Kabão e Ruivo juntos em nova Ação por fraude com recurso da Saúde.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 25 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros; contra o ex-secretário municipal de Governo, Marco Antônio Rodrigues; e contra a empresa R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços por fraudarem uma licitação na área da saúde no valor de R$ 75.220,00.

A ACP é assinada pelo titular da Comarca de Cantanhede, promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

O Município de Cantanhede realizou, no exercício financeiro de 2016, a contratação da R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços para realizar e organizar capacitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A modalidade licitatória foi o Convite nº 01/2016.

Ao analisar o Termo de Contrato, o Ministério Público, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, detectou irregularidades na formalização do processo: ausência de informação do saldo de dotação orçamentária, ausência de aprovação do projeto básico por autoridade competente e ausência de comprovante de entrega da carta convite a, no mínimo, três fornecedores com atuação no ramo do objeto licitado.

Também foram constatadas outras inconsistências, dentre elas, o fato de o edital não estabelecer instruções e normas para recursos; não fixar os locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação a distância para fornecimento de informações e esclarecimentos relativos à licitação.

Além disso, o edital foi assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), mesmo sem tal atribuição prevista em lei. A demonstração do resultado do exercício e o balanço patrimonial apresentados pela empresa vencedora não foram devidamente registrados no órgão competente. Todas as irregularidades contrariam a Lei nº 8.666/93.

“A prática de vários atos em desconformidade com a Lei de Licitações ou proibidos por esta configuram improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos, bem como em razão de grave prejuízo ao erário”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.

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Concurso da Raposa aplicará provas em dois dias permitindo que candidatos concorram a cargos diferentes.

O Instituto Machado de Assis, responsável pelo Concurso Público da Prefeitura da Raposa que está oferecendo 220 vagas com salários de até 6 mil reais, inovou e vai oferecer mais oportunidades aos participantes que preencham os requisitos para mais de um cargo e queiram fazer provas para cargos diferentes.

A aplicação da Prova Objetiva acontecerá em dois finais de semanas, sempre pela manha e tarde, dividido por cargos, oferecendo aos participantes ampla concorrência e oportunizando que um mesmo candidato concorra de forma livre, entre vagas ofertadas que estejam dentro da sua categoria e preencha os pré-requisitos.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela internet até o dia 15 deste mês, e as provas objetivas serão aplicadas nos dias 18 e 25 de Novembro.

Confira abaixo o quadro com horários e dias das provas e aproveite essa grande oportunidade.

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Atuações política e parlamentar credenciam Roberto Rocha para o governo do Maranhão

A longa trajetória de quase 30 anos na vida política faz do senador Roberto Rocha (PSDB) um dos nomes mais experientes e preparados para concorrer ao cargo de governador do Maranhão nas eleições deste ano. Formado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o tucano já foi deputado estadual, três vezes deputado federal, senador, vice-prefeito e agora está na disputa para governar o estado do Maranhão.

Nascido na capital São Luís em 1965, Rocha iniciou sua vida política cedo e, aos 26 anos, foi eleito deputado estadual, destacando-se como líder de seu partido na Assembleia Legislativa.

Em 1994, com 29 anos, o tucano foi eleito deputado federal pela primeira vez. Em 1998, foi reeleito com 80 mil votos. Em 2006, foi eleito para o cargo pela terceira vez, com a votação histórica de 140 mil votos, tornando-se o deputado federal mais bem votado da história do Maranhão.

Em 2010, foi candidato a senador pelo PSDB, na coligação “O povo é maior”, obtendo quase 700 mil votos. Já em 2012, Rocha foi eleito vice-prefeito de São Luís, na chapa de Edivaldo Holanda Júnior. Destacou-se ainda como presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Comissão de Orçamento da Casa.

Em 2014, foi eleito senador pelo Maranhão. Em seu histórico na Casa, o tucano tem entre seus principais projetos a criação da Zona de Exportação do Maranhão (Zema), aprovado pela Comissão de constituição e Justiça (CCJ) em junho deste ano.

A medida garante que a capital São Luís seja declarada área de livre comércio para a produção de bens a serem comercializados no exterior, gerando milhares de empregos no estado, aumento da renda da população e a diminuição das desigualdades sociais. As chamadas indústrias de transformação poderão usufruir dos incentivos aplicáveis à Zona de Exportação.

