Autor: Maramais

Eleitores de mais 13 municípios passarão por recadastramento biométrico

Mais 13 municípios começam em breve a terem seus eleitores recadastrados obrigatoriamente. É o que afirmou nesta terça-feira, 13 de agosto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, durante reunião com juízes e prefeitos das regiões sul e central do estado ocorrida no Fórum da Justiça em Timon.

O projeto de implantação da biometria no estado chega na sua penúltima fase, paralela a várias reuniões que são realizadas com o objetivo de firmar parcerias com as prefeituras no sentido de viabilizar a execução do recadastramento biométrico obrigatório. Hoje, 82% dos eleitores já concluíram a biometria, o que corresponde a 131 municípios. A meta é concluir até dezembro de 2019, os 217 municípios do Maranhão.

Os eleitores de Tasso Fragoso (11ª ZE), São Francisco do MA (21ª ZE), Jatobá (29ª ZE), Sambaíba (34ª ZE), Alto Alegre do Maranhão (35ª ZE), Buriti Bravo e Lagoa do Mato (44ª ZE), Governador Archer (48ª ZE), Sucupira do Riachão (53ª ZE), São Félix de Balsas (62ª ZE), Capinzal do Norte (69ª ZE), Sucupira do Norte (72ª ZE) e Gonçalves Dias (108ª ZE) passarão pela revisão a partir da segunda semana de setembro com períodos obrigatórios que variam entre 30 e 45 dias. As revisões com 30 dias de duração funcionarão de segunda a sexta das 8h às 18h e aos sábados e domingos das 8h às 13h. Já as acima de 30 dias de segunda a sexta das 8h às 18h e somente aos sábados das 8h às 13h.

Durante a reunião desta terça, após discorrer sobre a evolução do processo de votação e a segurança com a implantação da biometria, o desembargador Cleones Cunha solicitou mais uma vez o apoio e a colaboração dos prefeitos no sentido de disponibilizar espaço físico e servidores que serão treinados pela justiça eleitoral para atender o eleitor. “A biometria chegou e nenhum município do Maranhão vai ficar sem fazer a biometria. Por isso, precisamos do apoio dos senhores”, destacou o presidente.

Cleones Cunha presidiu a reunião acompanhado do membro da Corte Itáercio Paulino da Silva, dos juízes José Elismar Marques (19ªZE –Timon)) e Simeão Pereira e Silva (diretor do Fórum de Justiça Comum da cidade) e pelo diretor-geral do TRE-MA, André Mendes.

As parcerias foram concretizadas através da assinatura de termos de cooperação em que as prefeituras se comprometeram em disponibilizar espaço físico para instalação dos postos de atendimento, pessoal, limpeza, vigilância, link de internet, mobília e apoio na divulgação.

Ao TRE-MA cabe o suporte técnico e operacional, capacitação dos servidores, adequação das instalações elétrica e lógica e a distribuição dos materiais para a divulgação como panfletos, cartazes, peças para whatshapp e spot para veicular em carros de som e rádios.

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Prefeita Tatyana Mendes inaugura mais uma Unidade Básica de Saúde em Porto Rico

A prefeita do município de Porto Rico, Dra. Tatyana Mendes (PCdoB), inaugurou nesta terça-feira, 13, a Nova UBS do Santa Rosa. A unidade de saúde foi totalmente reformada e ampliada, e agora conta com equipamentos modernos que irão beneficiar a população da localidade.

Durante a cerimonia de entrega, os moradores festejaram mais essa conquista realizada na gestão da prefeita. O evento contou com a participação de populares, profissionais e autoridades locais.

A prefeita, que também é médica, tem priorizado a melhoria dos serviços de saúde no município.

No mês passado, Tatyana e o Secretário Carlos Lula entregaram o novo Hospital Municipal, que passa a contar com 20 leitos de urgência e emergência, internação em clínica médica, cirúrgica e pediátrica.

Além dos equipamentos públicos físicos, a gestão da prefeita Dra. Tatyana também conta com ação itinerante “Ação em Saúde”, que leva atendimento médico aos moradores de áreas mais distantes.

Em maio, uma grande equipe de profissionais se deslocou até o Engenho do Lago, e garantiu atendimento de qualidade aos moradores.

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Pedro Lucas Fernandes quer criar energia elétrica pré-paga

Líder do PTB na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou um projeto de lei (PL 539/19) para instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo de energia elétrica.

Um dos principais objetivos para a elaboração da proposta é justamente permitir que o consumidor brasileiro tenha direito a planejar seu gasto com energia elétrica e não ser surpreendido ao aumento constante da conta de luz.

Para Pedro Lucas Fernandes, esse projeto de lei tem uma extrema relevância para os consumidores do país.

