Júnior Lago fortalece o Avante com filiações de pré-candidatos a vereador

O pré-candidato a prefeito e presidente do Avante em São José de Ribamar, Júnior Lago, segue fortalecendo o partido para eleger o maior número de vereadores e disputar a prefeitura em outubro.

Na última semana, acompanhado dos membros da direção municipal do partido, Júnior Lago recebeu mais uma importante adesão.  O biomédico e pré-candidato a vereador de São José de Ribamar, Gil Alves assinou a ficha de filiação do Avante.

Também aderiram a pré-campanha de Júnior Lago o empresário Manoel do MM Frutas, com forte atuação na região limítrofe e no Parque Jair, Jota Lima, Panaquatira e Jardim Tropical; o desportista Prado Carioca com forte atuação no futebol ribamarense e o servidor público estadual, Cesar Santana, que tem trabalhado forte na região Limítrofe e em Panaquatira.

“Temos trabalhado todos os dias para transformar o Avante, no partido dos lideres comunitários de São José de Ribamar. Essa é a forma como estamos contribuindo para dar voz aos bairros, e assim, vê nosso município avançando. Já temos dezenas de filiados e pré-candidatos, empenhados no nosso projeto para a prefeitura de São José de Ribamar e para a Câmara Legislativa, que outubro, elegerá novos vereadores e reelegerá aqueles que a população entender que fizeram um bom trabalho.” destacou Júnior Lago.

Na primeira semana de janeiro, Júnior Lago cumpriu intensa agenda na zona rural do município, dialogou com moradores e produtores rurais

Roberto Rocha dá sinais de que passará a perna em Wellington do Curso

Para Roberto Rocha, o ideal é que Braide vença no primeiro turno

O senador Roberto Rocha, presidente estadual do PSDB, deu mais um sinal de que colocará o projeto do deputado Wellington do Curso, de disputar a eleição pelo partido que foi eleito em 2016, o PSDB, na gaveta.

Entusiasta do nome de Eduardo Braide (Podemos) e com o plano de emplacar o filho, o ex-vereador Roberto Rocha Jr. como vice, o presidente do PSDB já torce para que Braide vença no primeiro turno, deixando claro que apesar de Welington ser o pré-candidato do partido, seu plano é outro.

Em entrevista ao Jornal o Estado do Maranhão, Roberto Rocha disse o que pensa para a eleição deste ano. “Já temos um pré-candidato, que e é Wellington do Curso. Contudo, é importante saber que pertencemos a um grupo político de oposição ao governo do estado. Neste aspecto, é perceptível a estratégia de Flávio Dino em lançar vários candidatos e forçar um segundo turno na tentativa de impedir uma vitória de Eduardo Braide no primeiro turno. E segundo turno em São Luís contra duas máquinas, estado e prefeitura, é complicado. Dessa forma, o olhar político pode transcender as necessidades partidárias”, navalhou o senador.

Em novembro, ao participar do ato de filiação de Eduardo Braide ao Podemos, Roberto Rocha já dava sinais de que trabalharia para enfraquecer o projeto pré-candidato tucano.

Pelo visto, se o deputado Wellington do Curso realmente deseja ser candidato a prefeito de São Luís, é bom começar a procurar outro partido…

Rubens Júnior prevê força de Edivaldo no próximo pleito estadual

Para Rubens Júnior (PCdoB), o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que não disputará a eleição deste ano por já estar em seu segundo mandato, será um importante nome no pleito de 2022, quando a população escolherá os próximos deputados estaduais, federais, senador, governador e presidente da República. A declaração foi feita durante entrevista que o deputado federal licenciado e atual secretário das Cidades concedeu ao programa Resenha, da TV Difusora, no último sábado (18).

Na entrevista, diversas pautas foram tratadas, entre elas o cenário político de São Luís e sua pré-candidatura a prefeito pelo PCdoB. Em certo momento, ao ser instigado a falar sobre composição partidária visando a eleição, Rubens Junior destacou que PCdoB ainda não é o maior partido de São Luís, ficando atrás do PDT, hoje capitaneado pelo prefeito Edivaldo.

“O prefeito tem como marca a honestidade, a integridade, a responsabilidade. Brasil a fora com várias denúncias de governos que atrasaram salários, atrasaram fornecedores, em São Luís há certa regularidade, fruto da dedicação de Edivaldo”, pontuou Rubens Júnior.

