Autor: Maramais

Famem e Fiema vão recuperar respiradores com defeitos da rede de saúde nos municípios

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em parceria com a Federação das Indústria do Estado do Maranhão, Fiema, juntaram esforços para ampliar o atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19 no estado.

Pela parceria, as oficinas do SESI no Maranhão irão recondicionar os respiradores que apresentarem problemas de funcionamento nos municípios que contam com o equipamento.

O município de Pindaré-Mirim foi um dos primeiros a dispor do serviços resultantes da parceria. A Famem providenciou o transporte do equipamento do município até a oficina do Sesi em São Luís para que os serviços de reparo aconteçam.

“Estamos lutando para que os municípios ofereçam serviços adequados no atendimento à população que está sendo acometida da covid-19. Por outro lado, persistimos na defesa do isolamento como melhor prevenção para conter o avanço do coronavírus e assim preservarmos a saúde da população”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

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Túneis de desinfecção vão auxiliar na prevenção do Covid-19 em Pinheiro

Serão 4 unidades, instaladas em pontos com grande circulação de pessoas, priorizando os locais onde há prestação de serviços essenciais. Essa estrutura de combate ao vírus, vem de encontro a necessidade de reforçar a higienização das pessoas que circulam pelos estabelecimentos essenciais e permitidos a funcionar, como é o caso de supermercados, farmácias, rodoviárias, prefeituras e outros locais cujo trânsito de pessoas está liberado (mesmo que de forma controlada).

“Estamos enfrentando um grande desafio, o vírus todos sabemos é perigoso e pode ser mortal, estamos fazendo tudo o que podemos para enfrentar essa crise e proteger ao máximo a nossa população.” Explicou Luciano.

O prefeito anunciou a compra dos túneis de desinfecção em entrevista na TV Pinheiro em 19 de maio de 2020..

Na prática, a desinfecção funciona da seguinte maneira:
• Respeitando o distanciamento entre uma pessoa e outra, ao entrar e sair do estabelecimento, o indivíduo passa pelo túnel, que contém um sistema de desinfecção por suave pulverização.
• A pulverização contém uma fração de desinfetante natural diluído em água, que é específico para a finalidade.
• Bastam apenas 15 segundos dentro do túnel para que a desinfecção seja eficiente.

A prefeitura alerta que é importante manter as demais medidas de prevenção contra a COVID-19, como utilizar máscaras e lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool em gel 70%.

O equipamento de fabricação nacional está dentro dos padrões, possui o selo da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) órgão que regula e fiscaliza esse tipo de produto.

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2022: Lula segue disseminando o nome de Flávio Dino para derrotar Bolsonaro

O ex-presidente Lula (PT), segue disseminando o nome de Flávio Dino (PCdoB) para a disputa presidencial de 2022.

Nesta quarta-feira (27), em entrevista à Rádio Jovem Pan de Aracaju, o petista voltou a defender o nome de Dino e afirmar que o maranhense está na lista de possíveis candidatos que poderão receber seu apoio.

“A única coisa certa nesse momento é que não vou disputar as eleições em 2022 por causa da minha idade. Contudo, podemos lançar o Rui Costa (governador da Bahia) ou apoiar outro nome, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, sem nenhuma dificuldade. Estamos aqui para conversar”, destacou o ex-presidente Lula.

Por onde tem passado, Lula tem citado Dino como possível candidato a presidente da República, e faz questão de elogiá-lo e colocá-lo entre os nomes que poderão receber o apoio do ex-presidente.

Foi assim recentemente, em sua conta no twitter, e durante entrevista ao Programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora.

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PRF prende suspeitos de contrabandear 3,6 mil comprimidos de hidroxicloroquina com destino ao Maranhão

Quatro homens foram presos na quarta-feira (27) em Uruaçu, no norte de Goiás, suspeitos de contrabandear 3,6 mil comprimidos do remédio hidroxicloroquina. As cápsulas estavam escondidas dentro de caixas de equipamentos de som transportadas em uma caminhonete.

O medicamento foi liberado pelo Ministério da Saúde para tratamento de pacientes com coronavírus, até mesmo em casos leves. Pesquisas feitas em várias partes do mundo apontaram, entretanto, que não há eficácia comprovada.

A Polícia Rodoviária Federal encontrou o carregamento de remédio durante uma abordagem de rotina na BR-153. “Os quatro ocupantes disseram que montam estruturas para eventos e que estavam voltando de um show. Os policiais desconfiaram da versão, pois os eventos estão suspensos durante o período de pandemia”, disse o assessor de imprensa da PRF, Newton Morais.

