Flávio Dino faz e agora todo mundo quer ser o pai

O deputado Duarte Júnior (Ex-PCdoB), entrou em mais uma polêmica na tentativa de colher dividendos políticos visando a eleição de 2020. Mais uma vez, Duarte tenta assumir a paternidade de ações realizadas pelo Governador Flávio Dino em prol da população maranhense.

O imberbe deputado já havia se envolvido em polêmica no projeto de Dino que beneficiou taxistas e mototaxistas e em ação que beneficiou estudantes que participaram do Enem. Na época, o secretário Felipe Camarão jogou um balde de gelo na tentativa de Duarte.

Agora, diante da Pandemia causada pelo  Covid-19, Duarte foi às redes sociais afirmar que o governador atendeu pedido seu, para isenção da cobrança de água e esgoto.

Em resposta a publicação do polêmico deputado, um advogado identificado como Gustavo, retrucou com parte da noticia veiculada no site da OAB/MA, afirmando que Flávio Dino tinha acolhido pedido do presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, e terminou perguntando “o pedido foi teu ou da OAB? To na dúvida, agora.” Disse o comentário.

Duarte não gostou da alfinetada do advogado, e respondeu “jura que nesse momento, durante uma situação de calamidade pública, o amigo está me questionando isso ao invés de ajudar a divulgar e cadastrar os mais de 850 mil consumidores beneficiados?

No site oficial da Caema, no então, não há qualquer referência que o decreto tenha sido em atenção ao pedido do deputado, da OAB, ou de outros pré-candidatos como Wellington do Curso, primeiro a tratar do assunto e formalizar pedido nesse sentido.

Pelo visto Duarte Júnior não aprende mesmo.

OAB/MA confirma autenticidade de áudio envolvendo Duarte Júnior

Contrariando a versão do deputado Duarte Júnior (Republicanos), que insiste em manter sua defesa de que os áudios vazados nos últimos dias são falsos, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB/MA), emitiu nota repudiando pela revelação da conversa entre a advogada e integrantes de um grupo de aplicativo de mensagens, que tornou público o desabafo da assessora do deputado.

Na prática, a nota que defende o sigilo profissional de comunicação da advogada, acaba confirmando a autenticidade do áudio, já que na reportagem do blog Maramais intitulada Áudio: Advogada diz que vai deixar Duarte fazer tudo errado na campanha para prefeito – “não dá em nada”, o blog, de maneira ética, preservou a identidade da advogada, revelada apenas na nota de repúdio da própria OAB.

A nota foi amplamente explorada pelo próprio Duarte Júnior, por sua noiva, a advogada Karen Barros e a própria autora do áudio que revela qual conselho dará a Duarte Júnior e o que pensa sobre a legislação eleitoral.

Diferente do que o deputado Duarte Júnior postou em suas redes sociais, afirmando que sua advogada “lamenta que, embora tenha feito tudo dentro da lei, outros, que não tiveram o mesmo cuidado, não enfrentaram nenhuma consequência judicial.”, não foi nada disso que aconteceu.

Na verdade, a advogada do pré-candidato a prefeito disse, “Gente, eu tava falando para Carol e Roberta aqui, nas próximas eleições, todas essas loucuras que Duarte quiser fazer eu vou deixar. Vou dizer ‘faz, isso não dá em nada mesmo, ninguém nem liga, quer rodar com carro de som por aí? Vai! Quer rodar com carro de som enquanto tu panfleta? Pode fazer. Quer colar cartaz nas empresas? Cola! Não tem nada não, pode fazer tudo isso aí”, pondo em dúvida a efetividade da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Confira a nota na íntegra.

Hoje (05) pela manhã, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão foi comunicada sobre a divulgação de áudios em que a advogada Tairinne Cristine Soares de Morais (OAB: 12227) trata de questões jurídicas envolvendo cliente.

A OAB Maranhão destaca que o art. 7º da Lei 8.906/94 § 2º, amparado pelo Art. 133 da Constituição Federal, prega o sigilo profissional de comunicações mesmo que de forma indireta, entre a advogada e seu cliente, momento em que repudia tal conduta e informa que acompanhará os desdobramentos do caso.

Cabe ressaltar que o sigilo profissional é inerente a profissão do advogado, sendo que seu desrespeito prejudica o exercício pleno da profissão causando danos não apenas a esses profissionais, mas também a toda a sociedade que é a principal prejudicada quando se desrespeita prerrogativas profissionais da advocacia.

Assim, a Seccional Maranhense da Ordem reitera apoio à advogada e coloca-se à disposição por meio de sua Diretoria, Conselho Seccional, Coordenação do Núcleo de Prerrogativas e Presidentes de Comissões na defesa intransigente da advocacia maranhense.

