Autor: Maramais

Vídeo: Dr. Yglésio liga “sinal vermelho da corrupção” para Icatu

O médico e deputado estadual Dr. Yglésio divulgou na noite desta terça-feira (09), vídeo de uma inspeção feita no Hospital Municipal de Icatú. Na visita, o parlamentar constatou o descaso com a saúde municipal e verificou sinais de corrupção para um contrato de mais de R$ 2 milhões, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Braide (Podemos).

Yglésio mostrou colchões rasgados, camas sem colchões, duas ambulâncias velhas e um almoxarifado o parlamentar classificou como “um quartinho pequenininho que não tem praticamente nada”. O parlamentar levantou dúvida para o quantitativo de R$ 2 milhões me material e fez uma estimativa de menos de R$ 60 mil em produtos.

O deputado revelou que recentemente a prefeitura, comandada pelo prefeito Dunga, fez uma dispensa de licitação no valor de R$ 2.177.000,00 milhões, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, material de limpeza, e insumos, em caráter emergencial.

A empresa vencedora do contrato é a Precision Soluções Diagnósticos LTDA, envolvida na operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Policia Federal nesta terça-feira e que resultou nas prisões de três pessoas acusadas de desvio de recursos da Saúde.

Em uma sala suja, uma funcionária do Hospital revelou a gambiarra e o perigo que os pacientes correm, na sala de Raio-X sem nenhuma proteção onde pessoas são submetidos a radiação.

O médico, que fala com propriedade sobre tudo que viu na Saúde de Icatu, conclui o vídeo afirmando que encaminhará tudo para as autoridades competentes. “A gente liga o sinal vermelho da corrupção, e vamos acompanhar. Nós vamos encaminhar esses dados, essas imagens, pro Ministério Público para que acompanhe essas nossas denúncias e se tiver culpados, que eles sejam devidamente responsabilizados.”

Veja o vídeo

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Prefeitura de Porto Rico emite nota sobre operação da PF em São Luís

A prefeitura de Porto Rico do Maranhão, distante 234,7 km da capital, São Luís, emitiu nota esclarecendo a citação do nome do município, em matéria jornalística sobre a deflagração da operação Cobiça Fatal, que foi realizada nesta terça-feira (09), e cumpriu mandados de prisão contra empresários e mandados de busca e apreensão contra a Secretaria de Saúde de São Luís.

Com 60 policiais federais envolvidos, a operação teve objeto exclusivo contra os empresários envolvidos em contrato com a prefeitura de São Luís para fornecimento de 320 mil máscaras.

Ainda, segundo a Policia Federal, estão sendo investigados supostos superfaturamentos em contratos com as prefeituras de Timbiras e Matinha.

De acordo com release distribuído pelo setor de comunicação da instituição à imprensa maranhense, foi informado que uma das empresas investigadas teria formalizado contrato para fornecimento de material para os municípios de Icatú, Cajapió, ,Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão, mas não é apontada nenhuma irregularidade nos referidos contratos.

Sobre a citação do município no material informativo distribuído pela Instituição, a prefeita Dra. Tatyana Mendes (PCdoB) esclareceu que até o momento não houve qualquer ação da citada operação nos órgãos do município e que toda a compra foi feita obedecendo os ditames legais, e em processo transparente.

A prefeita esclareceu que antes de efetuar as compras para proteção pessoal, houve consulta ao TCE e TCU, e constatou-se que a referida empresa não possuía qualquer restrição e que todo processo foi feito dentro da legislação.

Confira a nota de esclarecimento na íntegra

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Prefeito de Pedreiras e o irmão são condenados por improbidade administrativa

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o prefeito Antonio França de Sousa (foto) e o irmão dele Daniel França de Sousa por atos de improbidade administrativa.

A Ação foi ajuizada pela promotora de justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, da Comarca de Pedreiras. A sentença foi assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca.

