Autor: Maramais
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PL de Elisiane garante mais representatividade feminina nas comissões do Senador
O Senado aprovou, na quarta-feira (30), substitutivo ao projeto (PRS 36/2021) de autoria da líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que busca garantir maior participação das mulheres nas comissões permanentes da Casa. O texto segue agora para promulgação.
“Um avanço importante para garantir maior participação da mulher na política e ampliar a voz da mulher no Parlamento”, afirmou a parlamentar, ao destacar a aprovação da proposta.
Relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-RN), o substitutivo foi lido em plenário pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). Na justificativa do texto original, Eliziane Gama argumenta que o objetivo da proposta é fortalecer a atuação do movimento das mulheres no Parlamento, já que a ‘participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais’.
A senadora também ressalta que as mulheres representam a maioria (52%) do eleitorado feminino, mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária.
Em seu relatório, Daniella Ribeiro destacou que, com a pouca presença de mulheres no Plenário, os obstáculos à sua participação em comissões de menor porte são ainda maiores. Ela citou o caso recente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, instalada em 2021, que contou com 11 titulares e 7 suplentes, nenhum deles mulher.
Mudanças – O texto original garantia a participação de pelo menos dois membros da bancada feminina nas comissões do Senado, tanto as permanentes quanto as temporárias, por meio de alterações no Regimento Interno. A senadora Daniella Ribeiro, no entanto, propôs outra solução, ao estabelecer o dever das lideranças de assegurarem a presença de ao menos uma senadora em cada comissão. A parlamentar destacou que, na maioria das vezes, isso ocorrerá de forma espontânea.
No entanto, quando se verificar que, feita a designação inicial dos membros de um colegiado, nele não figura senadora, haverá a obrigação de uma das lideranças de partidos representados no colegiado e que contem com senadora em seus quadros refazer suas indicações — de modo a que ao menos uma delas recaia sobre senadora.
No substitutivo, Daniella Ribeiro também estabeleceu um sistema de rodízio, no qual partidos e blocos se revezam no cumprimento dessa obrigação, segundo a ordem do tamanho da bancada. Essa previsão não atinge a formação da Comissão Diretora.
Eleições 2022: Josimar de Maranhãozinho deve ser o divisor da balança
Nas últimas semanas, a batalha imposta pelo Palácio dos Leões para tentar diminuir a força do senador Weverton Rocha (PDT) na corrida pré-eleitoral, deixou de lado o poder do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).
Forte e com dezenas de prefeitos, Josimar garante que sua pré-candidatura segue firme.
Além do potencial, Josimar pode ser o divisor na balança e garantir a eleição no primeiro turno, para um ou para outro, caso desista de levar sua pré-campanha adiante e declare apoio a um dos pré-candidatos.
Sem querer ouvir falar no nome de Flávio Dino ou de seu preposto, há que acredite que, caso desista, Maranhãozinho pode declarar apoio a Weverton ou Edivaldo Holanda Jr.
Mas isso é pauta para outro capítulo, que deve começar após o fim da janela partidária.
Com suporte da Agricultura, produção de melancia vai parar na merenda escolar
Desde o ano passado, a Prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria de Agricultura, tem contribuído com os produtores rurais do município para terem mais qualidade na produção. O suporte técnico vai desde cursos ao fornecimento de maquinário para auxiliar no trabalho da lavoura.
Um dos segmentos que têm recebido o incentivo da Agricultura é o da produção de frutas. O objetivo é adquirir parte das frutas para alimentação escolar. Um dos produtores acompanhados pela Prefeitura é o Seu Hilário Gomes, do Povoado Boa Vista do Cassiano. Ele tem cerca de 1 hectare de melancia, o que pode resultar em até 40 mil quilos da fruta.
Um dos maiores desafios dos produtores é com a irrigação do plantio durante o período de estiagem. Ainda no final de 2021, a Secretaria de Agricultura em parceria com o Governo do Estado, doou kits de irrigação a vários produtores. Além de resolver o problema da falta de água, a Prefeitura garante produção o ano inteiro. E através do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar – a Prefeitura comprará a produção e destinará aos alunos da rede municipal de ensino.
A Secretária de Agricultura, Cristyane Artioli, destaca que “o objetivo é incentivar cada vez mais e fortalecer a cadeia da fruticultura no município”.
Seu Hilário diz que está muito satisfeito com o suporte técnico da Secretaria de Agricultura e a destinação da sua produção para a merenda escolar. “Toda a minha produção desta safra já está comercializada para a merenda escolar do município de Santa Inês. Obrigado ao nosso prefeito, Felipe dos Pneus, pela importante valorização do pequeno produtor da zona rural” – destaca.
