Autor: Maramais

STF mantém condenação contra Gilberto Aroso, ex-prefeito de Paço do Lumiar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação sobre Gilberto Aroso, ex-prefeito de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.269.049/MA, que pedia a nulidade do processo. Com os julgamentos do STF e do STJ, passa a valer a decisão da juiza Jaqueline Reis Caracas de Paço do Lumiar, que condenou Gilberto Aroso por fraude em licitação.
O Ministro Luís Roberto Barroso, negou recurso apresentado pelo ex-prefeito Gilberto Aroso, contra sua condenação no Tribunal de Justiça do Maranhão. À época, Gilberto Aroso chegou a ser recolhido ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e permaneceu lá por alguns dias até conseguir uma medida liminar que lhe garantisse a liberdade até o fim dos recursos nos tribunais superiores.
Com a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, caberá a vara de execuções penais decidir aonde e a forma que o ex-prefeito cumprirá a decisão, se retornará ao complexo penitenciário de Pedrinhas ou outra forma de cumprimento. O então prefeito foi condenado por ter fraudado processos licitatórios e por falsificação de documentos públicos, crimes contra a administração pública e através de seus advogados vinha protelando ao máximo o cumprimento das decisões.
A decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal e atual Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso é desta terça-feira, 02 de junho de 2020.
Veja abaixo

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Eleições 2020: Padre Antônio e deputada Helena Duailibe trabalham em prol da população do município da Raposa

O pré-candidato a prefeito do município da Raposa, Padre Antônio (SD), segue trabalhando para conquistar novos benefícios para os raposenses. É dele, a iniciativa que deve resultar na Instalação de uma Unidade do Procon / Viva Cidadão no município.

Após reunião com a deputado Helena Duailibe (SD), e atende ao pedido do padre, a parlamentar encaminhou indicação ao Governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando providências para que o município ganhe, o mais rápido possível, uma Unidade do órgão do Consumidor.

Assim que estiver em pleno funcionamento, a Unidade facilitará a vida da população, com emissão de documentos como RG e CPF, certidões, além de serviços oferecidos pelo Sine e pelo Procon.

Incansável na luta na em defesa dos direitos da minoria, recentemente o Padre Antônio conseguiu, através da deputada Helena Dualibe, a aprovação de indicação para instalação da Delegacia do Idoso e da Mulher.

É do Padre Antônio também, a iniciativa para garantir a instalação da uma Unidade do INSS e do Banco do Brasil no município, que em pleno ano 2020, depende de São Luís para quase tudo.

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Covid-19: Pacientes recuperados emocionam profissionais da saúde e moradores de Godofredo Viana

As políticas públicas eficientes de combate ao Novo Coronavírus, implantadas pela gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos), continuam surtindo efeito positivo não apenas no que diz respeito a controlar a disseminação da doença no município de Godofredo Viana, mas também no que se refere a proporcionar a plena recuperação daqueles que contraíram a infecção.

Atualmente, a cidade possui 34 pacientes que testaram positivo para a Covid-19.

Dezesseis já conseguiram se recuperar e apenas três óbitos foram registrados.

Esta semana, mais cinco pacientes recuperados deixaram as dependências do Centro de Saúde Aprígio de Oliveira Silva, unidade que foi reformada e ampliada pelo prefeito.

Paulo Almeida da Silva, de 71 anos; Elma Rosário Silva e Silva, 66; Juvino Farias dos Santos Baldez, 76; Brahna Pereira Silva, 24; e Mônica Sardinha da Silva, 34; emocionaram os profissionais de saúde e a população godofredense.

“Agradeço a Deus por ter nos livrado deste mal. Agradeço os profissionais de saúde que cuidaram de nós com muito zelo e carinho”, comentou Paulo Almeida.

Para Emanoel Coimbra, secretário municipal de Saúde, constatar a recuperação de diversos pacientes é mais do que ter a certeza de que o trabalho está sendo bem desenvolvido.

“É uma bênção, na verdade. Quero, mais uma vez, agradecer todo o empenho do prefeito Sissi, que não mede esforços para reforçar, diariamente, o setor da Saúde e as ações voltadas para combatermos o Covid em Godofredo Viana”, afirmou.

