Categoria: Notícias

O município de Lago da Pedra vive um verdadeiro dilema sobre quem de fato é o presidente da Câmara de Vereadores.

Desde a posse dos vereadores eleitos no pleito de 2021, muita confusão e duas eleições com dois presidentes eleitos, tem confundido a população local.

Uma eleição contou com o voto de seis vereadores e outra com o voto de sete. Inicialmente, a justiça determinou liminarmente a suspensão das duas eleições e realização de uma terceira, que ocorreu dia 25 de janeiro com a eleição do Vereador Ananias Bezerra (aliado de Maura Jorge) com o voto dos seis vereadores da oposição.

Em decisão Liminar o Tribunal de Justiça, validou a eleição do vereador Cícero Amaro, esta ocorrida dia primeiro com o voto de apenas seis, e uma suposta e controvertida abstenção do vereador Cival Rocha, sendo assim essa eleição se deu com a minoria daquela casa.

Nesta quarta-feira (03), em decisão de mérito no Mandado de Segurança, o Juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra revogou a liminar que suspendeu as duas eleições do dia primeiro, e anulou a terceira eleição ocorrida dia 25 de janeiro, no entanto, não decidiu qual das duas eleições que ocorreram dia primeiro é a legitima.

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Com essa nova decisão, a liminar concedida pelo Desembargador Rachid que reconheceu a eleição Vereador Cicero Amaro também perde seus efeitos.

Em um trecho da decisão, o balaio de gato fica ainda mais confuso, ”Entretanto, com isto não se está afirmando que a referida eleição foi feita de forma regular nem tampouco de forma irregular”, diz parte da nova decisão judicial.

Sem apontar qual eleição deverá ser levada em consideração,  entende-se que a princípio cabe à própria Câmara de Vereadores, nos termos de seu regimento decidir.

Com isso, continua o impasse na Câmara de vereadores de Lago da Pedra, sem a população ter certeza de quem é de fato e de direito o legitimo presidente da casa.

Vamos aguardar o que a maioria dos vereadores em plenário irão decidir.

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A Famem editou nesta quarta-feira, 3, documento recomendando aos prefeitos e prefeitas do Estado que adotem medidas restritivas para conter a evolução da pandemia no novo coronavírus no estado. Segundo consideração do documento, com o aparecimento de novas variantes virais, devido às incertezas que elas trazem, há eminente risco de colapso das redes de saúde pública e privada.

“Os municípios devem adotar no período de 5 a 14 de março medidas como a suspensão absoluta de festas, shows e eventos, limitar o horário de funcionamento do comércio entre 9 e 21 horas; suspender as atividades presenciais de universidades e escolas públicas e privadas, bem como os serviços das repartições públicas, e fiscalizar com rigor o cumprimento das medidas”, ressalta a recomendação da Famem.

Em pronunciamento pela manhã desta quarta-feira, 3, o governador Flávio Dino condicionou a distribuição do doses do novo lote de vacinas da Coronavac ao índice de vacinação contra Covid-19 imprimido pelos municípios no estado do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, ainda durante o anúncio de novas medidas restritivas, para conter o avanço da pandemia no estado, municípios que ainda não aplicaram 60% das doses recebidas não irão receber imunizantes até atingir a meta. O Estado do Maranhão recebeu mais um lote de vacinas da Coronavac. Desta vez foram 62 mil doses recebidas.

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Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde o Maranhão já recebeu 359. 249 doses, sendo 139.050 coronavac e 98 imunizantes da Astrazeneca. O percentual de cobertura no Maranhão hoje é de 61, 48%.

De acordo com o Plano Estadual de Vacinação compete à gestão municipal a coordenação e a execução das ações de vacinação elencadas pelo Plano Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação.

A recomendação da Famem conclui alertando os gestores Municipais a tomarem todas as medidas cabíveis para diminuir o impacto na saúde pública maranhense e salvaguardar a vidas dos munícipes, em observância as determinações contidas nos Decretos do Governo do Estado, bem como as peculiaridades do município e respectiva região. È também de responsabilidade dos municípios a gestão do sistema de informação do PNI.

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De acordo com o novo decreto editado pelo governo no Estado nesta quarta-feira (03), apenas municípios que comprovarem aplicação  de pelo menos 60% das doses de vacinas contra o novo coronavirus recebidas, poderão receber novo lote de doses.

No site da Secretaria de Estado da Saúde, o município de São José de Ribamar aplicou apenas 32,04% das 5028 doses recebidas na primeira etapa.

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Por esse motivo, enquanto o município não comprovar que já aplicou no mínimo 60%, São José de Ribamar não receberá uma única dose das mais de 62 mil recebidas pelo Governo do Estado.

