Autor: Maramais

Ressaltando a importância das parcerias e do diálogo, a deputada Janaína Ramos (Republicanos) relatou em seu primeiro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (8), um pouco de como pretende trabalhar nos próximos quatro anos à frente de seu primeiro mandato na Casa do Povo.

“Aqui, quero ser a porta-voz daqueles que realmente precisam ser representados e, acima de tudo, serem ouvidos. Estou aqui para trabalhar por cada criança, jovem, homem, mulher, idoso e pessoa com deficiência. E com meu trabalho, quero fazer a diferença para a região Tocantina e todo o Maranhão. Em cada projeto de lei apresentado e em cada parceria firmada, quero estar de mãos dadas com aqueles que mais precisam”, afirmou Janaína Ramos.

A deputada também falou sobre a agenda que cumpriu na companhia do governador Carlos Brandão, durante entrega de obras do Governo do Estado nas cidades de Imperatriz, Amarante, Montes Altos e São Francisco do Brejão, na região Tocantina, na semana passada.

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“Essa aliança é apenas o início. Juntos iremos trabalhar e buscar parcerias, somando forças para dar mais qualidade de vida aos maranhenses. As pessoas não estão interessadas em brigas partidárias, mas no que temos a realizar de benefícios para a população”, reforçou Janaina.

Indígenas

A agenda dos primeiros dias de trabalho da deputada na Assembleia Legislativa, nesta semana, inclui também participação da sessão extraordinária, na segunda-feira (6), e na sessão de terça-feira (7) – Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas -, quando um grupo de indígenas das etnias Krikati e Guajajara esteve na Casa do Povo, abrindo a discussão sobre políticas públicas voltadas para a garantia de direitos, segurança e valorização dos povos originários.

Nesta quarta-feira, 8, a deputada Janaina Ramos, ao lado de outros colegas parlamentares, cumprimentou representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), que está comemorando 16 anos de atuação.

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O deputado Florêncio Neto (PSB) protocolou junto à Mesa Diretora, na sessão desta quarta-feira (8), uma Indicação solicitando que o Hemomar disponibilize uma estrutura móvel do Hemocentro para que seja instalado na Assembleia Legislativa, incentivando as doações de sangue por parte dos servidores e parlamentares.

Na Indicação, o deputado sugere que a solicitação seja encaminhada por ofício ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; ao presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe, e à diretora-geral do Hemomar, Clícia Galvão.

“O incentivo à doação, nesse momento, é de suma importância, uma vez que o estoque do Hemomar se encontra muito baixo e a proximidade do carnaval o torna crítico, pois há baixíssima procura para doações e aumenta o número de utilização de bolsas de sangue, nesse período, que também registra um crescimento do número de acidentes”, explicou o deputado.

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Ele acrescentou que a iniciativa é, também, uma forma de a Casa do Povo dar o exemplo, bem como incentivar a conscientização de outros órgãos do governo e a sociedade acerca da importância da doação de sangue e a manutenção dos estoques dos hemonúcleos durante todo o ano.

“Há a necessidade permanente de estarmos sempre abastecidos de todos os tipos sanguíneos. Então, é indispensável uma ação do Poder Público para que esta solicitação seja concretizada de fato e haja uma melhora no estoque do banco de sangue”, frisou deputado Florêncio Neto.

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O deputado federal e presidente estadual do PP, usou suas redes sociais para lançar o nome do deputado estadual Rildo Amaral (PP), na disputa pela prefeitura de Imperatriz.

De carona com o deputado, André Fufuca fez uma selfie e lançou, “pegando carona com o próximo prefeito de Imperatriz”, cravou.

Na eleição do ano passado, Rildo foi o deputado estadual mais bem votado na cidade, com mais de 22 mil votos dos imperatrizenses, deixando para trás, a primeira-dama, Janaina Ramos, que obteve pouco mais de 15 mil votos na cidade, e o ex-deputado professor Marco Aurélio, que também obteve pouco mais de 15 mil votos.

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Rildo faz parte da base do governador Carlos Brandão, e tem evitado falar em candidatura no município.

Do campo bolsonarista, o deputado federal Josivaldo JP e a suplente Mariana Carvalho são seus prováveis advesários.

