Autor: Maramais

Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso do CLA pode ter motivado ataques de Macron

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (PTB) questionou em suas redes sociais a estranha reação do presidente da França, Emmanuel Macron, que tem endurecido contra o Brasil e levantado a bandeira para internacionalizar o território amazônico.

Para Pedro Lucas, é estranha a reação a reação que encabeça um protesto contra o Brasil. “É muito estranho essa reação do presidente Macron, praticamente encabeçou um protesto contra o Brasil, pressionado pelos agricultores franceses contra o acordo Mercosul / União Europeia, somados a concorrência que Alcântara irá impor a Kourou com o avanço do AST.” Postou.

Entusiasmado com o Acordo que trará grandes avanços econômicos e tecnológicos para o Brasil e principalmente para o Maranhão, Pedro Lucas protocolou na Mesa Diretora da Casa requerimento de urgência para a apreciação do acordo Brasil/EUA para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. Se aprovada a proposta, o texto – que passou na semana passada pela Comissão de Relações Exteriores – segue direto à apreciação do plenário.

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Movimento Contra o Feminicídio ganha as ruas de Itapecuru Mirim

Familiares e amigos de vítimas de feminicídio tomaram conta das ruas de Itapecuru Mirim neste sábado (24). O movimento é uma iniciativa da sociedade civil que busca alertar a população para esse tipo de crime que tem crescido em todo o Estado e de combate a violência no município.

Durante a caminhada, que percorreu as principais ruas do município, centenas de participantes pediram um basta na violência contra a mulher.

A Prefeitura Municipal, através das secretarias municipais de Políticas para a Mulher e Igualdade Racial e de Assistência Social, participou da iniciativa popular.

A passeata terminou na Praça Gomes de Sousa, onde mulheres discursaram para a multidão, refletindo sobre o momento.

Nota: O editor do blog cometeu dois erros, o primeiro foi de que o evento teria o apoio institucional da prefeitura, sendo que o evento foi uma iniciativa da Sociedade Civil que contou apenas com a participação de servidoras da prefeitura. O segundo erro, foi um equivoco, que cita erroneamente que o prefeito teria participado do evento. Pelos dois erros, pedimos desculpas.

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Prefeita Paula Azevedo retoma filiação de Paço do Lumiar à Famem

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), e o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) foram recebidos nesta segunda-feira (26) pelo presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), na sede da entidade representativa dos municípios. O diretor de Planejamento da Famem, Juscelino Rezende, e assessores da prefeita também participaram do encontro.

Durante a vista, a prefeita Paulo Azevedo informou sobre a decisão de retomar a filiação do município à Famem. A desfiliação do município de Paço do Lumiar da Famem foi uma iniciativa unilateral do prefeito afastado Domingos Dutra (PCdoB).

“O apoio da Famem é muito importante ao município de Paço do Lumiar. Recebi o município com muitos problemas. Decidi então recorrer à Federação para obter todo apoio que a entidade possa oferecer no encaminhamento da resolução destes problemas”, destacou a prefeita Paula Azevedo.

Segundo a prefeita em exercício do município da região metropolitana de São Luís, Paço do Lumiar tem necessidade de assessoramento tanto na área jurídica, como em outros setores como saúde, educação, agricultura e programas federais. Paula Azevedo disse que pretende se aliar à Famem na luta pelas pautas importantes dos municípios, como negociação para desbloqueio do Fundo de Participação dos Municípios e outras de interesse dos gestores.

Para o presidente da Famem, a refiliação de Paço do Lumiar à entidade representativa dos municípios do Maranhão tem grande significado para o conjunto de forças representado. “Pela primeira vez teremos a entidade representando todos os municípios do Maranhão. É algo histórico na entidade com mais de três décadas de história”, assinalou Erlanio Xavier.