Ações – Sissi Viana, ainda no mês de março, determinou todos os protocolos de segurança sanitária no sentido de evitar a disseminação do vírus, contribuindo, desta forma, para preservar a saúde do cidadão godofredense.

Através de decretos, suspendeu as aulas na rede municipal de ensino com o objetivo de evitar aglomerações e, consequentemente, o contágio de alunos e docentes. As famílias dos estudantes, muitas delas em situação de vulnerabilidade social, estão recebendo da Prefeitura cestas básicas como forma de garantir uma alimentação saudável e de qualidade.

O funcionamento do comércio não essencial continua proibido. Por meio de uma parceria entre Procon/MA e Vigilância Sanitária, inspeções estão sendo feitas visando garantir que a determinação seja cumprida.

O uso de máscaras em ambientes públicos e de uso coletivo também é uma exigência que continua em vigência.

Barreiras sanitárias e de fiscalização foram instaladas na entrada da cidade objetivando identificar pessoas que apresentem sintomas da doença.

Uma nova ambulância Semi-UTI foi adquirida, com recursos próprios do Município, e reforçou o trabalho de atendimento.

Sissi Viana instituiu a Gratificação de Combate ao Covid-19, um incremento salarial para os profissionais da área da saúde que exercem, diariamente, atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

A Prefeitura continua executando o trabalho rotineiro de higienização e desinfecção de prédio públicos e de áreas comuns do município.

O setor da Farmácia Básica garante de forma rápida e sem burocracia medicamentos para os pacientes que testaram positivo para o vírus.

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Olívia Caldas é destaque da ong nacional Elas no Poder

A pré-candidata a prefeita do município de Brejo, Olívia Caldas, foi a entrevistada da organização não governamental Elas no Poder, com abrangência nacional e que desde 2018, atua no empoderamento de mulheres na política por todas as regiões do Brasil.

Com graduações em Propaganda e Publicidade, Olívia Caldas relatou sua experiência no campo político, quando em 2012 foi eleita a segunda vereadora mais bem votada de Brejo, com mais de 780 votos e atuou em uma Câmara formada pela maioria de mulheres.

Em 2016, disputou pela primeira vez a prefeitura de Brejo, ficando em segundo lugar, com mais de 6 mil votos.

Agora, Olívia conta com mais experiencia e a união da Professora Idenilde, que em 2016 ficou em terceiro lugar e agora, deve compor chapa como candidata a vice-prefeita, junto com Olívia.

Confira a entrevista abaixo

Pra você, quais são os primeiros passos essenciais de uma campanha?
Eu acredito num bom planejamento com foco na proximidade com a população. Conhecer a realidade dela é essencial, ainda mais em uma cidade de pequeno porte que nos permite esse contato diário com as pessoas. Participo do dia a dia delas, conheço a realidade que vivem e entendo o que realmente é prioridade para um bom plano de governo no nosso município. Não é um processo fácil, pois exige muita dedicação e entrega, porém o desejo por um Brejo melhor me faz continuar firme.

Como foi o processo de definição das bandeiras que você defenderia no seu mandato?
Quando tomei a decisão que me candidataria e que realmente a política era o caminho que iria seguir para contribuir com o meu município, resolvi fazer o curso de Serviço Social. Um bom representante precisa estar preparado para o cargo e o curso me deu uma base muito grande para decidir quais seriam minhas principais bandeiras.
Desde então, aonde quer que eu vou, levo como bandeira as minorias. Agora como pré-candidata a majoritária, a boa gestão e a eficiência da administração pública também são minhas principais bandeiras.

Como foi seu processo de captação de recursos? 
Nas duas campanhas anteriores, sempre prezei pela união e participação popular. Neste ano não será diferente.
O financiamento foi feito por meio dos meus próprios recursos, dentro do limite permitido pela lei, e também por meio da doação de pessoas físicas, amigos que acreditam e confiam que temos o melhor projeto para Brejo. Mostrar que eu estava preparada e que o meu propósito valia a pena foi a peça chave para arrecadar recursos.

