Mais uma vez o município de Tuntum é destaque na regional e no Maranhão do ranking do Previne Brasil.
O resultado do ranking do Previne Brasil nos como é tratada à Saúde no município de Tuntum pelo prefeito Fernando Pessoa, pela secretária Rosenilde Cavier e pelos servidores da SEMUS.
“Agradeço a cada um dos nossos colaboradores pelo empenho de tufos em está sempre em busca da excelência para melhor atender nossa população”, disse Rosenilde.
O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (4) recebeu o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, Desporto e Lazer da Assembleia, que falou sobre a retomada das obras paralisadas e inacabadas no estado, em especial de escolas e creches.
O parlamentar destacou que, em setembro, a Comissão promoveu reunião com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para analisar a situação e estabelecer um prazo para a retomada dessas obras.
“Quando assumi a presidência da Comissão de Educação, trouxe esse debate para a Casa, porque não fazia sentido o Maranhão ter mais de 600 obras educacionais paralisadas e inacabadas, sendo o estado que mais possui obras paralisadas no país”, explicou Ricardo.
Segundo o parlamentar, após a reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e técnicos do órgão, prefeitos de vários municípios maranhenses aderiram ao Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação Básica no Maranhão, criado a partir de Medida Provisória pelo Governo Federal. E das 616 obras paralisadas, 560 tiveram manifestação positiva dos gestores para a retomada.
O deputado Ricardo Arruda afirmou estar otimista com a retomada dessas obras que irão mudar o status do Maranhão de estado com mais obras inacabadas para o que mais retomou e concluiu obras educacionais no país.
Ricardo Arruda destacou, ainda, que as condições para a retomada dessas obras são favoráveis devido aos incentivos do Governo Federal, em parceria com o governo estadual.
O prazo para formalizar as repactuações é de 90 dias, sendo de 24 meses para a retomada e conclusão das obras.
Apresentado pela jornalista Elda Borges, o ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
veja aqui a entrevista.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) marcou presença na mobilização que reuniu quase três mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, realizada na capital federal nos dias 03 e 04, demonstrando a força do movimento municipalista. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães contou com uma agenda intensa de reuniões envolvendo o Executivo, Legislativo e órgãos de controle.
No primeiro dia, a programação incluiu reuniões com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) e uma visita ao Congresso Nacional. Essas atividades visam fortalecer o diálogo entre os gestores municipais e os órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas prefeituras em todo o país.
Na quarta-feira (04), entre as principais conquistas da Mobilização Municipalista, está a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.
Entre as pautas que foram foco nos dois dias de evento estão à aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na CCJC da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, outras demandas da Previdência, Saúde e Educação foram tratadas com deputados, senadores e com o governo federal, para sensibilizá-los sobre a urgência de avançar emquestões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios, que já vivem uma precariedade orçamentária, na responsabilização em relação à implantação de políticas públicas.
A FAMEM, que desempenha um papel fundamental tanto a nível estadual quanto nacional, conduziu diversos gestores maranhenses ao encontro e contou com a participação ativa do presidente Ivo Rezende. Em sua fala, Ivo Rezende destacou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios vividos pelos gestores municipais, que se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos”, enfatizou o presidente da FAMEM.
A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros.
Não pegou nada bem para o vereador Paulo Victor a alusão a Pedro, João e Judas, logo após ver seu leque de apoio parlamentar minguar durante a votação da LDO 2024.
Sem pensar no amanhã, ficou claro na fala de Paulo Victor, que quem está com ele, é o João, mas quem não está, não passa de Judas.
Acontece que até 2026, quando garante que voltará com o tal do #vaidarcerto e tentará uma vaga no Parlamento Estadual, Paulo Victor ainda precisará, e muito, daqueles que hoje ele chama de Judas.
Resta saber quem são os Joãos, os Pedros e os Judas a quem PV se referia durante momento de baque na Câmara.