Deputado Wellington declara apoio ao pré-candidato Lahesio Bonfim para o governo do Maranhão
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para declarar apoio à pré-candidatura do médico Lahesio Bonfim, atual prefeito do município de São Pedro dos Crentes, para o governo do Estado do Maranhão. Segundo o parlamentar, dentre as opções, o apoio à Lahesio, mantém sua coerência política e, diante do cenário que se projeta para as eleições do ano de 2022, o pré-candidato é o mais qualificado e capaz de transformar o Maranhão de fato.
Durante o pronunciamento Wellington fez um histórico de sua trajetória política, justificando suas alianças e motivações e ressaltou que seu posicionamento não podia ser diferente, tendo em vista o alinhamento de ideias para o Maranhão com o médico Lahesio Bonfim.
“Diante do cenário que se projeta para as eleições para governo do estado no 2022, meu posicionamento não podia ser diferente diante de toda minha trajetória política como deputado estadual. Então, por acreditar que é a melhor opção para fazer as transformações que o nosso estado precisa hoje, declaro oficialmente o meu apoio à pré-candidatura do médico e atual prefeito de São Pedro dos Crentes, doutor Lahesio Bonfim, o único candidato que não faz parte do consórcio de Flávio Dino, para ser o próximo governador do Maranhão. Minha decisão mantém minha coerência política, pois sempre fui oposição ao atual governo que nada melhorou na vida dos maranhenses, sendo assim, em defesa da população maranhense, acredito que Lahesio Bonfim é o mais preparado para transformar o Maranhão, pois compartilhamos dos mesmos projetos para melhoria da qualidade de vida do povo como a geração de emprego e renda, nomeação de aprovados em concursos e realização de novos concursos públicos para a segurança e todas as demais áreas, valorização dos professores, policiais e todas as categorias que foram esquecidas e desrespeitadas na atual gestão e saúde pública de qualidade. Por tudo isso, apoiamos o doutor Lahesio Bonfim para ser o próximo governador do estado, juntos podemos construir um novo Maranhão a partir de 1º de janeiro de 2023”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
CCR Aeroportos admite pane no sistema de ar-condicionado e diz que problema foi solucionado
Após publicação da matéria Recém privatizado, Aeroporto de São Luís castiga usuários, a CCR Aeroportos emitiu nota de esclarecimento, admitindo pane no sistema de ar-condicionado e solução imediata do problema.
A empresa também disse que desde o inicio da operação, vem trabalhando para melhorar outros serviços, como limpeza e sinalização.
Confira a nota abaixo.
Nota de esclarecimento
Sobre o funcionamento do ar-condicionado no Aeroporto de São Luís, a CCR Aeroportos esclarece que, no último domingo (27), o sistema apresentou uma instabilidade, logo corrigida pela empresa. A companhia reforça ainda que, desde o início de sua operação no Aeroporto de São Luís, na última quinta-feira (24), começou a realizar as primeiras intervenções de requalificação de infraestrutura, que incluem a recuperação do sistema de refrigeração do aeroporto, a melhoria da limpeza, higiene, sinalização e pintura, entre outros serviços.
Assessoria de imprensa da CCR Aeroportos
Prefeitura de Godofredo Viana realizará mais uma edição do Assistência Social Itinerante
Idealizado pelo prefeito Sissi Viana, o programa Assistência Social Itinerante terá mais uma edição realizada no município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, esta semana.
Nesta quinta-feira (31) e sexta-feira (01), as atividades serão promovidas na Escola Izabel Andrade, no Distrito de Aurizona, das 8h às 17h.
Serviços variados na área social serão oferecidos gratuitamente à população, principalmente para famílias carentes que dependem de auxílios e programas sociais para garantir o sustento.
Vale destacar que, esta semana, a Prefeitura convocou todos os beneficiários do CadÚnico para comparecerem à sede da SEMAS com o objetivo de atualizarem seus dados cadastrais.
A medida faz-se necessária como forma de evitar o cancelamento do pagamento de benefícios, como o Auxílio Brasil, BPC, Tarifa Social, dentre outros.
O atendimento está sendo feito no horário das 8h ao meio dia.
Em Mirador, Othelino participa de entrega de obras em comemoração ao aniversário da cidade
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta terça-feira (29), as festividades em comemoração aos 84 anos de emancipação política do município de Mirador. Como parte da celebração foram inauguradas importantes obras em diversas áreas.
Entre as obras e serviços entregues estão as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Prefeitura, da Secretaria de Assistência Social e a Creche Gentileza Lima, que disponibiliza ampla estrutura para receber alunos do berçário ao infantil II.
O chefe do Parlamento Estadual destacou a importância das novas estruturas públicas e dos serviços disponibilizadas aos miradoenses. “A melhor maneira de comemorarmos o aniversário de uma cidade é sempre presenteando a população com obras importantes, como essas que foram entregues aqui”, disse Othelino.