Enquanto isso, Ribamar caminha em passos lentos e até agora só aplicou 1611 doses, de acordo com o painel da SES.

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O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou na manhã desta quarta-feira (03), novas medidas para conter o avanço no número de casos do novo coronavírus no Maranhão.

Uma das medidas, afeta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais da Grande Ilha, que entre os dias 04 e 14 de março, só poderão funcionar entre 9h e 21hs. A medida visa evitar aglomeração, inclusive no sistema ser transporte público, que terá sua frota ampliada.

Nesse período, shows, festas e qualquer tipo de evento que gere aglomeração, inclusive públicos e privados, estão proibidos.

O governador também anunciou a suspensão das aulas presenciais durante esse período, inclusive na rede privada.

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Para compensar a queda na receita dos artistas, Dino antecipou abertura de edital cultural  para artistas. No total, serão pagos mil auxílios no valor de R$ 1.500,00 por apresentação.

Sobre a vacinação, Dino informou que o Maranhão recebeu mais 62.400 mil doses e que só distribuirá para os municípios que comprovarem que já aplicaram mais de 60% das doses recebidas anteriormente.

Também serão ampliados os números de leitos de UTI, outra medida que deve tirar o sistema de saúde do sufoco. De acordo com Dino, entre ampliação e leitos municipais que serão assumidos, serão aproximadamente 270 novas UTIs.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, (03), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, na gestão do prefeito Assis Ramos, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

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Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.

A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.

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A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta terça-feira (02), a segunda dose da vacina contra a Covid-19 dos idosos com mais de 85 anos, identificados através da Busca Ativa do Cadastro Único (CadÚnico). No total, foram imunizados 29 idosos identificados pelos cadastrados pelas equipes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Vinhais e São Francisco.

Os trabalhos foram executados conjuntamente pelas secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Saúde (Semus), com o apoio da Guarda Municipal.

Pela manhã, as equipes estiveram no Vinhais, onde 16 idosos que moram na região receberam a segunda dose na Escola Municipal Tom & Jerry, no bairro do Planalto Vinhais II, mesmo local onde tomaram a primeira dose do imunizante, 21 dias atrás. No período da tarde, foram imunizados mais 13 idosos da região do São Francisco, também rastreados pelos dados do CadÚnico. A conclusão da imunização aconteceu no Centro de Obras Sociais Frei Antonio Sinibaldi.

Dona Eneída Sousa, de 90 anos, chegou bem cedo e foi a primeira do grupo a receber a segunda dose de esperança. “Não senti nenhuma reação e agora estou muito feliz de tomar a segunda dose e recomendo que quem puder, tome a vacina”, defende a aposentada.

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Dona Dalvina Pereira, de 93 anos, é a mais idosa do grupo e também a mais animada com a certeza de estar segura com a vacina. “Graças a Deus estou protegida agora”, comemora a idosa. Com 86 anos, dona Plácida Galvão não deu ouvidos aos comentários. “Falaram que doía, mas eu não senti nada e agora estou tranquila”, disse a idosa.

A imunização desses idosos é oriunda do trabalho de Busca Ativa das equipes dos Centros de Referências da Assistência Social (Cras), que rastreiam idosos. “A busca ativa tem sido um grande aliado para garantir a esse público o direito à vacina”, assegura Maria dos Reis, coordenadora do Serviço de Proteção Integral à Família, desenvolvido pelos Cras.

Até o momento, quatro territórios realizaram a Busca Ativa dos idosos que constam na base do CadÚnico nas regiões da Estiva, Maracanã, Vinhais e São Francisco. A meta é cumprir essa identificação nos 20 territórios onde estão localizados os Cras e disponibilizar a vacina para os idosos em situação de vulnerabilidade social e que não foram identificados no cadastro da plataforma #VacinaSãoLuís.

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Nesta segunda-feira, 01, o Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, representando o Governador Flávio Dino, empossou o novo Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib Buzar de Oliveira, que assumiu o cargo em lugar de Larissa Abdalla Britto. Formado em Administração, o novo gestor, que foi prefeito do município de Codó, tem a missão de dar continuidade aos programas do Governo do Estado, fortalecendo as ações estratégicas e políticas públicas na área de trânsito.

Em nome do Governador Flávio Dino, o Secretário Jefferson Portela, declarou, oficialmente, o cargo de Diretor Geral do Detran-MA, a Francisco Nagib Buzar de Oliveira. “O Detran-MA foi elevado ao respeito da sociedade maranhense e das autoridades de trânsito do país. Acreditamos que o compromisso do novo gestor será de gerir ações para manter um trânsito mais organizado e seguro”, afirmou.

