Categoria: Notícias

Flávio Dino anuncia novas mudanças no governo…

Com a chegada de Luís Fernando para compor a equipe de auxiliares do governo, Flávio Dino (PCdoB), anunciou novas mudanças.

Para comandar a Secretaria Extraordinária da Região Tocantina, Dino anunciou o ex-governador e ex-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto.

Com a saída de Porto da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, assume em seu lugar o advogado Enos Ferreira, que deixou a Secretaria de Projetos Especiais, que será ocupada pelo ex-prefeito de São José de Ribamar.

As posses estão marcadas para acontecer nesta sexta-feira.

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Senador Weverton apresenta 12 emendas à MP que acaba com desconto sindical na folha

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou 12 emendas à Medida Provisória 873, que proíbe o desconto da contribuição sindical dos salários dos trabalhadores.  A mudança decidida pelo governo federal foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 1º de março. A MP altera os critérios de cobrança e recebimento de contribuições dos trabalhadores aos sindicatos.

Em uma das emendas apresentadas, o senador retira a obrigatoriedade de cobrança via boleto, já que isso dificultaria o recolhimento dos recursos pelos sindicatos.

“É absurda essa medida provisória que obriga o trabalhador a pagar a contribuição sindical no boleto. Não vamos aceitar. Por que é possível descontar empréstimos bancários a juros altos no salário do trabalhador e para sindicato não pode?”, questionou.

Weverton também propõe a retomada dos acordos coletivos quanto ao recolhimento da colaboração para os sindicatos. A MP determina que a autorização da contribuição deve ser realizada de forma prévia, voluntária e individual, tornando nulas as autorizações definidas em assembleias, acordos e convenções coletivas ou por qualquer outro meio previsto em estatuto da entidade sindical.

Reforma Trabalhista

Como a Medida Provisória 873 prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o senador Weverton apresentou emendas para alterar pontos da reforma trabalhista.

Entre as propostas defendidas pelo parlamentar está a que acaba com a figura do trabalhador autônomo que presta serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício.

“Com esta emenda, pretendo reverter esta situação informal que muitos trabalhadores vivem hoje. Ainda mais neste momento, em que o governo quer aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria. Sem emprego formal, não há Previdência”, explicou.

Weverton também defende a limitação da jornada intermitente e uma fiscalização maior para que os trabalhadores não sejam sobrecarregados

“A prática deste tipo de trabalho sem a devida limitação e controle resultará em retrocesso aos direitos adquiridos”, afirmou.

O senador propõe ainda que as gestantes e lactantes não trabalhem em condições insalubres. A reforma trabalhista de 2017 permitiu que mulheres grávidas e no período da amamentação pudessem trabalhar em locais considerados insalubres.

“Isso não pode acontecer. Muitas vezes as mulheres se dispõem a realizar certas atividades laborais por medo de perder o emprego. Elas não precisam passar por isso”, ressaltou.

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Provas do concurso da Câmara de São Luís serão aplicadas neste domingo

Os candidatos inscritos no concurso da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) já podem consultar seus locais de provas no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br), organizadora do certame. A disponibilização das informações aos inscritos na seleção foi feita esta semana e as provas objetivas serão aplicadas no domingo (17).

Ao todo, o processo tem 18.384 candidatos para 116 vagas imediatas e 232 para formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade. Os salários oferecidos variam entre R$ 1.251,73 e R$ 2.565,05.

Dos 18.384 inscritos, 17.972 concorrem para o preenchimento de vagas em cargos de ensino médio e superior, enquanto 412 disputam as duas vagas de procurador. Em média, há 159 candidatos por vaga para o quadro geral da Casa, somando os dois certames.

A maior quantidade de inscritos é para o cargo de assistente administrativo (nível médio) com 9.798 inscrições e a menor é para os cargos de técnico em comunicação social para rádio (nível médio) com 31 inscrições. No primeiro cargo, serão 25 vagas imediatas e 50 em cadastro de reserva; já para o segundo cargo serão 02 vagas imediatas e 04 em cadastro de reserva.

