Autor: Maramais

Deputado Junior Lourenço usa a tribuna em Brasília para homenagear as quebradeiras de coco

Em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, o deputado federal Junior Lourenço, fez homenagens as quebradeiras de coco dos estado do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará na última quarta-feira, 24.

Na tribuna o parlamentar destacou suas lutas, força e resistência em fazer desse ofício, seu sustento em usar o fruto para produzir tantos produtos oriundos do coco babaçu.

“Quero me colocar a disposição das quebradeiras de coco de todo meu estado para ser um colaborador e apoiador desta classe que tanto merece nossos aplausos e incentivos. Meu gabinete 513 estará sempre de portas abertas para somar com vocês na busca de recursos e benefícios para suas comunidades”, destacou Lourenço.

Após a solenidade, um grupo de mulheres foi até o gabinete, levando produtos de presente para o deputado e outros para venda. Uma das quebradeiras de coco, fez um pedido a Junior Lourenço, convidando para ser padrinho das ações que as trabalhadoras irão promover e de prontidão o deputado abraçou a causa e se propôs a ajudar.

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Aula Inaugural do Curso de Direito na UEMASUL: Um Marco Histórico para Estreito

Na noite da última quarta-feira (24), a cidade de Estreito testemunhou um momento histórico: a tão aguardada aula inaugural do curso de Direito no Campus Estreito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMASUL com a participação de autoridades locais, membros da comunidade acadêmica e convidados. O evento marcou o início de uma jornada de conhecimento e transformação para a região.

O ex-prefeito Cicin destacou a magnitude do momento ao proclamar: “Hoje é um dia histórico para toda a região, especial para a Estreito”. Em sua fala, Cicin refletiu o sentimento compartilhado por todos os presentes, evidenciando a relevância dessa conquista para o desenvolvimento local.

O Polo da UEMASUL tornou-se o epicentro desse marco, recebendo não apenas estudantes ávidos por conhecimento, mas também a esperança de uma comunidade que anseia por oportunidades de crescimento e progresso. A presença do ex-prefeito Cicin, expressando seu sentimento de satisfação em participar dessa história, ressaltou o papel crucial desempenhado por cada indivíduo envolvido nessa conquista coletiva.

Ao dar as boas-vindas aos novos alunos, Cicin reconheceu e parabenizou a UEMASUL e seu corpo docente, pelo empenho e dedicação na concretização desse sonho. Além disso, não deixou de expressar gratidão ao governador Carlos Brandão, cujo apoio e comprometimento foram fundamentais para tornar possível a realização desse projeto tão significativo para Estreito e toda a região.

Com a inauguração do curso de Direito, Estreito abre novos horizontes para o desenvolvimento acadêmico, profissional e social. Mais do que uma simples conquista educacional, essa iniciativa representa um passo decisivo rumo a um futuro de oportunidades e progresso para todos os que fazem parte dessa comunidade.

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Polícia Federal combate saques fraudulentos de créditos judiciais em diversos estados

mt1.jpgA Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25/4), em São Luís/MA, a Operação Contragolpe, com o objetivo de investigar e combater diversos saques de créditos depositados em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, a partir de denúncia protocolada por uma das vítimas, um idoso de 71 anos, relatando o levantamento indevido de mais de R$ 200 mil depositados em juízo pelo INSS em razão de sentença proferida pela 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Mato Grosso.

No decorrer das apurações foi constatado que o responsável pelo saque seria um indivíduo do estado do Maranhão. A Polícia Federal identificou que o investigado também praticou fraudes relacionadas a créditos judiciais nos estados do Pará, Goiás, Bahia e Maranhão, gerando um prejuízo estimado de R$400 mil.

Na manhã de hoje foram cumpridos um mandado de busca e apreensão, medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia e sequestro de bens móveis e imóveis, ordens judiciais expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso.

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Osmar Filho apresenta PL que proíbe tatuagem e piercing em animais

Com foco na proteção animal, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e implantação de piercings decorativos para fins estéticos em animais domésticos e silvestres no Maranhão.

“É evidente que fazer tatuagens e implantar piercings em animais ou submetê-los a sofrimento e dor serve apenas para satisfazer as preferências estéticas de seus donos”, justificou o deputado, reforçando que essas práticas configuram maus tratos e crueldade.

Por isso, o deputado acredita que essa “tendência” deve ser combatida e os donos e profissionais responsáveis por praticá-la devem ser punidos com o rigor da lei.

Normas proibindo a prática já foram adotadas em algumas unidades da federação, a exemplo do Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro, e em municípios como Juiz de Fora (MG) e Barra Mansa (RJ). Proposições legislativas nesse mesmo sentido encontram-se em tramitação no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e em outros estados, como São Paulo, e Rio Grande do Norte.

