Duarte Júnior segue sofrendo derrotas na justiça

O jornalista Gilberto Leda voltou a vencer o deputado Duarte Júnior (Republianos) na justiça, em uma batalha envolvendo notícia verdadeira em que o partido do deputado tentava imputar multa, além da exclusão da matéria Duarte anuncia projeto para reduzir salário em 50%, mas não protocola na AL.

Gilberto já havia vencido, cerca de duas semanas atrás, ao conseguir um mandado de segurança assinado pelo juiz Ronaldo Desterro, que disse não haver sequer cisco de propaganda eleitoral.

Agora, a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, titular da 76ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a representação por propaganda eleitoral antecipada negativa, feita pelo Republicanos, partido de Duarte.

A vitória de Gilberto Leda, representa a vitória da imprensa maranhense, que sofre tentativas de censura constantemente por parte de alguns políticos.

Leia a íntegra da decisão judicial aqui.

Após defender emenda de interesse das Instituições Privadas, Duarte Júnior tenta faturar politicamente

Se fosse para definir um jogo durante a pandemia, certamente, o deputado estadual Duarte Júnior estaria vestindo a camisa das instituições de Educação que tentam minimizar os descontos das mensalidades aos alunos, fato justificado pelo fato do parlamentar também ser professor de Instituições Privada da capital.

Durante o jogo entre alunos que reivindicavam descontos devido a suspensão das aulas e as instituições privadas, Duarte ainda tentou emplacar emenda ao projeto do deputado Rildo Amaral, que daria legalidade as instituições que pretendiam, por exemplo, dar descontos vergonhosos de apenas 2% e classificou a intenção dos colegas, de abrigar desconto de até 30% às Instituições Privadas, era coisa de “vendedores de ilusões’.

Unidos, os deputados do Maranhão que estavam do lado dos alunos, rejeitaram por unanimidade a tentativa de Duarte de liberar descontos inferiores a 10%.

Em seguida, com emenda dos deputados Yglésio, Neto Evangelista e Rafael Leitoa, o projeto que favorece os alunos foi aprovado e resultou em descontos de até 30%.

“Malaca”, como diriam os universitários bichos grilos da década de 90, agora, com a sanção do Projeto que concede desconto de até 30% nas mensalidades dos alunos das Escolas Privadas, Duarte Júnior tenta passar a ideia que estava do lado dos alunos e contra as instituições que insistem em abuso. Tudo mídia.

Vídeo: Yglésio desmascara Duarte Júnior

Professor de Instituições Privadas, Duarte se irritou após Yglésio tornar público a intenção do ex-presidente do Procon em emplacar emenda que na prática  prejudicaria alunos e beneficiaria  apenas Instituições de Ensino. 

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que vem lutado para que alunos matriculados em Instituições de Ensino da rede privada tenham direito à descontos justos nas mensalidades durante o período de pandemia, reagiu de forma dura as agressões de Duarte Júnior.

Durante a sessão remota realizada na segunda-feira (27), Duarte partiu para cima de Yglésio, após o médico tornar público a intenção do deputado Duarte Júnior, que é professor de Instituições Privadas, apresentar uma emenda que na prática, beneficiaria as Instituições e poderia prejudicar alunos.

A ementa foi rejeitada pelos deputados que participaram da votação, e após Yglésio publicitar a intenção de Duarte, o ex-presidente do Procon passou a atacar o médico.

Após repercussão da tentativa de ofensas de Duarte, Yglésio gravou vídeo esclarecendo o fato e em pouco mais de um minuto, fez um retrospecto para relembrar algumas das lambanças do deputado consumerista durante o seu mandado.

Com emenda de Yglésio, Neto Evangelista e Rafael Leitoa, alunos vencem batalha

Após rejeitarem a emenda do deputado Duarte Júnior (Republicanos), que daria margem para as Instituições de Ensino concederem descontos irrisórios, como fez o Literato, que concedeu desconto de 3% e a Escola Viva Vida, que tem mensalidade superior a R$ 1.300 reais e concedeu desconto de apensa R$ 41, segundo informações do deputado Yglésio, os deputados aprovaram o projeto de autoria do deputado Rildo Amaral, que garante desconto entre 10 e 30%, dependendo do número de alunos da Instituição.

O projeto, que agradou alunos e pais de alunos de Instituições Privadas recebeu emendas dos deputados Dr. Yglésio, Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT).

