Autor: Maramais

Encontro representa o fortalecimento do municipalismo no Maranhão.

O presidente da União dos Vice-prefeitos e Vice-prefeitas do Maranhão (UNIVIMAR) Mário Cardoso; e o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Assaf Sobrinho, estiveram na sede Federação dos Municípios do Maranhão  (FAMEM) na manhã desta terça-feira, 31 de janeiro.

O encontro contou com a participação do ex-prefeito e suplente de deputado estadual, Miltinho Aragão, atual diretor da Famem.  Em sua manifestação, ele destacou o momento sólido que o Maranhão vive  sob a liderança do governador Carlos Brandão.

“O Maranhão sob a liderança  do governador Brandão,  vive o momento  mais sólido do municipalismo, estimulando a todos para assegurar avanços e desenvolvimento”, afirmou.

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Ao agradecer a receptividade na entidade, o vice-prefeito de Monção (MA) e presidente da União dos Vice-prefeitos do Maranhão, Mário Cardoso, parabenizou Ivo por estar presente agregando valores e à disposição dos Municípios.

“O municipalismo também é uma luta também dos vice-prefeitos, que unidos lutam para conquistar e buscar recursos para suas cidades”, frisou.

O presidente Ivo Rezende avaliou o encontro como um momento histórico para o Maranhão. Segundo ele, a Famem vai atuar para ser a casa do  municipalismo no estado.

“Estamos vivendo um momento histórico, onde recebemos representantes destas instituições. A partir de agora, a Famem será a Casa do Municipalismo maranhense”, concluiu.

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O ineditismo é a principal marca da mesa diretora que deverá ser aclamada nesta quarta-feira (01), para comandar a Assembleia Legislativa nos próximos dois anos.

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Encabeçada pela deputada Iracema Vale (PSB), a mais votada da história, esta é a primeira vez que uma mulher comandará o Poder Legislativo Estadual.

Além da presidente Iracema, mais quatro deputados que formarão a mesa diretora, tomarão posse para seus primeiros mandatos. São eles: Iracema do Vale, presidente; Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar, terceira vice-presidente; Osmar Filho, terceiro secretário e Guilherme Paz, quarto secretário.

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A Câmara de São Luís recebeu moradores da cidade para discutir, em audiência pública, na tarde desta segunda-feira (30), o projeto que pretende revisar o Plano Diretor da capital maranhense. O encontro foi conduzido pela Comissão de Recesso, colegiado criado pelo Legislativo para realizar um estudo e avaliação da proposta na Casa.

Especialistas, lideranças comunitárias, representantes do setor comercial e movimentos sociais ouviram da presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, as propostas da prefeitura para atualização da legislação urbanística e puderam apresentar dúvidas e sugestões para aperfeiçoar o texto.

A audiência, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente do colegiado responsável pela análise da atualização da legislação urbanística, recebeu público no Plenário Simão Estácio da Silveira e teve transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

Na abertura do encontro, os organizadores do evento destacaram que a revisão do Plano Diretor vem sendo pautada na Casa em primeiro lugar, porque é o principal instrumento para o planejamento da cidade. Segundo eles, a ideia é que o texto da proposta seja aprovado até a segunda quinzena de fevereiro.

“Sabemos que não temos como fazer um Plano Diretor que venha contemplar a todos, mas precisamos aprovar essa norma que já está desatualizada há 15 anos. O objetivo desta Casa é aprovar a matéria até a segunda quinzena do mês de fevereiro”, declarou Astro de Ogum.

Requerida a pedido do Coletivo Nós (PT), a audiência discutiu o novo Plano Diretor colocando em debate os impactos da mudança da legislação no modelo de crescimento e ocupação da cidade. Tramitando na Câmara na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Especialistas opinaram

De maneira geral, o objetivo do evento foi ouvir a opinião de especialistas para contribuir com sugestões. Ao site da Câmara, o vereador Dr. Gutemberg (PSC) disse que as demandas apresentadas pelos técnicos serão enviadas para que sejam apreciadas pelo Legislativo.

“A presença dos especialistas e técnicos não será em vão. A Comissão de Recesso fez questão de deliberar para que cada vereador do colegiado possa contratar técnico ou especialista para que possam apresentar alguma proposta para melhorar o texto do projeto que deve começar a tramitar nesta Casa”, frisou o parlamentar que é relator da proposta na Casa.

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O geólogo Luiz Eduardo Neves, professor da UFMA e conselheiro do Conselho da Cidade de São Luís (Concid), participou do ato e falou dos desafios para corrigir algumas ilegalidades apontadas na proposta pelo Ministério Público.

“Chegamos aqui depois de muita discussão. Foi lançada uma proposta em 2015, mas as modificações eram bastante pontuais para se discutir a lei de zoneamento, que é uma regra complementar. Na época, houve muita ilegalidade e o Ministério Público recomendou que a proposta retornasse à prefeitura. A norma voltou a ser reenviada à Câmara, mas sem nenhuma modificação”, apontou.