O certame será realizado das 8h às 12h, para os cargos de nível superior (inclusive para o cargo de Procurador); e das 14h às 18h para os cargos de nível médio. Para ter acesso ao local de prova, sala e horário, os participantes poderão consultar o documento de confirmação de inscrição, acessando o link disponível no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br ) na aba “local de prova”. Os candidatos poderão entrar em contato com a organizadora do concurso pelos telefones (98) 3221-2276 e 3232-2997 para esclarecer dúvidas e/ou obter outras informações.

Cargos – O concurso da Câmara de São Luís oferece vagas para os níveis médio e superior. Além do cargo de procurador. As vagas são de Administrador (09 vagas), Analista de Informática – Legislativa (12 vagas), Analista Legislativo (48 vagas), Arquiteto (06 vagas), Assistente Social (06 vagas), Bibliotecário (06 vagas), Contador (06 vagas), Engenheiro Civil (06 vagas), Historiador (06 vagas), Jornalista (24 vagas), Psicólogo (06 vagas), Radialista (12 vagas), Relações Públicas (06 vagas), Tecnólogo em Recursos Humanos (09 vagas), Assistente Administrativo (75 vagas), Técnico em Assessoramento Legislativo (51 vagas), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Rádio (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (12 vagas), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Televisão (06 vagas), Técnico em Informática (18 vagas) e Procurador (06 vagas).

LOCAIS DE PROVA E ENDEREÇOS:

NÍVEL SUPERIOR – MATUTINO- 8h
CEIN João Francisco Lisboa – CEJOL, na Rua Oswaldo Cruz, sn, Canto da Fabril, São Luís;

Colégio UPAON-AÇU, na Alameda D, nº 05, Alto do Calhau, São Luís;
Faculdade Pitágoras – Turu, na Av. São Luís Rei de França, nº 32, Turu, São Luís;

Faculdade Santa Terezinha – CEST, na Av. Casemiro Junior, nº 12, Anil, São Luís;

Faculdade UNINASSAU, na Rua Zoé Cerveira, nº 120, Ivar Saldanha, São Luís;

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, na Av. Colares Moreira, nº 443, Renascença II, São Luís.

NÍVEL MÉDIO – VESPERTINO – 14h

CE Desembargador Sarney, na Rua Hemeterio Leitão, nº 173, São Francisco, São Luís;

CE Dr. Geraldo Melo, na Rua Gama Lobo, IV Conjunto, sn, (antiga rua 16) Cohab Anil, São Luís;

CE Prof. José do Nascimento Moraes, na Avenida 03, sn, Vinhais, São Luís;

CEI Maria Monica Vale, na Rua 13, sn, Vinhais, São Luís;

CEIN Dr. João Bacelar Portela, na Av. Jorge Damous, sn, Ivar Saldanha, São Luís;

CEIN João Francisco Lisboa – CEJOL, na Rua Oswaldo Cruz, sn, Canto da Fabril, São Luís;

Colégio UPAON-AÇU, na Alameda D, nº 05, Alto do Calhau, São Luís;

Faculdade EDUFOR, na Av. São Luís Rei de França, Turu, São Luís;

Faculdade Estácio, na Rua Oswaldo Cruz, nº 1455, Canto da Fabril, São Luís;

Faculdade Pitágoras – Turu, na Av. São Luís Rei de França, nº 32, Turu, São Luís;

Faculdade Santa Terezinha – CEST, na Av. Casemiro Junior, nº 12, Anil, São Luís;

Faculdade UNINASSAU, na Rua Zoé Cerveira, nº 120, Ivar Saldanha, São Luís;

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFMA – ANEXO, na Av. Getulio Vargas, nº 4, Monte Castelo, São Luís;

Liceu Maranhense, no Parque Urbano, sn, Centro, São Luís;

UI Renascença, na Rua das Laranjeiras, sn, Renascença, São Luís;

PROVA PARA PROCURADOR

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, na Av. Colares Moreira, nº 443, Renascença II, São Luís.

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Deputado Zito Rolim solicita obras para o município de Peritoró

Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o deputado Zito Rolim (PDT) solicitou ao Governo do Estado a construção de uma escola no povoado Vitória, em Peritoró, e a retomada das obras na rodoviária do município. O parlamentar também fez indicação para a construção de uma praça no povoado Livramento, como espaço para práticas de atividades físicas e lazer.

No pequeno expediente, o deputado Zito Rolim lamentou o atual estado de funcionamento da escola. De acordo com o parlamentar, 80 alunos estão instalados em um local cedido pela Associação de Moradores. Ele pontuou que já se passaram 14 anos desde que foram feitas várias solicitações para a construção de um prédio, que pudesse acomodar os estudantes e garantir o pleno funcionamento da unidade de ensino.

“Eu tenho certeza do compromisso do governador Flávio Dino com a educação do Maranhão, assim como todas as áreas da administração do Estado. Eu venho aqui comunicar e pedir ao secretário Felipe Camarão, que inclua a escola no programa Escola Digna, que é de grande importância para o município”, solicitou.

O deputado também pediu ao governador a retomada das obras da rodoviária de Peritoró e a construção de uma praça para o povoado Livramento, que servirá para práticas de atividades físicas e lazer da comunidade local.

Reconhecimento

O deputado Zito Rolim também aproveitou a oportunidade para parabenizar o trabalho conjunto do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) com o Centro Tático Aéreo (CTA), na ação de resgate após o desaparecimento de Daniel da Rocha Santos, de 3 anos, no povoado Caxirimbu, zona rural de Caxias.

Ele destacou que foram feitas várias frentes de buscas com a participação dos bombeiros civis, policiais civis, membros da Secretaria de Meio Ambiente, guardas municipais e moradores, que se voluntariaram.

“Eu quero aproveitar a oportunidade para parabenizar a Polícia Militar e o deputado Adelmo Soares, por aquela ação tão importante em que não só os familiares, mas todos nós, não imaginávamos que aquela criança fosse encontrada com vida. E, graças a Deus, isso aconteceu. Graças ao esforço do secretário de Segurança, que tem feito um grande trabalho em prol da segurança do nosso estado e da proteção à vida dos maranhenses. E não deixando de parabenizar todos os envolvidos, os policiais, o Corpo de Bombeiros, que foram fundamentais”, concluiu Zito Rolim.

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Prefeitura de Itapecuru-Mirim já entregou quase 5 mil equipamentos para estruturar a rede municipal de ensino

Desde que assumiu a prefeitura, em janeiro de 2017, o prefeito Dr. Miguel Lauand (PRB), tem dado prioridade para reestruturar as Escolas Municipais, que estavam completamente abandonadas pela gestão anterior.

No total, já foram entregues quase 5 mil equipamentos, entre mobília e eletrodomésticos.

Foram 100 conjuntos para professor (mesa e cadeira), 200 cadeiras plásticas sem braço, 3580 carteiras escolares tipo universitária, 272 conjuntos para alunos da Educação Infantil, 36 conjuntos trapézio infantil, 25 mesas e 100 cadeiras para educação infantil, 53 refrigeradores duplex frost free, 100 armários de aço, 50 estantes de aço, 100 quadros brancos, 210 ventiladores industriais de parede, 22 fogões industriais, 15 bebedouros industriais, 28 freezers, 1 ilha de conservação de alimentos e 20 filtros de água.

A prefeitura segue investindo na educação do município.

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Comissão de Segurança Pública debate proposta sobre promoções de policiais militares e bombeiros

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa debateu, na reunião desta quarta-feira (13), a proposta sobre alterações nas regras para promoção de policiais militares e bombeiros, com a participação de representantes sindicais das corporações. O encontro foi aberto pelo presidente da Comissão, deputado Rildo Amaral (Solidariedade) e contou com as presenças dos deputados Pastor Cavalcante (PROS), Felipe dos Pneus (PRTB), Dr. Yglésio (PDT), Duarte Júnior (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Adriano (PV).

Rido Amaral informou que possui uma proposta de alteração da Constituição do Estado que trata das promoções, e que pretende apresentá-la com as assinaturas de vários colegas integrantes da Comissão de Segurança. Outros temas relacionados também foram debatidos com os representantes dos policiais militares e bombeiros, entre eles, reposição salarial e remoções.

Duarte Júnior, que é vice-presidente da Comissão, colocou-se ao lado dos policiais, mas disse que era preciso ver o fundamento jurídico, uma vez que a proposta gera custos, o que tem que ser de iniciativa do Estado. O parlamentar sugeriu uma reunião com o secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela, e depois com o governador Flávio Dino (PCdoB), para apresentar as reivindicações das corporações.

O deputado Felipe dos Pneus fez uma saudação à luta diária dos policiais e manifestou o desejo de assinar a emenda sobre critérios de promoção. Ele disse que tem uma audiência com o secretário de Segurança Pública, mas propõs que a Comissão de Segurança também faça uma reunião com Jefferson Portela.

Os integrantes da Comissão estudam a possibilidade de alterar a Constituição para permitir que 20% das promoções sejam por merecimento e 80% por antiguidade. O deputado Adriano defendeu proposta no mesmo sentido e disse que a ideia é fazer, na Casa, audiências públicas para discutir esse e outros temas de interesse da sociedade civil.

Já o deputado Wellington defendeu a convocação dos aprovados para a Polícia Civil, uma vez que vários municípios estão sem policiais; e os 1.800 do cadastro de reserva, além dos dois mil previstos no Orçamento do Estado, em relação aos policiais militares.

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Pavão Filho volta a defender Osmar Filho como candidato do PDT à prefeitura de São Luís

Líder do governo Edivaldo Holanda Júnior na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Pavão Filho voltou a defender o nome do presidente da Casa, Osmar Filho, como candidato do PDT à prefeitura da capital maranhense, em 2020.

Em entrevista recente ao programa Resenha, da TV Difusora, Pavão foi questionado pelo jornalista John Cutrim acerca do posicionamento do seu partido com vistas a sucessão do prefeito pedetista.

De acordo com ele, Osmar figura, hoje, como o principal nome da legenda para participar da disputa.

“O PDT tem uma tradição de ter participado [da eleição majoritária] com candidato a prefeito. O PDT, hoje, está no governo, com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O PDT tem que ter nome para colocar na mesa de negociação. Eu sugeri o nome do vereador Osmar Filho, que é um jovem entusiasmado; uma pessoa que está com uma motivação muito grande; começando uma carreira brilhante já no seu terceiro mandato de vereador; presidente da Câmara Municipal e já imprimindo uma marca dinâmica à frente do Parlamento Municipal. Temos que apostar na juventude; uma juventude bem preparada e responsável. Osmar tem todas as características, todas as condições de ser um jovem prefeito de nossa cidade”, disse.

No mês passado, o ex-deputado estadual já havia publicizado sua preferência pelo seu colega de partido durante entrevista a Rádio Timbira.

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Duarte Jr. vai investigar postos de combustíveis no Maranhão

Mirando uma possível CPI dos Postos, deputado visa combater o aumento abusivo dos combustíveis e investigar formação de cartel

Nesta terça (12), a Assembleia aprovou requerimento do deputado Duarte Jr. para que 201 postos no Maranhão sejam notificados e expliquem, num prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço.

Duarte Jr. esclarece que, com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS, o preço dos combustíveis deveria subir R$ 0,08 centavos, mas o que se percebe nos postos é o aumento de mais de R$ 0,20 centavos. Também há suspeita de prática de cartel, já que a maioria dos postos elencados estão cobrando o mesmo valor de R$ 4,19. “Não importa qual região, o que nós percebemos que o valor cobrado é de R$ 4,19, o que é um absurdo e configura uma suposta prática de cartel, que precisa ser investigada seriamente por essa casa”, informa o deputado.

Ele explica que, caso não haja justificativas e se confirme a formação de cartel, os postos sofrerão uma série de medidas. “Vamos estabelecer uma série de investigações e fundamentos e repassar aos órgãos de defesa do consumidor para que haja redução do valor para o consumidor maranhense”, informa Duarte Jr.

Ex-presidente do Procon/MA, Duarte Jr. já havia trabalhado, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, pela redução do preço dos combustíveis no Maranhão em 2015, então considerado o Estado com o combustível menos caro do Brasil. “E digo menos caro pois não é corretor afirmar que o combustível em nosso país é barato”, completa Duarte.

Agora as notificações e investigações nos 201 postos sob suspeita de cartel no Estado serão realizadas pela Assembleia em parceria com a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Os deputados estaduais Vinícius Louro e Dr. Yglésio reforçaram a necessidade de investigação dos postos e se colocaram à disposição para uma atuação conjunta que garanta preços justos aos consumidores maranhenses.

O que é cartel?

Cartel é quando um grupo de empresas que atuam na mesma área, na oferta do mesmo produto, tramam, combinam preços com o objetivo de ampliar os lucros para cada uma delas. Em contrapartida, este conluio faz com que consumidores paguem mais caro pelos produtos. A legislação brasileira considera a formação de cartel um crime contra a ordem econômica, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.

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Leandro Miranda é o novo coordenador de comunicação da Famem

O jornalista Leandro Miranda, titular do blog Marrapá e apresentador do Programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, é o novo coordenador de Comunicação da Famem – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. Miranda substitui o veterano Djalma Rodrigues, que ocupou o cargo durante a gestão do ex-presidente Cleomar Tema (PSB).

Leandro Miranda tem construído uma história de sucesso no jornalismo maranhense e já ocupou outro cargo importante, como diretor de redes da Difusora. Atualmente, está na crista da onda, levando notícias sobre o cotidiano político para o Maranhão inteiro.

Nos bastidores da imprensa maranhense, a escolha do jornalista foi recebida com alegria, e agora Miranda terá a missão de popularizar as ações da entidade, através de informações claras e objetivas, principalmente através de programas de rádio e blogs.

O presidente Erlânio Xavier (PDT) foi eleito com votação record e sua gestão à frente da Famem será fundamental para os próximos desafios.

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Acidente na Etiópia: Pedro Lucas cobra informações do governo sobre jatos no Brasil

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cobrou do governo informações sobre a operação, no Brasil, de aviões Boeing 737 Max 8, mesmo modelo do que caiu neste domingo (11) na Etiópia, matando 157 pessoas.No requerimento de informações enviado nesta segunda-feira (11) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o parlamentar lembra que a companhia aérea brasileira Gol opera sete jatos Boeing 737 Max 8.

O líder também destaca que esse foi o segundo acidente, em cinco meses, com o mesmo modelo de aeronave. No fim de outubro de 2018, 189 pessoas morreram em um voo da indonésia Lion Air.

“Precisamos saber se haverá suspensão de voos no Brasil e quais medidas estão sendo tomadas. Além disso, queremos ser informados se Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está acompanhando as investigações do acidente na Etiópia e, caso haja algum grau de semelhança entre os dois acidentes, quais serão as medidas a serem adotadas pela Anac no País”, declara Pedro Lucas.

Suspensão

As autoridades de aviação da China e da Indonésia já ordenaram que as companhias aéreas suspendam a utilização dos aviões Boeing 737 Max 8. A companhia Ethiopian Airlines (empresa etíope proprietária da aeronave que se acidentou no domingo) e a Cayman Airways (das Ilhas Cayman) também anunciaram que interromperam a utilização desse modelo após a queda.

“Ainda que a operação da Gol seja diferente da Ethiopian Airlenes, é de suma importância que a Anac faça um estudo minucioso sobre esse modelo, uma vez que a segurança deve estar em primeiro lugar”, diz o líder.

Pedro Lucas ainda ressalta que, assim como os aviões da Gol, o jato que caiu neste domingo na Etiópia era muito novo, e as manutenção de rotina nunca revelaram qualquer problema. “Assim não resta dúvida da urgência em adotar medidas preventivas no Brasil”, afirma Pedro Lucas.

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