O PL 119/24 teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Alema e, em breve, seguirá para votação em plenário.  “Tenho a certeza de que os deputados compreenderão a importância da matéria e o aprovarão”, enfatizou  o parlamentar.

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Vereador Rhayan Rodrigues denuncia que Escola Domingos Costa está abandonada pela gestão de Léo Cunha em Estreito

Na região de Folha Larga, o cenário na Escola Domingos Costa é de completo desamparo e negligência. Em meio a um município que ostenta recursos abundantes, é inadmissível testemunhar o estado de abandono em que se encontram as instalações educacionais, contrastando com gastos excessivos em festas e eventos.

O Vereador Rhayan Rodrigues, em sua recente fala durante uma sessão na Câmara Municipal de Estreito, expressou profunda preocupação com a situação recorrente na gestão municipal. Ele ressaltou o total descaso e abandono que assolam a Escola Domingos Costa, mencionando uma série de indicações feitas ao longo dos anos para abordar a questão.

Rodrigues compartilhou um comovente relato de uma interação com os estudantes, evidenciando a angústia e a necessidade urgente de intervenção. Uma criança, ao ver o vereador, clamou por ajuda para resolver os problemas da escola, mostrando-lhe uma cadeira quebrada e levando-o a um banheiro com a porta danificada. Este cenário, segundo o vereador, é um reflexo do abandono sistêmico enfrentado pela comunidade escolar.

O vereador não hesitou em destacar os esforços repetidos feitos por ele e seus colegas para chamar a atenção das autoridades municipais para a situação crítica da Escola Domingos Costa. Indicações foram feitas nos anos anteriores, mas até o momento, pouco ou nada foi feito para resolver os problemas estruturais da escola.

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Wellington do Curso defende fiscalização no pagamento dos precatórios do FUNDEF para garantir direitos dos professores

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (24), para solicitar ao Governo do Estado mais transparência quanto ao pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O pronunciamento do deputado Wellington foi feito diante da previsão de pagamento aos professores, que deve iniciar no dia 07 de maio para os servidores ativos, estendendo-se até o dia 13 de maio aos desligados e herdeiros.

Na ocasião, Wellington disse que a fiscalização é essencial nesse momento para garantir que os direitos dos professores sejam assegurados.

“Ao longo dos anos, sempre estive na luta pelo pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores no Maranhão. O valor referente à primeira parcela do Fundef, depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Agora, nosso trabalho será na fiscalização para garantir que esses recursos cheguem até os educadores. A luta continua!”, disse Wellington.

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Mais de 800 famílias são beneficiadas com moradia digna em Chapadinha

O sonho da casa própria foi transformado em realidade para 868 famílias no município de Chapadinha, com a entrega dos Residenciais Renascer I e II. As casas foram construídas a partir do programa federal Minha Casa, Minha Vida e entregues nesta terça-feira (23) com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do governador Carlos Brandão; do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; da prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha; dentre outras autoridades.

Para o governador Carlos Brandão, a entrega representa um novo momento para as mais de 800 famílias contempladas. Ele ressaltou a importância destas ações que levam oportunidade e justiça social à população.

“A entrega destes residenciais representa o resgate de um sonho de mais de dez anos. Eu quero agradecer ao governo federal, que vem resgatando todas essas obras inacabadas do PAC I e do PAC II, e também às autoridades presentes, tanto da esfera municipal, estadual e federal, são parceiros nesse projeto de cidadania para a população de Chapadinha”, afirmou Brandão.

O ministro Jader Filho destacou o empenho do governo federal em garantir obras de grande impacto para o bem-estar da população. “Atendendo a recomendação do presidente Lula, nós retomamos no ano passado mais de 36 mil obras e esta é uma delas que hoje estamos entregando aqui em Chapadinha. São 868 famílias beneficiárias. Nós também fizemos a nova seleção para o Minha Casa, Minha Vida e o Maranhão não poderia deixar de ser atendido, são mais de 20 mil novas unidades só para o estado do Maranhão”, declarou o ministro.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, ressaltou que novas unidades habitacionais já estão previstas para a cidade de Chapadinha. “É um dia especial de muita emoção a entrega dessas unidades aqui em Chapadinha, contemplando um desejo da população há mais de dez anos. Essa entrega ocorreu a partir de uma obra retomada e realiza o sonho de todas essas pessoas. Logo entregaremos mais 450 novas unidades dentro da nova modalidade do PAR contemplando mais ainda a população de Chapadinha”, frisou Carlos Vieira.

