Autor: Maramais

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu Medida Cautelar suspendendo os efeitos da licitação realizada pela Prefeitura de Codó na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de mão-de-obra para atuação em diferentes órgãos da administração municipal.

A Medida Cautelar resulta de denúncia formulada à Corte de Contas maranhense e que foi acolhida após avaliação dos critérios de admissibilidade, tendo recebido parecer favorável do Ministério Público de Contas e aprovação unânime dos integrantes do Pleno.

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A contratação prevista no edital do processo licitatório utilizaria recurso dos cofres municipais da ordem de R$ 30 milhões, quantia significativa do orçamento anual da Prefeitura de Codó.

O relator do processo, conselheiro Álvaro César de França Ferreira, julgou procedentes os termos da denúncia e deferiu Medida Cautelar suspendendo o processo licitatório na fase em que se encontra, determinando também a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento dele decorrente até o julgamento do mérito da referida Medida Cautelar.

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O prefeito Júnior Garimpeiro (11), do município de Centro Novo do Maranhão, afastado do cargo por tempo indeterminado, já está devidamente uniformizado com a famosa camisa laranja do sistema prisional do Maranhão.

Garimpeiro se entregou à polícia após permanecer foragido por mais de dez dias, desde que agentes da Polícia Federal estiveram no município para cumprir a operação Curimã.

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Em seu lugar, assumiu o vice-prefeito Moab Carrias (PP).

Na declaração de bens à Justiça Eleitoral, o prefeito ostentação declarou aproximadamente R$ 2 milhões em bens, entre máquinas e caminhonete de luxo. Já Moab, que assumiu o comando da prefeitura nesta terça-feira (28), declarou possuir como veículo, apenas uma motocicleta POP100.

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O Prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos) divulgou na tarde desta terça-feira, 28, um vídeo ressaltando a força da cultura do município e confirmando uma boa notícia aos fazedores de cultura da “Princesa do Vale”: o resgate de mais de R$ 600 mil da Lei Aldir Blanc. O montante havia sido dispensado pela gestão de Vianey e Roberth Bringel ano passado, no auge da pandemia.

Na cidade, principalmente no meio artístico, predominava a especulação de que a gestão “tempo de crescer” havia resgatado o recurso. Os comentários se espalharam pela cidade após a Feirinha Santa Inês (realizada na última sexta-feira, 24) quando em seu discurso, o Felipe dos Pneus anunciou a “vitória da cultura”.

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No vídeo publicado no Instagram, o jovem prefeito disse que o recurso já está na conta da prefeitura. Falta apenas a Câmara de Vereadores aprovar o empenho do dinheiro para o orçamento deste ano, para então o recurso começar a ser distribuído aos artistas conforme a previsão legal.

De acordo com o Departamento de Cultura, toda a categoria está sendo convocada para uma reunião com data e local a ser divulgados nas próximas horas. A pauta será os trâmites e regras para que o finalmente chegue às mãos de que mantém viva a cultura de Santa Inês.

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Uma publicação compartilhada por Ribeiro Neto (@ribeironeto.ma)

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Durante seu pronunciamento na última sessão, o vereador Ribeiro Neto deu uma verdadeira puxada de orelha no midiático deputado Duarte Júnior (PSB).

De acordo com o vereador de São Luís, causa muita estranheza o ex-presidente do Procon resolver criticar a educação da capital, comandada agora pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), mas ter ficado completamente calado sobre o assunto nos últimos oito anos, por ser conivente com o desmando do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD).

Ribeiro Neto aproveitou para questionar o ex-comunista porque ele não destinou um centavo sequer para reformar as escolas que ele critica.

O discurso do vereador fez lembrar o posicionamento de Duarte, que recentemente propôs a CPI dos Postos de Combustíveis, cobrando dos empresários, mas calando-se em relação ao ICMS cobrado pelo governo Flávio Dino, do mesmo partido de Duarte, um dos maiores do Brasil.