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Foi encerrada na terça-feira, 7, a II Semana CRESCER, evento realizado pela Prefeitura de Santa Inês em que são entregues obras e realizados projetos e programas de desenvolvimento, tanto na sede quanto na zona rural do município.

Nesta Semana CRESCER foram inauguradas 8 obras, sendo 5 somente em um único dia. A maioria das obras é de modernização de escolas e unidades básicas de saúde. Destaque para o início da climatização das escolas da rede municipal de ensino.  Também foi entregue a modernização do CAPS e inaugurada creche novinha construída com recursos próprios.

Ao passo que foram entregues obras à população, a gestão Felipe dos Pneus iniciou outras obras importantes para Santa Inês, como o início da modernização da Escola Vitorino Freire, na Vila Militar.

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Também foi iniciada a obra do novo CAIC, uma escola que será a porta para o tão sonhado hospital próprio de Santa Inês. Ocorre que uma parceria com o Governo do Estado, permitiu que a atual área da escola de 18.000M2 fosse dividida para uma nova escola (7.000M2), concedendo ao município a licença para aproveitar parte da estrutura do antigo Caic para construção do hospital próprio (11.000M2).

Apesar de o início da obra do hospital está previsto para pós-conclusão do novo Caic, o sonho dos moradores de Santa Inês de ter seu próprio hospital está mais perto do que nunca.

Outra parte que se destacou na II Semana CRESCER foi a homenagem feita à professora, Nazaré Barros, e ao vereador Leal. Ambos deram nome a uma creche e a uma unidade básica de saúde, respectivamente.

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O deputado estadual Cláudio Cunha (PL), voltou a falar durante sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (8), sobre os projetos de Lei de sua autoria que levarão benefícios aos usuários dos ferry boats e aos consumidores do todo o estado.

Em seu pronunciamento, Cláudio Cunha citou o projeto de Lei já protocolado “Fila Zero”, que vai sistematizar a situação das grandes filas para embarque nos ferry boats para quem precisa deslocar-se até a Baixada Maranhense e Litoral Maranhense.

“Nosso objetivo é transformar aquela travessia em algo mais tranquilo, diferente do formato atual em que você chega com seu carro e tem que esperar de duas a quatro horas naquela fila absurda, sem Wi-Fi, banheiro decente, sem nenhum conforto para os usuários. O nosso projeto prevê organização, a fila será no sistema que será criado e não presencialmente, espero contar com o apoio dos colegas parlamentares para levarmos este projeto adiante”, explicou Cláudio Cunha.

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O parlamentar também citou outro importante projeto que envolve os ferry boats, o “Ferry Boat Cargueiro”, que, de acordo com Cláudio Cunha, levará mais economia para a população e mais de 50 municípios serão beneficiados.

O “Ferry Boat Cargueiro” será um meio exclusivo para cargas e caminhões, agregando assim no fortalecimento de maior distribuição de desenvolvimento econômico para todos os municípios que são atendidos por transporte aquaviário. Além de levar mercadorias com maior rapidez, o consumidor acabará sendo beneficiado com produtos de valor mais acessível.

“Nosso projeto vai ajudar de forma direta e indireta o desenvolvimento econômico local. O Ferry Cargueiro vai transportar a parte do gás e do combustível diretamente aos municípios e isso vai gerar economia. Tenho convicção de que os meus pares e as Comissões vão tratar essa questão com carinho”, justificou o deputado estadual Cláudio Cunha.

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A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o biênio 2023/2024 foi anunciada nesta terça-feira (07/2). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) – único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não deve fazer parte de comissões – traz os nomes dos 30 vereadores titulares e suplentes que vão atuar em quatorze comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher da Casa.

A relação da composição dos colegiados com membros e suplentes foi lida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Beto Castro (PMB), durante a sessão ordinária. Formadas por cinco membros efetivos e um suplente, além de fiscalizar as ações do Executivo, discutir e opinar sobre projetos de lei, orientando as votações em Plenário, é papel das comissões realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade, solicitar informações e promover visitas técnicas para conhecer de perto a realidade do município.