Segundo a emenda do deputado Yglésio, além das instituições de ensino fundamental e médio, as de nível técnico e superior da rede privada, bem como as de pós-graduação, também serão obrigadas a reduzir suas mensalidades proporcionalmente, durante a pandemia.

Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.

“A porcentagem de 30% foi a inicial do projeto e nós entramos com a emenda por entender que as escolas menores têm mais dificuldades de conceder esse desconto. Por isso, usamos um parâmetro da quantidade de alunos. Inclusive, excluímos as escolas comunitárias por entendermos a inviabilidade financeira de concederem qualquer um desses descontos”, explicou Yglésio, lamentando, ainda, a dificuldade de negociação com os representantes das escolas.

Já a emenda do deputado Neto Evangelista, estende os descontos para os cursinhos preparatórios para vestibulares. “Acho que foram dadas muitas oportunidades aos sindicatos das escolas, para que eles pudessem entender o momento que estamos vivenciando. Porém, eles não tiveram essa sensatez de ceder aos pais”, pontuou o parlamentar.

A emenda do deputado Rafael Leitoa, garante que, no caso do consumidor ter adquirido pacote anual, o prestador de serviço poderá restituir do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido; disponibilizar de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços e formalizar outro acordo com o consumidor. Em caso de restituição, o prestador de serviço terá até 12 meses para sua efetivação, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública no Estado.

“Essa foi a nossa contribuição, acatada pelos demais pares, melhorando o projeto apresentado pelo deputado Rildo Amaral. Parabenizo a iniciativa de todos os deputados que deram a sua contribuição para construir esse projeto razoável, assim como a tentativa de acordo com o sindicato das escolas”, acentuou Leitoa.

Deputada Mical Damasceno desmoraliza Duarte Júnior

A deputada Mical Damasceno (PTB), desmentiu no final da noite desta quarta-feira (23), a informação amplamente espalhada pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos), de que teria assumido a presidência da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Documento que comprova a eleição de Mical para presidir a Comissão de Educação

A fakenews espalhada por Duarte e sua equipe pegou a parlamentar de surpresa, já que de acordo com a Resolução Administrativa nº 093/2020, no dia 04 de março foi instalada a Comissão de Educação com a escolha da deputada Mical Damasceno como presidente e o deputado Zé Inácio como vice-presidente.

Ainda não se sabe com qual intenção o jovem deputado espalhou a suposta queda de Mical do cargo, e sua consequente ascensão.

Em contato com a parlamentar, Mical negou qualquer suposta renúncia e disse que continua como presidente da Comissão de Educação.

Também entramos em contato com a assessoria do deputado Duarte Júnior, mas não obtivemos qualquer resposta.

Os rabiscos não significam absolutamente nada

Em grupos de whatsapp, um dos assessores do ex-presidente do Procon fez rabiscos em um diário do dia 20 para tentar justificar a falsa informação espalhada.

O assunto deve render nesta quinta-feira (23)…

Julgamento da ação que pede a cassação de Duarte Júnior é adiado para maio

Por motivos técnicos, o julgamento do pedido de cassação do mandato do deputado Duarte Júnior (Republicanos), foi adiado para o próximo dia 04, às 16h.

A sessão remota do TRE – Tribunal Regional Eleitoral aconteceu normalmente na manhã desta sexta-feira (17), mas durante a apreciação do processo que pede a condenação do ex-presidente do Procon, lentidão na internet impossibilitou a continuidade.

Diante da situação, o presidente do TRE, desembargador Cleones Cunha submeteu o adiamento do julgamento para a primeira a próxima sessão, marcada para o dia 04 de maio, às 16hs.

Confira no vídeo abaixo, como foi a sessão

Eleições 2020: Mais uma derrota de Duarte Júnior na Justiça

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), pré-candidato a prefeito de São Luís, sofreu na última sexta-feira (03), mais uma derrota na Justiça. Acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter cometido crime eleitoral ao realizar propaganda antecipada, a situação de Duarte tem se complicado a cada dia.

Na sexta-feira (03), o Juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, da 89ª zona eleitoral do Maranhão, determinou que os Correios parem de entregar o material publicitário do pré-candidato imediatamente.

Segundo informações do Ministério Público, há a suspeita de que o deputado tenha mandado distribuir mais de 200 mil exemplares de propaganda pessoal do pré-candidato, incluindo a associação da imagem de Duarte a projetos relacionados à saúde, educação, proteção animal, ao Procon e a projetos futuros, referindo-se, segundo o MP, “por óbvio, à sua pretensa atuação como prefeito de São Luís.”