O parlamentar maranhense justifica que seu PL, ao instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo, contribuirá para um melhor planejamento financeiro de gastos dos brasileiros porque haveria um prognóstico de quanto iria gastar, ou melhor, de quanto gostaria de gastar com a conta de luz.

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Weverton pede prioridade para Norte e Nordeste no novo Mais Médicos

Garantir o aumento da quantidade de médicos no Norte e Nordeste. Esta foi a proposta de uma das emendas apresentador pelo senador Weverton (PDT-MA) à Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao programa Mais Médicos lançado em 2013.

Para Weverton, é importante incluir na MP medidas que assegurem que a população dessas regiões tenha acesso a atendimento médico.

“Para que esse novo programa colha os resultados de atender de forma igualitária a população brasileira é necessário priorizar as suas vagas em regiões menos favorecidas como o Norte e o Nordeste”, ressaltou o parlamentar.

No Brasil existem 2,18 médicos por mil habitantes. De acordo com dados divulgados pela Demografia Médica no Brasil 2018, em algumas capitais brasileiras como, por exemplo, Vitória, no Espírito Santo, existem 12 médicos por mil habitantes. No outro extremo, no interior das regiões Norte e Nordeste, há menos de um médico por mil habitantes. O Sudeste é a região com maior densidade médica, cerca de 2,81, contra 1,16 no Norte e 1,41 no Nordeste.

“O Maranhão mantém a menor razão entre as unidades, com 0,87 médico por mil habitantes, seguido pelo Pará, com razão de 0,97. Nos dois casos, há menos de um médico por grupo de mil moradores. Precisamos mudar esta realidade”, destacou Weverton.

O senador também apresentou uma emenda para ampliar o grupo de populações que receberão tratamento especial no programa. A ideia de Weverton é incluir as comunidades quilombolas, ribeirinhas e ciganas.

“Nos últimos anos, elas têm sofrido pela invisibilidade do Poder Público na sua atenção básica. Temos que priorizar aquelas pessoas que estão esquecidas e que precisam de acesso a um atendimento médico de qualidade”, afirmou.

Mais vagas – Weverton apresentou ainda uma emenda para ampliar a oferta de cursos de Medicina e vagas para residência médica, priorizando as regiões Norte e Nordeste, que possuem menor relação de vagas e médicos por habitante e alta vulnerabilidade na atenção à saúde.

“É necessário uma redistribuição e ampliação das vagas nos cursos de medicina para os estados que estão abaixo da média nacional, o que possibilitará à população brasileira o acesso a um sistema público de saúde de qualidade”, disse o parlamentar.

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Promulgada Emenda Constitucional da Iniciativa Popular de autoria do deputado Yglésio

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou a Emenda Constitucional da Iniciativa Popular, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PDT), que altera a Constituição do Maranhão para que a sociedade possa propor alterações na Carta Magna Estadual. A PEC foi aprovada em plenário no último dia 7 de agosto.

Para atribuir a capacidade da iniciativa popular na proposição de emendas, a Emenda alterou o artigo 41 da Constituição Estadual. “Importante que a Emenda Constitucional já tenha sido promulgada, desta forma incentivamos o fortalecimento da sociedade civil organizada e, através dela, o povo pode propor alterações em nossa Constituição. Sempre digo que mudamos a Constituição do Estado para que o cidadão possa mudá-la e tenha cada vez mais força para decidir os rumos do nosso estado.”, destacou o deputado Yglésio.

A bandeira do parlamentar Dr. Yglésio sempre foi de um mandato participativo, com aproximação da sociedade com a Assembleia Legislativa. “Aproximar as pessoas das atividades legislativas é um grande desafio, mas recompensador quando se tem a consciência de que o parlamento deve servir ao povo e não se locupletar dele. A criação de um mandato participativo sempre foi uma de nossas bandeiras e essa é apenas uma das muitas iniciativas que estamos propondo.”, disse o deputado.

Entenda como vai funcionar

Para uma PEC de Iniciativa Popular ser apresenta à Assembleia Legislativa terá que ser subscrita por, no mínimo, dois por cento do eleitorado estadual, distribuído em pelo menos 18% dos municípios, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada município. “Parece complexo, mas na verdade é bastante simples, especialmente porque tudo pode ser feito por meio eletrônico. Com o auxílio da tecnologia, o processo será rápido e sem grandes empecilhos.”, destacou o deputado Dr. Yglésio.