De acordo com o MPMA, Antonio França de Sousa, na qualidade de prefeito, contratou o seu irmão Daniel França de Sousa para prestar serviços de eletricista para o Município, por dispensa de licitação, violando as normas constitucionais e legais.

A manifestação ministerial foi deflagrada após investigação provocada por Representação formulada pelos vereadores Elcimar Silva Lima Filho e Francisco Sérgio Oliveira da Silva, na qual apontaram improbidade administrativa, praticada pelo prefeito de Pedreiras, com o argumento de que o gestor contratou o próprio irmão por meio de dispensa de licitação para realizar um serviço na rede elétrica de alta tensão do município.

Segundo os vereadores, o serviço, no valor de R$ 6 mil, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

“Tal conduta, evidentemente, merece a devida resposta, já que violou os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições públicas, incorrendo, portanto, em ato de improbidade administrativa”, ressaltou o juiz na sentença.

Condenações – Antonio França de Sousa foi condenado a penalidades previstas na Lei nº. 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano no valor de R$ 6 mil, solidariamente ao segundo requerido, sobre o qual incidirá correção monetária e juros; perda da função pública, após o trânsito em julgado da Ação, e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

Outras sanções são: pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor do dano, sobre a qual incidirá correção monetária e juros (o valor da multa será revertido em favor do erário municipal), e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Daniel França de Sousa também foi condenado a sanções impostas pela Lei nº. 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 6 mil, solidariamente ao primeiro requerido, sobre o qual incidirá correção monetária e juros; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil no valor de R$ 6 mil, correspondente ao valor do acréscimo patrimonial indevido, sobre a qual incidirá correção monetária e juros (o valor da multa será revertido ao erário municipal); além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

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Polícia Federal vasculha contratos da Secretaria de Saúde de São Luís

A operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal com apoio da CGU, na manhã desta terça-feira (06), em endereços de São Luís e de São José de Ribamar, teve como finalidade a desarticulação de suposta associação criminosa voltada para fraudar licitações e possíveis desvios de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus em São Luís.

Com mais de 60 policiais federais envolvidos na operação, 3 mandados de prisão temporária foram cumpridos contra empresários envolvidos no suposto esquema e outros 14 mandados de busca e apreensão atingiram, entre outros endereços, o da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, comandada pelo secretário Lula Fylho.

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal, foram realizados o sequestro de bens e bloqueio de bens no valor de R$ 2,3 milhões de reais, atendendo ordens judiciais expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, há indícios de um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.

Também foram analisados documentos que demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90, a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil, perfazendo a diferença de mais de 341% .

Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados, nos municípios de Timbiras e Matinha. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu, Cajapió e outras prefeituras do interior do Estado.

A Secretaria de Saúde de São Luís emitiu nota sobre a operação

Sobre a operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece:

1o Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;

2o Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;

3o A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;

4o Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação.

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Eleições 2020: Duarte Júnior é condenado pela Justiça Eleitoral

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), segue acumulando fracassos na Justiça Eleitoral. Após perder mais uma contra o jornalista Gilberto Leda, esta semana o pré-candidato a prefeito de São Luís sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral.

Desta vez, Duarte Júnior foi condenado a pagamento de multa no valor de R$ 10 mil reais, por propaganda eleitoral antecipada.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral, em representação assinada pelo Promotor de Justiça Gladston Fernandes de Araújo, que viu em outdoor instalado na Avenida dos Holandeses, vestígios de crime eleitoral.

Uma liminar deferida em 20 de maio, já havia determinado a retirada da propaganda irregular.

Na sentença, a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite afirma que na placa, apesar de não haver pedido explícito de voto, há exaltação da imagem do deputado que vai além da mera divulgação de ato parlamentar, configurando a propaganda eleitoral antecipada.

“A divulgação de atos parlamentares não pode ser usada por pré-candidato como subterfúgio para sua promoção pessoal que incorra em propaganda antecipada às eleições de 2020, pois nesse tipo de ato sinaliza à população ser este o candidato mais apto a exercer o cargo de prefeito”, cita a sentença.