Em março deste ano, o Senado também aprovou o projeto de autoria do tucano que altera o Código de Processo Penal para que a defesa do acusado tenha acesso às provas produzidas e documentadas durante o inquérito e possa requisitar vista dos autos e requerer diligências próprias, inclusive com a garantia de suspensão do prazo do inquérito.

 

MAIS MERENDA ESCOLAR

Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 217/2015, também de autoria do candidato Roberto Rocha, que dobra o repasse de recursos federais para a merenda escolar em municípios de extrema pobreza. Em todo o Brasil, alunos carentes de 459 cidades seriam beneficiados com o reforço na alimentação escolar, sendo que 107 municípios somente no Maranhão. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o impacto financeiro no orçamento federal seria de pouco mais de R$ 200 milhões, sendo R$ 56 milhões a mais para as escolas maranhenses. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda deliberação dos deputados federais.

“Nas férias, a gente pensa que as crianças choram de saudades da tia, mas na verdade, elas choram de fome, porque milhares desses brasileirinhos tem a merenda escolar como única forma de alimentação do dia. Uma realidade muito triste que o nosso projeto pretende mudar, dobrando o valor do repasse. Assim, as escolas poderão oferecer mais um prato de comida a essas crianças e um alento aos pais”, disse Roberto Rocha.

A agricultura familiar, que oferta toda a cadeia alimentar da merenda, também deve crescer com a dobra do repasse federal, permitindo ao produtor rural o aumento da sua produção. “Se eleito, no meu governo incentivarei desde já a agricultura familiar, ampliando o acesso ao crédito rural. Isso vai permitir que o trabalhador do campo adquira mais insumos, novas ferramentas e equipamentos modernos para aumentar a sua colheita e atender as escolas”, destacou Roberto Rocha.

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Porto Rico: Tatyana Mendes reúne multidão em apoio aos seus candidatos.

Após ter realizado uma grande carreata pelas ruas do município de Porto Rico, no dia 23 de setembro, a prefeita Dra. Tatyana Mendes, reuniu nesta semana, durante Plenária da Educação, uma multidão para discutir o futuro do município e reafirmar seu compromisso com o Governador Flávio Dino (PCdoB), e seus candidatos a deputado estadual, Marcelo Tavares, e a deputado federal Rubens Pereira Jr.

O evento contou com centenas de apoiadores e militantes e teve ainda a participação de Felipe Camarão que explanou sobre os avanços do Maranhão na educação.

Tatyana falou da importância de ter grandes parceiros que estão contribuindo com o avanço do município, como o Governador Flávio Dino, Marcelo Tavares e Rubens Pereira Jr, e garantiu que com a parceria renovada quem ganha é a população de Porto Rico.

“Foi uma linda plenária sobre a Educação. Nos fortalecemos ainda mais com as palavras do Secretário de Educação Felipe Camarão e reafirmamos nosso compromisso em continuar no rumo certo.” Disse a prefeita.

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Raimundo Penha apoia IV Caminhada da Saúde, em São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último fim de semana, da IV Caminhada da Saúde, evento promovido pelo Instituto Funcional Viva Rio Anil e que tem como objetivo incentivar a prática da atividade física em São Luís.

A mais nova edição da Caminhada aconteceu no bairro Rio Anil e contou com a participação de centenas de pessoas, muitos deles oriundos de projetos sociais desenvolvidos nas comunidades, como é o caso do Superação iniciativa que também conta com o apoio do parlamentar pedetista.

O evento percorreu várias ruas do bairro. Durante o percurso, o público participou de aulas variadas de dança e zumba e recebeu acompanhamento de profissionais da saúde.

Além de estimular à atividade física, a caminhada também visa alertar o ludovicense sobre a importância de fazer uso de uma saúde preventiva.

“A Cada ano que passa, nossa Caminhada vem tornando-se maior. As pessoas já se programam para esta data. Agradeço o Penha, que desde o primeiro ano está aqui conosco, antes mesmo de ser vereador”, afirmou o coordenador do evento, Roberto Reis.

Raimundo Penha destacou a importância da atividade. ‘Esta ação é muito importante para integrar as pessoas e também para fazer um alerta sobre a necessidade de cuidar da saúde. Fico feliz em poder apoiar iniciativas como estas, que levam atividade saudável para as comunidades”, disse o vereador.

