Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.

Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.

O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.

Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.

“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.

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Pedro Lucas destaca ações em benefício das pessoas com Autismo

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) destacou nesta terça-feira ações em favor das pessoas com autismo realizadas por seu mandato. Hoje celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

No último ano Pedro Lucas foi autor de uma emenda à Medida Provisória que retomava o programa Minha Casa, Minha Vida, em que o deputado sugeriu que famílias que possuíssem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passassem a ter prioridade no programa. A emenda do deputado foi aprovada pelo Congresso Nacional e incluída à Medida Provisória.

Ainda no ano passado Pedro Lucas propôs um Projeto de Lei para determinar que mães de filhos com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em caso de falecimento desse filho, tenham direito ao recebimento do benefício, de maneira imediata e contínua. Portanto, incluindo também as mães de filhos com TEA, conforme a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Nesses anos de mandato tenho visto muitos avanços nos direitos das pessoas com autismo, mas ainda não é o suficiente, temos que seguir lutando para conquistar ainda mais. Acredito que o nosso mandato tem feito um grande trabalho nesse sentido e estamos dispostos a continuar trabalhando por mais inclusão” destacou Pedro Lucas.

Como presidente do partido União Brasil do Maranhão, o deputado Pedro Lucas propôs ao diretório nacional do partido a alteração do estatuto para possibilitar a criação do União Brasil Inclusão, que desenvolverá políticas de inclusão na política a nível nacional.

Por fim, destaca-se também a emenda para uma clínica especializada para o atendimento de pessoas com autismo em Imperatriz.

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Governo do Maranhão apresenta principais iniciativas de inovação e tecnologia durante abertura do Convergência 2024

Como o setor público pode inovar e tornar a prestação dos serviços mais eficiente? Esta é uma das perguntas que serão debatidas durante o Convergência 2024, evento gratuito e de alcance nacional que acontece no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís, até o próximo dia 3, com uma ampla programação que inclui a 4ª edição do prêmio Conexão Inova e o 1º Encontro de Redes de Inovação no Setor Público. O governador Carlos Brandão participou da abertura, na noite desta segunda-feira (1º), apresentando as iniciativas do Governo do Maranhão no setor.

O Convergência 2024 é promovido pela Rede Conexão Inovação Pública e no Maranhão é organizado por meio de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Rede de Inovação pelo Maranhão (Rima). O evento conta com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema), além de diversos patrocinadores e apoiadores.

Presente na solenidade de abertura, o governador Carlos Brandão ressaltou as iniciativas do Governo do Estado para tornar os processos e serviços públicos estaduais mais eficientes e sustentáveis.

“O Governo do Maranhão tem feito uma série de inovações como a implantação do Sistema SEI para a digitalização de todos os processos do estado para acabar com o uso de papel. Também criamos uma agência de desenvolvimento na área de TI que vai cuidar do desenvolvimento tecnológico de todos os órgãos do estado. Também estamos aproveitando para conhecer as experiências que estão sendo desenvolvidas nos demais estados para que a gente possa continuar avançando em políticas de tecnologias no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Administração, Guilberth Garcês, também enumerou inciativas do governo estadual na área de inovação. Uma delas foi a adesão do Estado ao Programa Nacional de Gestão e Inovação. “O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a aderir a esse conjunto de soluções tecnológicas e metodologias do Governo Federal, que inclui estratégias de governo digital e para facilitar a administração pública e a prestação de serviços à população. Para o servidor, estamos implantando também uma Central de Atendimento, que vai reunir, em um só espaço, serviços que já são oferecidos em diferentes locais, além de agilizar o recebimento de outras demandas”, afirmou o secretário.

Outra iniciativa maranhense apresentada no evento é a TV Egma, da Escola de Governo do Maranhão. O estúdio audiovisual para produção de cursos de Ensino à Distância (EAD) e exibição de programas ao vivo foi inaugurado em março deste ano e vai permitir a gravação de conteúdo para EAD para a qualificação dos servidores, além da a gravação e transmissão ao vivo de uma grade de 15 programas que serão transmitidos on-line.

