Autor: Maramais

A Prefeita Paula Azevedo deu mais uma demonstração do cuidado que tem com o futebol amador de Paço do Lumiar.

Sob sua orientação, o secretário Leno Gouveia reuniu-se com dirigentes dos times luminenses que participarão do Interbairros, a maior competição de futebol amador da Grande Ilha, e anunciou incentivos importantes.

Além de material esportivo, está garantido durante toda a competição, transporte para os times que representarão o município na competição.

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A competição começa neste domingo (16), e o município de Paço do Lumiar é o único da grande Ilha a garantir total apoio as equipes da cidade que participarão do campeonato, considerado a Champions League da Ilha.

Representam Paço do Lumiar, os times Esporte do Iguaiba, Dínamo, Arena do Norte da Pindoba e Resenha. Ao todo, 54 times da grande Ilha jogarão em busca do maior troféu do Esporte Amador do Maranhão.

Sem dúvida, um gol de placa da prefeita de Paula Azevedo.

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Motivado pelos recentes ataques a escolas registrados no país e pelas inúmeras ameaças que têm ocorrido desde então, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) protocolou duas propostas visando aumentar a segurança nos estabelecimentos de ensino do estado.

Em uma delas, o parlamentar propõe a obrigatoriedade de um ‘botão do pânico’, para que, em um possível ataque, a escola tenha um recurso mais rápido para acionar a polícia e esta tenha a localização exata da ocorrência, para que possa atender o chamado com maior celeridade.

A outra proposição prevê a realização de uma audiência pública com os setores envolvidos, para uma discussão que possa encontrar soluções para prevenir esse tipo de ocorrência.

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“A gente tem acompanhado relatos de casos em cidades de vários estados pelo país afora, incluindo aqui mesmo no Maranhão, como o que ocorreu nestes dias em Igarapé do Meio”, disse Osmar, na sessão ordinária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em seu discurso, o pedetista ressaltou que esta questão dos ataques a escolas tem causado pânico em pais, alunos e em toda a comunidade escolar. “A gente tem que buscar discutir meios e políticas públicas que visem, de fato, erradicar essa situação”, pontuou o deputado, acrescentando que quando um pai deixa o seu filho na escola, pressupõe que este está em um lugar seguro, onde vai para adquirir conhecimento e se preparar para a vida.

Desde a tragédia ocorrida em Blumenau, no estado de Santa Catarina, no dia 5, quando um homem invadiu e matou quatro crianças, deixando mais cinco feridas, diversas outras invasões e ameaças têm sido registradas em todo o país. No Maranhão, a Polícia Civil está trabalhando na investigação de uma ameaça de massacre em 6 escolas no município de São José de Ribamar, feita em Redes Sociais por um suposto aluno da rede pública local.

Outro perfil no Instagram teria ameaçado um ataque em uma escola em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís. E, na cidade de Igarapé do Meio, um vídeo publicado em uma rede social mostra que um homem teria invadido a creche Dinorá Lima Silva, com uma mochila nas costas.

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Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Godofredo Viana reuniram-se, nesta terça-feira, com representantes do núcleo do Sinproesemma no município; além de integrantes da Guarda Municipal.

O objetivo foi traçar ações preventivas que, neste primeiro momento, serão executadas nas escolas da rede municipal de ensino como forma de garantir a segurança dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar.

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“São ações integradas que visam dar mais segurança a todos, principalmente neste momento difícil pelo qual passamos nos qual unidades de ensino estão sendo alvos de ameaças de toda ordem. Em Godofredo Viana, não poderíamos nos abster de promover este tipo de ação”, comentou o prefeito Sissi Viana.

Participaram da reunião o chefe de Gabinete Tiago Mota; Maelson Queiros, coordenador do Sindicato; assim como membros da SEMED e GM.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), retomou suas capacitações com o lançamento do projeto 1º Qualifica Maranhão, um projeto de nove etapas que vai percorrer o estado oferecendo, nesse primeiro ciclo, um curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei n° 14.133/21.

O evento, que acontece no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, segue até o dia 14, de forma presencial e terá também uma edição virtual, que será realizada de 17 a 20/04. A iniciativa é uma parceria com a Escola de Governo do Maranhão – EGMA, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Estadual e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão.

Durante a abertura do Qualifica Maranhão, a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, falou sobre o trabalho feito em unidade, entre os órgãos envolvidos e também sobre a grande oportunidade que os municípios estão tendo de capacitar seus quadros.