São Luís, 05 de Março de 2020

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

Mozart Baldez abrirá ciclo de entrevistas da TV Assembleia com candidatos à presidência da OAB-MA

O advogado criminalista Mozart Baldez, integrante da Chapa 1 – Reconstruir é a Ordem, será o primeiro candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) sabatinado pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 /17 TVN), nesta segunda (12), a partir das 13h, no Quadro Sala de Entrevistas, do Jornal Portal Da Assembleia.

As entrevistas, mediadas pela jornalista Natália Macedo e por Tarcísio Araújo, procurador-geral da Casa,  terão duração de 13 minutos e mais dois minutos para as considerações finais. Além disso, os  candidatos responderão a temas sugeridos e livres, conforme as regras acordadas durante reunião entre a Diretoria de Comunicação e os representantes das chapas concorrentes.  Também ficaram definidos horários e ordem dos entrevistados (por sorteio), foram esclarecidas as dúvidas e apresentadas sugestões.

O ciclo de entrevistas continua na próxima terça -feira(13), com a advogada Sâmara Braúna. Já na quarta-feira (14) é a vez do advogado Aldenor Rebouças. Na quinta-feira (15), o sabatinado será o advogado Thiago Diaz. E no dia 16, Carlos Brissac.

Carlos Brissac registra candidatura e diz que advocacia vive momento histórico

O advogado Carlos Brissac oficializou, nesta terça-feira, 23, sua candidatura à presidência da seccional da OAB no Maranhão.

Acompanhado de aliados na sede da entidade, o presidenciável registrou a chapa que vai concorrer ao pleito da Ordem maranhense, que acontecerá no dia 23 de novembro.

A chapa 2 terá como vice Carlos André Anchieta, da região tocantina. Brissac classificou o momento como histórico para a advocacia maranhense por representar a união dos advogados.

“Esse é, sem dúvida, um momento histórico, pois conseguimos reunir cinco pré-candidatos em torno de um objetivo: resgatar o protagonismo da nossa OAB”, disse Brissac. Confiante, o candidato assegura que sairá vitorioso do pleito, pois o grau de insatisfação com a Seccional Maranhense é visível.

A Chapa 2 recebeu o nome “OAB de Verdade” numa referência à necessidade de que a Seccional volte a ser uma entidade verdadeiramente representativa dos advogados maranhenses, aspecto tido como um dos principais desafios da instituição atualmente.

O nome de Carlos Brissac, como candidato de oposição à atual gestão, ganhou ainda mais força com a adesão dos até então pré-candidatos Pedro Alencar (atual vice-presidente da entidade), Roberto Feitosa, dos movimentos União & Força e Repense OAB, respectivamente, Ana Brandão e Raimundo Nonato Neto.

A advogada Ana Brandão Feitosa, que representa a advocacia feminina, disse que é preciso resgatar a altivez e a representatividade da OAB maranhense. “Milito na advocacia há 28 anos e penso que o momento exige o esforço de todos para que tenhamos uma Ordem com altivez e com maior representatividade para resgatar o valor da advogada”, disse.

A eleição na OAB-MA para o triênio 2019/2021 vai ocorrer em São Luís e nas sedes das subseções nas cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Estreito, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.

Na ocasião, serão escolhidos os representantes para os cargos de conselheiros federais e suplentes, conselheiros seccionais e suplentes, diretoria do Conselho Seccional, Diretoria e Suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados; e das Diretorias das Subseções.

Quem é Carlos Brissac

Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.

Mozart Baldez é o primeiro a registrar chapa para a eleição da OAB-MA

O advogado criminalista Mozart Baldez registrou nesta segunda-feira (22/10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), a chapa *RECONSTRUIR É A ORDEM*, que estará disputando à presidência da entidade nas eleições deste ano. A chapa recebeu o número 1. Após o ato oficial, o candidato se comprometeu a intensificar a luta pela defesa das prerrogativas advocatícias e pela melhoria da situação degradante vivida hoje pela advocacia no estado.

Baldez afirmou que seu projeto não é de poder e que é contra o instituto da reeleição. “Quero reconstruir a OAB. Somos um grupo novo, composto por jovens e experientes advogados. Nunca ocupei nenhum cargo na OAB. E minha primeira medida, se eleito, será tornar a instituição mais transparente. Além disso, pretendo resgatar a dignidade dos colegas advogados. Para isso, precisamos de uma gestão técnica voltada para a categoria”, destacou.

Outro ponto importante, segundo o causídico, diz respeito às ações de atualização jurídica e entrosamento social entre os advogados, pois a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e a Escola Superior da Advocacia (ESA), por exemplo, têm acesso limitado para promover suas atividades em municípios distantes da capital.