Francisco Nagib Buzar de Oliveira falou da grande missão que é assumir a direção do Órgão de regulamentação de trânsito no Estado. “Recebo este importante convite como uma demonstração de apreço e confiança do Governador Flávio Dino”, afirmou, destacando o trabalho realizado pela ex-diretora Larissa Abdalla Britto, juntamente, com sua diretoria, com destaque para o trabalho de educação para o trânsito.

“Quero dizer aos presentes que estou aqui para somar com todos os projetos exitosos realizados nesses anos de trabalho. Pretendo contribuir com ideias e políticas públicas para salvar vidas no trânsito”, ressaltou.

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O Diretor Administrativo do Detran-MA, José Rorício Aguiar de Vasconcelos Junior, afirmou que o novo diretor do Órgão irá trazer a sua experiência de gestão pública para contribuir com o legado realizado nestes últimos anos. “Tudo que foi feito no Órgão deve permanecer com as futuras realizações do novo gestor”, disse.

FORMAÇÃO – O novo diretor Geral do Detran-MA, Francisco Nagib Buzar de Oliveira, é maranhense, formado em Administração de Empresas,  e foi prefeito de Codó, no período de 2017 a 2020. Filho do empresário Francisco Carlos de Oliveira e de Therezinha Buzar de Oliveira, ele é casado com Agnes de Oliveira e tem um filho, Francisco Oliveira Neto.

A cerimônia contou, ainda, com presença do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Pedro Ribeiro, do Comandante do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, Joanilson Gusmão Mota, diretores, de chefes de setores e servidores do Detran-MA, além do prefeito de Peritoró, Josué Pinho da Silva Jr, os vereadores de Codó, Leonel Filho, Valdeci Calixto, Itamar Miniz, Araújo Neto, do deputado estadual Zito Rolim e do presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Phil Camarão, além de servidores e colaboradores do Detran-MA.

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O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, emitiu há pouco uma nota oficial e gravou um vídeo a respeito da operação da PF deflagrada na manhã de hoje (2) apontando desvios de recursos para a compra de testes rápidos de Covid-19.

O gestor diz que tomou conhecimento dos fatos apenas nesta terça-feira e garantiu que o Município está colaborando com as investigações.

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Desde a primeira gestão do prefeito Luciano o trabalho realizado se dividiu entre sede e zona rural, os benefícios chegaram a todos e continuam chegando.

A exemplo disso a Estrada do povoado Cachoeira está recebendo serviço de terraplanagem para, logo em seguida, receber nova mão de piçarra, uma ação da Prefeitura de Pinheiro, realizada através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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Essa estrada liga o povoado Pericumã à Cachoeira. É uma ação que vai proporcionar mais mobilidade urbana e melhor trafegabilidade, facilitando o transporte de alunos, passageiros,o escoamento da produção agrícola, e o acesso à serviços como saúde por meio das ambulâncias e segurança com viaturas da polícia realizando rondas.

“Seguimos intensificando as ações de infraestrutura com o programa Pró-Vicinais, que já recuperou centenas de quilômetros de estradas, no nosso primeiro mandato. E agora dando continuidade a esse trabalho tão importante estamos constantemente visitando as comunidades e acompanhando o trabalho realizado para ver de perto a evolução do serviço desenvolvido”, ressaltou Luciano.

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Nesse sábado (27), o vereador João Batista Matos (Patriota), acompanhou o prefeito Eduardo Braide (Podemos) durante a entrega da 2° edição do Projeto Ponto Limpo, nas comunidades do bairro da Alemanha, Caratatiua e João Paulo.

O projeto da prefeitura de São Luís resgata áreas que, antes, eram utilizadas para descarte de lixo, e as transforma em espaços revitalizados, com canteiros para plantio de mudas e um novo visual, tudo de forma sustentável para que as comunidades possam usufruir da melhor maneira.

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Na entrega do Ponto Limpo, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e agentes de limpeza da Prefeitura, auxiliaram no plantio das mudas e enxertos de grama natural. Com a revitalização de locais antes considerados lixões, o município pretende conscientizar a sociedade sobre a importância de manter os espaços limpos.

“Faço um agradecimento especial ao prefeito Eduardo Braide e também aos agentes de limpeza, que estiveram trabalhando no local, para retirar os resíduos do lixão que existiam na avenida. Agora, teremos um espaço limpo e urbanizado para ser desfrutado pelas famílias das comunidades do bairro do João Paulo, do bairro do Caratatiua e bairro da Alemanha”, destacou João Batista Matos.

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