Ainda segundo a análise do pré-candidato comunista, o prefeito de São Luís, que encerra seu mandato neste ano, pode vir forte em 2022. “Um prefeito, que provavelmente, elegerá seu sucessor, sai com bons índices de aprovação, e será um player importante em 2022”, frisou Rubens Junior.

Leia também: A lealdade de Rubens Júnior e a rebeldia de Duarte.

 

Eudes Sampaio é condenado a executar obra no bairro Moropóia

Relatório Técnico da Defesa Civil prevê caos em caso de fortes chuvas em São José de Ribamar

O prefeito Eudes Sampaio (PTB), representante legal do município de São José de Ribamar terá o prazo de seis meses para determinar a construção de uma nova galeria de escoamento de águas da chuva na Rua João Alves Carneiro, no bairro Moropóia. O Município também deve implantar a macrodrenagem ao longo dessa via pública, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, a qual deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A sentença foi assinada pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, atendendo ao pedido do Ministério Público  do Maranhão em Ação Civil Pública contra o Município de São José de Ribamar, que mencionou a ocorrência de “alagamentos e inundações nas proximidades das residências de numeração 78-A, 78-B e 80, da Rua João Alves Carneiro, bairro Moropóia, decorrentes da obstrução de galeria pública.

O Ministério Público requereu a condenação do município à obrigação de fazer, de implantar programas de conscientização da sociedade acerca do impacto dos resíduos sólidos na drenagem; implantar e/ou ampliar a capacidade de bocas-de-lobo e galeria pública localizada na Rua João Alves Carneiro, mediante implantação de macrodrenagem ao longo da referida via pública.

Em sua defesa, o Município de São José de Ribamar argumentou que os danos alegados foram causados pelos próprios moradores atingidos pelo problema, atribuindo a responsabilidade a esses particulares e que, desse modo, não haveria dano ambiental. Alegou, ainda, os custos elevados para a construção da mencionada galeria.

Segundo o juiz Douglas Martins, “a responsabilidade do Município de São José de Ribamar se dá, no presente caso, devido a sua inação no dever de zelar pela conservação dos espaços públicos, o que decorre diretamente do artigo 225 da Constituição Federal, o qual impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente, aqui incluído o artificial, para as presentes e futuras gerações”.

DEFESA CIVIL PREVÊ CAOS EM CASO DE FORTES CHUVAS

De outro lado, Relatório Técnico de Engenharia (nº 055/2015) expedido pela Coordenadoria Estadual e Proteção e Defesa Civil (id 5551464), instruído com imagens, atestou que, havendo chuvas fortes o” caos se estabelecerá, não apenas porque a galeria foi obstruída na altura do muro, mas pelo fato de que ela também não atende à demanda de água de superfície. A situação se complica com a obstrução, que acelera esse processo, não cabendo paliativo como a apenas desobstruir galeria, pois só haverá transferência de riscos. “O correto seria a implantação de uma macrodrenagem e o disciplinamento de obras e serviços particulares”, assegura a defesa civil.

Com informações do TJMA

Pedro Lucas assegura recurso para conclusão da Ponte da Trizidela, em Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que esteve neste final de semana no município de Colinas, onde cumpriu intensa agenda, aproveitou para vistoriar a obra de construção da ponte no bairro Trizidela.

Assim que for concluída, a obra terá 95 metros de extensão e ligará o bairro da Trizidela ao centro de Colinas, garantindo mais comodidade e segurança aos moradores.

Orçada em R$ 2,06 milhões, a obra estava parada esperando a liberação dos recursos para pagamento da empresa responsável.

Acompanhado do presidente municipal do PTB, Reinaldo Souza e da liderança política Juscelino, o parlamentar visitou o local.

“Olá amigos de Colinas, estou aqui com o Reinaldo Souza e o Juscelino, vendo a obra, que está há muito tempo parada, e informar que no dia 12 de dezembro nós conseguimos liberar uma grande parcela do recurso para finalizar a obra. Essa obra da ponte que liga a Trizidela ao Centro. A parcela de R$ 827 mil reais foi liberado com os nossos esforços e agora a obra terá andamento.” Finalizou o deputado.