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Após infarto, Hélio Soares passa por cirurgia e segue com quadro de saúde estável

O deputado estadual Hélio Soares (PL) sofreu infarto, na noite de sábado (24), quando retornava  para São Luís, após cumprir agenda na cidade de Satubinha, ao lado dos colegas de partido, deputado federal Josimar Maranhãozinho e deputada estadual Detinha.

Na manhã deste domingo (24), Hélio Soares deu entrada no UDI Hospital e passou por exames cardiológicos e pelo procedimento denominado de cateterismo. Segundo o boletim médico da unidade hospitalar, o deputado agora está na UTI cardiológica, com quadro estável e sendo monitorado. Ainda não há previsão de alta.

Assim que passou mal, ao retornar para a capital maranhense, o parlamentar recebeu os primeiros atendimentos médicos em um posto de saúde próximo a Santa Inês e, logo em seguida, foi deslocado para o Hospital Macrorregional da cidade, onde passou a noite em observação antes de seguir para São Luís.

O deputado precisou colocar um stent, que é uma pequena prótese inserida no interior da artéria para evitar a obstrução dos vasos sanguíneos. Hélio Soares deve ter alta nos próximos dias.

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Concurso de Itapecuru Mirim ocorreu neste domingo e foi marcado pela organização

O Instituto Machado de Assis foi a empresa responsável pela coordenação e aplicação das provas do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim neste domingo (25) para cargos de diversos níveis de escolaridade.

Os candidatos compareceram em sua grande maioria e encontraram centros de aplicação com forte esquema de segurança e organização.

Uso de detectores de metal, carteiras previamente marcadas e equipe técnica composta de fiscais, coordenadores, advogados e psicólogos garantiram uma aplicação tranquila nos dois turnos de realização.

As tentativas de fraude por certos candidatos foram precisamente detectadas, impedidas e encaminhadas a autoridade policial competente. Entretanto, o concesso foi de uma aplicação calma e organizada.

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Vereador Beto das Vilas solicita construção de Quadra Poliesportiva na Vila Alcione

Na sessão realizada nesta quinta-feira (22), o vereador Beto das Vilas (PV) solicitou ao Executivo Municipal através da Indicação de N.º 155/2019, a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta e com arquibancada na Vila Alcione.

Segundo o parlamentar, a comunidade necessita de um espaço em que os moradores possam realizar atividades esportivas. “Essa solicitação foi feita pelos moradores através das redes sociais e de maneira alguma eu poderia deixar de atender. Em outras ocasiões, busquei junto ao Poder Executivo a execução de obras semelhantes para diversas comunidades, tendo em vista que, o nosso objetivo é incentivar às práticas esportivas e proporcionar uma melhor qualidade de vida a população”, pontuou.

O vereador reafirmou o seu compromisso em continuar trabalhando em prol de São José de Ribamar. “Temos a intenção de atender todas as demandas que são solicitadas. A Vila Alcione, assim como outros bairros do município necessitam de infraestrutura, saneamento básico, educação, lazer, entre tantas outras benfeitorias. Conheço as necessidades do nosso povo e sempre encaminho ao Prefeito para que ele possa tomar as medidas necessárias, atendendo assim as reivindicações dos ribamarenses”, finalizou Beto das Vilas.

Com informações da Assessoria de Comunicação do vereador Beto das Vilas

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A pedido do prefeito Luciano, André Fufuca garante recurso para UTI da Macroregional de Pinheiro

O prefeito Luciano conseguiu junto ao deputado federal André Fufuca a garantia do custeio para o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Macrorregional de Pinheiro.

No total, foram destinados quase R$ 1,4 mi para custeio das ações e serviços públicos de saúde dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago.

Através de suas relações políticas com as bancadas de deputados e senadores maranhenses, Luciano vem conseguindo importantes investimentos para Pinheiro.

No mês passado, em reunião com o deputado federal André Fufuca e o senador Weverton Rocha, o prefeito garantiu a manutenção dos serviços de ortopedia no Hospital de Alta Complexidade da Baixada.