A frase que teria ofendido alguns parlamentares foi a seguinte:
“Quando você anda com Cristo no peito, a gente pode escolher entre SER Judas, Pedro ou João. Judas traiu, Pedro negou, mas João sempre amou. Parabéns aos ‘Joãos’ aqui desse plenário, que estão trabalhando pela cidade e pela manutenção da ordem deste parlamento. Parabéns pela coragem de cada João que está aqui. Parabéns”, teria dito o ex pré-candidato a prefeito.
Após anunciar desistência do projeto #vaidarcerto, que visava chegar ao comando da prefeitura de São Luís, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor começa a sentir o peso de ter colocado os pés pelas mãos.
Durante votação da Câmara, nesta quarta-feira (04), que aprovou a LDO 2024, Paulo Victor viu pelo menos cinco aliados seguir em carreira solo durante a sessão.
Ao todo, 22 vereadores votaram pelas 17 emendas modificativas, 23 aditivas e 1 supressiva.
Em tempos gordo, quando PV espalhava pesquisa com suposto crescimento prematuro, o presidente conseguiria 27 votos de olhos fechados.
#Deuerrado…
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Nesta terça-feira (03), os estudantes da UEB Lima Verde, em Paço do Lumiar, passaram por uma importante ação de avaliação nutricional, realizada pela Secretaria Municipal de Educação.
O objetivo dessa iniciativa é diagnosticar a situação nutricional dos alunos, identificando possíveis casos de sobrepeso e obesidade. Para isso, nutricionistas estão conduzindo avaliações nas escolas do município.
Segundo a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), além da avaliação individual, esse programa busca aprimorar constantemente a oferta de alimentos saudáveis e nutritivos nas escolas. “A ideia é proporcionar uma alimentação equilibrada que contribui para a saúde e o bem-estar dos estudantes”, destacou.
Até o momento, diversas escolas já receberam essa avaliação, incluindo a UEB Isabel Ferreira, UEB Maria Ferreira, Creche Geralda Melo, UEB José Raimundo Rubim, UEB Maria de Lourdes e UEB Lima Verde. No total, foram realizadas 128 avaliações.
O programa inclui uma análise detalhada, incluindo a anamnese, medição do peso e altura, bem como a aplicação de questionários para entender o estado nutricional e os hábitos alimentares dos alunos.
“Essa iniciativa reflete o compromisso da Prefeitura de Paço do Lumiar em cuidar da saúde das futuras gerações, promovendo uma educação aliada a uma alimentação saudável. Afinal, a nutrição adequada desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das crianças e adolescentes”, explicou a secretária de Educação – Yanne Pessoa.
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) completa mais um ano de vida hoje,4, e está comemorando a data em Canindé, no Ceará, com a família e romeiros de Codó. Canindé é considerado o segundo maior centro de devoção franciscano do mundo.
Seguindo a tradição iniciada por seu pai, Chiquinho FC, Nagib e sua família integram a 40ª Romaria Codó-Canindé, que saiu de Codó na segunda-feira,2, composta por cerca de mil pessoas, transportadas em 20 ônibus. O cortejo religioso acontece há 40 anos, promovido por Chiquinho FC, e sempre é recebido com festa pelas autoridades e a população de Canindé.
Emocionado por participar deste momento de fé e devoção a São Francisco das Chagas, Francisco Nagib, cujo nome é em homenagem ao santo, disse que seu coração está cheio de gratidão.
“Estou muito feliz por celebrar meu aniversário ao lado de minha família, de romeiros de Codó e dos devotos de São Francisco das Chagas, em Canindé. Sou muito grato a Deus pela minha vida, por minha saúde, por todas as minhas conquistas, e vim aqui para agradecer por tudo isso e pelos votos dados pelos maranhenses, que me elegeram deputado estadual”, afirmou Nagib.
Vigília
Os romeiros codoenses ficam dois dias em vigília durante o festejo em homenagem a São Francisco das Chagas, em Canindé, rezando, agradecendo, pagando e renovando promessas, participando de missas, novenas e procissões. As festividades em homenagem a São Francisco em Canindé foram iniciadas em 1923. A cidade se destaca como uma das principais referências do turismo religioso do Ceará.