Ainda segundo a investigação, o material irregular de Duarte foi entregue, por azar, na residência do Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior e do Promotor Eleitoral Pablo Bógea Pereira Santos.

Agora, Duarte precisa esclarecer para a sociedade maranhense, quanto custou e de onde saiu o dinheiro para pagar a entrega desses supostos 200 mil exemplares, que segundo apurou o blog, custaria cerca de R$ 50 mil reais só para a entrega pelos Correios, sem contar com o custo de produção do material publicitário, que pode ter custa outra fortuna.

Um verdadeiro desperdício de dinheiro em época de Coronavírus.

Duarte Júnior encrencado mais uma vez com a Justiça do Maranhão

O Ministério Público Eleitoral ajuizou Representação por prática eleitoral irregular contra Hildelis Silva Duarte Júnior, mais conhecido como Duarte Jr., deputado estadual e pré-candidato ao cargo de prefeito de São Luís.

Assinada pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a manifestação foi motivada pela distribuição de revistas, por meio do serviço dos Correios, às residências de eleitores, em desobediência à legislação eleitoral.

Como medida liminar, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação da busca e apreensão dos exemplares (ainda não distribuídos) da revista, bem como da imediata suspensão da distribuição, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, em São Luís, para que se abstenha de enviar o material ali existente.

Foi requerida igualmente a condenação do representado no pagamento da multa definida na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.

IRREGULARIDADES

As irregularidades chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de publicação veiculada no blogue Online1, que noticiou a distribuição pelo deputado estadual Duarte Jr. de aproximadamente 201 mil exemplares da publicação em residências da capital.

Durante a investigação, o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos, informaram ter recebido um exemplar da revista em suas respectivas residências, acrescentando que o material fora enviado a inúmeros apartamentos dos prédios onde moram.

De posse do exemplar, o MP Eleitoral verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos responsáveis pela sua confecção e contratação.

Na manifestação, a promotora destacou que, embora uma só revista seja suficiente para comprovar a irregularidade, foi expedido ofício à agência central dos Correios de São Luís, objetivando saber exatamente a quantidade de revistas distribuídas, os locais de distribuição e o valor do serviço contratado.

“A pretexto de prestar contas de sua atuação enquanto parlamentar, o representado, na verdade, promove a sua pré-candidatura, o que se revela não apenas pela excessiva quantidade de revistas distribuídas, mas, sobretudo, pelo conteúdo, que, além de vincular a sua imagem a projetos relacionados à saúde, educação, proteção aos animais, direitos do trabalhador e do consumidor, faz alusão a trabalhos futuros, mencionando expressamente que ‘muito ainda precisa ser feito’ e ‘acredite: juntos faremos muito mais’, referindo-se, por óbvio, à sua pretensa atuação como prefeito de São Luís”, enfatizou Moema Figueiredo Viana Pereira.

De acordo com a representante do MP, a publicação ressaltou, também, ações de Duarte Jr. quando era dirigente do Procon, o que revela que a propaganda não se restringe à sua atuação como parlamentar, não tendo o propósito de prestar contas de sua conduta e trabalho na Assembleia Legislativa, mas, sim, de demonstrar a sua performance na vida pública.

LEGISLAÇÃO

A manifestação do MP está fundamentada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/19974, que veda, expressamente, a divulgação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano das eleições, e pelo artigo 38, que exige que todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

“Nas revistas recentemente distribuídas não constam as informações exigidas pelo dispositivo legal acima indicado. Não há dúvidas, portanto, que os impressos contrariam frontalmente a legislação eleitoral, restando demonstrada e provada a realização de propaganda extemporânea”, declarou, na manifestação, Moema Figueiredo.

O outro lado

Em nota, o deputado Duarte Jr informa que vai se manifestar nos autos antes mesmo que lhe seja solicitado pela Justiça, na certeza de que agiu com base na lei. O material produzido trata-se de uma prestação de contas sobre seu mandato, exceção prevista nos termos do Artigo 36-a, IV da Lei 9.504/1997. Não há qualquer viés eleitoral na publicação. Informa ainda que a contratação do material foi feita bem antes da decretação da pandemia do coronavírus. Em face da crise provocada pelo enfrentamento da Covid-19, o deputado, por bom senso, já havia solicitado aos Correios a imediata suspensão das entregas, mas uma parte do material já havia sido enviada aos destinatários..