Ao fazerem uma busca no veículo, encontraram as caixas dos remédios escondidos dentro dos equipamentos de show. Os ocupantes disseram que estavam levando os medicamentos para o Maranhão.

A suspeita da PRF é que os medicamentos foram comprados no Paraguai. Os quatro homens foram levados para a delegacia de Uruaçu. Já os comprimidos foram encaminhados para a Vigilância Sanitária.

G1GO

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Beto das Vilas defende criação de Projeto Cultural para Artistas Ribamarenses

O presidente da Câmara de São José de Ribamar, vereador Beto das Vilas (Republicanos), apresentou nesta quarta-feira (27), durante mais uma sessão remota, Indicação para que o Poder Executivo crie mecanismos para que a classe artística ribamarense possa ser assistida durante o período de Pandemia.

O parlamentar destacou que durante esse período de crise causada pelo novo coronavírus, os artistas ribamarenses tiveram queda bruscas em suas rendas, uma vez que deixaram de trabalhar e ainda lembrou que este ano o município não realizará o tradicional São João Ribamarense.

“A indicação desse Projeto Cultural  beneficiará a classe artista ribamarense. É uma medida emergencial que tem por objetivo, reduzir os efeitos negativos. Como não haverá São João, o município poderá realizar um evento de forma diferente, levando cultura e alegria, através de transmissões aos vivo pelas redes sociais da Prefeitura.” Destacou Beto das Vilas.

A proposição foi amplamente elogiada por todos os vereadores  e encaminhada ao Poder Executivo para que providencie em caráter de urgência a execução do projeto junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

O cantor ribamarense Dudu N’Gandaya agradeceu pela indicação. “É de grande valia esse projeto. Só quero agradecer pelo empenho de cada um dos vereadores do nosso município. Obrigado Beto das Vilas.” Agradeceu o artista.

O artista gospel Maycon Cleiton, da banda Ligados no Pai parabenizou o vereador pela iniciativa e defendeu a inclusão dos artistas gospel no projeto. “Muito boa a implantação desse projeto. Gostaria que quando estiver em vigor, olhe para as bandas gospel de São José de Ribamar”. Elogiou.

Beto lembrou que a iniciativa deve contemplar todos os artistas ribamarenses, independente de segmento.

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Vargem Grande: Câmara Municipal realizará sessão remota para votar LDO em 1° turno

A Câmara Municipal de Vargem Grande realizou nesta manhã, a convocação de uma sessão extraordinária para sexta-feira, 05 de junho, que tratará do projeto de lei de autoria do executivo municipal referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.

De acordo com a convocação enviada aos parlamentares, o presidente da Câmara Municipal, vereador Braga, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os dispositivos legais da Lei Orgânica do Município, e com o decreto n° 005/2020 que prevê a suspensão do expediente presencial na sede da Câmara Municipal, em decorrência das medidas de combate e prevenção ao Covid-19, poderá, portanto, convocar a realização de sessões extraordinárias e reuniões das comissões de forma remota por videoconferência.

A sessão extraordinária que deliberará sobre a LDO, em 1° turno, será realizada na sexta-feira, 05 de junho, às 10h da manhã, e em consonância com os decretos, estadual e municipal, que seguem as orientações das Autoridades Sanitárias e da OMS, no sentido de evitar aglomerações e reuniões em ambientes fechados para evitar a propagação do coronavírus, ocorrerá de forma remota por videoconferência.

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Fiscalização autua e interdita estabelecimentos irregulares no Centro e João Paulo

A fiscalização, que verificou as normas estabelecidas no Decreto Estadual n°35.831/2020, foi iniciada nessa segunda-feira (25). Após as atividades educativas, que visam esclarecer as medidas preventivas contra a Covid-19, equipes dos órgãos voltaram aos locais nesta terça-feira (26).

“As fiscalizações têm inicialmente esse caráter educativo, e em parceria com a Vigilância Sanitária e Polícia Militar, o Procon/MA verifica o cumprimento das normas de segurança sanitária e outros aspectos atinentes aos direitos dos cidadãos e consumidores”, explicou a Presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Resultados

No Centro de São Luís, o órgão fiscalizou estabelecimentos que comercializam materiais utilizados para a confecção de máscaras caseiras. Os estabelecimentos Casas Brasil Tecidos, Armarinho ZIGZAG, Armazém Paraíba, Divino Armarinho, Sabrina Mix e Araújo foram notificados. O objetivo é investigar se houve aumento injustificado do preço dos insumos.

Na mesma ação, os estabelecimentos Diniz Importados, Casa do Celular e Kobe Profissional também foram autuados pelo Procon/MA por falhas na prestação do serviço, verificadas, por exemplo, na ausência de exposição das formas de pagamento e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor. As três lojas também foram fechadas pela Vigilância Sanitária pelo descumprimento ao decreto estadual.