“Nós trouxemos o estúdio da Egma para o Convergência 2024 para mostrar à sociedade brasileira que estamos sempre conectados com as inovações para trazer a melhor governança, qualificar os processos de gestão, qualificar os modelos formativos, ampliar o leque de atuação por meio da EAD e podermos chegar mais facilmente aos municípios, formando aquele que, de fato, entrega a política pública que é o servidor”, explicou Luzinete Pereira, diretora da Egma.

Para Isaura Moreira, coordenadora de Inovação e Empreendedorismo da Fapema, o evento contribui para aprimorar o trabalho que já é realizado pela fundação. “Este evento reúne vários órgãos que atuam no incentivo à inovação. Então, ele vai ajudar a potencializar muito mais as pesquisas e a inovação do nosso estado”, frisou.

Convergência 2024

A programação do Convergência 2024 conta com palestras, estudos de caso e oficinas. A programação é gratuita e o público principal são servidores e gestores públicos, empresas do setor privado, govtechs e pessoas envolvidas em ações de inovação no setor público ou interessadas no tema. Foram registradas mais de 1800 inscrições para participação no evento, sendo dois terços desses inscritos maranhenses.

Dentre os temas que serão debatidos ao longo do Convergência 2024 estão inovação na comunicação pública, contratos públicos, comunicação acessível para órgãos governamentais, monitoramento de entregas e indicadores de governo, acesso a serviços digitais em localidades rurais e cidades inteligentes e sustentáveis.

4º Prêmio Conexão Inova

O Prêmio Conexão Inova é uma ação da rede Conexão Inovação Pública para valorizar pessoas, organizações e laboratórios de inovação com ações inovadoras no setor público brasileiro. A premiação considera como inovação qualquer criação que resolva um problema real e que leve a algum benefício mensurável para um público-alvo, desde grandes programas e políticas públicas até soluções simples para resolver problemas do dia-a-dia.

O prêmio se divide nas seguintes categorias: Inovação aberta e contratação de soluções tecnológicas; Transformação digital; Aprendizagem para inovação; Gestão da inovação; Linguagem simples e comunicação; Inovação para as pessoas; Inovação para organizações públicas; Laboratório de Inovação do Ano (especial); Pessoa Inovadora do Ano (especial).

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Câmara promove campanha de vacinação em parceira com a Semus

Foto/Leonardo Mendonça

A Câmara de São Luís deu início nesta segunda-feira, 01, a uma campanha de vacinação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A ação tem como público-alvo servidores e comunidade em geral e ocorre até esta quarta-feira, 03, no anexo administrativo da Casa Legislativa.

“Sob a orientação da gestão, estamos realizando mais esta ação de saúde na Câmara voltada tanto para os servidores da Casa, quanto para a comunidade em geral em parceria com a Semus. Almejamos alcançar o maior número de pessoas possível”, explica Carlos Eduardo Carvalho, diretor do Setor Médico e Assistência aos Servidores.

Vacinas e documentação necessária – Estão sendo ofertadas as vacinas de Febre Amarela, Difteria e Tétano, Hepatite B, Tríplice Viral, Influenza e Bivalente. O atendimento é gratuito, para ter acesso basta se deslocar ao setor de saúde da Câmara portando documento de identificação com foto, carteira de vacinação e do SUS.

Grupo Prioritário – A técnica de enfermagem, Dayane Pontes, informou que a vacina da Influenza só está disponível para os grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; população quilombola; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; e das forças armadas.

Nelcir Silva Lima, servidora da Casa, está entre o grupo de risco da influenza. Ela esteve entre os primeiros servidores a participar da imunização e comentou sua participação. “Estou me cuidando, pois se eu me amo eu preciso cuidar da minha saúde. A vacina é um meio que nós temos para evitar as doenças que enfrenta a humanidade e, que por vezes, são devastadoras. Eu me cuido, tomando a minha vacina”, disse.

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Tribunal de Contas do Estado prorroga prazo para envio de prestações de contas relativas a 2023

O Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo final para entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2023.

A medida visa dar mais tempo aos gestores públicos mais tempo para checagem de documentos e informações a serem enviadas, evitando que prestações em desconformidade com as normas tenham seu recebimento recusado.

De acordo com a Portaria TCE/MA Nº 270, de 27 de março de 2024, os gestores públicos devem enviar suas prestações de contas ao órgão de controle externo até o dia 12 de abril.