Prefeitura de Dom Pedro avança com obras de infraestrutura

O prefeito de Dom Pedro, Alexandre Costa (PSC), determinou prioridade na execução de duas importantes obras para melhorar a infraestrutura do município.

A primeira, através da Secretaria de Obras, comandada pelo secretário Márcio Arlindo, consiste em uma importante frente de trabalho para a limpeza e desobstrução dos córregos e igarapés que cortam a cidade.

Os trabalhos começaram na região próxima a Rodoviária Municipal e evitará alagamentos e transtornos à população durante o período chuvoso.

Outra obra importante, que está à todo vapor e conta com o acompanhamento de perto do prefeito Alexandre Costa é a construção da Ponte da Travessa Afonso Pena. A via está desativada há mais de oito anos.

Assim que for concluída, a ponte trará mais acessibilidade e segurança para a população da comunidade que precisa se deslocar até a BR-135.

Edson Jr. poderá ser o candidato de Eduardo Braide em São José de Ribamar

Os dois advogados tiveram o primeiro encontro público neste domingo (19), durante ato de filiação de lideranças da região limítrofe de São Luís, no PMN, partido que continuará nas mãos de Eduardo Braide (Podemos).

Segundo informações obtidas com exclusividade pelo blog Maramais, a saída de Edson Jr. do MDB estaria sendo  antecipada pela tentativa do deputado federal Hildo Rocha (MDB), em assumir o controle do partido e declarar apoio ao prefeito Eudes Sampaio (PTB), que deve disputar a reeleição em outubro.

Em contrapartida, a ida do advogado Ribamarense já estaria certa para o Podemos, e a entrada de Braide na campanha de Edson poderia dar novo rumo na disputa eleitoral pela prefeitura do terceiro maior município do Estado.

Com mais de 12 mil votos no município na eleição de 2018, Braide vem acertando detalhes com Edson Jr. desde outubro do ano passado, como já havíamos anunciado.

A lealdade de Rubens Júnior e a rebeldia de Duarte Júnior

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Júnior, mostrou mais uma vez porque é visto como preferido entre os militantes do PCdoB. Durante entrevista concedida neste sábado (18), ao jornalista John Cutrim e ao radialista Robson Júnior, no Programa Resenha, da TV Difusora, garantiu que está pronto para apoiar o candidato a prefeito escolhido por seu grupo.

Ao ser perguntado se estaria disposto a abrir da sua candidatura para apoiar o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), Rubens falou em lealdade e garantiu que está pronto para seguir as determinações do governador Flávio Dino para o bem do Maranhão.       “Eu tenho essa disciplina partidária, a minha candidatura não é um projeto pessoal, e é muito ruim quando a política se faz com projeto pessoal. Eu entendo que a política é a arte do coletivo, ganha quem tem a melhor coletividade, o melhor time, o exército mais forte, e nesse caso eu acatarei a decisão do meu partido sob a liderança do governador Flávio Dino, se amanhã o nosso partido entender que candidato X é o melhor candidato, eu estarei cerrando fileiras, marchando junto, porque entendo que é muito mais importante todo esse projeto de mudança no Maranhão do que o meu desejo pessoa”, afirmou  Rubens Júnior.

O comportamento de Duarte Júnior é o oposto de Rubens. Caso não seja o escolhido do partido, Duarte deverá migrar para qualquer partido que abrigue seu projeto pessoal de ser Prefeito de São Luís, e caso isso aconteça, seguirá atropelando qualquer grupo, inclusive o do governador Flávio Dino para quem sabe, disputar o governo em 2022 contra Weverton, Carlos Brandão ou Josimar de Maranhãozinho, possíveis candidatos do grupo governista.

Até o momento, Duarte já prepara seu plano B para pular do  PCdoB, e flerta com o Solidariedade,  Republicanos,  PL, dentre outros ocultamente.

Apicum-Açu: Claudio Cunha é acionado na justiça para devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres do município

A licitação fraudulenta de aluguel de veículos, realizada em 2013, pelo Município de Apicum-Açu, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 10 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Claudio Cunha; a empresa American Comércio e Serviços LTDA e o empresário, Marcio Urbano de Oliveira Raposo. O valor do contrato firmado ilegalmente é de R$ 1.110.144,00.

Também foram acionados o ex-secretário de Administração e Finanças, José Carlos Cunha; o atual secretário municipal de Saúde, Ramiro José Saif Campos; e os servidores municipais Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes.

