrador.

A professora Conceição de Fátima elogiou a atuação parlamentar de Othelino Neto e comemorou a aliança com o prefeito Jadilson, afirmando ser fundamental para o desenvolvimento de Mirinzal.

“Nós tivemos uma boa impressão do deputado Othelino. Mirinzal precisa de pessoas que cumpram com seus compromissos, que falem publicamente de suas ideias e propostas para o desenvolvimento do Maranhão e, em especial, da nossa região. Com essa aliança com o prefeito, creio que ele fará um bom trabalho”, finalizou.

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Entidades discutem na FAMEM regularização de abatedouros

Um encontro que reuniu representantes e dirigentes da AGED, BNB, Sindicato dos Fiscais Agropecuários do Estado do Maranhão –SINFA-, e Ministério Público, discutiu, na Federação dos Municípios do Estado do Maranbhão-FAMEM, estratégias para a regularização dos abatedouros de gado no Estado, ao mesmo tempo que se buscou fórmulas para evitar a grande incidência de abatedouros clandestinos.

De acordo com o presidente da FAMEM, Cleomar Tema, a existência de abatedouros clandestinos é um autêntico atentado à saúde pública, enquanto o promotor Nacor Paulo Pereira destacou que o Ministério Público já autuou alguns gestores municipais que não cumpriram o prazo estabelecido para a instalação de abatedouros que cumpram as determinações da AGED e do próprio  MP.

O assunto é uma das preocupações da FAMEM, de acordo com Cleomar Tema, destacando que os prazos devem ser cumpridos para evitar a penalização dos prefeitos.

“A FAMEM está disposta a envidar todos os esforços para que possamos cumprir todas as determinações, tanto do Ministério Público como da AGED. Vamos formalizar comunicado a todos os colegas, para que esse problema seja equacionado”, afirmou Cleomar Tema.

Participaram da reunião, Cleomar Tema, presidente da FAMEM; Sebastião Anchieta, presidente da  AGED; 2) Nacor Paulo Pereira dos Santos, representando o Ministério Público;  Ednand Oliveira, representante do BNB; Gildásio Ângelo Silva, diretor administrativo da FAMEM;  Geraldo Nascimento ,  diretor Executivo da FAMEM;  Marcelo de Freitas, chefe de Gabinete da FAMEM; Rita de Cássia Cunha, Engª Agrônoma da FAMEM;  Aracy Castro – Eng Civil; – Samuel Rocha – Arquiteto; Severino Pessoa, da AGED; Tânia Duarte, da  AGED; Geane Carvalho, da AGED; Márcio da Silva, representante do Sindicato dos Fiscais Agropecuários
do Estado do  Maranhão, SINFA e  Márcio Maciel, da  AGED.

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