As prestações de contas devem ser encaminhadas ao TCE por meio do Sistema de Prestação de Contas Eletrônica (E-PCA), disponível na página do TCE na internet.

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PRF finaliza Operação Semana Santa 2024 com redução no número de acidentes no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou no final da noite deste domingo (31) a “Operação Semana Santa 2024” nas rodovias federais no Maranhão. O balanço apontou uma diminuição significativa no número de acidentes em comparação ao mesmo feriado do ano de 2023.

Como é comum em feriados prolongados, a expectativa de um aumento significativo no movimento nas estradas se torna natural, elevando consideravelmente o fluxo de veículos e, por conseguinte, aumentando o risco de acidentes. Diante desse cenário, durante o período da operação, que teve duração de quatro dias, a PRF adotou diversas medidas estratégicas de prevenção e fiscalização ao longo do período de Semana Santa, concentrando esforços nos pontos identificados como mais críticos.

Durante todo o período da Operação, a PRF fiscalizou cerca de 1.500 veículos e aproximadamente 2.000 pessoas. Além disso, mais de 1.080 testes de alcoolemia foram realizados e mais de 720 pessoas participaram ativamente das ações educativas desenvolvidas ao longo dos quatro dias.

O grande destaque da Operação Semana Santa ficou para as reduções de mais de 55% no número de acidentes de trânsito e de 80% em relação à quantidade de pessoas feridas. Enquanto que no mesmo período de 2023 foram registrados 18 acidentes, sendo 9 deles graves, neste ano a PRF registrou 8 acidentes, sendo apenas 2 deles graves. Além disso, no ano passado, 30 pessoas ficaram feridas devido a acidentes de trânsito, já na Operação deste ano, esse número diminuiu para 6. Os dois acidentes graves registrados resultaram no óbito de dois motociclistas.

Durante os quatro dias, mais de 2.100 infrações de trânsito foram flagradas, um aumento em mais de 100% em comparação com a Operação Semana Santa 2023, quando foram registradas 971. Ao todo, foram realizadas 55 autuações por alcoolemia neste ano. Também foram flagrados 654 motoristas dirigindo acima do limite de velocidade estabelecido, um aumento expressivo, já que no feriado do ano passado apenas 99 casos de excesso de velocidade foram registrados. A PRF também flagrou 202 motoristas realizando ultrapassagens em locais proibidos – uma das infrações que mais ocasionam acidentes graves – além de 85 condutores sem cinto de segurança e 143 sem capacete.

Combate a criminalidade

Além das ações voltadas ao trânsito, os policiais rodoviários federais também desempenharam um papel crucial no combate à criminalidade, registrando um total de 22 ocorrências policiais. Dentre essas ocorrências, 9 estavam diretamente relacionadas a crimes de trânsito. Entre os detidos, 8 foram presos por dirigirem sob influência de álcool, um crime que representa um sério risco para a segurança viária.

A PRF também atuou no combate ao tráfico de drogas neste feriado. Na quinta-feira (28), ao longo das fiscalizações realizadas, os policiais apreenderam cerca de 330 kg de skunk, conhecida como super maconha, na BR-010, em Itinga/MA. A droga estava escondida dentro dos pneus de um caminhão.

Já outra grande ocorrência criminal foi registrada na sexta (29), na BR-316, em Bela Vista/MA. Um caminhoneiro foi preso por transporte ilegal de madeira, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Ele dirigia um caminhão transportando 42m³ de madeira ilegal. O caminhão e a carga foram apreendidos. Com ele ainda foram encontrados 534 comprimidos de anfetamina (rebites), uma pistola 380 com 30 munições e mais três simulacros de arma de fogo, além de uma arma branca (canivete).

Fonte: PRF

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Prefeitura de Peritoró realiza a tradicional entrega de peixes da Semana Santa na sede e zona rural do município

A Prefeitura de Peritoró, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira (28), a distribuição de 15 toneladas de peixes, beneficiando cerca de 13 mil famílias da sede e zona rural do município. Além da distribuição do pescado na cidade, a distribuição também foi feita nos distritos Livramento, Independência e São João das Neves, beneficiando diversas comunidades da zona rural.

