Autor: Maramais

Saiba o que pode funcionar a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

A partir desta segunda-feira (25), começa a haver uma abertura lenta e gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias para evitar a disseminação maior do coronavírus.

Tudo o que já está autorizado a funcionar continua liberado a partir desta segunda (25), como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc. A novidade é que também podem abrir pequenas empresas exclusivamente familiares.

“São empresas mantidas exclusivamente por núcleos familiares. São os pequenos comércios de bairro, a pequena unidade de prestação de serviço em que trabalham o pai e filho, o pai e a filha, a mãe e o filho, o marido e a mulher, por exemplo”, disse o governador Flávio Dino.

Já a partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.

Essas definições vão ser semanais. Ou seja, a cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações que serão feitas.

Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.

Regras de cada município

Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).

Regras sanitárias gerais

Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).

Fiscalização

Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.

“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.

Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão:

– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível

Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR

– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus

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Prefeitura de Godofredo Viana segue realizando higienização de logradouros públicos

A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste fim de semana mais uma etapa do trabalho de desinfecção de logradouros públicos do município com o objetivo de combater a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).

Em parceria com a mineradora Aurizona, diversas vias da cidade receberam o produto.

A ação faz parte de uma série de medidas adotadas pelo prefeito Sissi Viana visando evitar a disseminação do vírus.

Sissi, ainda no mês de março, determinou todos os protocolos de segurança sanitária para preservar a saúde do cidadão godofredense.

Através de decretos, suspendeu as aulas na rede municipal de ensino com o objetivo de evitar aglomerações e evitar o contágio de alunos e docentes. As famílias dos estudantes, muitas delas em situação de vulnerabilidade social, estão recebendo da Prefeitura cestas básicas como forma de garantir uma alimentação saudável e de qualidade.

O funcionamento do comércio não essencial continua proibido. Por meio de uma parceria entre Procon/MA e Vigilância Sanitária, inspeções estão sendo feitas visando garantir que a determinação seja cumprida.

O uso de máscaras em ambientes públicos e de uso coletivo também é uma exigência que continua em vigência.

Barreiras sanitárias e de fiscalização foram instaladas na entrada da cidade objetivando identificar pessoas que apresentem sintomas da doença.

Uma nova ambulância Semi-UTI foi adquirida, com recursos próprios do Município, e reforçou o trabalho de atendimento.

Sissi Viana instituiu a Gratificação de Combate ao COVID-19 (GC-COVID), um incremento salarial para os profissionais da área da saúde que exercem, diariamente, atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

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Cantanhede: Vereador Ribamar Lopes participa de entrega de veículos e equipamentos para Saúde do município

O vereador Ribamar Lopes (DEM), participou na manhã desta sexta-feira (22), da entrega de dois veículos e vários equipamentos para saúde do município de Cantanhede.

A solenidade aconteceu no auditório da secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito Marco Antonio (Ruivo) e do deputado federal, Hildo Rocha, além do Vereador Ribamar Lopes e demais vereadores, secretários e coordenadores .

“Suas emendas vêm beneficiar e muito o nosso povo cantanhedense e por isso estamos felizes e desejamos que o deputado Hildo Rocha continue sempre ajudando o nosso município, ao lado do prefeito Ruivo, que é um grande guerreiro quando o assunto é cuidar de seus munícipes”. Destacou o vereador Ribamar Lopes

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Prefeitura de Porto Rico disponibiliza Kits de medicamentos para pacientes com Covid-19

A Prefeitura de Porto Rico do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde, em mais um ato de responsabilidade, de compromisso e cuidado com a população, no combate e prevenção à não disseminação do Coronavírus (COVID-19), preparou kits com medicamentos utilizados no tratamento de pessoas com sintomas da doença

Os Kits  estão sendo entregues àqueles que passaram por avaliação médica e exames e tiveram a confirmação que estão com o quadro viral do COVID-19.

A iniciativa demonstra a responsabilidade da gestão em oferecer à população condições de tratamento adequado, ofertando tratamento digno para o rápido restabelecimento da saúde dos infectados, minimizando os sintomas apresentados pelos pacientes.

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UTIs aéreas já estão salvando vidas no Maranhão

Através de suas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB), mostrou neste sábado (23), que tem se revelado um guerreiro incansável na luta para salvar vidas maranhenses contra o novo coronavírus.