“Essa é uma vitória do nosso mandato juntamente ao empenho do Prefeito Luciano que tem sido incansável na procura e na busca de melhorias para Pinheiro e região através do Governo do Estado e do Governo Federal.” Deputado Federal André Fufuca.

“Hoje podemos afirmar que Pinheiro tem representação política Municipal, Estadual e Federal. Mais uma vez o Deputado Federal André Fufuca demonstra trabalho e dedicação com a Baixada Maranhense garantindo um importante e essencial serviço que é a UTI do Hospital Jackson Lago. É meu papel como prefeito buscar e garantir que as necessidades da população sejam atendidas, não só no que compete ao município, mas também levando essas demandas à Brasília e ao Governo do Estado. A população agradece e reconhece o excelente mandato que o André Fufuca está fazendo”, afirmou o prefeito Luciano.

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Othelino Neto participa do tradicional Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (22), a procissão de abertura do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande. É o quarto ano consecutivo que o parlamentar participa da festa religiosa, que acontece há quase 200 anos e reúne milhares de devotos da região. Os deputados Wendell Lages (PMN) e Zito Rolim (PDT) também participaram do festejo.

Ainda no alvorecer, a fé e a devoção fizeram com que milhares de pessoas percorressem o trajeto de 8 km, iniciado na Igreja Matriz de São Sebastião, na sede da cidade, até a comunidade Paulica, onde foi realizada a missa campal, marcada por muita emoção. Vaqueiros, devotos e pagadores de promessas seguiram em procissão rendendo graças ao santo vaqueiro e agradecendo pelas bênçãos alcançadas.

“Para mim, já é uma tradição vir ao Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus. Venho há alguns anos seguidos e tenho tido a oportunidade de ajudar o evento, a pedido do prefeito Carlinhos Barros e da Paróquia da cidade, com emenda parlamentar. E é bom ver o festejo, a cada ano, crescendo e atraindo turistas do Maranhão todo e do Brasil, fazendo com que a bela e querida cidade de Vargem Grande seja cada dia mais conhecida e prestigiada”, destacou Othelino Neto, que, durante a procissão, foi cumprimentado pela população em agradecimento ao apoio dado a um dos maiores festejos religiosos do país.

O presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância do estímulo ao turismo religioso no Maranhão, garantindo que seguirá apoiando não só o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, mas, também, todas as ações em prol da melhoria da qualidade de vida da população de Vargem Grande.

“Nós devemos estimular o turismo religioso no Maranhão, que, além de atrair turistas e gerar emprego e renda na cidade, é um momento importante de renovação espiritual”, completou Othelino.

“O nosso povo recebe o deputado e presidente da Assembleia, Othelino Neto, que tem nos ajudado muito a incrementar a grandeza desse festejo religioso. Vargem Grande está de braços abertos para receber todo o Maranhão e o Brasil, e isso nos dá uma responsabilidade muito grande de acolher e dar o melhor possível”, afirmou o prefeito Carlinhos Barros.

O deputado Wendell Lages, que é de Itapecuru-Mirim, cidade próxima a Vargem Grande, pontuou a felicidade em prestigiar o festejo. “Acompanhado do presidente da Assembleia e do prefeito Carlinhos Barros, estamos tendo a oportunidade de prestigiar, apoiar e demonstrar a vontade e a valorização da cultura, do turismo religioso, aqui, em Vargem Grande”, disse.

Demonstração de fé

O deputado Zito Rolim, que também acompanha a procissão há alguns anos, disse que o festejo é uma demonstração de fé e, a cada ano, tem atraído mais fiéis. “Todos os anos participo dessa procissão e da missa e vemos uma crescente na questão da fé, porque quem está participando de um evento religioso como esse é porque tem fé. Desde que a gente tenha fé, tudo é possível conseguir. São Raimundo Nonato reúne romeiros de toda a região, que vêm participar dessa grande festa”.

O Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus segue até o dia 31 de agosto, com vasta programação religiosa. Dom Sebastião Ribeiro, bispo da Diocese de Coroatá, foi quem presidiu a missa campal. Ele externou o seu desejo de que o festejo cresça e continue se consolidando como uma das maiores festas religiosas do Brasil.

“Cada vez mais encanta o nosso coração com a festa de São Raimundo Nonato dos Mulundus. O povo participa, comete sacrifícios e esperamos que, como igreja e sociedade, nós possamos fazer um festejo não só como um momento religioso, mas um momento cultural para o desenvolvimento da nossa região”, assinalou.

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Presidente da Famem prestigia entrega do Prêmio CNMP em Brasília

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, prestigiou nesta quinta-feira (22), em Brasília, a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, junto com o procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, e demais autoridades. O evento gera visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que tiveram destaque ao concretizar o Planejamento Estratégico Nacional.

O Ministério Público do Maranhão foi destaque no evento por receber, pela terceira vez, o prêmio pelo combate à corrupção no Estado com o projeto “A cidade não pode parar – pela transparência na transição municipal”. Na área da Administração Pública Legal, recebeu o prêmio pelo projeto “Cidadão Consciente – Gestão Transparente” e, na área da Comunicação e Relacionamento, pelo projeto “Nas redes sociais, diga o que pensa…sem ofensas”.

“No Maranhão, o Ministério Público e a Federação dos Municípios realizaram inúmeros projetos em parceria, percorremos todas as regiões, levando a mensagem pela transparência na gestão municipal. Estamos orgulhosos pela conquista. Parabéns ao procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins e equipe”, disse o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Concorreram ao Prêmio CNMP 1.077 projetos. A honraria é concedida anualmente e tem por objetivo identificar, premiar e difundir projetos já executados ou em atividade, em âmbitos local, regional ou nacional, que traduzem a missão, visão e objetivos estratégicos do MP.

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Caxias: TCE suspende licitação irregular de R$ 81 milhões na gestão do prefeito Fábio Gentil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (21) medida cautelar suspendendo processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias. A Concorrência nº 04/2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município. O valor total estimado do contrato é de R$ 81,8 milhões.

Com a decisão, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação do município tem o prazo de quinze (15) dias para apresentação de defesa em relação aos fatos apresentados na denúncia, onde se destacam: ausência de disponibilidade do edital na internet; não demonstração de que ocorreu a consulta pública ao edital; descumprimento de requisitos necessários para a abertura de licitação de parceria público-privada; indisponibilidade dos estudos técnicos econômico-financeiro; ausência de detalhamento e especificações importantes para a elaboração do Plano de Negócios Referencial; e ausência de leis autorizativas das garantias oferecidas ao parceiro privado.

Os mesmos pontos foram levantados quando da impugnação protocolada em 02/07/2019 junto à Comissão de Licitação do Município de Caxias pelo denunciante Carlos Augusto Couto da Silva, não tendo havido na época qualquer manifestação por parte dos denunciados.

Os indícios de irregularidade foram reforçados pela constatação da unidade técnica do TCE de que não houve quaisquer registros relativos à Concorrência nº 004/2019 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop, descumprindo o art. 13 da Instrução Normativa nº 34/2014.

Além dessa legislação específica do TCE, os vícios da Concorrência relevam a violação de dispositivos da Lei nº 8.666/93 (Licitações e contratos), Lei nº 12.527/2011 (Acesso à Informação) e da Lei nº 11/079/2004 (Parceria Público-Privada).

Em sintonia com a análise dos auditores do Tribunal, o Ministério Público de Contas (MPC) concluiu que seria mais danoso, tanto para o município quanto para as empresas interessadas, a continuidade do certame sem a correção das irregularidades. “Nesse caso, o interesse público seria melhor atendido caso houvesse o sobrestamento do procedimento licitatório para a adoção de medidas saneadoras”, diz o relatório.

Ao acolher o parecer do MPC, a proposta de decisão relator do processo, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães foi acompanhado por unanimidade por todos os membros do Pleno.

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