Eleições 2020: Duarte Júnior é condenado pela Justiça Eleitoral

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), segue acumulando fracassos na Justiça Eleitoral. Após perder mais uma contra o jornalista Gilberto Leda, esta semana o pré-candidato a prefeito de São Luís sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral.

Desta vez, Duarte Júnior foi condenado a pagamento de multa no valor de R$ 10 mil reais, por propaganda eleitoral antecipada.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral, em representação assinada pelo Promotor de Justiça Gladston Fernandes de Araújo, que viu em outdoor instalado na Avenida dos Holandeses, vestígios de crime eleitoral.

Uma liminar deferida em 20 de maio, já havia determinado a retirada da propaganda irregular.

Na sentença, a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite afirma que na placa, apesar de não haver pedido explícito de voto, há exaltação da imagem do deputado que vai além da mera divulgação de ato parlamentar, configurando a propaganda eleitoral antecipada.

“A divulgação de atos parlamentares não pode ser usada por pré-candidato como subterfúgio para sua promoção pessoal que incorra em propaganda antecipada às eleições de 2020, pois nesse tipo de ato sinaliza à população ser este o candidato mais apto a exercer o cargo de prefeito”, cita a sentença.

Além desta ação, Duarte Júnior tem pela frente, outras demandas judiciais, como o caso dos 200 mil exemplares de informativo promocional distribuídos pelos Correio e que acabou chegando nas residências do Promotor Eleitoral Pablo Bógea Pereira Santos e do Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior.

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