A prefeita Ducilene Belezinha lembrou que o contrato dos Residenciais Renascer I e II foi realizado em 2013 e as obras iniciadas em 2014, porém acabaram sendo suspensas em 2017 e os trabalhos só foram retomados nos últimos anos.

“Hoje é um dia histórico. São dez anos que lutamos por essas casas. Então só temos a agradecer, em primeiro lugar a Deus e depois a todos os envolvidos incluindo o governo federal na pessoa do ministro Jader Filho; o governo do estado na pessoa do governador Carlos Brandão; o [assessor especial do ministro] Hildo Rocha que foi um grande interlocutor para a conclusão da obra; o deputado estadual Aluízio Santos; são muitas pessoas envolvidas para fazer a felicidade dessas 868 famílias”, destacou Belezinha.

Solange Rodrigues da Silva é um exemplo da mudança de vida que será proporcionada aos contemplados. Ela trabalha como manicure e também recebe o Bolsa Família, o que auxilia nas despesas dos seus três filhos.

“Eu me separei e não tinha onde morar. Entrei em acordo com meu ex-marido e fiquei morando na casa da mãe dele. Sempre foi meu sonho ter a minha casa para morar com os meus filhos. Eu tinha esperança de Deus me abençoar e só tenho a agradecer por receber esta casa, primeiramente a Deus e depois ao presidente Lula e ao governador Brandão”, comentou Solange Rodrigues da Silva.

Emocionada, a cuidadora Maria Marlena da Conceição definiu como gratidão o sentimento de ser contemplada com uma das casas. “Eu fico muito feliz por essa casa que eu estou ganhando pois é um sonho muito feliz. Não teríamos como conseguir uma casa dessas. É muito bonita e fico emocionada”, relatou.

Sentimento semelhante foi manifestado pelo aposentado João Batista dos Santos que definiu a entrega como um presente para toda a vida. “Eu agradeço muito a Deus. É um presente para toda a vida”, afirmou.

Imóveis quitados para beneficiários do Bolsa Família e do BPC

Durante a visita a Chapadinha, o ministro Jader Filho lembrou que tanto os novos imóveis entregues pelo Minha Casa Minha Vida quanto os antigos estão quitados pelo Governo Federal para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.

“Basta procurar a Caixa Econômica Federal. Isso vale tanto para as pessoas que já moravam no Minha Casa Minha Vida e os contemplados com novas unidades habitacionais que participarem do programa Bolsa Família ou receberem o BPC, Benefício de Prestação Continuada”, afirmou Jader Filho.

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Justiça condena Município de São José de Ribamar a regularizar loteamentos no Araçagy

A Justiça acolheu parte do pedido do Ministério Público Estadual e condenou o Município de São José de Ribamar a tomar medidas para a regularização urbana e ambiental dos loteamentos Aquarius e Cidades e Fruteiras.

O Município de São José de Ribamar deverá executar todas as obras de infraestrutura definidas no artigo 2º, parágrafo 5º da Lei nº 6.766/79, e cumprir todas as condições fixadas nas licenças ambientais a serem expedidas pelos órgãos ambientais.

No prazo de 90 dias, deverá ser apresentado um cronograma com as etapas e medidas exigidas. A sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina, ainda, o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

O Município de Ribamar pediu a denúncia de quatro pessoas e uma empresa, como supostos loteadores que realizaram a conduta criminosa, e do Estado do Maranhão, “haja vista ser o órgão competente para verificar fraudes nos Cartórios de Registro Público”. Mas, em relação a esses réus, o juiz decidiu extinguir a questão judicial sem a análise do mérito quanto a eles, por considerar que não são loteadores.

Grilagem de terras

O Ministério Público denunciou haver loteamento irregular, realizado em desacordo com as normas, devido à atuação de um grupo de quatro pessoas que praticavam grilagem de terras na região da Ponta Grossa, no bairro Araçagy.

Afirmou que o registro da área de Ponta Grossa teria sido feito com uma escritura de compra e venda fraudulenta, o que teria beneficiado os réus. Sustenta, ainda, que nessa área teria sido instalado o loteamento Cidades e Fruteiras, sobreposto ao Loteamento Aquarius.

Uma perícia técnica concluiu que houve sobreposição do loteamento Cidades e Fruteiras sobre o loteamento Parque Aquarius/Vilas Araçagy. As áreas sobrepostas correspondem a 70,95% da área original do loteamento Parque Aquarius.

Devido à suposta fraude, as pessoas adquiriram lotes no primeiro loteamento e outros adquiriram o mesmo lote no “novo” loteamento, gerando sobreposição de lotes e imóveis com dois ou três proprietários.