Além de pedir a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine, liminarmente, a indisponibilidade e o sequestro de bens deles no valor de R$ 1.110.144,00. O valor corresponde ao montante do processo licitatório fraudado que beneficiou a empresa American Comércio e Serviços LTDA e que causou prejuízos aos cofres públicos.

Segundo o parecer técnico do MPMA, o procedimento licitatório apresenta uma série de inconsistências: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de recursos orçamentários, restrição ao caráter competitivo em razão da capacidade operacional, não definição do preço máximo por item aceitável de contratação, prazo insuficiente entre publicação e realização do certame, publicidade insuficiente, inexistência de critérios de qualificação técnica e de documentos em desacordo com as normas e regras da legislação aplicada.

“Não resta dúvida que os requeridos violaram e causaram sérios prejuízos ao patrimônio público, além de violar os princípios da administração pública, em especial ”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

Outra irregularidade detectada é a falta de qualificação técnica da vencedora da licitação. Dias antes do certame, na modalidade pregão presencial, a empresa apresentava-se como “American Informática LTDA”, com atividades sem relação ao objeto do contrato: locação de veículos.

“A falcatrua existente nesse procedimento licitatório feito pelos demandados foi a fim de favorecer a empresa American Comércio e Serviços LTDA, a qual foi a única que ofereceu a proposta do certame”, afirmou o promotor de justiça.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92, os demandados podem ser obrigados ressarcir integralmente o valor de R$ 1.110.144,00 aos cofres públicos. Além disso, estão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de cinco a oito anos), pagamento de multa civil de até duas vezes o dano causado, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito e pagamento das custas processuais.

Prefeito Carlinhos Barros tenta na justiça, mudar lei que define repasse da Câmara de Vargem Grande

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, ingressou com uma ação judicial com pedido de liminar, com o objetivo de não repassar no próximo dia 20, o repasse constitucional da Câmara, definido por lei, aprovada pela Câmara e promulgada pelo presidente da Casa, Vereador Braga.

Carlinhos Barros que responde judicialmente por falsificação de documentos para diminuir o repasse da Casa Legislativa no ano de 2019, encaminhou em outubro do ano passado a Lei Orçamentária Anual  (LOA) referente ao exercício financeiro de 2020, a matéria foi aprovada em dois turnos, porém, o texto original foi alterado através de emendas, modificativa e aditiva, também aprovadas em plenário.

O valor do repasse da Câmara Municipal no texto enviado pelo executivo para apreciação do legislativo era de R$ 2.028.000,00, mas com a alteração realizada através da emenda modificativa ficou R$ 2.553.904,84.

Depois de todo o trâmite legal da referida matéria, com a aprovação em dois turnos, o texto foi encaminhado ao executivo para a sanção, mas o chefe do executivo no uso de suas atribuições legais, preferiu vetar as emendas e encaminhou para o legislativo, que por sua vez derrubou o veto.

Após a derrubada do veto, o presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Vereador Braga, esperou a sanção do prefeito, que de acordo com a lei orgânica do município era para ser realizada em 48 horas, e ao constatar, o não cumprimento, fez valer suas prerrogativas, também amparada pela lei orgânica, realizando a promulgação da referida lei e a publicação no diário oficial do estado.

Não se dando por satisfeito, no início de janeiro do ano atual, o prefeito Carlinhos Barros recorreu à justiça objetivando não cumprir a lei, mas parece que mais uma vez o tiro saiu pela culatra, haja vista, que até sexta-feira, 17, não ocorreu nenhuma movimentação e para piorar, quem estar respondendo pela comarca de Vargem Grande, devido as férias do Juiz Titular, Paulo de Assis, é o juiz de Urbano Santos e segunda-feira, 20, prazo final para o repasse ser realizado, ainda é feriado na cidade de Vargem Grande.

Agora é aguardar para ver, se sem o amparo legal de uma decisão judicial, o prefeito Carlinhos Barros cumprirá ou não, o que determina a lei orçamentária de Vargem Grande, vale lembrar, que o não cumprimento, configura crime de responsabilidade, passivo, inclusive de cassação.

De acordo com a CF/88, configura crime de responsabilidade do prefeito municipal: o que não enviar o repasse até o dia 20 de cada mês; ou enviá-lo a menor em relação a proporção fixada na lei orçamentária.