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O deputado federal Pedro Lucas articulou junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) no sentido de agilizar a obra de recuperação da MA 006, no trecho compreendido entre as cidades de Arame e Buriticupu.

O parlamentar participou de uma reunião com o Presidente da Funai Marcelo Xavier no ano de 2019, onde ficaram acertados os detalhes para que o governo do estado pudesse conseguir as licenças necessárias a fim de iniciar a recuperação da MA.

A restauração do pavimento da MA-006 é mais um desejo histórico do Maranhão e as obras são acompanhadas de perto para garantir a execução do trabalho com qualidade e agilidade que a população precisa.

A obra é um investimento do Tesouro Estadual e abrange 239 km de rodovia com melhores condições de trafegabilidade. O trecho recuperado que vai de Arame a Buriticupu, já está na fase final. A Sinfra fez a revisão dos 19km de restauração do trecho da MA-006 que liga as duas cidades, para que em breve seja feita a inauguração.

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MA-006 interliga os dois extremos do Maranhão, conectando o sul do estado ao Porto do Itaqui, de onde é distribuída a produção agrícola regional para várias partes do Brasil e também para outros países. Assim, a restauração facilita o transporte da produção e mantém aquecida a economia.

Além do aspecto social, com a estrada em melhores condições de trafegabilidade, é garantido o direito de ir e vir da população, principalmente dos que vivem na zona rural, e garante melhor acesso a outros serviços públicos, como saúde, educação e segurança.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 28/09/2021, nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA durante o governo do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo
milionário aos cofres públicos.

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Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão. A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

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O prefeito Eduardo Braide vem investindo na ampliação da atenção primária em saúde de São Luís e, nesta segunda-feira (27), assinou a ordem de serviço para a implantação da Clínica de Saúde Integrada do Centro, que será referência no atendimento à população na região. A nova unidade da rede municipal de saúde da capital funcionará no prédio da antiga Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), onde já foram iniciadas as obras para adequação da estrutura física.

“Aqui no prédio da antiga Ouvidoria de Saúde, que estava desativado há tempos, vamos implantar uma nova unidade de saúde para ampliar os serviços à população de São Luís. A Clínica de Saúde Integrada do Centro será referência no atendimento na região, ofertando serviços como exames laboratoriais, exames de imagem, consultas, dispensação de medicamentos, entre outros. Para isso, já iniciamos as intervenções na estrutura física do prédio para que a população receba um atendimento humanizado e de qualidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Clínica de Saúde Integrada do Centro

A Clínica de Saúde Integrada do Centro será a primeira unidade de saúde da Atenção Primária na região do Centro, e vai oferecer à população serviços como imunização, odontologia, acompanhamento do hipertenso e diabético e tratamento de hanseníase.

O secretário de Saúde, Joel Nunes, informou que a Clínica de Saúde Integrada do Centro será mais uma porta de acesso da população aos serviços de saúde municipal.

“Esta nova clínica atende ao plano de governo do prefeito Eduardo Braide para ampliar e melhorar o atendimento à população, sobretudo aqui no centro da saúde, que não conta com uma unidade deste porte. Vamos oferecer atendimento médico e odontológico, exames como ultrassonografia, eletrocardiograma e outros que a população do Centro não dispõe”, afirmou.

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A Clínica de Saúde Integrada do Centro funcionará no antigo prédio da Ouvidoria da Semus, localizado na Rua Oswaldo Cruz. Logo após a assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Eduardo Braide, os operários começaram os trabalhos. As intervenções na estrutura física do prédio serão executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Serviços

O titular da Semosp, David Col Debella, afirmou que a nova unidade será implantada seguindo as novas diretrizes de Saúde da gestão Eduardo Braide.

“Faremos intervenções em toda a estrutura física do prédio para que ele possa receber os novos usos, de acordo com o que foi solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e seguindo a determinação do prefeito Eduardo Braide de tornar a rede de saúde humanizada e acolhedora”, disse.