Diagnóstico versus prognóstico

Em sua participação, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente da Câmara, fez uma abordagem da importância da aprovação do Plano Diretor, lembrando que a norma é também um importante mecanismo para captação de recursos para investimentos. De acordo com Chaguinhas, é preciso separar o ‘prognóstico’ do ‘diagnóstico’ e focar no que mais interessa à própria cidade, que é a aprovação da atualização da legislação.

“Precisamos avançar para evitar mais prejuízos com a desatualização do plano diretor. Se você vai à busca de recursos em Brasília, a primeira coisa que se pergunta é se a cidade tem plano diretor. O esforço que a gente quer é exatamente buscar esse entendimento para discutirmos a fundo para não surfarmos em prognóstico, mas nós temos que pisar firmes no diagnóstico, pois de prognóstico a cidade está cheia”, afirmou.

Próxima audiência

O Plano Diretor é a principal lei municipal que disciplina o ordenamento territorial da cidade e estabelece regras de construção, desde regulamentar o que acontece dentro de uma propriedade privada ao desenho urbano do que vai acontecer no espaço público.

A atualização da legislação urbanística passará por um amplo processo de discussão com a sociedade, inclusive com a realização de audiências públicas, conforme garantiu os integrantes da própria Comissão de Recesso. O próximo encontro para ouvir demandas da sociedade será na próxima quarta-feira em um local na zona rural que ainda será definido pelo colegiado.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), iniciou 2023 com ações de promoção e divulgação da capital maranhense em outras cidades do país. Entre as atividades planejadas para o primeiro trimestre do ano, estão vídeos promocionais da cidade que destacam atrativos turísticos como o Centro Histórico, praias, práticas de esportes, festas populares e muito mais.

Recebem estas ações as cidades de Belém (PA), onde está sendo veiculado um vídeo em telão numa das principais avenidas da cidade. No Distrito Federal (DF) e na cidade de São Paulo, o material está sendo exibido em televisões dos elevadores de condomínios totalizando mais de 130 pontos. Em Curitiba (PR) também está sendo veiculado um vídeo em telão de led numa das principais avenidas daquela capital.

Belo Horizonte (MG), que é um dos principais centros emissores de turistas para São Luís e que possui dois voos diários para a cidade, a Setur São Luís está divulgando nas televisões do metrô e em telão de led em uma avenida movimentada da cidade.

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No âmbito da capacitação uma equipe da Setur São Luís está nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) em parceria com a Gekos Turismo capacitando um total de 60 agentes e operadores de turismo nacional e internacional.

“Ações como estas fortalecem a imagem do destino São Luís nos principais centros de emissão de turistas para nossa cidade”, afirma o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

Ainda estão previstas mais ações de promoção da capacitação ao longo de 2023 com o objetivo de fortalecer a imagem do destino São Luís e ampliar o fluxo turístico, gerando mais empregos e renda.

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Com posse marcada para esta quarta-feira (01), o deputado Fernando Braide (PSD), tem mostrado disposição para trabalhar pelo Maranhão.

Na última semana, esteve em Brasília, onde se reuniu com o secretario-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha.

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Entre as pautas tratadas por Fernando Braide, estava o déficit habitacional; regularização fundiária; saneamento básico; drenagem urbana e outras políticas e investimentos.

Se antes de assumir, Fernando tem mostrado disposição e vontade de trabalhar pelo Maranhão, após a posse, nesta quarta-feira (01), o que se deve esperar do jovem parlamentar é um mandato de muito trabalho.

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O prefeito Dr. Júnior, aproveitou a vistoria que fez nas obras da estrada do Bacuri I e II, para dialogar com a população das comunidades. Durante a visita, o prefeito recebeu o carinho da população e teve seu trabalho reconhecido.

“O Júnior é o cara, disse que ia fazer, e fez.” disse dona Raimunda.

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Em suas redes sociais, Júnior lembrou que seu trabalho é pautado com dedicação e amor, e destacou a importância da ação na estrada do Bacuri I e II.

“O nosso trabalho é feito com muita dedicação e amor. Após a solicitação da comunidade, sigo visitando e vistoriando a estrada do Bacuri I e II. A ação vai beneficiar centenas de moradores da região, que poderão se locomover com mais segurança.

Confira o vídeo completo aqui.

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A gestão do prefeito Fernando Pessoa vem cumprindo todas as metas oficiais e as promessas de campanha, sendo apontado como uma das melhores gestões do Maranhão.

No final do ano, a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum fechou 2022 com 95% das ações propostas pelo calendário do Ministério da Saúde e SES realizadas, concluindo também com 95% do recurso da APS sendo repassado ao município sem nenhum prejuízo.

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“Este resultado é a comprovação de uma gestão que tem compromisso com à população de Tuntum. Aproveito a oportunidade para agradecer o apoio incondicional do prefeito Fernando Pessoa e de todos da SEMUS pelo comprometimento com a causa. Juntos somos mais fortes!”, disse a secretária Rosenilde Xavier.