Quais erros você cometeu e que você falaria pra outras pessoas não fazerem o mesmo?
O principal erro que não cometeria novamente seria fazer uma pré-campanha curta e muito próxima do período da eleição. Outra questão que também foi um empecilho foi o fato de eu ser uma mulher jovem. Muitos eleitores não me enxergavam como uma mulher independente e firme o suficiente para o cargo de prefeita. Tenho trabalhado muito para mudar isso e agora os eleitores também passaram a me enxergar como uma mulher independente e com um desejo enorme de trabalhar com seriedade por minha cidade.

Você pode dar algumas dicas do que você acha que é essencial durante todo o processo de campanha?
Montar uma boa equipe de coordenação, mídia, assessoria jurídica e contábil. Além disso, ela deve estar bem alinhada e entender o projeto da candidatura . Outra questão muito importante é o conhecimento e diálogo com lideranças e apoiadores. E é claro, conforme já disse,  conhecer o eleitorado, sua realidade, seus problemas, dar vez e voz para o povo!

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Duarte Júnior segue sofrendo derrotas na justiça

O jornalista Gilberto Leda voltou a vencer o deputado Duarte Júnior (Republianos) na justiça, em uma batalha envolvendo notícia verdadeira em que o partido do deputado tentava imputar multa, além da exclusão da matéria “Duarte anuncia projeto para reduzir salário em 50%, mas não protocola na AL”.

Gilberto já havia vencido, cerca de duas semanas atrás, ao conseguir um mandado de segurança assinado pelo juiz Ronaldo Desterro, que disse não haver sequer cisco de propaganda eleitoral.

Agora, a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, titular da 76ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a representação por propaganda eleitoral antecipada negativa, feita pelo Republicanos, partido de Duarte.

A vitória de Gilberto Leda, representa a vitória da imprensa maranhense, que sofre tentativas de censura constantemente por parte de alguns políticos.

Leia a íntegra da decisão judicial aqui.

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Pedro Lucas quer urgência na votação de PL que inclui Maranhão no FNO

O deputado federal maranhense Pedro Lucas (PTB) apresentou requerimento pedindo urgência na votação do PL 7434/17, que pretende incluir parte do Maranhão na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O projeto é de autoria do senador Roberto Rocha é pretende alterar o art. 5º, I, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado do Mato Grosso e a parte do Maranhão incluída na área de atuação da SUDAM.

Pedro Lucas justificou sua iniciativa afirmando que a maioria do Maranhão já se encontra na Amazônia Legal e que a inclusão do estado no FNO, evitaria o fechamento de agências do Banco da Amazônia aqui no Maranhão.

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Presidente da Famem diz que Flávio Dino tem feito grande trabalho durante pandemia


O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier, em entrevista a uma rádio de São Luís, afirmou que o governador Flávio Dino tem feito um grande trabalho durante a pandemia do coronavírus.

Ele destacou que o diálogo e o atendimento às demandas dos municípios têm sido marcas da atuação de Flávio Dino durante esse momento de dificuldades. “Nós reunimos 14 prefeitos e quase todos fizeram essa reivindicação para o governador de ambulâncias para ajudar no transporte de pacientes com covid-19”, informou.

“Em 15 dias ele mandou entregar para dar suporte às regionais e atender municípios”, completou Erlânio, enfatizando que o governo do Maranhão está abrindo vários leitos nas regionais e hospitais de campanha. “Tem feito um grande trabalho à frente dessa pandemia”, reiterou.

O presidente da Famem elogiou a maneira como Flávio Dino “tem enfrentado e a decência que ele tem tratado o povo do nosso estado”, e aproveitou para agradecer, também, o trabalho do secretário de Saúde Carlos Lula.

Erlanio endossou as críticas feitas pelo governador do Maranhão ao presidente da República, e explicou que, por isso, “ele está sendo perseguido pelo governo Bolsonaro”.