No post, Dino revela que as UTIs áreas já estão em pleno funcionamento. “UTIs aéreas já em operação no Maranhão. Objetivo é integração entre os hospitais regionais do Governo do Maranhão a fim de que unidades menos sobrecarregadas ajudem as demais. Estamos fazendo tudo que é possível, com dedicação integral, para que enfrentemos o terrível coronavírus.” Disse Dino.

Com as UTIs aéreas em plena operação, Dino cumpre o que foi anunciado nesta sexta-feira (22), quando garantiu que pelo menos três aeronaves estariam à disposição dos maranhenses para integrar as unidades de Saúde.

No último boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (22), São Luís apresentou taxa de ocupação de 94,35% nos leitos de UTI, com 13 leitos livres; Imperatriz 91,11%, com apenas 4 leitos livres e outras regiões apenas 70,80%, com 33 leitos livres.

Com as aeronaves, será possível, de forma rápida e segura, garantir leitos de UTIs para mais maranhenses.

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MPMA e DPE recomendam lockdown em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação conjunta nesta sexta-feira, 22, orientando que o Estado decrete medidas mais rígidas que propiciem ações efetivas de isolamento e distanciamento social no Município de Imperatriz e Região Tocantina.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto e pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles Mendes.

Também assinaram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e os defensores públicos titulares da Saúde em Imperatriz, Arthur Magnus Dantas de Araújo e Arthur Moura Costa.

No documento, o Ministério Público e a Defensoria Publica pedem medidas de isolamento social e distanciamento, a exemplo do que foi feito nos municípios que compõem a Ilha de São Luís, práticas que alcançaram bons resultados na capital e região.

As instituições consideram inclusive a possibilidade de lockdown entre as medidas, como forma de evitar o aumento da contaminação por Covid-19, o colapso das redes pública e privada de saúde locais e, por consequência, inúmeras mortes.

O Boletim Epidemiológico de quinta-feira, 21 de maio, registrou 1.155 casos confirmados de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no Município de Imperatriz, com 55 óbitos.

O documento destaca, ainda, a existência de dados científicos divulgados pela comunidade médica internacional, que evidenciam que, para cada caso confirmado do novo coronavírus (covid-19), pode haver mais 10 casos existentes. De acordo com este cálculo, Imperatriz pode ter cerca de 11.500 pessoas infectadas.

“Hoje temos a ocupação de leitos praticamente esgotada e infelizmente temos a certeza epidemiológica de que esse número irá aumentar de forma avassaladora, caso enérgicas providências não sejam tomadas. Por isso a Recomendação é motivada para que medidas mais drásticas sejam adotadas para conter a situação”, ressalta o promotor de justiça Newton Bello.

“Ao Ministério Público não restou outra alternativa senão representar pela medida nais rigorosa, uma vez que o sistema de saúde de Imperatriz está à beira do colapso com um número crescente de casos de contaminação, necessitando de medidas mais enérgicas para manter o distanciamento social e conter a curva de propagação da doença, evitando assim o estrangulamento da rede de saúde local”, destaca o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

TAC MUNICÍPIO E ESTADO

Ainda no dia 12 de maio, o Ministério Público do Maranhão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Imperatriz e o Estado do Maranhão quanto às obrigações do Sistema Único de Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

Entre os termos, definiu-se a necessidade de readequações nas Portas de Entrada para pacientes com suspeita de Covid-19, tornando-as mais eficientes, a observância quanto aos protocolos médicos no atendimento de pacientes com suspeita do vírus, a criação de novos leitos clínicos e de UTI’s e o fornecimento de medicações.

DECRETO MUNICIPAL

No dia 16 de maio o Município expediu Decreto nº 57/2020, permitindo a reabertura de shoppings autoescolas e lojas diversas, cujo funcionamento se dá mediante algumas regras e horários pré-estabelecidos.

Além de negociações extrajudiciais e Recomendações, o MPMA e o MPF acionaram o Município perante a Justiça Federal pedindo suspensão dos efeitos do decreto em caráter de tutela de urgência, sob pena de multa diária de R$10 mil em face do prefeito Assis Ramos.

O MPMA pede que a suspensão deve se dar até que o Município comprove que tais decisões foram precedidas de amplo e minucioso estudo feito por autoridades sanitárias municipais e também estaduais, e que foram baseadas em conclusões médico-científicas obtidas por autoridades da área da saúde pública, além de fundamentadas nas orientações explicitadas em Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde.