Entre as ações, mais de 15 mil vacinas de rotina, mais de 60 mil doses de vacina contra Covid-19; mais de 20 mil atendimentos no CREM – Centro de Reabilitação e Especialidades Médicas; mais de 40 procedimentos no Centro de Especialidades Odontológicas; campanhas importantes como Setembro Amarelo, Novembro Azul; mutirão da catarata; mais de 5 mil atendimentos fora do domicílio – TFD e pagamento de mais de 3 mil diárias; mais de 40 mil exames; entregas de cadeiras de roda; mais de 9 mil atendimentos para 8 cidades da região pela SAMU; entre outras ações.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quarta-feira (1°), às 9h, as sessões preparatórias de posse dos deputados eleitos e reeleitos em 2022 e a eleição e posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Em seguida, será realizada eleição para escolha da nova titular da Procuradoria da Mulher, função atualmente exercida pela deputada Daniella (PSB). A programação será encerrada com a entrevista coletiva dos membros eleitos para a Mesa Diretora.

As sessões marcarão o início das atividades da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse a ser firmado pelos parlamentares.

Caso o deputado Arnaldo Melo venha a compor chapa para a Mesa Diretora, ele não poderá presidir a segunda sessão preparatória, devendo essa atividade ser realizada pelo parlamentar com o maior número de mandatos na Casa.

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De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, as eleições de presidente e de secretários da Mesa Diretora ocorrem separadamente.

Abertura

O Ano Legislativo no Parlamento do Maranhão será aberto na quinta-feira (2), em sessão solene marcada para às 9h30, com a presença do governador Carlos Brandão, que fará a leitura da Mensagem Governamental com o balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para 2023.

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU, iniciou estudos para implantação de um novo sistema de escoamento de águas pluviais na avenida 1, principal via de acesso ao Loteamento La Belle. De acordo com o levantamento, a rede de drenagem profunda construída quando da aprovação do Loteamento, no final de 2010, não consegue escoar com eficiência o grande volume de águas das chuvas, provocando alagamentos rotineiros em vários trechos da avenida.

“Com a construção dos imóveis no loteamento La Belle, todo o sistema de drenagem projetado e executado se mostrou inadequado e insuficiente para o escoamento efetivo das águas das chuvas”, explica o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto. “Ao longo do tempo, os problemas foram se agravando. A gestão Paula Azevedo recebeu essa herança complicada de gestões anteriores, e agora tem buscado uma solução definitiva para sanar o problema”, reforça Walburg.

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Por determinação da prefeita Paula Azevedo, a SEMIU elaborou um anteprojeto de engenharia para a execução da obra de drenagem profunda na Avenida 1 do La Belle. “É uma obra de custos muito elevados e que o município de Paço do Lumiar não tem condições financeiras de arcar sozinho”, ressalta a prefeita. “Estamos tentando junto aos governos Federal e Estadual pleitear recursos para financiar o projeto em parceria”, acentua Paula Azevedo.

Na semana passada, a prefeita Paula Azevedo e o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Neto, reuniram-se com o secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, para discutir a retomada e o planejamento de novas obras a serem executadas pelo governo do Estado no município.

“Aproveitamos a reunião para entregar oficialmente ao titular da SINFRA o pedido para o governo do Estado nos ajudar, entre tantas necessidades, a fazer as obras de drenagem no La Belle, com ênfase na Avenida 1”, destaca a prefeita Paula Azevedo. “Em resposta, o engenheiro e secretário Aparício nos garantiu que o governo Carlos Brandão irá concluir o projeto iniciado pelas equipes técnicas de Paço, e ajudar o município a executar a obra”, concluiu a prefeita.

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O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA) participou, nesta segunda-feira (30/1), do seminário “Esperançar, Resistir e Transformar” promovido pelo PT na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro reuniu parlamentares e ministros para discutir a agenda do governo Lula e definir estratégias para a transformação social.

Segundo o deputado, uma das prioridades será o combate à fome. “Inclusive o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, deixou claro as estratégias para fomentar a agricultura familiar, especialmente através da construção de associações e cooperativas, para o enfrentamento da fome no País”, destacou Rubens Jr.

Durante o Seminário, o ministro Paulo Teixeira adiantou que o presidente Lula quer fortalecer o cooperativismo da agricultura familiar, com a possibilidade de utilizar recursos do BNDES para as cooperativas e associações de agricultura familiar. “Isso deve ocorrer especialmente no Nordeste Brasileiro, tão abandonado pelo governo anterior”, comentou Rubens.

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Cooperação – O ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha também participou do Seminário e destacou a agenda de cooperação do presidente Lula entre os Poderes da República, essencial, inclusive para estancar a tentativa de golpe do 8 de Janeiro.

“O tom da relação de Lula com o Congresso Nacional será o de reabilitação institucional, que passa pelo diálogo com os parlamentares da base e da oposição porque o projeto de Brasil é maior que qualquer partido”, reforçou Rubens Jr.

Por sua vez, o ministro Alexandre Padilha lembrou que, em apenas um dia, Lula recebeu mais líderes mundiais do que Bolsonaro em 4 anos de mandato. “O mundo é testemunha que o Brasil voltou a ter governo”, ressaltou Rubens Jr.

Participação popular – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, defendeu a desobstrução dos canais de participação popular, especialmente através das conferências temáticas e os conselhos. Macedo lembrou que Lula quer unificar as instituições brasileiras em torno da democracia.

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