Categoria: Notícias

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo na Assembleia Legislativa, esclareceu, na sessão plenária desta quinta-feira (20), a forma que está sendo utilizada pelo Governo do Estado para o repasse de recursos do ICMS aos municípios do Maranhão. O parlamentar explicou que o Governo do Estado celebrou um acordo com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e está cumprindo esse acordo.

“O Congresso Nacional aprovou uma Lei Complementar e para o Maranhão ficaram destinados R$ 535 milhões. O ICMS tem a sua parte de repasse em 25% para os municípios, portanto, no recebimento desses R$ 535 milhões, o Estado iria repassar 25% para os municípios”, afirmou o deputado.

Evangelista assinalou que os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Entretanto, segundo ele, o Estado do Maranhão tinha um débito de um bilhão de reais com a União, débito oriundo principalmente do pagamento de parcela do Bank Off América que, desde a pandemia, por decisão judicial, ficou suspenso o pagamento.

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“Só que a União, que é avalista do Governo do Estado, no Bank Off America, pagava. Quando a liminar caiu, o Estado do Maranhão ficou com este débito. Quando chegou o momento do repasse dos 535 milhões para os cofres do Estado do Maranhão, a União não repassou o recurso e reteve o valor porque o Estado do Maranhão tinha esse débito de 1 bilhão de reais com a União, oriundo de não pagamento das parcelas do Bank Off America, desde a pandemia”, explicou o parlamentar.

Neto Evangelista foi enfático ao afirmar que o Governo do Estado está cumprindo o acordo celebrado com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“A verdade que nós devemos dizer é que o governador Carlos Brandão vem cumprindo os compromissos financeiros do Estado de uma forma que talvez jamais tenha sido cumprida, inclusive pagando convênios antigos, para que os municípios não fiquem em situação difícil, e pagando o ICMS para os municípios com recursos do Tesouro Estadual, mesmo não recebendo o repasse da União”, frisou o parlamentar.

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O prefeito de Carolina, no Maranhão, Erivelton Teixeira Neves (PL), e o vereador Lindomar da Silva Nascimento (PL), serão julgado pelo Tribunal do Júri por sua participação em um caso de aborto realizado sem consentimento. O crime, que ocorreu em março de 2017, envolveu não apenas o prefeito, mas também o vereador do mesmo município. Ambos são acusados de cometer um ato monstruoso contra Rafaela Maria Sousa Santos, com quem o médico e prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira mantinha um relacionamento extraconjugal.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira e Lindomar Nascimento planejaram e executaram um aborto sem o consentimento de Rafaela. A vítima foi levada para o Motel Oásis, em Augustinópolis, onde o prefeito, que é médico, a sedou para realizar o procedimento. Rafaela, que havia reatado o relacionamento com Erivelton em 2016, estava grávida e procurou o então amante para realizar um ultrassom.

O prefeito, aproveitando-se de sua posição de confiança e autoridade, administrou um sedativo à vítima sob o pretexto de realizar exames de rotina. Quando a dose inicial não teve o efeito desejado, ele aumentou a quantidade, levando-a a perder a consciência. Uma vez sedada, Rafaela foi submetida a um procedimento de curetagem pelo prefeito, com a ajuda de Lindomar.

Após o aborto forçado, a vítima foi deixada em sua casa, ainda debilitada e sem assistência adequada. O prefeito e o vereador fugiram do local, deixando-a sozinha e em estado crítico, até que uma amiga enfermeira chegou para prestar socorro.

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A Justiça do Tocantins, em sua sentença, pronunciou Erivelton Teixeira Neves e Lindomar da Silva Nascimento com base no artigo 125 do Código Penal, que trata do aborto sem consentimento da gestante. O processo, que teve seu curso regular e garantiu o devido processo legal, agora segue para julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Geraldo Og Fernandes, no exercício da presidência, já havia indeferido várias tentativas de habeas corpus pela defesa do prefeito, reforçando a gravidade das acusações e a necessidade de justiça.