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“Estamos nos reunindo para investir nossos esforços na qualificação das gestões municipais. É importante que todos aproveitem a oportunidade. Essa é apenas a primeira etapa de muitas outras que virão. O governador Carlos Brandão, municipalista que é, nos pediu todo empenho nesse projeto com a Famem. Queremos municípios cada vez mais fortes”, afirmou a diretora.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, “nossa intenção é sempre buscar a melhoria da governança municipal, em favor de cidades cada vez melhores para o cidadão e cidadã. A Famem tem trabalhado muito para estar próxima dos municípios; e vamos seguir nossa missão de fazer o melhor para o municipalismo maranhense”.

Nesta primeira etapa, estão sendo contempladas 21 cidades que fazem parte da regional São Luís. A próxima edição já está com data marcada e acontece de 2 a 5 de maio presencialmente e de 8 a 12/05 de forma virtual, com sede em Imperatriz, atendendo outros 23 municípios.

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Pedro Lucas (União-Brasil) apresenta Projeto de Lei (Nº 1.606/2023), que dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre a Renda na transferência de direito de propriedade por herança, legado ou doação.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto complementar é alterar o artigo 43 do Código Tributário Nacional (CTN) — Lei nº 5.172, para explicitar a não incidência do imposto sobre a renda (IR) na hipótese de herança, legado ou doação, exceto, conforme dispuser a legislação tributária, quanto aos acréscimos patrimoniais para o herdeiro, legatário ou donatário decorrentes da transferência de direito de propriedade.

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Sobre a doação de imóveis, Pedro Fernandes ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que esta “não gera para o doador qualquer tipo de acréscimo patrimonial, não estando, portanto, essa operação sujeita à incidência de IR. Com efeito, a valorização imobiliária dos bens objeto da doação não deverá ser tributada como ganho de capital para o doador, visto que houve redução do seu patrimônio e, eventualmente, verifica-se acréscimo patrimonial apenas para o donatário.” Já sobre a transmissão em decorrência da sucessão, o deputado sustenta que “a legislação tributária em vigor é conflituosa, gerando insegurança jurídica e prejuízos para o contribuinte.”

Sendo aprovado, como apresentado, a redação do art. 43 do CTN passará a ser acrescida do § 3º, dispondo que, “na hipótese de herança, legado ou doação, não incide o imposto referido neste artigo, exceto, como dispuser a lei, quanto aos acréscimos patrimoniais para o herdeiro, legatário ou donatário decorrentes da transferência de direito de propriedade.”

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Pelas redes sociais, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, que também é delegado, anunciou que a partir da próxima semana, a rede de ensino municipal será reforçada com um protocolo de segurança moderno, pronto para garantir segurança aos alunos e professores das escolas do município.

De acordo com Assis Ramos, todas as escolas da zona urbana e rural, terão profissionais de segurança treinados e cada unidade escolar, terá detectores de metais.

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Assis também informou que será implantado protocolo de segurança rigoroso, e que detalhes serão anunciados na quinta-feira (13), em reunião agendada na sede da Prefeitura.

Com o sistema de segurança, Imperatriz se tornará referência para o Maranhão e o Brasil, e será o primeiro município do Estado a ter detectores de metais em todas as escolas.

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As inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa foram encerradas nesta segunda-feira (10).

As provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.

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Foram oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoalema23@fgv.br.

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Um amplo espaço de diálogo foi proporcionado pela Prefeita Paula Azevedo para adotar estratégias de combate às notícias que circularam nesta segunda dando conta de possíveis ataques às escolas do município. “Vamos adotar todos os esforços para garantir a tranquilidade, para que as escolas continuem funcionando dentro da normalidade, prezando pela qualidade do ensino e o cumprimento do calendário escolar do município”, afirmou. “De nossa parte, a população pode confiar que sempre adotaremos as melhores soluções que protejam a vida e o respeito à comunidade escolar”.

A secretária de Educação de Paço do Lumiar, Monique Carmona, também esclareceu acerca das notícias sobre ameaças contra a UEB Bandeira Tribuzzi, localizada no bairro Maiobão. Durante a manhã, alguns boatos circularam principalmente nas redes sociais surgiram com a finalidade de causar pânico entre os pais dos alunos.

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A informação foi confirmada ontem, segunda-feira (10), durante reunião na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para alinhar as ações com representantes do setor de transporte escolar, da coordenação de gestão, administrativa e pedagógica, além da equipe de atendimento multiprofissional e a Polícia Militar. “Não há motivo para pânico e as escolas vão funcionar normalmente. Iremos encaminhar medidas para orientação nas escolas”, disse a secretária de Educação, Monique Carmona.

O tenente André, responsável pela Ronda Escolar de Paço do Lumiar, informou que a Polícia Militar esteve na UEB Bandeira Tribuzzi, em que foi constatada a improcedência da denúncia; o tenente também afirma que as postagens estão sendo devidamente investigadas. “Estamos passando nas escolas, conversando com os professores, alunos, diretores para tranquilizar”, disse.