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Famem emite nota de repúdio aos ataques de Damares Alves à prefeitos e governadores

O presidente da Famem – Federação dos Municípios do Maranhão, Erlânio Xavier (PDT), emitiu nota repudiando os ataques deferidos pela Ministra Damares Alves, durante reunião ministerial do último dia 22 de abril e cujo o vídeo foi divulgado com autorização da Justiça nesta sexta-feira (23).

Sem nenhum fundamento, durante uma reunião cheia de ataques à democracia e a história do Brasil, com palavras chulas e sem resultado algum, a Ministra Damares diz que pedirá prisão de prefeitos e governadores, remetendo aos tempos sombrios da Ditadura Militar, quando políticos, intelectuais, artistas, estudantes e personalidades da história do Brasil foram presos, torturados e mortos.

Erlânio classificou como medíocre o comportamento da Ministra, que sugere prisão à prefeitos e governadores que lutam contra o coronavírus, atendendo a única recomendação eficaz no momento, que é o isolamento social.

Confira a nota na íntegra.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, entidade que congrega os prefeitos de 217 cidades, repudia de forma veemente a fala da ministra Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na reunião cujos vídeos deixaram a nação atônita diante do nível de despreparo e falta de decoro dos integrantes do governo Bolsonaro.

É indigna a forma como a ministra dos Direitos Humanos se refere aos prefeitos e governadores. Damares tem se notabilizado por uma postura folclórica, complemente avessa à exigência da estatura do cargo para o qual foi convidada. Seu comportamento celerado não condiz com as demandas exigidas pelo povo brasileiro.

Os prefeitos de todo o país têm buscado o isolamento social e recorrido a medidas extremas como o bloqueio total, amparados no entendimento legal e plenamente harmonizados com os direitos humanos. Como entidade representativa, nosso posicionamento em favor dos prefeitos é uma missão inarredável. Isso está fora do âmbito de compreensão da ministra para quem a função se reduz meramente a compactuar com pensamentos retrógrados, contrários à própria vida, dádiva inalienável e bem mais caro.

É incontestável a eficácia do isolamento social, corroborado pela comunidade científica do mundo inteiro. Aos prefeitos foi conferido pela mais alta corte da justiça o direito de conduzir a batalha em prol da saúde da população da sua cidade, procedimento inerente e exorbitado no exercício do mandato dos gestores. Damares desconhece a hercúlea luta dos prefeitos para fazer frente ao volume de atendimento em tempos normais. Em plena pandemia, a realidade de contar com a menor per capita para a saúde, emerge como uma chaga desafiadora.

Ao pugnar pela punição aos gestores que tomam medidas com vistas a zelar pela saúde de seus munícipes, a ministra exibe sua mediocridade e se iguala à peste que ameaça nosso povo, mergulhado na angústia da luta contra o desconhecido.

Erlanio Xavier

Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e prefeito de Igarapé Grande

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Ação rápida do Governo impede ocupação criminosa do Residencial Jomar Moraes, São Luís

Uma força-tarefa da Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e da Polícia Militar do Maranhão, impediu, na manhã deste sábado (23) que um grupo de pessoas ocupasse criminosamente apartamentos do Residencial Jomar Moraes, localizado no Sítio Piranhenga, em São Luís.

Segundo informações preliminares, os invasores são ligados a grileiros profissionais e chegaram a depredar portas e janelas de alguns apartamentos, usando crianças e mulheres como escudos.

A ação integrada da equipe social da SECID, com apoio dos policiais militares impediu que o grupo de pessoas ocupasse as unidades, que devem ser entregues ainda no primeiro semestre a 1.104 famílias em situação de vulnerabilidade, na Região do PAC Rio Anil.

Segundo o secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior, que esteve no local para tentar dialogar e negociar a saída, a empresa que está concluindo a obra foi acionada para providenciar a recuperação de algumas unidades depredadas pelos criminosos.

“Infelizmente diversos apartamentos foram depredados, porém a obra possui seguro e todos os reparos serão feitos para que os reais beneficiários possam receber suas moradias dignas”, disse Rubens.

Rubens Júnior explicou, ainda, que as obras finais continuarão e que expectativa é que até julho as famílias já cadastradas e aprovadas recebam as unidades.