Este caso, expõe não apenas a brutalidade do ato, mas também a traição de confiança por parte de Erivelton Teixeira, tendo em vista o relacionamento amoroso com Rafaela.
O julgamento pelo Tribunal do Júri será crucial para determinar a pena apropriada para os acusados, e a sociedade não somente de Carolina, mas de toda a região, aguarda por justiça.

Fonte: Me informo

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira, 19, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, com o objetivo de suspender a contratação, pelo Munícipio de Barreirinhas, de um empréstimo no valor de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal, até que seja demonstrado o impacto financeiro sobre o erário municipal.

Na Ação, que foi originada de representação do cidadão José Leônidas Caldas Batista, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho argumenta que a aprovação da Lei nº 855/2023, que referendou o pedido de empréstimo pela Câmara de Vereadores de Barreirinhas, ocorreu sem obedecer ao devido processo legal. De acordo com os autos, não foi apresentado projeto técnico, nem houve pareceres das comissões competentes e estudo de impacto financeiro da contratação.

O Município de Barreirinhas apresentou o projeto de lei nº 019/2023, com a finalidade de realizar pavimentação asfáltica e/ou bloquetes, construção e manutenção de estradas vicinais, construção e manutenção de pontes e de praças.

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“Observou-se ainda que só num dia, 14 de novembro de 2023, o projeto foi votado e aprovado, com o parecer jurídico, pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças e, por fim, aprovado o projeto de lei 019/2023 na lei nº 855/2023, com o quórum de dois terços”, relatou o promotor de justiça.

Ainda segundo o membro do Ministério Público, na sessão da Câmara que aprovou a lei nº 855/2023, não foi realizada qualquer discussão sobre o impacto financeiro que seria suportado pelo Município de Barreirinhas nos próximos 10 anos e nem quanto à capacidade econômica para custear as despesas desse empréstimo.

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Na sessão solene desta quarta-feira (19), em que foi homenageado com a Medalha ‘Manuel Beckman’, maior honraria concedida da Assembleia Legislativa, José Sarney fez questão de pontuar que a missão do político é servir às pessoas que mais necessitam da atenção do poder público.

“O político é, sem dúvida alguma, um homem que serve à comunidade. Os políticos são muito injustiçados. Há maus políticos, mas a maioria é formada por bons políticos. O primeiro sentimento de um político é de servir e dedicar sua vida ao seu mandato”, destacou.

Durante o pronunciamento, o ex-presidente da República também falou sobre o trabalho de redemocratização do Brasil com a promulgação da chamada Constituição Cidadã, em 1988.

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“Eu convoquei a Constituição de 1988 para a transição democrática, porque disse a Ulisses que, sem constituição, não há transição. E aí, juntos, resolvemos os problemas que tínhamos. Fizemos uma constituição que tem seus defeitos, que até hoje nós estamos modificando com medidas ou emendas constitucionais. Então, eu tenho absoluto orgulho de ter presidido a transição democrática e, durante a transição democrática, também nós conseguimos que o Brasil se transformasse na sexta economia do mundo”, disse.

Por fim, Sarney exaltou sua paixão pelo Maranhão. “Parabéns ao povo maranhense, que, sem dúvida, tem a ajuda da Assembleia, dos políticos maranhenses, com a consciência que eles devem ter da sua responsabilidade, do seu dever de servir, da honestidade do exercício das funções públicas para que, então, possamos ter aquilo que eu sempre digo: Maranhão, minha terra, minha paixão”, finalizou.

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A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (20/06), a região metropolitana de São Luís, um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em desfavor de investigado que produziu e armazenou cenas de abuso sexual infanto-juvenil, bem como praticou estupro em face de vítima menor de 14 anos de idade.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de Produção e Armazenamento de arquivos de abuso sexual envolvendo criança/adolescente e de Estupro de vulnerável tipificados, no Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas máximas somadas podem chegar a 27 (vinte e sete) anos de reclusão.

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Foram apreendidos celulares e mídias de armazenamento os quais serão submetidos a exames periciais para melhor esclarecimento dos fatos investigados.