Entre as medidas que serão adotadas em relação a esse cenário, está a ampliação da Ronda Escolar em parceria com a Guarda Municipal, a proibição de atendimentos externos, bem como a entrada de outras pessoas que não sejam alunos e funcionários das escolas. Os professores serão orientados, assim como os gestores, alunos e motoristas do transporte público. “Qualquer necessidade eventual, a polícia militar e a guarda municipal estão de prontidão para atender as escolas”, finalizou a secretária.

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Um fato curioso no episódio envolvendo um homem preso pela Polícia em Igarapé do Meio, nesta segunda-feira (10).
Pela manhã, um homem invadiu uma creche, anunciou que faria um massacre. Em pânico, professores chamaram a vigilância e o homem fugiu.

Horas depois, dois policiais que estavam de folga, apresentaram o suposto invasor da creche.

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Em video amplamente divulgado nas redes sociais, o homem apresentado, repetindo o que o policial sugeria, chegou a confessar que tinha invadido para matar, e justificou que tinha bebido cachaça e variado.

Na delegacia, o homem capturado e que bêbado, confessou o crime, não foi reconhecido pelo vigilante, motivo pelo qual foi apenas identificado e liberado pela polícia.

Em tempos de justiça feita pelas próprias mãos, o homem poderia ter sido morto por conta do episódio, e também, pela “mardita cachaça”. Fica o alerta..

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O prefeito Eduardo Braide instituiu, nesta segunda-feira (10), o Gabinete de Segurança Escolar. A iniciativa soma-se a outras ações que a Prefeitura de São Luís tem implementado na rede de ensino do Município e vai contribuir ainda mais com a construção da cultura da paz no ambiente escolar.

Entre as ações anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide e  que serão de responsabilidade do gabinete estão o aumento do efetivo e da frota da Ronda Escolar que terá o número de viaturas dobrado; criação de um protocolo de segurança a ser implementado nas unidades de ensino; ampliação do atendimento socioemocional nas escolas com equipes multiprofissionais que percorrem as unidades do Município. Também trabalhará, de forma efetiva, o combate às notícias falsas.

“A Prefeitura de São Luís tem trabalhado no sentido de garantir a segurança da comunidade escolar e estamos intensificando as ações com a criação do Gabinete de Segurança Escolar. Com a participação das secretarias de Educação (Semed), Segurança com Cidadania (Semusc) e Informação e Tecnologia (Semit), abrimos ainda para a participação dos entes estadual e federal com a finalidade de fortalecermos estas parcerias para combatermos a sensação de insegurança que tem tomado conta das escolas de todo o país”, destacou o prefeito Eduardo Braide que se reuniu, nesta segunda-feira (10), com os secretários Caroline Marques Salgado (Semed); Marcos Affonso (Semusc); Felipe Falcão (Semit); e de Governo (Semgov), Emilio Murad; bem como técnicos destes órgãos para deliberar sobre o tema.

“O gabinete visa fortalecer as ações integradas para garantia da segurança em nossas escolas a partir de ações estruturadas com outras secretarias. Por determinação do prefeito Eduardo Braide vamos intensificar as ações para que a comunidade escolar possa ter segurança para realizar suas atividades. No âmbito pedagógico, vamos intensificar as ações de apoio e acolhimento e implementar outras atividades para tornar o ambiente escolar mais tranquilo”, disse a secretária da Semed, Caroline Marques Salgado.

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O prefeito Eduardo Braide também ressaltou que a Prefeitura fará um enriquecimento do ambiente escolar com a entrega de materiais didáticos, esportivos, pedagógicos e de lazer para as escolas do Município. O objetivo é melhorar a interação e a vivência dos alunos e profissionais da educação durante sua estadia na unidade de ensino.

Caberá ainda ao Gabinete de Segurança Escolar a prevenção e combate a situações de insegurança nas escolas; participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações de segurança; desenvolvimento de programas específicos voltados para gestores, professores e alunos; planejamento e execução simulada de reações a situações de emergência; realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações das unidades de ensino; entre outras medidas.

“A Semusc, com a Guarda Municipal, vai intensificar a ronda nas escolas, criando uma aproximação cada vez maior com a comunidade. Além disso, buscar parceria com o Estado e o Governo Federal para estarem conosco nesta jornada. A gestão do prefeito Eduardo Braide já faz este acompanhamento nas escolas, com palestras e orientação voltada para as crianças. Agora, o prefeito determinou e vamos intensificar estas ações”, destacou o titular da Semusc, Marcos Affonso.

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