Além desta ação, Duarte Júnior tem pela frente, outras demandas judiciais, como o caso dos 200 mil exemplares de informativo promocional distribuídos pelos Correio e que acabou chegando nas residências do Promotor Eleitoral Pablo Bógea Pereira Santos e do Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior.

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O justo reconhecimento ao brilhante trabalho de Erlanio Xavier na Famem

Quem conhece a história da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), fundada em 1985, certamente percebeu o diferencial da gestão de Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, que viu a entidade chegar, hoje, aos 34 anos de ‘vida’!!! Xavier, pedetista ‘de carteirinha’, deu sentido à existência da entidade municipalista, há muito, com raras exceções, usada como trampolim de quem alçava voos maiores!!!

Sob o comando de Erlanio, a Famem melhorou a interlocução com a sociedade, aproximou-se dos demais poderes, para contribuir com a melhoria dos serviços públicos; formou técnicos, saiu em busca por ajuda a vítimas de enchentes, foi parceira do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado em demandas que buscavam aperfeiçoar a administração pública, e tomou frente da batalha de prefeitos contra o coronavírus, logo no início da pandemia, quando a mortandade provocada pela Covid-19 já assolava a população de países desenvolvidos!!!

Foram quase 100 toneladas de alimentos, colchões e itens de higienes distribuídas nos últimos três meses!!! Para assistência básica dos municípios, a entidade encaminhou três carregamentos de EPIs e álcool em gel destinadas, principalmente, a profssionais de saúde!!! Além disso, distribuiu três milhões de panfletos à população com orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a doença!!!

À parte o dever de casa, que é oferecer assistência técnica e jurídica aos municípios afiliados, a Famem passou a disponibilizar estrutura para que os prefeitos pudessem pleitear demandas de sua cidade sem maiores preocupações!!! Garantiu veículos, estrutura de comunicação, escritórios em São Luís e uma “casa” aos afiliados em Brasília!!! Também não faltou ‘aquela’ interlocução política, conduzida pelo próprio pedetista junto às bancadas e palácios, por vezes necessária para ‘destravar’ pleitos municipalistas!!! Não é por acaso que a federação hoje conta com o prestígio e a aceitação de 211 das 217 prefeituras maranhenses – um recorde desde sua fundação!!!

Colunaço do Pêta

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Godofredo Viana: Prefeitura realiza mais uma etapa de desinfecção de ruas e locais públicos

Com o objetivo de prevenir a propagação do Novo Coronavírus, a Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste último fim de semana mais uma etapa do trabalho de desinfecção das Ruas e Avenidas da cidade e entorno dos locais com maior circulação de pessoas.

A ação conta com parceria da Mineração Aurizona e U&M. Ao todo, oito vias, incluindo as avenidas Teófilo Viana e a Deputado João Jorge Filho, foram higienizadas.

Os locais foram pulverizados com auxílio de um caminhão pipa, utilizando solução a base de água e hipoclorito de sódio.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, a desinfecção traz resultados positivos para a prevenção ao Covid-19.

“O objetivo é reduzir as chances de contaminação por vírus, parasitas e bactérias”, explica.

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Ana Claúdia é empossada prefeita de Santa Quitéria

A vice-prefeita de Santa Quitéria, Ana Claúdia Costa Viana (PDT), popularmente conhecida como ‘Aninha do Dr. Junior Bastos’, foi empossada como prefeita na tarde desta segunda-feira (08), na Câmara de Vereadores.

A cerimônia aconteceu sem público, obedecendo as medidas de segurança estabelecidas pelos órgãos de saúde.

Aninha assume o cargo após o falecimento do prefeito Alberto Rocha (PP), no último sábado (06), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Durante o seu discurso, Ana Cláudia afirmou que se empenhará para realizar um trabalho dedicado, responsável e que atenda às demandas do município. “Sei que é pouco tempo, mas deverei fazer muita coisa em prol da nossa população. Se o povo apostou na chapa Alberto Rocha e Ana Cláudia, na qual nós tivemos um período que todos sabíamos, que não deu pra gente levar esse projeto até o presente momento juntos, sempre nos respeitamos, na qual fiz oposição com responsabilidade”, disse.