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Com prefeitura de Santa Rita no limite, Hilton Gonçalo usa Bacabeira para empregar aliados

Aos poucos, os aliados bacabeirenses de Hilton Gonçalo e Fernanda, vão ficando de fora da gestão municipal para dar lugar aos amigos do peito do casal, que estão vindo de Santa Rita e abocanhando com facilidade os cargos do primeiro e segundo escalão da administração.

Para alguns, o ato é uma espécie de recado, como se o casal Gonçalo não enxergasse profissionais competentes no município de Bacabeira.

Abaixo, vamos relacionar um verdadeiro balaio de gato e uma sequência de importações de funcionários de Santa Rita que tomaram o lugar de profissionais do município de Bacabeira.

Quando o vice-prefeito Bira Rocha Torres deixou a Secretaria de Cultura de Bacabeira, o casal importou da comunicação de Santa Rita, Daniel Castro, que foi nomeado secretário de Cultura de Bacabeira.

Na SEMDES, o ex-secretário Fábio Torres foi substituído por uma diretora escolar de Santa Rita, Sulamita, que agora é quem comanda a pasta.

Antes de assumir a SEMDES, o casal tentou empurrar a diretora, goela abaixo, na Secretaria de Educação de Bacabeira, mas foram barrados pelo presidente Tchabal, padrinho da atual secretária Ivanildes Rêgo, que ameaçou rompimento com o grupo caso sua “apadrinhada” fosse destituída do cargo por uma funcionária vinda de Santa Rita.

Outro santa-ritense importado para Bacabeira, também foi emplacado há poucos dias na Secretaria de Pesca. O adjunto da pesca em Santa Rita, Jairzinho está como adjunto da pasta em Bacabeira.

O casal Gonçalo até tentou colocar Jairzinho como Secretário Títular em Bacabeira, mas levou um “chega prá lá” do ex-secretário Ruc, que teve que deixar o cargo para cumprir a legislação eleitoral e que também ameaçou rompimento com Fernanda Gonçalo e acabou conseguiu a façanha de promover seu companheiro, que deixou o cargo de Serviços Gerais para se transformar no Secretário de Pesca.

Crise na Saúde

Em plena pandemia causada pelo coronavírus, a cidade está sem Secretário titular de Saúde, mas, depois da pressão da oposição, a prefeita resolveu ceder para satisfazer mais um aliado de Santa Rita.

O diário oficial mostra que a enfermeira Tatiara Fontinnelli foi nomeada secretária adjunta da Saúde. A enfermeira é esposa do amigo de Hilton Gonçalo, Eduardo Borges, engenheiro responsável pela construção eterna da ponte de Santa Rita.

E assim, o casal Gonçalo segue privilegiando os amigos de Santa Rita e deixando os profissionais de Bacabeira às minguas.

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Beto das Vilas quer pontos de higienização em Feiras e Mercados de Ribamar

Foi aprovada durante a última sessão remota realizada pela Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, indicação do vereador Beto das Vilas (Republicanos), solicitando ao Poder Executivo, a instalação de pontos de higienização em todas as Feiras e Mercados Públicos do município.

Apesar de ser uma medida simples e de baixo custo para o município, a higienização das mãos é considerada pela OMS – Organização Mundial da Saúde, como uma importante medida para evitar o contágio pelo Covid-19.

“Com a Covid-19 circulando por aí, precisamos sempre tomar as medidas de prevenção, por essa razão, fiz a solicitação na sessão realizada na última quarta-feira (20). A indicação foi aprovada por todos os vereadores e encaminhada ao Poder Executivo para que a ação seja executada o mais breve possível.” Destacou Beto das Vilas.

Com a medida, o cidadão ribamarense terá uma ferramenta a mais para se prevenir do novo coronavírus.

Em São Luís, medida parecida foi adotada pela Secid – Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, que instalou pontos de higienização nos Terminais de Integração.

Em São José de Ribamar, desde o inicio da pandemia, os vereadores vem trabalhando para que o município ofereça mecanismos que permitam à população , enfrentar este novo inimigo.

Dentre as ações aprovadas pelos vereadores ribamarenses, estão a indicação que resultou no chamamento público para a confecção e distribuição de cem mil máscaras e ações de desinfecção de locais públicos.

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