Outras obras de infraestrutura estão em andamento com apoio do seu mandato parlamentar e em parceria com o Governo do Estado, a exemplo da urbanização da Beira Rio, da construção da Praça de Eventos, da reforma do Mercado Municipal e da instalação de um Restaurante Popular. Outras intervenções realizadas na cidade, também com seu apoio, já foram concluídas, como a pavimentação de vias por meio do programa ‘Mais Asfalto’.
Além disso, recentemente, Othelino prestou apoio à cidade com doações de colchões e cestas básicas, quando a população de Mirador enfrentou grandes problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram o município.
A prefeita Domingas Cabral agradeceu a parceria. “Othelino é um deputado que tem compromisso com Mirador. Sou muito grata por ele estar comigo nessa luta por minha cidade, que tanto tem sofrido com as enchentes. Juntos, vamos continuar trabalhando por dias melhores aos miradoenses”, disse a gestora.
Desfiliação do prefeito Eduardo Braide repercute na Câmara
A desfiliação do prefeito Eduardo Braide do Podemos, anunciada na última segunda-feira (28), repercutiu na Tribuna da Câmara nesta terça-feira. Além da mudança, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), e o vereador Raimundo Penha (PDT) também repercutiram a greve geral na Grande São Luís. Aqui você pode assistir a sessão dessa terça e conferir a íntegra dos discursos.
O co-vereador do Coletivo Nós (PT) teceu comentários acerca da nota expedida pelo prefeito Eduardo Braide para comunicar à população de São Luís a desfiliação dele do partido Podemos. “Eu gostaria de fazer brevemente uma alusão ao número 19, do partido Podemos, e lembrar 19 motivos para o prefeito respeitar a população ludovicense”, disse Jhonatan Soares
Logo após, o co-vereador prosseguiu à leitura e explanação da lista. Entre os temas abordados em seu discurso incluem-se: transporte público (greve dos rodoviários e interdição do Terminal de Integração da Cohama); educação (infraestrutura das escolas do município, falta de diálogo com as escolas comunitárias, falta de vagas nas escolas municipais do Ensino Fundamental, a ameaça de greve dos professores do Município e falta de transporte escolar na zona rural); saúde (hospitais municipais lotados, salários baixos e atrasados dos trabalhadores do serviço prestado dos hospitais do Município); infraestrutura (paralisação das obras no Anel Viário, atualização do Plano Diretor da Cidade, zonas com risco de desabamento) e falta de diálogo com lideranças sindicais.
“Estes 19 problemas que eu citei são todos muito mais importantes que a saída do prefeito Eduardo Braide do partido Podemos. E ele vem dizer que respeita a população e que, por isso, ele está saindo do partido. Agora eu pergunto: o trabalhador ludovicense que não foi trabalhar hoje porque não tem ônibus quer saber se o prefeito mudou de partido? A criança que não foi para escola porque não tem professor, vaga ou transporte escolar quer saber se o prefeito mudou de partido? Essa mudança não interessa para a população”, assinalou Jhonatan Soares.
Após o discurso do co-vereador, o líder do governo municipal na Câmara de São Luís, Raimundo Penha (PDT), utilizou a tribuna para esclarecer informações prestadas pelo Coletivo Nós (PT).
No discurso o vereador Raimundo Penha informou que o prefeito de São Luís criou uma superintendência para lidar com as comunidades. “A pessoa é Aparecida. A gente pode, claro, verificar se a pessoa está fazendo um bom trabalho ou não; mas existe uma superintendência para lidar, dentre outros temas, com escolas comunitárias. Pelos relatos que tenho recebido, as informações na Secretaria têm fluído melhor, mas isso não impede de nós irmos lá verificar”, disse.
Sobre o fato de integrantes do SindEducação não terem sido recebidos pelo prefeito de São Luís, Penha disse: “Realmente o prefeito ainda não recebeu o SindEducação, mas existe uma mesa de
negociação e eu acompanhei uma dessas reuniões. Nela estavam presentes a secretária de Educação, o secretário de Administração, o secretário adjunto de Planejamento e a presidente do Ipam. Estavam presentes 4 secretários na mesa de negociação”, esclareceu.
Raimundo Penha ainda lembrou o fato de o prefeito de São Luís ter aberto a mesa de diálogo com o Sindicato dos Servidores Municipais para esclarecer que o gestor municipal dialoga com lideranças sindicais. “Ele não recebeu ainda o SindEducação, mas recebeu o Sindicato que congrega outras categorias. Claro que vou verificar com ele se está na pauta receber o Sindicato dos Professores. Eu acho um equívoco não receber, porque, inclusive, nas reuniões que eu tive com o Sindicato dos Professores eu vi na professora Sheila uma pessoa extremamente preparada para o diálogo e com boa vontade de dialogar”, assinalou.