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Diversas autoridades, líderes políticos e dirigentes de entidades de classe participaram, na manhã desta quarta-feira (19), da homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Maranhão ao ex-presidente da República José Sarney.

O ministro do Esporte, deputado federal André Fufuca (PP/MA), representou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade e disse que a sessão solene tem um significado histórico.

“Com muito orgulho venho a esta Casa para assistir à homenagem ao presidente José Sarney que, sem dúvida, é o maior político da história do nosso estado. A biografia do presidente Sarney, a sua origem, de onde ele saiu, o que ele conquistou e conseguiu para o Maranhão resultaram nesta homenagem mais do que devida e necessária. Ele já tem uma idade bastante avançada e merece todos os reconhecimentos, tanto da classe política como da sociedade, por quem ele tanto lutou ao longo de todo esse tempo”, enfatizou André Fufuca.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e o presidente da Academia Maranhense de Letras, desembargador Lourival Serejo, também louvaram a iniciativa.

“O Parlamento maranhense presta uma justa homenagem ao ex-presidente Sarney, nosso ilustre confrade, pelos relevantes serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil”, acentuou Lourival Serejo.

O desembargador Froz Sobrinho observou que José Sarney faz parte da história do Brasil e do Parlamento nacional. “Manifesto congratulações à Assembleia Legislativa do Maranhão e à pessoa do ilustre homenageado. É justa e merecida essa homenagem a José Sarney, ex-presidente da República, ex-senador e ex-governador do Maranhão”, frisou Froz Sobrinho.

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, disse que se sentiu honrado pelo convite para parabenizar o ex-presidente José Sarney por tudo o que ele representa para o Maranhão e o Brasil, tanto no campo da política como da literatura.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira, também marcou presença na sessão solene. “Tenho muito orgulho de ser aliado deste maranhense de renome internacional, pela sua posição, pelas suas ações, pela sua intelectualidade e de poder registrar neste testemunho sua grandeza de estadista e defensor convicto da democracia. Mais uma vez, o parabenizo pela força, coragem e obstinação pela coisa certa no Brasil”, salientou Bigu de Oliveira.

O presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio Rabelo, disse que José Sarney é uma figura que a história precisa redescobrir e que, certamente, redescobrirá.

“Ele é um grande literato, um homem das palavras, das letras, da comunicação fácil. Um homem de uma gentileza difícil de ser vista e, ao mesmo tempo, de decisões muito fortes. Ele, pelo seu temperamento, pela sua formação, pela sua convicção de fé, assumiu a Presidência da República em um período em que, ele diz, a história se contorcia, mas não deixou que a democracia morresse em suas mãos. Ele é, sem dúvida, um dos maranhenses e brasileiros mais ilustres do nosso tempo, porque nos legou o que de mais precioso nós temos: a democracia. José Sarney é um verdadeiro monumento da história nacional”, ressaltou Kécio Rabelo.

A sessão solene contou também com a presença de representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), integrantes do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) e da Academia Maranhense de Letras (AML), além de diversos dirigentes de entidades empresariais, entre as quais a Associação Comercial e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

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O vereador de São Luís, Daniel Oliveira (PSD), acompanhado pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), vistoriou o andamento da reforma da quadra do Jairzão, no Coroadinho.

A obra, executada pela Prefeitura de São Luís, inclui a instalação de uma cobertura e de um piso moderno e adequado, proporcionando um espaço de lazer seguro e de qualidade para toda a população.

Para Fernando Braide, a qualidade dos investimentos realizados pela prefeitura é um incentivo para a prática de atividades. “A reforma da quadra do Jairzão é um exemplo de como a gestão municipal e o vereador Daniel Oliveira estão comprometidos em oferecer estruturas de qualidade para a população. Esse novo espaço, completamente reformado, trará mais segurança e conforto para os moradores. É gratificante ver que, tanto o Coroadinho como diversos outros bairros da cidade, estão sendo beneficiados com a instalação de equipamentos como esse, incentivando a prática esportiva em nossas comunidades”, afirmou o deputado.