Assim que chegar na casa legislativa estadual, o parlamento terá até 60 dias para apreciar a matéria. É o que explica o autor da Emenda. “É necessário apenas organização para dar legitimidade à proposição. Mas a responsabilidade não está somente nos ombros da sociedade, pois assim que a proposta chegar à Assembleia Legislativa, a Casa terá sessenta dias para apreciá-la, sem mais delongas como ocorre com outros tantos projetos.”, explicou o parlamentar

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Vídeo: Mical Damasceno volta a cantar na Assembleia Legislativa

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB), que no primeiro semestre já havia sido criticada em redes sociais por usar o Parlamento para cantar, repetiu o feito durante a sessão desta terça-feira (13). Prevendo que seria criticada novamente, a deputada antecipou-se e garantiu que  continuará cantando ali.

O perfil Sensacionalista Slz, que trata de temas do cotidiano maranhense com humor, fez uma edição do vídeo de Mical, como se a deputada fosse mais uma participante do programa The Voice.

A publicação teve centenas de comentários, a maioria criticando a postura da deputada, que constantemente tem confundido Assembleia de Deus, Igreja a qual pertencente, com Assembleia Legislativa, parlamento o qual deveria participar mais ativamente em defesa dos interesses da população, independente do credo.

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Pinheiro: Projeto “TEAmar” vai beneficiar portadores de autismo

O prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio, participou nesta segunda-feira (12) de uma audiência pública para apresentação do projeto “TEAmar”, de iniciativa do Poder Judiciário e que tem como mentora a Juíza Dra. Tereza Cristina Franco Palhares Nina.

O projeto “TEAmar” tem como objetivo a busca por melhorias das políticas públicas de atendimento a crianças e adolescentes com autismo. Pinheiro é um dos poucos municípios do Brasil com uma série de ações implantadas dentro do sistema educacional municipal de forma inclusiva.

“TEAmar é um reforço para ações já implantadas dentro da nossa gestão: somos um dos poucos municípios do Brasil que disponibiliza professores de apoio para alunos autistas leves e moderados, atendimento educacional especializado com professores especialistas na área, fornecimento do Medicamento Resperidona (alta complexidade), coordenação de educação inclusiva que oferta orientação e formação aos professores além do acompanhamento individualizado aos nossos 40 alunos portadores do Espectro Autista. Saúdo e celebro a união do judiciário, legislativo e executivo na pessoa da competente e admirável Dra. Tereza Cristina. Demos um passo grande e importante nesta tarde em prol da inclusão e valorização de todas as pessoas da nossa Princesa da Baixada”, disse o prefeito,

Como primeira medida a contribuir com o Projeto TEAmar, o Prefeito elaborou o projeto de lei municipal Nº 010/2019 que será encaminhado à Câmara e dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho para servidores municipais que sejam pais, responsáveis ou tutores de crianças e adolescentes portadores de autismo; é uma medida que visa reduzir a jornada de trabalho em 20% sem qualquer prejuízo na remuneração ou carreira para que esses servidores possam se dedicar mais a essa criança.

O evento aconteceu no auditório da Faculdade Supremo Redentor e contou com as presenças de autoridades como o Promotor Justiça Frederico Bianchini, o Juiz de Direito da 1º Vara de Pinheiro, Rodrigo Costa Nina, Presidente da OAB Subseção Pinheiro, Dr. Willian Vagner Ribeiro, o vereador de Pinheiro, Edinildo, e a Deputada Estadual Dra. Thaiza que possui um projeto semelhante à nível de estado.

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Padre Domingos reúne-se com representantes do Sebrae em busca de benefícios para Matões do Norte

O prefeito Padre Domingos (PSB), recebeu nesta segunda-feira (12), em seu gabinete, representantes da direção do Sebrae Maranhão, regional dos Lençois Munim. A reunião teve como pauta viabilizar a possibilidade da instalação da Casa do Empreendedor em Matões do Norte.

A parceria entre a prefeitura municipal e o Sebrae possibilitará aos empreendedores locais, o incentivo a formalização e capacitação de micro e pequenos empresários, fortalecendo  o empreendedorismo no município e promovendo o desenvolvimento dos pequenos negócios

O prefeito Padre Domingos sinalizou como positiva essa nova parceria que visa proporcionar melhores condições, elevando economicamente o município a outro patamar de desenvolvimento, além de proporcionar ao pequeno negócio capacitações e acompanhamento do Sebrae.

Participaram da reunião o gerente do Sebrae Lençóis Munim, David Felipe Amorim; o prefeito Domingos Costa, além dos secretários municipais: Geise Pierot (Educação); Maria José (Saúde); Johnatan Sousa (Agricultura); Augusto Rocha (Assistência Social) e a assessora especial do gabinete; Norma Borges.

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Prefeitura de Godofredo Viana implanta Call Center para agendamento de consultas médicas

A gestão do prefeito Sissi Viana continua inovando e oferecendo novas ferramentas que estão aproximando, cada vez mais, o governo municipal dos moradores de Godofredo Viana.