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Vargem Grande: Vereadores solicitam suspensão de consignados dos servidores, 40% de insalubridade para os garis e implantação de pontos de higienização no mercado e feiras

Vereadores solicitam suspensão de consignados dos servidores municipais, 40% de insalubridade para garis e implantação de pontos de higienização no mercado e feiras
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Braga (PL) e os vereadores Célio Mendes (PL), Conceição Oliveira (MDB), Diegão da Madeireira (PL) e Jociedson Aguiar (PL), solicitaram do executivo municipal de Vargem Grande mais três medidas e ações que objetivam contribuir no fortalecimento do combate à Covid-19.
A solicitação que foi realizada via ofício, foi protocolada na manhã desta quarta-feira, 03, na sede da prefeitura municipal de Vargem Grande.
No documento, os vereadores REQUEREM que o prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), suspenda durante a pandemia a cobrança de empréstimos consignados dos servidores municipais; que seja concedido 40% de  adicional de insalubridade aos garis do município e a implantação de locais de higienização no mercado central, nas feiras das Avenidas São Raimundo e Roberto Leite, onde comecializa-se verduras, frutas, pescados, suínos, ovinos, caprinos, entre outros gêneros alimentícios.
De acordo com os parlamentares, essas medidas têm como objetivo contribuir no combate da Covid-19, beneficiando os servidores municipais que na maioria, diminuíram suas rendas familiares diante da pandemia, contribuir com os garis que também estão na linha de frente no combate do vírus, pois são responsáveis pela limpeza do município, e possibilitar a todos que buscarem os serviços essenciais do Mercado Central e das feiras nas Avenidas São Raimundo e Roberto Leite, a realização da higienização das mãos.
O vereador Trabulsinho (DEM) apesar de não ter assinado o documento, por continuar cumprindo isolamento social com seus familiares, na zona rural do município, informou que apoia as referidas solicitações.
Segue cópia do requerimento:

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Viana: Em parceria com Governo do Estado Prefeitura entrega cestas básicas para comunidades Quilombolas

A Prefeitura Municipal de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através da Assessoria de Igualdade Racial em parceria com a ACONERUQ, entregaram 170 cestas básicas para a comunidade Quilombola do Prequeu, as quais foram doadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, com o objetivo de garantir a segurança alimentar em meio a Pandemia do Covid-19.

As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial do município de Viana realizaram a entrega na tarde de ontem, 02, ao lado do Prefeito Magrado Barros.

Muitas comunidade quilombolas do Brasil estão sofrendo com as restrições da pandemia. O isolamento social os afeta de forma ainda mais acentuada, pois ficam impedidos de comercializar seus produtos e buscar o sustento fora de suas comunidades. Por isso, temos trabalhado para articular medidas de socorro e provisão para essas famílias, disse Magrado.

Há ainda uma solicitação para que essa entrega aconteça ainda em outras seis comunidades: Estamos no aguardo para: Tabaurezinho, Santa Maria, Poção Grande, Aguiar, Santaninha do Aguiar, Janeiro/Lages, Centro do Antero e Itaquaritiua.

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Prefeitura de Paço do Lumiar segue com obras estruturais em ruas e prédios públicos do município

Os trabalhos das equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar (SEMIU) não param. As ruas 9, 38, 41, 59, 62, 90 e 114 do Maiobão e a Avenida dos Marceneiros, na vila Roseana Sarney, receberam obras de recapeamento asfáltico e, agora, estão muito mais trafegáveis e seguras.

A professora Suênia Bianca é moradora da rua 90 desde que nasceu, há 40 anos, e não cabe em si de alegria em ver sua rua totalmente asfaltada.

“Foi muito satisfatório, o acesso melhorou muito tanto para os pedestres quanto para quem utiliza carro. Vale dizer que para mim foi de suma importância, já que meu filho anda de bicicleta. Antes, ele sempre caía em buracos, mas agora posso ficar em paz de saber que ele está brincando em segurança”, enfatizou a professora.

Além dos trabalhos de recuperação asfáltica, também foi concluído o revestimento primário na avenida Alcântara do Jardim Paranã, na rua 09 do residencial Manaíra, e na Avenida Gervásio Santos, na Vila São José 1.

As reformas das UBS’s do residencial Safira e do bairro Canaã já foram iniciadas e, em breve, estarão prontas para atender a população com mais conforto e qualidade.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Neto, ressalta que os serviços não irão parar.

“Estamos em um momento delicado por conta da Covid-19, mas sabemos que infraestrutura é uma necessidade primária. Portanto, a prefeita Paula Azevedo determinou que continuemos com os serviços. Iremos continuar levando melhorias para diversas ruas do município e mostrando resultados para a população”, concluiu o Secretário.

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