Decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida no final do mês de outubro, deve resultar na cassação do mandato do deputado estadual Hemetério Weba.
Como se sabe, Weba conseguiu disputar a eleição no ano passado, sustentado por uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do por improbidade administrativa quando comandou o município de Nova Olinda do Maranhão.
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Na decisão, o ministro deferiu recurso do MPMA, derrubando a decisão do TJMA que mantinha Weba livre da condenação originária de uma ação civil pública de 2006.
Deste modo, Heméterio Weba deve ter os votos invalidados, o que resultará em sua cassação e recálculo dos votos e vagas.