SuperAção – O projeto SuperAção é executado com recursos de emenda parlamentar do vereador Raimundo Penha, que constantemente participa de suas atividades, mantendo contato direto com os beneficiados.

O projeto consolidou-se na capital como importante ferramenta que vem melhorando a qualidade de vida dos ludovicenses, que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana em diversos bairros.

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População de Paraibano também abraça candidatura de Daniella Tema

Uma verdadeira apoteose a passagem da candidata Daniella Tema pelo município de Paraibano. Lideranças políticas, comunitárias e a população se empolgaram com as propostas que lhes foram apresentadas por Daniella, que disputa uma cadeira na Assembleia Legislativa. “Não vim aqui fazer promessas, mas sim firmar um pacto, firmar compromissos com vocês”, afirmou a candidata, para delírio da multidão.

Dentre as lideranças que selaram aliança com Daniella, estão o ex-prefeito Sebastião Pitó, o empresário Zé do Geraldo, o ex-vereador Zim Marão, além de lideranças comunitárias, Enoc Mota e Celsinho, ex-prefeitos de São João dos Patos e Pastos Bons, respectivamente, acompanharam a comitiva. Os dois são aliados do esposo da candidata, o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema.

No entendimento de Celsinho e de Enoc Mota, a vitória de Daniella Tema é uma realidade. “Ela cresce a cada dia, por onde passa, com sua mensagem de otimismo e plataforma de trabalho, que prioriza , principalmente a saúde pública”, afirmou Celsinho.

Sob a ótica de Enoc, o panorama da campanha mostra claramente a vitória de Daniella Tema. “Não há como se pensar em outro resultado que não seja a vitória. Estou engajado nessa campanha desde o início. Sou amigo do casal Tema e Daniella, parceiro de lutas do presidente da FAMEM, e por onde essa caravana passa está arregimentando mais aliados”, destacou Enoc Mota.

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Com Beto Castro, Júnior Lourenço arrasta multidão pelo Bairro de Fátima.

Júnior Lourenço, ex-prefeito de Miranda (PR) quando decidiu ser pré candidato a deputado federal, começou cedo a formar seu exército. Há mais de um ano ele iniciou sua caminhada pelo Maranhão. Construiu amigos, viu de perto a realidade de cada município  do interior e hoje está fortalecido em várias regiões do estado. Em São Luís, recebe apoio do vereador Beto Castro que também apóia o Glalbert Cutrim pra deputado estadual.

Na manhã do último domingo, 30, uma multidão lotou as ruas dos bairros de Fátima e Areinha, mostrando alegria em levantar as bandeiras dos dois candidatos. Lideranças de outras cidades como Miranda, Matões do Norte e Bacabal, também foram prestigiar o ato político na capital, representando a comitiva de Júnior Lourenço do interior do Estado.

O povo nas calçadas transmitia entusiasmo, disposição e gestos de carinho por Júnior Lourenço, através de abraços e sorrisos.

Júnior Lourenço tem caminhado de norte a sul do Maranhão, são mais de 100 cidades com a marca da simpatia e atenção da estrela do Maranhão.

Sua história como ex-prefeito de Miranda do Norte, projetou seu nome e hoje ele aparece como um dos favoritos para ocupar uma vaga na Câmara Federal.

Júnior Lourenço tem parceria com mais de 30 candidatos a deputados estaduais, e Glalbert Cutrim, além de ser amigo, é forte em suas bases, e juntos fazem dobradinha em pelo menos 6 cidades. “Fazer política é algo que gosto, cuidar das pessoas é algo que me faz bem, nossa política é feita com amigos, parceiros e com o povo do nosso lado. Quero aqui agradecer o carinho enorme que o vereador Beto Castro abraçou nosso projeto, meu e de Glalbert, estamos chegando na reta final de uma campanha, onde prevaleceu nossa palavra e compromisso de fazer diferente pra mudar a vida das maranhenses, finalizou Lourenço.

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“Força da Inclusão” lança pré-candidatura de Sâmara Braúna para presidência da OAB/MA

Na última quarta feira, na cobertura do Executive Lake Center, em São Luís, aconteceu o lançamento do Movimento Força da Inclusão e da Pré-Candidatura à Presidência da OAB, Seccional Maranhão, da Dra. Sâmara Braúna, advogada Criminalista e Presidente da ANACRIM-MA.