Infraestrutura Básica

Na análise do caso, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, verificou que os empreendimentos não têm infraestrutura básica e possuem lotes e quadras situados em área de proteção ambiental.

O loteamento Parque Aquarius/Vila Araçagy não possui rede de escoamento de águas pluviais e nem rede de esgotamento sanitário; existe iluminação pública e energia elétrica na maior parte do loteamento; não há rede de abastecimento de água potável em todo o loteamento e que a maior parte dos lotes possui poço artesiano; e nem todas as vias de circulação possuem a mesma extensão conforme a planta original.

O loteamento Cidades e Fruteiras também não possui o mínimo exigido no parcelamento do solo. Não há rede para o escoamento das águas da chuva e que existem apenas quatro bocas de lobo ao todo; não há rede de esgotamento sanitário; parte dos lotes possuem rede de abastecimento de água pela BRK, outra parte possui poço artesiano próprio e outra parte é abastecida pela rede da “Dona Chica”.

Com as informações: Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça

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Assembleia Legislativa aprova projeto que cria ‘Semana de Conscientização do Jovem Eleitor’

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Resolução Legislativa 040/2024, de autoria da Mesa Diretora, que institui a “Semana de Conscientização do Jovem Eleitor” no âmbito do Poder Legislativo Estadual, que acontecerá anualmente na última semana do mês de abril.

De acordo com a justificativa do projeto, a “Semana de Conscientização do Jovem Eleitor” tem por objetivo promover a conscientização política e o engajamento cívico dos jovens entre 16 e 18 anos, visando incentivar a obtenção do título eleitoral e a participação ativa nas eleições.

Com a “Semana de Conscientização do Jovem Eleitor”, a Assembleia Legislativa do Maranhão propõe-se a fomentar a educação para a cidadania dos jovens sobre seus direitos e deveres enquanto cidadãos, com ênfase no âmbito do pensamento crítico sobre as questões políticas e sociais e na importância do voto como instrumento de participação do processo democrático.

A ideia é garantir a inclusão e a diversidade das atividades desenvolvidas na Semana de Conscientização de modo que sejam acessíveis para todos os jovens, independentemente de sua origem, condição socioeconômica ou nível educacional.

Cultura política

A Semana pretende também fomentar a colaboração entre escolas, universidades, organizações civis e autoridades eleitorais para a promoção de uma cultura política saudável e participativa.

O Poder Legislativo, por seus órgãos internos, diretamente ou em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), instituições públicas ou privadas de ensino ou outros órgãos e entidades governamentais e não-governamentais, promoverá na Semana de Conscientização ações de mobilização, seminários, palestras, panfletagens, fóruns e rodas de conversa.

A definição da data de realização da Semana de Conscientização do Jovem Eleitor para a última semana do mês de abril justifica-se porque a data limite para a emissão do primeiro título de eleitor é 8 de maio, para que os jovens possam votar já nas eleições municipais de 2024, marcadas para o dia 6 de outubro.

Formação de eleitores

Ainda conforme a matéria, a formação de eleitores conscientes e bem informados é fundamental para o fortalecimento da democracia. Ao educar os jovens sobre seus direitos e deveres eleitorais, esta proposição contribui para a construção de um eleitorado mais responsável e participativo, essencial para o aprimoramento do nosso sistema democrático.

Além disso, relata também que a inclusão dos jovens no processo político é essencial para garantir que suas vozes e preocupações sejam representadas, fortalecendo a representatividade e a inclusão social e política.

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Wellington do Curso participa de aula inaugural de novos policiais e cobra reposição para garantir novas nomeações

Nesta segunda-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso participou da aula inaugural de curso de nivelamento técnico profissional para os 600 novos policiais militares nomeados pelo Governo do Estado. O evento aconteceu na Universidade Federal do Maranhão e contou com a presença de diversas autoridades.

Na ocasião, o deputado Wellington ressaltou a alegria de ver que a sua luta incessante não foi em vão e reafirmou o compromisso em defender os candidatos que ainda aguardam pela nomeação.

“Nossa manhã começou na aula inaugural do curso de nivelamento dos novos 600 policiais militares no Maranhão. Uma luta antiga, mas que só irá terminar quando todos os soldados estiverem na rua defendendo a nossa gente. Aproveito e solicito ao Governo do Estado a nomeação de mais 150 a 3”200 remanescentes, subjudice e oficiais da saúde para suprir os cargos que não foram ocupados, devido os faltosos. Parabéns a todos os nomeados e saibam que sigo à disposição de todos e a luta continua pela nomeação do restante”, disse Wellington do Curso em suas redes sociais.

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