O Regimento Interno determina que a indicação dos integrantes das comissões seja feita pelo presidente e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas. No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o Regimento Interno, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.

Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias. Com encontros semanais, as comissões – um dos principais instrumentos de atuação parlamentar – precisam da presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.

Confira a distribuição dos colegiados:

1 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (Avante) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

2 – ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Marquinho (sem partido), Thyago Freitas (DC), Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Daniel Oliveira (PL) (suplente).

3 – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos) (suplente).

4 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Edson Gaguinho (União Brasil), Beto Castro (Avante), Rosana da Saúde (Republicanos), Umbelino Júnior (sem partido), Gutemberg Araújo (PSC) e Domingos Paz (Podemos) (suplente).

5 – DEFESA DO CONSUMIDOR

Marcial Lima (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (sem partido), Marcos Castro (PMN), Marlon Botão (PSB) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO

Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriota) e Marlon Botão (PSB) (suplente).

7 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

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Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Marcos Castro (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) (suplente).

8 – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMUNICAÇÃO

Pavão Filho (PDT), Antonio Garcez (sem partido), Chico Carvalho (Avante), Daniel Oliveira (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Ribeiro Neto (Patriota) (suplente).

9 – SEGURANÇA PÚBLICA

Ribeiro Neto (Patriota), Aldir Júnior (PL), Gutemberg Araújo (PSC), Zeca Medeiros (Patriota), Pavão Filho (PDT) e Marcos Castro (PMN) (suplente).

10 – ASSUNTOS METROPOLITANOS

Umbelino Júnior (sem partido), Marquinhos (sem partido), Beto Castro (Avante), Ribeiro Neto (Patriota), Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT) (suplente).

11 – MOBILIDADE URBANA, REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Patriota), Marlon Botão (PSB) e Zeca Medeiros (Patriota) (suplente).

12 – ECONOMIA, TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (Avante), Marcos Castro (PMN), Antônio Garcez (sem partido) e Marcial Lima (Podemos) (sem partido).

13 – PROCURADORIA DA MULHER

Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

14 – ASSUNTOS PORTUÁRIOS

Karla Sarney (PSD), Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) (suplente).

15 – COMISSÃO ESPECIAL MISTA

Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PCdoB) e Álvaro Pires (PMN) (suplente).

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), o deputado estadual Guilherme Paz (Patriotas) agradeceu a votação que recebeu nas eleições de 2022 e reafirmou compromisso com os maranhenses. Ele também parabenizou a presidente deputada Iracema Vale (PSB) pelas primeiras ações realizadas à frente do Parlamento Estadual.

“A presidente de Iracema vem demonstrando total interesse em compartilhar com todos os deputados as tomadas de decisões para a melhoria do Legislativo maranhense. Tenho esperança de que ela continuará fazendo um exitoso trabalho que beneficiará todo o povo do nosso estado”, afirmou Guilherme Paz.

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Ainda na tribuna, o deputado destacou sua trajetória política. “A minha presença nesta Casa nada tem a ver com interesses econômicos ou herança política familiar. Foi através de muito trabalho, em especial junto aos pequenos produtores, agricultores familiares e pescadores artesanais. Passei os últimos quatro anos rodando por todos os cantos do estado, recolhendo demandas e levando benefícios aos mais necessitados”, enfatizou.

Guilherme Paz finalizou o seu pronunciamento colocando o seu mandato à disposição de todos os maranhenses. “Com muita emoção dou início a um novo ciclo da minha vida, e meu coração é só gratidão. Em breve, voltarei a esta tribuna para relatar o revolucionário trabalho que fizemos à frente da Superintendência Federal de Agricultura e Pesca, bem como o que faremos em prol de todos os maranhenses”, concluiu.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), vai promover na Quarta-feira de Cinzas (22), o “São Luís Gospel”. O evento, que será realizado na Praça Maria Aragão, a partir das 17h, reunirá grandes nomes locais, nacionais e internacional da música deste segmento. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide, em suas redes sociais, nesta terça-feira (7).