Quanto ao Terminal de Integração da Cohama, o vereador pedetista informou que a chuva, fenômeno da natureza, causou o destelhamento. “O prefeito agiu rapidamente e conseguiu uma decisão judicial dando um prazo para a empresa realizar a recuperação. Foi montada uma estrutura provisória, porque não há espaço para montar outra estrutura. Claro que podemos ir ao local para verificar o que pode ser feito para melhorar, mas estamos em uma situação de crise causada por um fenômeno da natureza”, reiterou.
GREVE
Jhonatan Soares informou que a cidade de São Luís completou 43 dias de greve dos rodoviários com funcionamento reduzido do setor de transporte e ressaltou que o dia de hoje foi iniciado com paralisação total das atividades pela categoria. “Hoje, mais uma vez, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão decretou greve geral. Não tem um carro, seja bom ou mal, rodando na Cidade. A exceção é o transporte alternativo. É esta categoria que, mais uma vez, está salvando a população da nossa cidade”, declarou.
Já sobre a greve dos rodoviários, o vereador Raimundo Penha disse ter relação com 2 sindicatos. “No tocante à greve, as pessoas que estão nos ouvindo e são inteligentes sabem que ela é uma decisão entre sindicatos: o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal. Esta greve está judicializada. Ela está no âmbito da Justiça do Trabalho”, explicou o pedetista ao acrescentar que está paralisado o setor de transporte não somente de São Luís, mas da região metropolitana – de responsabilidade do Governo do Estado.
Na oportunidade, o vereador pedetista informou ações que o prefeito de São Luís realizou para tentar finalizar com a greve dos rodoviários. “O prefeito, no primeiro momento, injetou dinheiro no sistema de transporte para evitar o aumento. E o que se dizia? O prefeito está favorecendo empresário. Os empresários queriam um aumento de mais de R$ 1. O prefeito deu R$ 0,20 e eu ainda acho muito dentro de um ambiente de pandemia, porque nós temos milhares de pessoas que perderam emprego e não têm como pagar uma passagem de transporte”, disse.
Por fim, Penha disse o que defende acerca da greve dos rodoviários. “Defendo que é hora de toda a sociedade, de todo agente político que tem responsabilidade… Defendo uma peregrinação desta Casa. Precisamos ir ao presidente do Tribunal de Justiça, ao presidente da Assembleia, ao procurador-geral de Justiça para que esses atores chamem na mesa e para que sente o prefeito, o governador, o Tribunal de Contas do Estado. A greve chegou ao limite”.
Paula Azevedo concede reajuste de 33,24% para professores de Paço do Lumiar
De uma coisa os moradores de Paço do Lumiar não podem reclamar, Paula Azevedo tem atuado com excelência e dedicação pela educação da cidade.
Quase todos os movimentos realizados pela Prefeita de Paço do Lumiar nos últimos meses centralizam-se em valorizar a categoria que agonizava há anos por direitos básicos como progressões, reajustes salariais e muitos outros benefícios.
A última de Paula da Pindoba foi nada mais nada menos do que o projeto de Lei em prol do reajuste salarial dos professores de 33,24%, a PL foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de março, na sexta-feira (25) foi votado o regime de urgência e nas próximas semanas já deve ser votado e encaminhado para sansão da prefeita. De fato os professores tem tido as demandas históricas atendidas, mudando a realidade e o destino da educação e o rumo da cidade.
O tempo de descaso, humilhação e desonra dos professores luminenses acabou, e isso se ver no pagamento das progressões (com retroativos), do abono do FUNDEB, além das ações em prol do retorno das aulas.
A vacinação dos estudantes da cidade é assunto na cidade devido o empenho que a prefeitura tem feito para alcançar cada estudante, realizando vacinação em escolas de forma itinerante. O combo saúde e educação continuam sendo pauta no gabinete de Paula da Pindoba! Nas últimas semanas também foram realizados o transporte escolar e a distribuição dos EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) para garantir maior segurança no retorno as aulas.
Como alguém que olha para o futuro, Paula Azevedo, a Paula da Pindoba, investe na educação, na valorização das pessoas e no reconhecimento aos profissionais da educação. Segundo relatos da própria Paula da Pindoba, quando estudava ela sentiu na pele o que foi não ter uma educação de qualidade tendo que ir para uma escola longe de casa, com pouca estrutura e com total desvalorização dos professores.
Visionária, Paula desenha um futuro para os luminenses onde a educação é o pilar de uma economia, saúde e desenvolvimento vindouros.