“Sempre me emociono na romaria. Tanto pela maneira carinhosa com a qual somos recebidos quando chegamos, quanto por ver a fé e a devoção no rosto e nos gestos das milhares de pessoas que aqui estão. Estar aqui é motivo de felicidade para todos nós. Só queremos agradecer por tamanho presente divino, renovar a esperança e pedir a São Francisco melhores dias para nós e todos os maranhenses”, concluiu Francisco Nagib.
Os educadores de Barão de Grajaú estão profundamente desapontados pela atual prefeita, a quem haviam apoiado com entusiasmo.
Claudimê Lima havia prometido cumprir integralmente os direitos dos professores, com um foco especial nos precatórios, um compromisso que inicialmente havia energizado toda a comunidade.
No entanto, ao longo de seu mandato, todas as promessas feitas pela prefeita se mostraram vazias e não foram verdadeiramente cumpridas.
Rumores persistem em todo o município de que os fundos destinados à reforma das escolas locais misteriosamente desapareceram.
O ‘Caçador de Tigres’, como ficou conhecido o deputado estadual Dr. Yglesio, responsável por iniciar a caça aos divulgadores do Jogo do Tigrinho que resultou em operação da Seic que apreendeu mais de R$ 2 milhões em bens da divulgadora Skarlet Melo e bloqueio de mais de R$ 8 milhões, antecipou que a operação continua.
De acordo com Yglesio, a Seic investiga outros 15 divulgadores do joguinho por diversas contravenções e até formação de quadrilha.
A entrevista foi concedida ao Gilberto Leda e Linhares Jr. durante entrevista ao podcast ‘Cartas na mesa’.
O editor do blog recebeu informações que alguns desses divulgadores estão sendo investigados pelas famosas rifas dos centavos.
Em nota, Andrey justificou o cancelamento, não por medo, mas sim primando por sua saúde mental.
Irregularidades na compra de peixes pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) de São Luís, levaram a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a propor uma Denúncia contra a ex-secretária Francisca de Fátima Ribeiro e outras 11 pessoas.
Figuram entre os denunciados Luis Claudio Gomes Moraes (administrador da Ocean Comércio de Pescados Ltda.), Danilo Rafael Ferreira Moraes, Ana Glaucia Martins Gonçalves, Inaldo Sousa, Yasmin Ribeiro Moraes, Zenith Ribeiro Fialho, Tanus José Beliche Neto, Isabel Cristina de Freitas Ribeiro Moraes, Josivaldo Mendes Martins, Nora Suely Carvalho Ribeiro e Ana Paula Carvalho Costa (empresários do ramo de pescados).
A investigação do Ministério Público do Maranhão foi iniciada a partir de um processo de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Chamou a atenção da corte de contas o valor de R$ 14.784.000,00 para aquisição de 2.200.000 quilos de pescados, em atendimento ao Programa Peixe Solidário, no exercício financeiro de 2018.
A análise apontou uma série de irregularidades que vão desde o planejamento orçamentário, passando pelos processos licitatórios e chegando ao processamento da despesa. Na fase de planejamento, a auditoria verificou que o orçamento inicial do Programa Peixe Solidário era de R$ 100 mil, subindo para R$ 9.456.006,05.
De acordo com o TCE-MA, não existiram estudos por parte da Administração Municipal que demonstrassem os métodos e critérios usados para a definição dos quantitativos de pescados nem uniformidade no total distribuído, destacando que em alguns meses não houve distribuição do alimento.
Além disso, o valor da despesa executada com o Programa foi superior ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a despesa total da Semsa, incluindo todos os seus programas e despesas de custeio e pessoal.
