G1– O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (5) o parecer com as contrarrazões aos embargos de declaração ajuizados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relativo ao processo do triplex do Guarujá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O documento recomenda a manutenção da pena e pede que, assim que o recurso for julgado, a decisão seja remetida à Justiça Federal no Paraná para que Lula seja preso.
Em janeiro, o TRF-4 manteve a condenação de Lula e elevou a penapara 12 anos e um mês de prisão. Como a decisão da segunda instância foi unânime, a defesa do ex-presidente ingressou com embargos de declaração, apontando 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades.
Por meio de nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação “não conseguiu” rebater as “inúmeras omissões e contradições demonstradas no recurso”, e que a correção das falhas acarretaria na absolvição.
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais No caso de Lula, o MPF aponta dois “erros materiais”, que não influenciam na pena: confusão entre o Grupo OAS e a empresa OAS Empreendimentos e o funcionamento, ou não, do Instituto Lula. No parecer, o procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum afirma que, embora as correções não alterem o resultado do julgamento, não há o que impeça que sejam feitas, conforme foi solicitado pelos advogados.
Nos embargos de declaração, em meio a vários apontamentos, a defesa de Lula argumentou que o voto-revisor apontou que o Instituto Lula teve as atividades suspensas, quando na verdade o local funciona amparado por uma liminar do TRF-1.
A outra inconsistência a ser corrigida foi a afirmação de que o Grupo OAS foi responsável pela reforma do triplex, quando na verdade, foi a empresa OAS Empreendimentos.
O MPF também opinou pelo desprovimento dos embargos de declaração do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que pedia reparação na pena, e pelo não conhecimento dos embargos de declaração do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Segundo os procuradores, o pedido não surtirá nenhum efeito prático ao réu, absolvido em primeira e segunda instância.
Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer, em 23 de maio de 2017, levou a Justiça a determinar a suspensão do contrato firmado entre o Município e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados para recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A cautela do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), ao tratar a própria candidatura ao Palácio do Planalto deve mudar de patamar na próxima quinta-feira (8). Neste dia, durante convenção nacional do DEM, Maia será lançado pré-candidato a presidente da República.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta segunda-feira (5), da solenidade de entrega de 20 viaturas para a Polícia Militar do Estado. A cerimônia, presidida pelo governador Flávio Dino (PC do B), no Palácio dos Leões, contou também com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Francisca Primo (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PSDB) e Paulo Neto (PSDC).
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Igarapé do Meio Ubiratan Amorim Pereira (DEM), por ato de improbidade administrativa. Durante sua gestão, ele não prestou contas da aplicação dos valores repassados ao município e deixou de aplicar corretamente recursos públicos provenientes do Convênio nº 58/200 firmado com o Ministério do Meio Ambiente, para reposição da mata ciliar do Rio Grajaú e para adoção de programa de educação ambiental da população ribeirinha.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realizou na sexta-feira (02) o lançamento da nova marca dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que será utilizada para a 46ª edição da maior competição estudantil maranhense. O evento ocorreu no auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Rocque.
Oriundo dos movimentos estudantis, onde sempre ocupou lugar de destaque e trabalhou por melhorias para os alunos do Maranhão e de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta sexta-feira (02), com representantes da Central Estudantil.
O diretor geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Valney Pereira, reuniu, nesta sexta-feira (02), diretores, subdiretores e assessores especiais para um almoço de boas-vindas que teve como objetivo principal promover a integração e a harmonia entre todas as diretorias da Casa Legislativa, na gestão do presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), já definiu a data de início de sua pré-campanha rumo ao Governo do Estado, e as trinta primeiras cidades que receberão a “Caravana da Guerreira”.
Após confirmação do próprio Zé Reinaldo (sem partido), que caminhará junto com Eduardo Braíde (PMN), numa aliança na eleição de outubro, o governador Flávio Dino (PCdoB), visivelmente abatido e desmotivado, falou pela primeira vez sobre o rompimento do ex-aliado.