Além de se comprometer na defesa das prerrogativas advocatícias, Baldez afirmou que pretende intensificar a luta pela melhora do Judiciário, pois, segundo ele, o que mais prejudica o exercício da advocacia no interior “é a ausência de servidores, juízes, promotores e defensores públicos dispostos a residir nos municípios mais distantes da capital”.

“Este déficit no Judiciário por vezes atrasa o andamento de processos mais simples de resolução”, explicou ele, acrescentando que a falta de câmaras e tribunais de segunda instância mais próximos dos grandes municípios, também contribuem para a morosidade da Justiça.

Inédito

O registro da candidatura de Baldez registra um fato inédito: pela primeira vez na história da OAB-MA, um advogado do campo de oposição é o primeiro a registrar uma chapa, pois, quem está no comando da entidade é quem teria as condições adequadas para fazer o primeiro registro entre os postulantes. Como foi o primeiro inscrito para o pleito, o grupo batizado com o nome “Reconstruir é a Ordem”, vai concorrer com número 1.

Para a secretária adjunta da chapa, advogada Ionara Pinheiro Bispo, ser o primeiro a registrar chapa, representa organização, união e competência para gerenciar a OAB-MA. “O nosso grupo veio como uma nova filosofia de valorização da advocacia. Por isso, ser o primeiro a registrar a chapa representa organização, união e competência para gerenciar a OAB-MA”, destacou.

Oposição se une e lançará candidatura única à Presidência da OAB/MA

Os pré-candidatos Carlos Brissac, Pedro Augusto Souza Alencar e Roberto Feitosa, representantes dos movimentos “Por Uma OAB Forte”, “União e Força” e “Repense OAB”, respectivamente, uniram os seus grupos e lançarão candidatura única para eleição que acontece no dia 23 de novembro e que definirá o novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, triênio 2019/21.

O acordo será selado na noite desta quarta-feira (17), a partir das 19h, em um evento que acontecerá na sede da AABB, no Calhau, e que foi denominado de União pelo Fortalecimento da Advocacia Maranhense.

A chapa única será encabeçada por Carlos Brissac.

Ele, Alencar e Feitosa têm em comum, além do desejo de reestruturar a entidade, lhe trazendo novamente transparência, independência, moralidade e o fim do dispositivo da reeleição, defenestrar a atual gestão da Ordem, que mesmo sendo considerada como a mais inoperante das últimas décadas, trabalha para ludibriar os causídicos maranhenses no sentido de renovar o mandato por mais três anos.

“A advocacia não aguenta mais escândalos, falta de transparência, inabilidade política, tudo isso, resultando numa OAB fragilizada, onde não se consegue sequer realizar campanhas como “mero aborrecimento tem valor”, feita por várias Seccionais. As causas sociais também foram abandonadas, comprometendo, assim, a credibilidade da OAB perante a sociedade. Enfim, todos demonstraram que não há interesse de caráter pessoal nos grupos, pois o que cada líder defendeu foi a unidade e a responsabilidade em prol da nossa Ordem. Assim, comunicamos que o escolhido a presidir a OAB/MA foi o advogado Carlos Brissac. O mais importante foi a convergência das propostas e compromisso de que somente a união dos grupos poderia assegurar o fortalecimento da OAB/MA”, afirmaram os representantes dos três grupos nas redes sociais.

Brissac conta com o apoio do grupo do ex-presidente Mário Maceira.

Pedro Alencar, vice-presidente da entidade e que rompeu com a atual gestão após ser destituído da Comissão de Prerrogativas e questionar contratos obscuros firmados a partir de 2016, representa o segmento dos jovens advogados.

Roberto Feitosa agrega experiência, juntamente com o advogado Erivelton Lago.

Do Glaucio Ericeira

Abdon Marinho esclarece sobre vinculação de seu nome ao grupo “Repense OAB”.

O blog Maramais entrou em contato com o advogado e escritor Abdon Marinho, sobre uma suposta participação no grupo “Repense OAB”, uma espécie de terceira via nas eleições da OAB-MA para o triênio 2019/2021.

Sobre a confusão envolvendo seu nome, Abdon esclareceu que participa de mais de dez grupos de WhatsApp que tem o mesmo objetivo, debater a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ao editor do blog, o experiente advogado disse que não sabe por qual motivo colocaram o seu nome na reportagem, já que não faz parte de nenhuma chapa, e que foi perguntado apenas, se poderiam afirmar que ele está participando destas discussões sobre a eleição da OAB, e que o mesmo respondeu que sim.

Mesmo sem negar ou afirmar o interesse em participar da disputa, o nome do advogado foi recebido com euforia por colegas de profissão. Com militância de quase duas décadas, Abdon Marinho é um dos nomes mais respeitados entre os advogados. Com perfil conciliador, recentemente foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira.