Categoria: Notícias

Câmara de Paço do Lumiar diz que acatará recomendação do MP para verificar saúde de Dutra

A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, emitiu nota nesta terça-feira (03), se pronunciando sobre os últimos acontecimentos no município, envolvendo o retorno conturbado do prefeito Domingos Dutra.

Nesta segunda-feira (02), a  Promotora de Justiça Raquel Pires de Castro encaminhou ao Poder Judiciário documento solicitando que o prefeito Domingos Dutra seja submetido a uma perícia médica para constatar seu estado de saúde.

Para justificar o pedido, Raquel Pires citou laudos médicos que apontaram traumas neurológicos consideráveis sofridos por Domingos Dutra em decorrência do AVC.

Na nota, o presidente da Câmara, vereador Fernando Muniz informou que acatará as recomendações do MP.

Confira a nota logo abaixo

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar informa que atendendo à orientação encaminhada pelo Ministério Público, vai acatar os trâmites legais, para verificação de saúde do chefe do Poder Executivo, em virtude do retorno às suas atividades à frente do Poder.

Como já é de conhecimento público, o então gestor Domingos Dutra, estava de licença médica, após recuperação de um Acidente Vascular Cerebral. O retorno do prefeito se deu na manhã desta segunda-feira (2), ocasião em que a Câmara tomou conhecimento oficial do ato. 

Os vereadores da Câmara Municipal de Paço de Lumiar ressaltam que sempre buscam trabalhar em prol da população e que mais uma vez se engajará nesta luta para garantir a ordem no município.

Reforçamos que o legislativo luminense atua de forma a pacificar e entende os anseios da população quanto ao destino da administração pública municipal.

Informamos ainda que os procedimentos legais já foram tomados e que aguardaremos os trâmites judiciais.

A Câmara informa também que nesta quarta-feira (4), acontecerá uma sessão extraordinária para decidir sobre a situação da administração pública do Poder Executivo do Município.

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Vídeo: Paula Azevedo é recebida sob aplausos em Paço do Lumiar

A prefeita em exercício Paula Azevedo retomou as atividades normais nesta terça-feira (03), em Paço do Lumiar.

Após muita confusão envolvendo Núbia Dutra, que mandou arrombar as portas do Centro Administrativo e proibiu servidores de realizarem seus trabalhos na segunda-feira (02), hoje, a primeira-dama foi enxotada pela população e só não foi linchada porque seguranças e PMs evitaram o pior.

Horas depois de toda essa confusão, a prefeita Paula Azevedo chegou no local e foi recebida com aplausos pela população.

Acompanhada de vereadores e assessores, a prefeita em exercício  recebeu o carinho de populares que aguardavam a sua chegada.

Em seguida, Paula Azevedo já se reuniu com sua equipe de secretários para retomar os trabalhos.

 

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Famem critica corte de recursos para políticas da Assistência Social

A Famem apóia a manifestação conjunta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS sobre o corte de recursos para a Assistência Social comprovada por meio da portaria 2.362/19, publicada pelo Ministério da Cidadania em 20 de dezembro de 2019.

Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada em 12 de fevereiro, o Ministério da Cidadania informou que na Lei Orçamentária Anual, LOA, o valor aprovado para a Assistência Social recursos é da ordem de R$1.357.888,00.

Esse valor corresponde a 40% do orçamento de R$ 2,7 bilhões aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social que considera os recursos da LOA insuficientes para manter a atual rede de serviços no SUAS.

Na prática significa deixar de realizar mais de 25 milhões de atendimentos por ano às pessoas e às famílias em situação de vulnerabilidade e risco. Isso sem considera as demandas sociais não atendidas até 2016 pelo Sistema Único de Assistência Social, SUAS por meio de recursos pactuados e garantidos.

Em nota, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS, instâncias legítimas de representação do conjunto dos municípios, Distrito Federal e dos estados brasileiros no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, se posicionaram sobre o assunto.

Os gestores reivindicam medidas urgentes de parlamentares e do Executivo federal, para a garantia da manutenção da atual rede de serviços prestados à população mais pobres e com direitos violados no Brasil.

Existem ainda outros agravantes, como a não previsão de recursos para as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do IGDSuas, recurso destinado à qualificação da gestão.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, esteve reunido com a presidente do Congemas, Andreia Lauande, para tratar sobre estes cortes de recursos para manutenção de serviços prestados à população

“O corte atinge gravemente à população com direitos violados, o que inclui pessoas tuteladas pelo Estado brasileiro em acolhimentos institucionais, pessoas e famílias em condição de vulnerabilidade social, decorrentes, especialmente da pobreza”, citou Andreia Lauande, secretária de Assistência Social e Crianças de São Luís.

Segundo a nota dos gestores da Assistência Social, nos primeiros meses do exercício de 2020 foi observado os efeitos drásticos da Portaria 2.362/19, uma vez que as parcelas repassadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, ou seja, recursos de responsabilidade do governo federal sofreram reduções entre 30 e 40%.

Como conseqüência desse corte, gestores municipais serão obrigados a reduzir atendimento e fechar equipamentos públicos, especialmente os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, presentes em todo o Brasil, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e os Centros Especializados de Atendimento à População em Situação de Rua – Centro Pop.

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Júnior Lourenço se reúne com lideranças visando as eleições de outubro

Faltando pouco mais de sete meses para as eleições municipais, muitos grupos políticos começam o alinhamento e as estratégias para agregar parceiros e pré-candidatos nos partidos. Neste quesito, o PL e Avante saem na frente conquistando aliados e fortalecendo as siglas.

O momento é de união e diálogos pelo municípios do estado, visando as eleições 2020 para prefeito e vereador.

Em 2018 o deputado federal Junior Lourenço (PL) foi o quarto mais bem votado nas eleições e conseguiu reunir importantes nomes da política maranhense em torno da sua candidatura. Hoje, o deputado federal mantém a maioria dos parceiros e começa a desenhar o quadro político em cada município do Maranhão.

Ao lado do colega de parlamento Josimar Maranhãozinho (PL), Lourenço participou de um encontro onde ex-prefeitos, vereadores e atuais prefeitos estão como pré-candidatos aos cargos executivo e legislativo. “Nosso compromisso é levar para cada cidade do Maranhão o melhor nome para compor as chapas, estabelecer parcerias com lideranças que tem história e serviço prestado em cada sede e eleger o maior número de prefeitos e vereadores, pois nosso grupo é forte, responsável e sabedor de cada problema que nosso Estado passa”, destacou Junior.

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Câmara aprova projeto que concede aos Conselheiros Municipais gratuidade no transporte coletivo de São Luís

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente, nesta terça-feira (03), projeto de lei, de autoria do vereador Genival Alves, que institui o dispositivo da gratuidade no transporte coletivo urbano para representantes da sociedade civil que integram, nas condições de titulares e suplentes, os Conselhos Municipais da capital maranhense.

A iniciativa, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), era uma reivindicação destes agentes públicos e vinha sendo defendida pelo parlamentar desde o início do seu mandato.

De acordo com Genival Alves, o objetivo é oferecer aos Conselheiros melhores condições – principalmente de locomoção – para que estes possam desenvolver suas atividades relacionadas à formulação de políticas públicas.

O projeto oferecendo à gratuidade acrescenta novos incisos à Lei Municipal 4.328, de 1º de março de 2004.

“Os Conselhos Municipais são Centros de produção de políticas públicas nos mais variados setores. Oferecer aos conselheiros à gratuidade no transporte coletivo é um mecanismo que garante a estes agentes, devidamente identificados, a possibilidade de exercerem melhor suas funções. Não trata-se de remuneração, o que é vedado pela Lei Orgânica do Município. Agradeço o apoio dos meus colegas vereadores por terem aprovado tão importante matéria”, disse Genival.

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Vídeo: PM e seguranças evitam linchamento de Núbia em Paço do Lumiar

Uma multidão invadiu o Centro Administrativo de Paço do Lumiar no final da manhã desta terça-feira (03). Para evitar uma tragédia, seguranças e Policiais Militares foram chamados e protegeram a ex-secretária que foi expulsa com gritos da população. “Fora Núbia”, “Bandida”.

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Pressionado por Núbia, Domingos Dutra vai parar no hospital

O prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, visivelmente debilitado após sofrer AVC, acabou não aguentando a pressão de sua esposa, Núbia Dutra, que insiste em obriga-lo em suas investidas para retornar ao poder do município luminense.

Nesta segunda (02), após um longo dia tenso, com muita confusão na porta do Centro Administrativo de Paço, portas arrombadas e bate-boca generalizada, Dutra não suportou a pressão e passou mal, sendo socorrido por uma ambulância do Hospital São Domingos.

Após ser medicado, o prefeito licenciado foi liberado e ficará em observação domiciliar.

Familiares temem que algo mais grave aconteça com Dutra, que não reconhece o ambiente de trabalho e está sendo proibido por Núbia de falar com a imprensa e com a família.

Nesta segunda-feira (02), para evitar acesso à recursos do município, a prefeita Paula Azevedo protocolou documento proibindo que Núbia movimente as contas da prefeitura.

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Duarte admite autoria de vídeo preconceituoso e existência do grupo Vingadores

Após revelação de um vídeo com piada preconceituosa sobre portadores de HIV, o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) sentiu-se acuado, mudou seu discurso e resolveu admitir a autoria e autenticidade do conteúdo revelado pelo blog Maramais.

Durante pronunciamento nesta segunda-feira (02), o pré-candidato a prefeito de São Luís confirmou que fez o vídeo junto com um amigo, (trata-se de um assessor de seu gabinete e ex-servidor do Procon), e após grande repercussão, disse estar envergonhado.

Duarte também assumiu a existência do grupo de APP denominado Os Vingadores, onde, de acordo vazamentos de prints, os participantes são suspeitos de gordofobia, assédio moral e até homofobia, além de coordenação de tropas de perfis fakes.

Sobre os áudios e os prints, Duarte segue negando a veracidade dos conteúdos, mas mesmo após mais de duas semanas de revelações diárias, até o momento não pediu uma única perícia oficial nos conteúdos revelados.

Confira também:

Áudios revelam a forma a forma asquerosa e desprezível como Duarte Júnior tratava servidoras do Procon

Reveja o vídeo preconceituoso

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Edivaldo anuncia construção e reforma de 50 praças em diversos bairros da capital

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou, na manhã desta segunda-feira (2), a construção e reforma de 50 praças em toda a cidade com serviços de urbanização, paisagismo, instalação de mobiliário urbano, equipamentos para a prática de atividades físicas, playground entre outros.

Na ocasião, o gestor assinou Ordem de Serviço para a construção de sete praças no Vinhais. O pacote integra o programa São Luís em Obras. Os novos logradouros somam-se aos mais de 60 já requalificados ao longo da gestão do prefeito Edivaldo.

Durante a assinatura, Edivaldo destacou que a construção das praças é mais uma ação do programa São Luís em Obras no Vinhais, que já recebeu serviços de pavimentação de vias e a reconstrução de outros espaços públicos.

“Estamos iniciando a semana com a assinatura da Ordem de Serviço de sete praças no Vinhais, garantindo novos espaços de convivência e lazer para a população. Como parte do pacote de obras teremos ainda a requalificação do Largo do Carmo e Praça João Lisboa, de importante valor histórico para a cidade e para a população, bem como a Fonte do Bispo que em breve iremos assinar a Ordem de Serviço”, disse o prefeito.

As sete praças cujas obras foram iniciadas nesta segunda-feira (2) ficam ao longo da Rua do Arame, uma importante via do Vinhais por ser área residencial e também por concentrar parte do comércio do bairro, o que gera, ainda, tráfego intenso de veículos e pedestres.

As praças estão sendo construídas em locais que ainda não haviam sido urbanizados, ou seja, as obras estão partindo praticamente do zero. Inicialmente serão refeitas as calçadas e meios-fios, demarcando o perímetro dos logradouros.

Após esta etapa, conforme o projeto arquitetônico de cada uma das praças, será feita a construção do piso e/ou instalação de equipamentos como aparelhos de ginástica, área para playground, bancos e paisagismo, dependendo das dimensões de área de cada logradouro.

“Cada praça será trabalhada para atender a um perfil, levando em consideração sua localização e espaço disponível. Então, teremos praças voltadas para a prática esportiva, outras para a recreação infantil, outras para leitura e convivência, cada uma com um projeto que atenda a uma necessidade da população”, explicou o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana, Fábio Henrique Carvalho.

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Eleições 2020: PSC fecha com Eduardo Braide

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís recebeu nesta segunda-feira (02), a adesão do PSC, partido comandado pelo deputado Aluísio Mendes. Com o anúncio, Braide passa a ter quatro partidos em sua pré-campanha, sendo dois ligados ao grupo Sarney.

Participaram do encontro que oficializou a adesão do PSC, o presidente estadual Aluísio Mendes, o presidente municipal vereador Dr. Gutemberg, a presidente do PSC Mulher, dra. Bruna Feitosa e pré-candidatos do partido.

Braide agradeceu a confiança depositada pelo deputado Aluísio Mendes. “Recebi hoje, com muita alegria, o apoio do PSC à nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís. Agradeço a confiança do presidente estadual, deputado Aluísio Mendes, do presidente municipal, vereador Dr. Gutemberg, e dos pré-candidatos do partido. O nosso time se fortalece a cada dia. Bem-vindo, PSC! Vamos em frente”, destacou Braide.

Aluísio destacou a importância de Braide para São Luís. “O nosso partido vai caminhar com ele, por acreditar em suas ideias e confiar em seus projetos. A nossa cidade precisa de alguém com essa força de trabalho”, afirmou.

A advogada Bruna Feitosa, que preside do PSC Mulher, falou da importância da participação das mulheres na eleição deste ano. “Eu acredito no fortalecimento das candidaturas femininas, por acreditar no poder transformador que mulheres comprometidas com pautas de equidade de gênero podem contribuir com a sociedade maranhense. Na eleição deste ano, mais do que votar, queremos ser votadas e ser eleitas.” Disse a advogada, que também disputará uma vaga no Legislativo ludovicense.

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