LICITAÇÃO
Irregularidades também foram apontadas no pregão presencial realizado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e nos contratos firmados com a empresa Ocean. Entre os problemas estão deficiências na pesquisa de mercado; participação contínua e não justificada das mesmas empresas nas pesquisas de preços dos processos licitatórios; ausência de comprovação, na fase de habilitação, da regularidade da empresa Ocean junto à Prefeitura de São Luís; e sobrepreço de R$ 544 mil ao comparar o valor da ata de registro de preços de 2018 em relação à de 2017, ainda vigente na época.
Também foi constatada a utilização de uma declaração falsa, assinada por Ana Gláucia Martins Gonçalves, de que a Ocean Comércio de Pescados Ltda. se enquadraria como pequena empresa. Para isso, o faturamento da empresa deveria ser de, no máximo, R$ 360 mil, mas a receita operacional bruta obtida em 2017 foi de quase R$ 9 milhões. Além disso, no balanço patrimonial da empresa são informados veículos em um total de R$ 267.712,00, mas consultas ao Detran realizados em novembro de 2018 e fevereiro de 2019 não mostraram registros de automóveis em nome da Ocean.
Foi verificada, ainda, a existência de conluio entre empresas para beneficiar a Ocean. As mesmas empresas sempre participaram das pesquisas de preços de licitações verificadas pelo TCE-MA. De acordo com o setor da Semsa responsável pelas pesquisas, isso aconteceria pois essas seriam as únicas empresas com capacidade técnica para fornecer o volume de pescados necessários. No entanto, não foram apresentados estudos ou documentos que comprovem o argumento.
Nas pesquisas, os menores valores cotados sempre foram os da Ocean. Além disso, embora várias empresas participassem dessa etapa prévia, a Ocean era sempre a única a participar da fase de apresentação de propostas dos processos licitatórios. Dessa forma, a empresa sempre foi vencedora nos pregões em que participou, tanto em São Luís quanto em outros municípios maranhenses.
VÍNCULOS
Uma das empresas envolvidas no esquema, a Comercial RM Ltda., tem endereço praticamente idêntico ao da Ocean Comércio de Pescados Ltda., além de pertencer Yasmin Ribeiro Moraes, filha do administrador e ex-sócio da Ocean, Luis Claudio Gomes Moraes. Os vínculos entre os denunciados, no entanto, não param por aí.
As empresas e pessoas participantes dos supostos processos de licitação estão diretamente ligadas entre si, o que foi comprovado pela quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos e das empresas. A análise desses dados pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro do MPMA constatou “a contínua movimentação financeira realizada entre os sócios e demais envolvidos das empresas que, repetidamente, participam das licitações referentes à contratação de pescados”.
Para o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, autor da ação, as ligações apontadas “indicam o comprometimento da isonomia entre os licitantes e da própria vantajosidade da proposta vencedora”.
CONTINUIDADE
Embora a análise do TCE-MA tenha sido restrita ao exercício financeiro de 2018, as investigações da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa apontaram que a contratação da Ocean pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar continuou em 2019. Dois contratos foram firmados, com valores de R$ 1.506.701,0 e R$ 1.617.955,22.
Chama a atenção que o primeiro contrato foi firmado em abril de 2019, com vigência até 31 de dezembro do mesmo ano. Logo em seguida, em junho, foi assinado o segundo contrato, com objeto idêntico ao anterior, alterando-se apenas a quantidade de quilos de peixes a ser fornecida.
Em 2020, a Semsa firmou contrato de fornecimento de pescados com a empresa I C Fesh do Maranhão, cujo endereço é idêntico ao descrito no CNPJ da Ocean Comércio de Pescados Ltda.
CRIMES
O Ministério Público do Maranhão denunciou todos os envolvidos pela prática dos crimes previstos no artigo 90 da lei nº 8.666/1993 (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação), cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos e multa.
Eles também foram denunciados por associação criminosa (um a três anos de reclusão) e por crime continuado, o que pode aumentar a pena de um sexto a dois terços.
Ana Gláucia Martins Gonçalves também foi denunciada por falsidade ideológica, cuja pena é reclusão de um a três anos, além de multa.
CCOM-MPMA
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