O Eletro Mateus, autuado pela Vigilância Sanitária nessa segunda-feira (25), continuou funcionando de forma irregular nesta terça-feira (26), o que resultou na interdição do estabelecimento, no bairro do João Paulo. Conforme o Decreto Estadual n°35.831/2020, além de supermercados, mercados, lojas de material de construção e de tecidos, foram autorizadas a funcionar pequenas empresas exclusivamente familiares, perfil em que a loja não se enquadra.

A interdição, realizada pelo Procon/MA, se baseou na Lei n° 8.078/90, art. 56º, inciso X e Decreto Federal 2.181/1997, que prevê a suspensão temporária das atividades para casos de desrespeito a normas como as que visam garantir a saúde e segurança dos consumidores.

Além dessas, o Procon/MA fiscalizou e autuou 3 instituições financeiras também nesta segunda-feira (26), entre as quais o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Santander, localizadas na Avenida dos Holandeses, pela inoperância de terminais e autoatendimento.

Colaboração

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.

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Prefeitos têm até o dia 1º de junho para apresentar prestação de contas ao TCE-MA

Termina no dia 1º de junho de 2020 o prazo para que os prefeitos façam a apresentação das prestação e tomadas de contas refentes ao exercício financeiro de 2019.

A tomada de contas especial deve ser encaminhada ao TCE/MA exclusivamente por meio do Sistema de Tomada de Contas (e-TCEspecial).

A suspensão do prazo, inicialmente previsto para o dia 29 de abril foi um pleito encaminhado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão para a corte de contas.

Por decisão em plenário virtual ficaram também suspensos os prazos processuais e administrativos.

A prestação de contas dos poderes, órgãos, fundos e entidades será feita exclusivamente por meio do acesso ao ao Sistema de Prestação de Contas Anual Eletrônica (e-PCA), disponível em www.tce.ma.gov.br .

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No Maranhão, decisão judicial obriga homem a fazer teste de Covid-19

Caso o resultado seja positivo, a Justiça determinou isolamento domiciliar com multa diária de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, na última sexta-feira, 22, que um homem suspeito de ser portador do novo coronavírus, no município de Pio XII, seja obrigado a realizar exame médico e teste laboratorial, no prazo de 24 horas. Ele também é obrigado a se manter em isolamento preventivo domiciliar.

A decisão liminar é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na quinta-feira, 21, pela promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 10 de maio, o demandado apresenta sintomas e quadro clínico compatível com covid-19 e três dias depois foi notificado como suspeito. Apesar disso, o homem recusou-se a realizar o teste para confirmação.

No dia 20 de maio, os agentes de saúde o procuraram em casa, mas ele não foi encontrado. “Além de se recusar a realizar exames e testes para confirmação de covid-19, o requerido não chegou a adotar nem mesmo medidas de isolamento e distanciamento social, causando, assim, grande risco de disseminação do vírus à população local”, afirmou, na ACP, Fabiana Santalucia.

A Justiça concedeu, ainda, à equipe da Secretaria Municipal de Saúde acesso livre para fiscalização do quadro clínico do requerido até que ele seja considerado recuperado, caso o exame seja positivo, ou até exclusão da suspeita em caso de resultado negativo.

Foi decretada multa diária de R$ 1 mil reais se houver descumprimento. Caso a liminar não seja obedecida, a decisão prevê a expedição de ofício à autoridade policial para apuração dos crimes de desobediência e de infração de medida sanitária preventiva, além da adoção de medidas mais rigorosas, como internação compulsória.

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Covid-19: Porto Rico do Maranhão proíbe comercialização de bebidas alcoólicas

Na cidade de Porto Rico do Maranhão, a prefeita  dra. Tatyana Mendes (PCdoB) tem endurecido as regras para conter o avanço do novo coronavírus.

Barreiras sanitárias, desinfecção de ruas, distribuição de medicamentos para tratamento da Covid, são algumas das medidas já tomadas pelo executivo municipal.

Uma das maneiras de enfreamento, são os decretos municipais que visam inibir a circulação de pessoas pelas ruas da cidade.

Nesta segunda-feira (25) a prefeita Tatyana Mendes, editou decreto de Nº 175/2020 que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas.

O decreto proíbe até o dia 31 de maio fica proibido no município, a industrialização, produção artesanal, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas em bares e similares.

Os estabelecimentos e consumidores que descumprirem a medida estabelecida pelo executivo municipal estarão sujeitos a punição estabelecidas no decreto.

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