Entre os serviços que serão realizados, estão a reforma do telhado, troca de esquadrias, janelas e forro, pintura externa e interna, reforma das instalações elétricas e hidrossanitárias, reparo e execução de piso industrial, demolição e construção de paredes para a mudança do layout do prédio para os novos usos, climatização de todas as salas, adaptação para garantir acessibilidade, além de novo mobiliário e equipamentos, entre outras intervenções, que tornarão o prédio confortável e garantirão ambiente humanizado.

Também participaram da assinatura da ordem de serviço Clínica de Saúde Integrada do Centro, o presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Júnior; e o diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Município de São Luís (LACEM-SL), Luiz Fernando Ramos.

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Na semana dedicada aos idosos, o vereador Raimundo Penha (PDT) segue contabilizando avanços direcionados ao público da terceira idade.

O pedetista destinou este ano R$ 75 mil, recursos, estes, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria, para investimentos no Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso, unidade especializada mantida pela Prefeitura de São Luís e que fica localizada no bairro do Filipinho.

A este valor soma-se mais R$ 75 mil que foram destinados ao Caisi pelo vereador Osmar Filho, também do PDT e que preside o Parlamento ludovicense.

O valor de R$ 150 mil será investido na compra de novos móveis e equipamentos para a unidade de saúde.

Desde o seu primeiro mandato, Penha vem dispensando atenção especial aos idosos atendidos no Centro.

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Em 2020, por exemplo, destinou R$ 100 mil para aquisição de novos equipamentos, compra que acabou não sendo totalmente finalizada devido a pandemia e ao período de fim de gestão.

Ele também já havia destinado, em 2019, R$ 100 mil para reforma do prédio onde funciona a unidade.

Ano passado, Penha disponibilizou R$ 50 mil para a Universidade da Terceira Idade (Unit). Estes recursos estão sendo utilizados para realização de seminários e outras ações virtuais que auxiliarão na reestruturação do projeto.

Vale destacar também que o SuperAção, projeto idealizado e mantido por Penha, continua atendendo o público da terceira idade, oferecendo gratuitamente atividades esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança.

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O Hospital Aldenora Bello é uma instituição responsável pelo tratamento, prevenção, reabilitação, pesquisa e tratamento do Câncer. É uma entidade que busca a excelência no atendimento médico hospitalar, através de ações humanizadas, constante aperfeiçoamento técnico e profissional.

A bancada federal se uniu e destinou R$ 25 milhões para a construção de uma unidade do Aldenora Bello na cidade de Pinheiro na baixada maranhense.

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O deputado federal Junior Lourenço (PL) também não tem medido esforços para alocar recursos para colaborar na compra de medicamentos, pagamento de pessoal, material hospitalar, manutenção do local e garantir atendimento a milhares de pessoas que precisam do tratamento da doença.

Esta semana o presidente da Fundação Antônio Dino, visitou o parlamentar para agradecer o apoio e suas emendas individuais que também vão colaborar na construção desse sonho na região da baixada. “ Eu sempre fui muito bem recebido por Junior Lourenço e hoje venho aqui, mostrar a ele a planta do Hospital da Esperança que vai ajudar milhares de pacientes que além da doença ou a falta de um lugar para tratamento, precisam ainda lidar com a distância até a capital, pegando ferry e chegar até o Aldenora de São Luís, só tenho a agradecer meu amigo”, declarou Dino.

O recurso já está na conta do Hospital e o início da construção está prevista pra começar ainda este ano. “Tenho certeza de que esse trabalho preventivo e de enfrentamento à doença se dará graças a essa grande parceria e a satisfação em poder ajudar sempre que me apresentam uma demanda importante para as cidades e para meu estado, contem comigo e nosso trabalho em Brasília, continua”. Finalizou Lourenço

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