Já está em funcionamento o “Disque Consulta”, projeto pioneiro nesta região do estado que consiste na disponibilização de um Call Center, através do qual o cidadão godofredense pode agendar consultas e atendimentos médicos na rede municipal de saúde.

O serviço, cujo número é (98) 98330-3071, está operando de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 15h.

“As chamadas podem ser efetuadas de telefone fixo ou de celular. O objetivo é eliminar as filas de espera nas Unidades Básicas de Saúde. O paciente poderá ligar e agendar a consulta no Posto de Saúde mais próximo de sua casa”, explicou o secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra.

No ato da ligação, é importante destacar, o o paciente deverá estar de posse do Cartão SUS para garantir a reserva e informar se a consulta será odontológica, clínica médica ou de pré-natal, por exemplo.

“Depois, é só comparecer na Unidade Básica de Saúde informada, no dia e horário marcados. Trata-se de mais uma ação implementada pelo prefeito Sissi que visa oferecer comodidade ao godofredense, aproximando, cada vez mais, o cidadão da administração pública”, completou o secretário.

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Assembleia presta homenagem a deputados mortos em acidente aéreo

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez uma sessão solene, nesta segunda-feira (12), em homenagem à memória dos três deputados estaduais maranhenses mortos em acidente aéreo, ocorrido há 23 anos: João Silva, Waldir Jorge Filho e Jean Carvalho.

O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos e destacou a homenagem solicitada pelo deputado Ciro Neto (PP), sobrinho de Jean Carvalho. Os familiares receberam in memoriam a Medalha Manuel Beckman, a maior honraria da Alema.

Othelino Neto destacou a importância da homenagem e disse que os três eram políticos do bem. “É muito importante reconhecer a importância dos três deputados, ao mesmo tempo em que estamos resgatando a história do Maranhão. Foi uma tragédia o que aconteceu com eles, mas deixaram um legado político grande, por isso, o povo do Maranhão está prestando a homenagem aos familiares”.

Disse, ainda, Othelino: “quero cumprimentar o deputado Ciro Neto pela iniciativa. Nesse momento que se faz homenagem até a torturadores, a Assembleia faz o inverso e prestamos homenagem a quem morreu a serviço do Maranhão. A homenagem é um acalento para os familiares presentes e resgata a história do Maranhão. Levem essa homenagem do povo do Maranhão. Homens e pessoas de bem que foram homenageados por nós, aprovada por unanimidade nessa Casa”, afirmou.

Legado grande 

Vários deputados, prefeitos, familiares e amigos dos três deputados mortos no acidente prestigiaram também a solenidade. Ciro Neto, sobrinho do deputado Jean Carvalho, destacou o legado de todos: “três grandes políticos que morreram atuando pelo Maranhão.  Políticos jovens que deixaram uma semente.  Jean Carvalho deixou um trabalho grande, pensando no crescimento do Maranhão”, recordou.

O deputado Neto Evangelista (DEM) cumprimentou de forma especial os parentes presentes e lembrou que o pai dele, o ex-deputado João Evangelista, foi deputado nesse período. “Os três deixaram um grande legado.  Receber a Medalha Manoel Beckman é uma distinção grande, só dada a quem deixou um grande legado.  Deixo meu respeito e admiração pelas histórias deles, que foram figuras de destaque na política”, assegurou.

Evangelista lembrou que os três parlamentares maranhenses faleceram no dia 25 de março de 1996, no exercício do mandato, em missão oficial da Assembleia Legislativa.

A deputada Helena Dualidade (Pros) fez questão de enaltecer a homenagem em especial à memória de Jean Carvalho, que era médico e trabalharam juntos. “Deixaram uma lacuna muito grande”, disse.

O secretário-chefe da Casa Civil do Estado, deputado licenciado Marcelo Tavares, representou o Governo do Estado na sessão e falou sobre a homenagem. “Homenagem justíssima! Foram excelentes parlamentares e muito atuantes. Foi uma perda muito grande, eram todos muitos jovens, que morreram de forma trágica trabalhando pelo Maranhão”, contou.

Agradecimentos

A viúva de João Silva, Regina Soares; o filho de Waldir Jorge, Samuel Jorge; Jalves Carvalho, filho de Jean Carvalho;  e o secretário de Articulação Política, Nonato Chocolate, representando o prefeito de São Luís, também prestigiaram o evento.

Outro filho de Jean Carvalho, Robson Carvalho, fez um depoimento cheio de emoções e lembrou como eles viveram e agradeceu a Ciro Neto e a Othelino Neto pela homenagem.

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