Danilo José de Castro Ferreira tomou posse no cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta segunda-feira, 17, no Multicenter Sebrae, em São Luís. A solenidade contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do MP nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossado.
Sucessor de Eduardo Nicolau, Danilo de Castro vai comandar o MPMA no biênio 2024-2026. Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada no dia 20 de maio deste ano, o novo procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte, 21.
Na abertura da sessão solene, as procuradoras de justiça Regina Maria da Costa Leite e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro conduziram o novo procurador-geral de justiça. O termo de posse e exercício foi lido pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA.
O Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Maranhão foram interpretados pelo Coral Vozes do MP.
ATOS – Na programação de posse, foi realizada a entrega da Medalha Celso Magalhães ao governador Carlos Brandão e ao presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, que é procurador-geral do MP de Minas Gerais.
Coube à procuradora de justiça Mariléa Costa falar em nome do Colégio de Procuradores, que concedeu a comenda aos homenageados. Os procuradores de justiça Danilo de Castro e Eduardo Nicolau fizeram a entrega das medalhas.
SAUDAÇÕES – Ainda na condição de procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou um balanço dos quatro anos de sua gestão, iniciada em meio à pandemia da Covid-19. Destacou as dificuldades iniciais geradas pela emergência mundial de saúde pública, mas observou que, ainda assim, conseguiu cumprir todos os compromissos assumidos durante as campanhas de eleição e recondução ao cargo.
“Ao longo dos meus dois mandatos, fui o procurador-geral de justiça de todos os membros do nosso Ministério Público, pois o único sentimento que sempre me moveu foi a vontade de fortalecer cada vez mais a nossa grande Instituição, em prol da defesa da sociedade, especialmente das pessoas mais vulneráveis”, avaliou.
Nicolau ainda enalteceu o bom relacionamento com as instituições e com a imprensa. Ao final, saudou o novo procurador-geral de justiça e declarou que está convicto de que a instituição será chefiada com competência e sabedoria.
Também foi apresentado um vídeo com o balanço dos quatro anos de sua gestão à frente do Ministério Público maranhense.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Sousa Bonfim, afirmou que o Ministério Público está em constante construção e que a solenidade de posse tem o simbolismo de um momento de reflexão dos caminhos percorridos pela instituição no passado, presente e dos que serão seguidos no futuro.
Tarcísio Bonfim parabenizou Eduardo Nicolau por sua gestão e desejou votos de sucesso ao novo procurador-geral de justiça. “Precisamos de ações eficientes, que transformem sonhos em realidade e transformem vidas. É preciso um novo olhar para atender as novas necessidades sociais”, observou.
Em nome do CNPG, Jarbas Soares Júnior, homenageou Eduardo Nicolau pela gestão à frente do MPMA, pelo reconhecimento nacional entre os pares, e cumprimentou Danilo de Castro por sua chegada à chefia do Ministério Público maranhense.
“Chega ao cargo maior da instituição com a experiência e o reconhecimento dos colegas, bagagem administrativa e institucional, dando continuidade à benfazeja gestão de Nicolau, ao seguir os caminhos que alçaram esta instituição estadual a destaque nacional”, ressaltou.
Jarbas Soares Júnior também agradeceu ao MPMA pela concessão da Medalha do Mérito Celso Magalhães, por carregar “uma simbologia de combate à intolerância, ao racismo e à violência”.
DISCURSO DE POSSE – Ao iniciar sua fala, Danilo de Castro agradeceu a Deus, ao procurador Eduardo Nicolau, aos colegas de Ministério Público que acreditaram em suas propostas e reconheceram a sua história na instituição e ao governador Carlos Brandão, pela sua nomeação como procurador-geral de justiça. “A escolha de vossa excelência traduz que seus propósitos de alcance de bem comum do povo maranhense se coadunam ao meu estilo, minha história no âmbito da instituição e minha performance na justiça de nosso estado”.
O novo procurador-geral de justiça afirmou que assume o cargo com os sentimentos de responsabilidade e consciência do dever, bem como imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense, servidores e membros da instituição. Danilo de Castro também conclamou membros e servidores para uma caminhada em conjunto.
“Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja. O povo precisa dessa união”, afirmou, enfatizando, ainda, a importância da parceria com outras instituições.
Danilo de Castro citou exemplos positivos da atuação do MPMA na recuperação de recursos públicos e destinação ao atendimento das necessidades urgentes da sociedade e falou sobre as velozes evoluções tecnológicas que influenciam diretamente no trabalho da instituição. “Não é possível negar que a inteligência artificial e tantos outros recursos da tecnologia podem e devem ser utilizados a favor das instituições. Mas precisamos humanizar a tecnologia ao invés de digitalizar o ser humano”, avaliou.
Por fim, o procurador-geral de justiça declarou que as portas de seu gabinete estarão sempre abertas àqueles que almejam o bem comum. “Pretendo ter com os poderes o melhor relacionamento possível. E deixo uma mensagem específica aos mais vulneráveis – aos hipossuficientes, aos idosos, às mulheres vítimas de violência, às crianças e às demais vítimas e seus familiares: o procurador-geral de justiça do nosso estado estará sempre disponível a vocês”, garantiu.
Ao final da solenidade, o governador Carlos Brandão agradeceu ao Ministério Público do Maranhão pela parceria institucional em favor das políticas públicas e do estado democrático de direito, realizada na gestão de Eduardo Nicolau, bem como pela concessão da medalha do mérito Celso Magalhães.
Ao novo procurador-geral de justiça, o chefe do Executivo prometeu que serão mantidas as boas relações institucionais em prol do povo maranhense. “De forma colaborativa, solidária e independente, podemos enfrentar os desafios em favor do bem comum, sobretudo dos cidadãos mais vulneráveis”, afirmou.
TRAJETÓRIA – Com 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira iniciou sua trajetória como promotor de justiça pela comarca de Passagem Franca, em março de 1992, até ser titularizado, em abril desse mesmo ano, na Promotoria de Justiça de São João Batista. Passou também pelas comarcas de Paraibano e São Bento. Em 1993, foi promovido para a comarca de Lago da Pedra, de 2ª entrância. Também atuou na comarca de Viana, até ser promovido para a Promotoria de Codó, em 1994. Lá permaneceu até fevereiro de 1997, quando foi promovido para a Comarca de São Luís.
Na capital, o novo procurador-geral de justiça atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até a sua promoção para procurador de justiça.
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 15 de julho de 2022, Danilo de Castro foi empossado no cargo de procurador de justiça, para o qual foi promovido pelo Conselho Superior do MPMA, na sessão do dia 4 de julho de 2022, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da procuradora de justiça Maria dos Remédios Figueiredo Serra.
Logo após a promoção, o então procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, nomeou Danilo de Castro para o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, no qual permaneceu até a eleição para procurador-geral de justiça.
Um projeto de lei do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, prevê o estabelecimento da comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro dos fornecedores. Encaminhado à Comissão de Justiça da Casa na sessão ordinária do dia 13 de maio, o PL nº 112/24 dispõe que as empresas que desenvolvem atividades comerciais utilizando como matéria prima o cobre, devem manter registros que comprovem a origem do material que adquirirem.
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