“Teremos em nossa cidade o maior evento gospel de São Luís. Será uma noite de muito louvor e oração, que ficará marcada nos corações de todos nós, reunindo as melhores atrações”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

A programação contará com o cantor Bruno Martins, bandas Fogo e Glória, Marcados Pagode Gospel, Som de Louvor, Christafari e DJ Kenno. Para o público, também será disponibilizada uma praça de alimentação, banheiros químicos, além de barracas de vendedores ambulantes cadastrados.

A organização do trânsito ficará por conta dos agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Forças de segurança também serão convocadas para atuarem no local.

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Programação

A abertura do festival ficará por conta das atrações locais Bruno Martins, a partir das 17h. Logo em seguida será a vez da banda Marcados Pagode Gospel, que entregará o palco à banda Fogo e Glória.

O DJ Kenno se apresenta em seguida, preparando o público para a banda internacional Christafari, considerada a melhor do mundo no segmento de reggae cristão. A atração está prevista para subir no palco a partir das 20h30.

A banda norte-americana fez turnê pela América Latina ano passado, se apresentando nos consagrados festivais Aviva Argentina, com mais de 30 mil pessoas, e Bogotá Gospel, com 50 mil pessoas. A banda está há dois anos sem vir ao Brasil. Em sua nova turnê, além de São Luís, a Christafari passará por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

O encerramento fica por conta da aclamada banda “Som e Louvor”, que surgiu há 25 anos na igreja Assembleia de Deus em Jacundá (PA) e hoje faz sucesso com músicas gospel em todo o Brasil, combinando o cântico religioso com o mais tradicional forró nordestino.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSC) foi o indicado do bloco União Democrática para compor a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tida como a mais importante da casa, responsável pela análise prévia de todos os projetos apresentados pelos deputados.

Fernando Braide foi indicado pelos deputados Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Mical Damasceno (PSD) e Wellington do Curso (PSC), membros do bloco União Democrática, aos quais fez questão de agradecer pela confiança depositada.

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“Agradeço aos meus colegas de bloco pela indicação à CCJ, uma comissão que requer muita responsabilidade pela sua importância para o andamento dos trabalhos legislativos e não medirei esforços para honrar a confiança do meu grupo e dos meus eleitores”, afirmou Braide.

Além da CCJ, Braide foi indicado como titular para a Comissão de Assuntos Econômicos e suplente para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Obras e Serviços Públicos e Turismo.

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O deputado Neto Evangelista (União) destacou, na sessão desta terça-feira (7), a aprovação do requerimento de sua autoria, que propõe a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos seis anos de atuação da Patrulha Maria da Penha, na Grande Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). A solenidade será realizada no dia 2 de março deste ano, no Plenário da Casa.

O parlamentar parabenizou o trabalho realizado atualmente pela Patrulha Maria da Penha, comandada pela coronel Edielen e cabo Samanta. Na ocasião, ele lamentou os altos índices de assassinatos de mulheres ocorridos no Brasil, pelo simples fato de serem mulheres.

“Tem algum tempo que empunho a bandeira do combate à violência contra as mulheres. Fiz questão de emprestar minha voz em favor dessa causa porque não podemos permitir que os crimes de feminicídio permaneçam impunes”, Evangelista.

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Números

Segundo o deputado, na grande Ilha de São Luís, ao longo desses seis anos, já foram efetuados mais de 40 mil atendimentos e quase 200 prisões por descumprimento de medidas protetivas. “Daí a importância da Patrulha Maria da Penha para proteger essas mulheres. Depois da concessão das medidas protetivas, em caso de descumprimento, a Patrulha é acionada pela vítima e já se efetua a prisão do infrator”, esclareceu.

O deputado disse, ainda, que já destinou mais uma emenda parlamentar para o exercício financeiro de 2023, visando à implantação de mais uma Patrulha Maria da Penha na grande Ilha de São Luís.

“Aproveito para convocar toda a Casa no sentido de fortalecer a rede de proteção e combate à violência contra as mulheres. Ano passado, destinei recursos de minhas emendas para a Patrulha Maria da Penha e, este ano, novamente. Portanto, deputada Daniella, a senhora que é a Procuradora da Mulher na Assembleia, vamos somar esforços para fortalecer as políticas públicas em defesa de todas elas”, finalizou.

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