O outro lado

 

Eleições 2020: Duarte Júnior poderá ser o candidato de “Carluxo” Bolsonaro em São Luís

Carlos Bolsonaro, o Carluxo, é companheiro de partido de Duarte e assim como o pai, poderá visitar São Luís durante a campanha eleitoral

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) poderá ganhar o reforço da família Bolsonaro em seu palanque durante a campanha para prefeito de São Luís. A tese ganhou força com as filiações do clã Bolsonaro ao Republicano10, mesmo partido do deputado maranhense.

O movimento feito pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro é muito parecido com o que desencadeou a saída do clã Bolsonaro do PSL. Primeiro saiu os filhos e logo em seguida o pai também deixou o partido.

Agora, Carlos e Flávio Bolsonaro fazem o movimento inverso, ao filiar-se ao Republicanos. Além dos dois filhos de Bolsonaro, a ex-esposa do Presidente da República também filiou-se ao Republicanos nesta sexta-feira (27).

Nos bastidores político, já está sendo aguardada a filiação de Jair Bolsonaro ao partido.

Em nota, o presidente do Republicanos10, deputado Marcos Pereira, disse que o partido tem autonomia estadual no Maranhão, que tem como presidente regional o também deputado Cleber Verde.

O problema é que Pereira não sabe até quando essa autonomia será garantida, já que com uma eventual filiação da autoridade máxima do País, o jogo muda completamente.

Na prática, caso Jair Bolsonaro venha a se filiar ao Repúblicanos10, poderá visitar o Maranhão durante a campanha eleitoral e pedir voto para o ex-comunista.

Convidado por Duarte Jr. a ensinar boas práticas aos maranhenses, Nelsinho Piquet não deu bom exemplo na última visita ao Maranhão

O piloto Nelsinho Piquet foi convidado pelo pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr., para dar dicas de boas práticas aos ludovicenses em uma live nas redes sociais que acontece na noite desta segunda-feira (23).

Amigo pessoal de Duarte, o filho do ex-piloto Nelson Piquet, em visita ao pré-candidato, foi visto com veículo motorizado em área não permitida do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O flagrante foi registrado pelos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)  e ocorreu no dia 31 de dezembro de 2019.

Entre os supostos atos irregulares do piloto na região de Barreirinhas, estão o consumo de bebida alcoólica e a presença de animais de estimação e até de um helicóptero pousado no espaço conhecido  pelas grandes dunas de areia branca. As práticas cometidas por Nelsinho são todas proibidas na região de preservação.

Algumas das publicações foram apagadas após questionamentos de seguidores, como divulgaram à época, diversos canais de notícias.

Agora Nelsinho Piquet reaparece como convidado de Duarte Jr. para ensinar aos maranhenses dicas sobre como sobreviver durante a pandemia do coronavírus.

Leia também:  Duarte Júnior disputa audiência com Dino; Ex-presidente do Procon leva catracada

Coronavírus: Duarte Júnior disputa audiência com Flávio Dino; Ex-presidente do Procon leva catracada

Pegou muito mal a atitude do deputado Duarte Júnior (Republianos), de resolver fazer uma live no mesmo horário em que o governador Flávio Dino e o secretário de Saúde, Carlos Lula, haviam divulgado amplamente que falariam ao vivo para a população maranhense sobre medidas importantes que serão adotadas daqui por diante.

A decisão de Dino em fazer a coletiva de imprensa pelas redes sociais foi  motivada ainda durante a noite desta sexta-feira (21), logo após anunciar a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão.

Para surpresa dos internautas, logo que o governador Flávio Dino começou a falar ao vivo pelas redes sociais para o Maranhão, com público simultâneo de mais de 5 mil seguidores acompanhando o pronunciamento do governador e de seu auxiliar na pasta da saúde, o imberbe deputado Duarte Júnior iniciou uma espécie de disputa de audiência numa transmissão ao vivo em suas redes sociais. Foi o bastante para levar uma catracada daqueles, de internauta maranhense.

“O governador tá fazendo live, por favor né!? Tenha coerência,” disse o internauta Victor Rennan.

Com mais de 94,4 mil seguidores, a transmissão foi um fiasco e menos de 0,3% dos seus seguidores deram bola para o que o deputado estava falando.

Outra internauta ainda tirou onda com o deputado. “tem bar aberto?” disse.

Já a fala do governador Flávio Dino chegou a ter audiência de mais de 5 mil seguidores ao mesmo tempo que ouviram atentamente as decisões acertadas pelo governador.

“Maranhão agiu corretamente e na hora certa” elogiou um internauta.