Em sua fala, se solidarizou com a família de Alberto Rocha e repudiou qualquer ato em desrespeito a memória do gestor. “Gostaria se ser solidária a dor que à família Rocha atravessa nesse momento com a perda inesperada do nosso prefeito Alberto Rocha. Deixo aqui a toda família, o meu abraço de conforto a todos. E repudio qualquer ato que venha a ser feito como vimos nos últimos dias”, disse a prefeita.

A nova chefe do executivo municipal ressaltou que o momento é muito difícil, mas novas medidas serão tomadas para o enfrentamento à Covid-19.

“Este é o maior desafio já recebido em minha vida, que requer maturidade, responsabilidade com a vida de qualquer cidadão quiteriense”, finalizou a prefeita empossada, Ana Cláudia.

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Famem emite nota de repudio contra enfermeiro que comemorou morte de prefeito

A Famem – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, emitiu nota, nesta segunda-feira (08), após tomar conhecimento de um vídeo, onde um enfermeiro comemora a notícia do falecimento do prefeito do Alberto Rocha, do município de Santa Quitéria do Maranhão.

Alberto faleceu no sábado (06), vítima do Covid-19.

Confira a nota.

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) repudia com veemência a conduta do enfermeiro Higor Cunha em relação à memória do prefeito Alberto Rocha, gestor do município de Santa Quitéria, que faleceu no sábado (06) em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Antes de tudo, é importante lembrar que médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e os demais profissionais da área de saúde são verdadeiros heróis na missão de salvar vidas diante da maior crise de sanitária do século, com quase 37 mil vítimas em nosso país.

No Maranhão, mais de 20 prefeitos foram infectados pela doença. Todos atuavam e atuam na linha de frente para combater a proliferação do novo coronavírus. O prefeito de Santa Quitéria infelizmente foi vencido pela doença, assim como outros 1207 maranhenses. 

É reprovável a conduta do senhor Higor Cunha, ainda mais por se tratar de um profissional que deveria dedicar-se à saúde e ao bem estar do próximo, respeitando o ser humano com dignidade, “até depois da morte”, conforme o juramento da Enfermagem. 

Em consideração ao luto da família do prefeito Alberto Rocha, do povo de Santa Quitéria e de todas as famílias maranhenses, serão tomadas as devidas providências para que episódios como este não ocorram mais em nosso estado. 

São Luís, 08 de junho de 2020

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

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Porto Rico do MA atinge meta de vacinação contra H1N1

O município de Porto Rico do Maranhão, administrado pela prefeita Dra. Tatyana Mendes (PCdoB), ultrapassou a cobertura vacinal preconizada contra a Influenza A (H1N1), atingindo 93,53%, o que equivale a 1.589 doses aplicadas entre os grupos definidos pelo Ministério da Saúde. Os dados são do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) do Ministério da Saúde.

O alcance da meta é o demonstrativo do esforço em conjunto da Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e mobilização da Vigilância Epidemiológica de Porto Rico do Maranhão, resultando na diminuição significativa nos casos e ausência de óbitos por vírus H1N1.

“Diante da pandemia do coronavírus, algumas etapas foram cumpridas diretamente no domicílio das pessoas inseridas no grupo de risco. Demais grupos foram vacinados respeitando todos os protocolos de saúde e segurança, em locais com ampla ventilação e sem aglomerações. Lembramos que vivemos em local sob forte transição entre chuva e calor, onde devemos estar sempre alertas, tomando medidas simples de prevenção que fazem toda diferença também nesta luta de prevenção à gripe, como lavagem contínua das mãos com sabão, uso de álcool em gel e higienização eficiente dos ambientes”, declarou Rosileia Moreira, Secretária Municipal de Saúde.

A Campanha de Vacinação contra a gripe será prorrogada até 30 de junho.

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