A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária (SEMPLUR), realizou nesta terça-feira (17) uma audiência pública no Centro do Idoso, no bairro Cidade Nova, para apresentar à população o processo de regularização fundiária que será desenvolvido na região.
Durante o encontro, os moradores receberam orientações sobre o funcionamento do projeto, que tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias que vivem em imóveis ainda sem registro formal em cartório. A ação também marcou o início das atividades que irão beneficiar cerca de mil imóveis no município.
Na ocasião, foram distribuídas cartilhas explicativas e apresentados os próximos passos do processo, entre eles o cadastro social dos moradores, o levantamento topográfico dos imóveis e o atendimento em um ponto fixo, que será disponibilizado no Centro do Idoso do bairro a partir da próxima semana para esclarecimento de dúvidas.
De acordo com a SEMPLUR, a regularização fundiária é o procedimento que assegura o título definitivo de propriedade aos moradores, permitindo que o imóvel seja oficialmente registrado em cartório. Com esse documento, as famílias passam a ter segurança jurídica sobre o local onde vivem e podem, por exemplo, vender, financiar ou deixar o imóvel como herança para os filhos.
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais A ação é realizada em parceria com a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), fundação de apoio vinculada ao Instituto Federal do Piauí e à Universidade Federal do Piauí, que desenvolve projetos em parceria com órgãos públicos.
Durante a audiência, a FADEX destacou que a iniciativa representa o ponto de partida do projeto em Timon. Além da regularização dos imóveis, a ação também está associada à perspectiva de melhorias estruturais na região, como obras de pavimentação e investimentos em infraestrutura urbana.
A audiência pública integra a etapa inicial do projeto, que também prevê novas reuniões comunitárias em outras áreas do bairro Cidade Nova, com o objetivo de garantir que todos os moradores tenham acesso às informações e possam participar do processo.
O município de Peritoró viveu um momento histórico neste sábado (14), com a instalação oficial da Comarca do município, a inauguração do Fórum “Mário de Andrade Macieira” e o lançamento do programa de regularização fundiária “A Casa é Minha”. A conquista representa um importante avanço para a população, que passa a contar com uma estrutura do Poder Judiciário instalada na própria cidade, garantindo mais facilidade e agilidade no acesso à Justiça. A solenidade foi realizada na sede do novo fórum, localizada na Rua da Eletronorte, nº 7, no bairro Filipinho, e reuniu autoridades do Judiciário, representantes do poder público municipal, membros do sistema de Justiça e a comunidade.
Durante o evento, o prefeito Dr. Júnior destacou a importância da instalação da comarca para o desenvolvimento institucional do município e para a garantia dos direitos da população. “É um dia muito feliz para Peritoró. A instalação da comarca representa um marco para o nosso município e fortalece a democracia, aproximando o Poder Judiciário da população e garantindo que direitos e deveres caminhem lado a lado. Teremos um fórum, promotoria de Justiça, defensoria pública e toda uma estrutura que irá favorecer o cidadão e o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o prefeito Dr. Júnior.
No último sábado (14), o prefeito de Afonso Cunha, Pedro Medeiros, esteve em São Luís para uma reunião considerada produtiva com o pré-candidato ao Senado Federal, Dr. Hilton Gonçalo. Durante o encontro, o gestor municipal apresentou as principais demandas de Afonso Cunha, com foco em parcerias voltadas para melhorias na infraestrutura e no fortalecimento dos serviços essenciais oferecidos à população.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes garantiu importantes investimentos para fortalecer a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão. Por meio de emenda parlamentar destinada pelo parlamentar, a Superintendência do órgão no estado recebeu dois novos veículos e melhorias na infraestrutura da sede, ampliando as condições de trabalho das equipes responsáveis pela preservação do patrimônio cultural maranhense.
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, anunciou na última semana a chegada de novos equipamentos esportivos que irão fortalecer ainda mais as atividades do programa EducaPaço. Entre os materiais que serão entregues aos estudantes estão chuteiras de futebol e futsal, além de kits completos para a prática de canoagem.
A Prefeitura de Codó segue avançando na construção do Centro Esportivo Comunitário no Povoado Saco, uma obra que integra as ações do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. O projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população a espaços destinados ao esporte, lazer e convivência comunitária, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade social.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou, neste fim de semana, tanques de combustíveis de postos durante fiscalização realizada na Grande Ilha de São Luís.
O deputado federal Juscelino Rocha deu uma dura rasteira no ex-senador Roberto Rocha, e tomou o comando estadual do PSDB.
Já são 33 crateras registradas, sete mortes confirmadas e mais de 360 famílias obrigadas a deixar suas casas. Somente em Buriticupu, pelo menos 83 imóveis foram destruídos ou engolidos pela erosão. As primeiras crateras surgiram há cerca de 40 anos, mas os impactos passaram a atingir a população de forma mais intensa a partir de 2015, especialmente com a expansão urbana e o aumento das chuvas. Algumas dessas fendas ultrapassam 600 metros de extensão e chegam a 80 metros de profundidade.