O Movimento tem sido um divisor de águas para a classe da advocacia Maranhenses por sua plataforma inclusiva na busca de entender as reais necessidades da classe como um todo.

Dra. Sâmara Braúna, líder do Movimento Força da Inclusão, destacou no discurso que ‘’o ar de apatia tem contagiado a classe por falta de representatividade e espaço na OABMA, o que é uma preocupação pois classe desestimulada torna – se enfraquecida, sem capacidade de reação, cedendo espaço para a tirania e avanço dos violadores de prerrogativas”.

Seguiu discursando que “a advocacia não pode ser algemada”, como ocorrido no caso da Dra Valéria dos Santos, no RJ: “Aquele episódio, sangrou a advocacia, cortaram na nossa carne ” frisou..

“Sem advocacia não há liberdade, somos os defensores da democracia, portanto importante que a classe sinta – se prestigiada, representada e valorizada pela Ordem, para reagir e agir. A maioria quantitativa não pode continuar sendo a minoria representativa” , concluiu a pré candidata.

A empolgação dos mais de 300 advogados presentes, deixou claro para a classe advocaticia porque a Força da Inclusão é o Movimento que mais cresce em 2018 na disputa pela Presidência da OAB do Maranhão.

do Blog Glaucio Ericeira

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Descaso com lixão em Paço leva a condenação do ex-prefeito Josemar Sobreiro.

Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ambiental proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 3 de novembro de 2014, levou a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão a confirmar a condenação de Josemar Sobreiro Oliveira, ex-prefeito do município.

A Ação tratou da omissão do então gestor em cumprir as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010) no que diz respeito à disposição ambientalmente adequada dos resíduos produzidos em Paço do Lumiar. O prazo de quatro anos determinado pela lei não foi cumprido pela Prefeitura, que era comandada por Josemar Sobreiro.

De acordo com a promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, o lançamento de dejetos a céu aberto caracteriza dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, além de possibilitar a proliferação de vetores de doenças e, em alguns casos, a contaminação dos recursos hídricos de superfície.

A situação também coloca em risco a vida e saúde das pessoas que precisam ir ao lixão em busca de materiais que possam ser vendidos para reciclagem. “O descarte de resíduos sólidos passíveis de reutilização e de reciclagem, inapropriadamente, mantém em exclusão social várias pessoas que poderiam ser empregadas em coleta, segregação e em indústrias de reciclagem”, complementa.

O processo teve como relator o desembargador Raimundo José Barros de Sousa. Também participaram os desembargadores Kleber Costa Carvalho e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. A Procuradoria Geral de Justiça foi representada na sessão pelo procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. O parecer do Ministério Público foi elaborado pela procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho.

O acórdão confirmou a omissão dolosa de Josemar Sobreiro Oliveira, caracterizando improbidade administrativa. O ex-gestor foi condenado ao pagamento de multa de 50 vezes o valor do salário recebido enquanto exercia a função de prefeito de Paço do Lumiar, à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de ser contratado pelo Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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BRK Ambiental emite nota de esclarecimento sobre matéria publicada no blog.

A BRK Ambiental informa que as obras planejadas pela concessionária de forma nenhuma prejudicam o abastecimento do Lima Verde ou de qualquer bairro de atuação, ao contrário, visam levar água de forma plena e ininterrupta a todos os moradores da região, que passarão a ser abastecidos por um sistema de abastecimento único, já em fase final de construção.

Hoje as residências são abastecidas diretamente por poços que provocam falta de água imediata caso haja qualquer problema de ordem elétrica ou mecânica.

Com o novo sistema, os poços serão interligados a um Centro de Reservação com capacidade para armazenar mais de 2,4 milhões de litros de água e distribuí-la às residências, garantindo a regularidade e a qualidade da água entregue.

No caso de algum problema com um dos poços, os moradores não vão sentir impacto no abastecimento uma vez que o centro de reservação manterá a distribuição da água já reservada.

Esses sistemas, aprovados no processo licitatório e já em operação em outras localidades, serão monitorados 24h por dia, pelo CCO (Centro de Controle Operacional) da empresa que, automaticamente, detecta possíveis problemas com os poços, permitindo uma atuação de forma imediata de equipes operacionais da concessionária.

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