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Os serviços que estão sendo realizados visam transformar a quadra em um espaço multifuncional, onde a comunidade poderá praticar esportes e participar de atividades recreativas em um ambiente seguro e moderno.

A reforma inclui, além da cobertura e do novo piso, melhorias na iluminação e de toda a estrutura da quadra, atendendo a uma demanda antiga dos moradores do Coroadinho.

O vereador Daniel Oliveira enalteceu os investimentos que a Prefeitura de São Luís está fazendo em todo o Polo Coroadinho. “Essas melhorias são resultado de um trabalho contínuo e dedicado para garantir que os moradores tenham acesso a espaços públicos de qualidade. A reforma da quadra do Jairzão é apenas uma das várias iniciativas que estão em andamento na nossa região. Estamos empenhados em proporcionar mais lazer, esporte e bem-estar para a nossa comunidade”, concluiu o vereador.

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Foi suspenso, liminarmente, nesta terça-feira, 18, o fechamento da agência do Banco Bradesco, no município de Apicum-Açu. A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, em 16 de junho, contra a instituição bancária. Apicum- Açu é termo judiciário de Bacuri.

Esta é a segunda vez em que, por intervenção do MPMA, foi suspenso o fechamento de uma unidade do banco. No dia 13 de junho, a pedido do órgão ministerial foi determinado o encerramento das atividades da agência n⁰ 1982, no município de Alcântara.

A decisão, da juíza Bruna Athayde Barros, estabelece multa por descumprimento no valor de R$ 10 mil diários.

Na ACP, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques – que responde pela comarca – argumentou que a desativação da agência n⁰ 5221 causará graves prejuízos à população, principalmente, idosos e beneficiários de programas sociais que dependem dos serviços bancários para realizar atividades cotidianas.

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Ainda de acordo com o representante do MPMA, a unidade bancária presta serviços essenciais e o encerramento das atividades imporá deslocamentos longos e difíceis para outros municípios, em detrimento do bem-estar e da segurança da população.

Além disto, o Ministério Público enfatizou que a falta de comunicação prévia adequada aos clientes sobre o fechamento da agência viola os princípios da transparência e da boa-fé objetiva.

“A liberdade de mercado não permite abusos aos direitos dos consumidores. Praticar livremente o exercício da atividade empresarial não significa anular direitos de pessoas físicas ou jurídicas, que adquirem ou utilizam produtos ou serviços como destinatários finais”, destaca a juíza, na decisão.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (19/6), a Operação Persecutus, com o objetivo de combater o tráfico de drogas interestadual e outros crimes relacionados.

Cerca de 30 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, sendo três na capital piauiense e dois no município de Timon/MA. Todos os mandados foram expedidos pela Central de Inquérito de Teresina.

As investigações identificaram a participação dos alvos em facção criminosa que atua no tráfico de drogas em Teresina e na cidade maranhense vizinha. Entre os suspeitos há, inclusive, histórico criminal por homicídio.

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Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico de drogas interestadual, roubo e outros que venham a ser identificados no decorrer do trabalho investigativo.

O mês de junho é marcado pela Semana Nacional de Política sobre Drogas (24 a 28/6/2024), alusiva ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, celebrado no dia 26 de junho. Dentre os compromissos do Governo Federal e, consequentemente da Polícia Federal, está a promoção de ações voltadas à redução da oferta de drogas no país.

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O Governo do Maranhão anunciou a programação para o São João de Imperatriz, destacando a presença do DJ Alok entre as atrações.

O evento contará com três noites de muita festa e energia, previstas para os dias 27, 28 e 29 de junho.

A programação inclui apresentações culturais, bandas, quadrilhas e comidas típicas da culinária junina.

As festas dos dias 27 e 28 de junho serão realizadas na Avenida Beira-Rio, um dos cartões-postais de Imperatriz, e o encerramento acontecerá no dia 29 de junho no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva.

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Veja a  programação:

Dia 27: Felipão e Banda Líbanos

Dia 28: Yuri Pressão, Galícia e DG Dougllas

Dia 29: DJ Alok

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