A tradicional distribuição do pescado para consumo no feriado da Semana Santa é mais um compromisso da gestão do prefeito Dr. Junior, que proporciona pelo quarto ano consecutivo à aquisição de peixes, com recursos próprios, pelas famílias de toda Peritoró. Como faz todos os anos, o prefeito Dr. Junior esteve presente nos locais de entrega e destacou a importância da ação para a população do município, justamente numa das datas mais importantes do calendário cristão.

“Hoje é um dia muito especial para todos nós, pelo quarto ano consecutivo, estamos fazendo a entrega dos peixes. São 15 toneladas de peixes, contemplando cerca de 13 mil famílias. E assim vamos fazendo, construindo do lado do povo uma Semana Santa de amor, baseada nos ensinamentos que Cristo nos transmitiu. A Semana Santa é o tempo de renovar nosso amor, renovar nossas energias. Peritoró está assim, com um sentimento de muito amor, de compaixão, de partilha. Viva a Semana Santa! Viva Deus! Viva Jesus! Viva o meu povo amado de Peritoró!”, concluiu o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior.

Asscom – PMP

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Deputado Wellington fiscaliza transporte de ferryboat durante o feriado

Nesta sexta-feira e sábado (29), o deputado estadual Wellington do Curso realizou visita de inspeção e fiscalização à Ponta da Espera. O objetivo foi fiscalizar a qualidade do serviço de ferryboat que foi ofertado à população.

No local, Wellington ouviu atentamente os relatos dos consumidores e esteve em reunião com representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) para cobrar ações imediatas.

“Mesmo sendo feriado, estive na Ponta da Espera para fiscalizar o transporte de ferryboat. Recebi muitas mensagens de pessoas que ficaram na fila quinta-feira até meia-noite; outras não conseguiram passagem e enfrentaram grandes atrasos. Ouvi os relatos, entrei em contato e tive reunião com a EMAP e na segunda-feira estarei apresentando na Assembleia um relatório sobre essa visita de inspeção. É inadmissível que a população seja desrespeitada e que precise passar por tantas dificuldades para fazer a travessia para a Baixada Maranhense”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

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Cabeleireira diz que não contratou pesquisa em Santa Inês

Uma pesquisa divulgada por aliados da deputada Solange Almeida (PL), deve gerar muita polêmica e pode acabar na justiça.

Tudo isso, porque de acordo com dados oficiais do registro da pesquisa, a cabelereira Flaviana Nobrega Lustoza, teria contratado a pesquisa e pago o valor de R$ 10 mil reais a empresa Inop.

Curioso, o editor do blog foi em busca de mais informações, e verificou que Flaviana atua no ramo de cabeleireiro, manicure e pedicure, com CNPJ 37895336000170, e estabelecimento comercial instalado no município de Pato, na Paraíba. No entanto, a nota fiscal gerada pela contratação da pesquisa, diz que a cabeleireira mora em Bacabal.

Diante das informações inusitadas, e querendo saber o interesse da profissional de beleza no cenário político de Santa Inês, o blog entrou em contato com Flaviana.

Perguntamos para Flaviana, se ela teria contratado uma pesquisa eleitoral em Santa Inês, e a cabeleireira da Paraíba foi clara, e garantiu que não contratou nenhuma pesquisa.

Diante deste fato, é provável que o levantamento seja contestado na Justiça.

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Operação da Polícia Federal cumpre mandados em Goiás e Maranhão

Investigados se deslocavam do Maranhão a Goiás para receberem benefício

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28/3) a Operação 171 LOAS MA X GO, com o objetivo de combater fraudes envolvendo irregularidades em benefícios de prestação continuada à pessoa idosa, com a utilização de documentos falsificados para obter essa espécie de benefício.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados em Hidrolândia/GO, Santa Inês/MA e Bacabal/MA.

O Início da investigação se deu a partir de um flagrante ocorrido nas dependências de uma agência do INSS em Goiânia/GO, em 2019, quando uma das pessoas envolvidas na fraude tentou reativar um benefício suspenso com documento supostamente falso.

Seis benefícios já causaram prejuízo no valor aproximado de R$ 470 mil aos cofres públicos, sendo que cinco deles já foram cessados, e o último deles foi comunicado para que seja procedida a revisão administrativa. Caso continuasse ativo, causaria um prejuízo futuro de aproximadamente R$ 160 mil.

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