Autor: Maramais

Como resultado da Operação Rolezinho, foram realizadas, em São Luís,  no mês de agosto, 154 apreensões de motocicletas com indícios da prática dos crimes de poluição sonora e adulteração de sinal identificador de veículo. Desse total, 36 motos tinham escapamento esportivo e 80, placas adulteradas e/ou suprimidas e as demais com infrações administrativas.

A operação é uma parceria entre Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Controle Externo da Atividade Policial e de Defesa do Meio Ambiente, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto de Criminalística do Maranhão, Secretaria Municipal de Trânsito    e Transportes (SMTT).

O objetivo da ação é coibir a prática de manobras perigosas na via, conhecidas como “grau”, além de combater a poluição sonora causada por veículos sem descarga ou com descarga adulterada.

ANPP

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Os delitos admitem a celebração do Acordo de Não Persecução Penal, que é um instrumento da justiça negocial que pode ser firmado pelo Ministério Público e o agente que tenha praticado fato criminoso sem violência ou grave ameaça e cuja pena mínima seja inferior a quatro anos, o que compreende o crime de poluição sonora.

Atualmente, os acordos propostos pelo Ministério Público preveem a renúncia ao escapamento defeituoso ou substituído (descarga esportiva), e a doação equivale a um salário mínimo, na forma de ração e medicamentos para animais, destinados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/Ibama-MA).

“Tem-se atribuído um caráter pedagógico ao cometimento do delito, uma vez que há o perdimento do bem utilizado na prática do crime, bem como uma prestação positiva evidenciada na doação de itens relacionados à prática de crimes, o que revela o quanto a Operação tem sido exitosa”, avaliou o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Na tarde dessa quarta-feira (04), o prefeito e candidato à reeleição Fernando Pessoa promoveu um almoço onde ouviu os anseios de um grande grupo de pessoas com deficiência.

Fernando relatou que caso seja reeleito irá criar a Secretaria de Mobilidade Urbana, e que pretende implementar município uma política de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, objetiva também buscar recursos para adquirir um carro adaptado com rampa para suprir as necessidades dos cadeirantes e das pessoas com mobilidade reduzida.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

A roda de conversa foi marcada por muita alegria e descontração.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3), entre outras proposições, duas Medidas Provisórias (MP), de autoria do Poder Executivo. Entre elas está a MP 453/2024, que altera dispositivos das leis 11.867 e 12.104, prorrogando prazos de benefícios fiscais relativos a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A CCJ também deu parecer favorável à MP 455/2024, que dispõe sobre ampliação de bolsas para o programa Bolsa-Formação e Auxílio-Formação para Educação Profissional e Técnica na rede pública de ensino estadual.

A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Ariston (PSB) e Fernando Braide (PSD).

Neto Evangelista destacou que a reunião foi muito produtiva. “Mesmo em ano eleitoral, no qual, naturalmente, os deputados têm de fazer atendimentos em suas bases, conseguimos concentrar nesta reunião da CCJ muitos projetos de autoria dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse o parlamentar.

Medidas Provisórias

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Ao todo, constaram da pauta da reunião 66 proposições. De relatoria de Neto Evangelista, foi aprovada a MP 455/2024 que altera a Lei 10.736, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o programa Bolsa-Formação e Auxílio-Formação para Educação Profissional e Técnica.

Conforme o documento, a MP ampliará a oferta da educação profissional e técnica no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), bem como em toda a rede de ensino público do Maranhão, com a oferta de educação profissional, cursos e programas que incentivem o empreendedorismo.

“Esta MP amplia, na rede de ensino público do Maranhão, a oferta de bolsas para que tenhamos mais jovens capacitados e qualificados por meio da formação no ensino técnico”, destacou Neto Evangelista.

Já a Medida Provisória 453/2024, que altera dispositivos da Lei 11.867, de 23 de dezembro de 2022 e da Lei 12.104, de 18 de outubro de 2023, visa prorrogar prazos de benefícios fiscais relativos a impostos como, por exemplo, do ICMS e do IPVA. “Com estes benefícios prorrogados, teremos uma melhora na arrecadação do Estado e também facilitamos para que os contribuintes paguem menos do que pagariam normalmente”, finalizou Neto Evangelista.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Na data de ontem, 03/09/2024, a candidata a prefeita Vanessa Murad e seu esposo, Jorge Murad, determinaram à diretora geral do Hospital Geral de Peritoró, a demissão de diversos profissionais peritoroenses, que foram surpreendidos ao receberem suas cartas de demissões, profissionais que se dedicam e trabalham há anos no hospital.

Em um ato arbitrário, sem motivo e totalmente político, diversas pessoas foram pegas de surpresa pela diretora da Unidade Ester Moura, a mando da então vereadora e candidata a prefeita, Vanessa Murad e de seu esposo e candidato a vereador, Jorginho Murad, o qual já tem extenso histórico de perseguição contra a população de Peritoró.

Tal ato vem sendo repudiado por toda a população da cidade, que assiste atônita a maldade e crueldade por parte de um grupo político perseguidor e sem coração, que demite sem pena pais e mães de família. Outros relatos dão conta de que o marido da candidata a prefeita, o candidato a vereador Jorge Murad, anda com uma lista de funcionários da unidade, os coagindo nas suas casas e obrigando-os a usarem seus respectivos materiais de campanha como adesivos, cartazes e fotos.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O povo de Peritoró em sua maioria já expôs sua insatisfação com tais atos covardes, e repudiam de forma veemente o uso de ameaças para conseguir votos através de entidades públicas. A questão que fica agora é: se bem longe do poder, marido e esposa agem dessa forma? imaginem gerindo uma cidade de mais 25 mil habitantes! com a palavra as autoridades…

Não a ditadura e perseguição!!!

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Para garantir a saúde e o bem-estar de idosos, pessoas com deficiência e animais em Cantanhede durante o período eleitoral, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, em 30 de agosto, Recomendação solicitando que candidatos a prefeito e partidos políticos se abstenham de utilizar, manusear, queimar, soltar ou comercializar fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso.

O documento, formulado pelo promotor de justiça Marcio Antônio Alves de Oliveira, foi motivado por representação de mães de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pedindo tomada de medidas quanto ao uso excessivo de fogos de artifício, rojões e estampidos de escapamentos alterados de motocicletas.

As mães relataram que carreatas, passeatas e demais atividades políticas realizadas no município têm causado diversos transtornos e estresse a várias crianças, idosos e animais. Na ocasião, também foi entregue ao promotor de justiça um “abaixo-assinado”, requisitando a intervenção do MPMA na questão.

Legislação

A Lei Estadual n° 11.805/22 dispõe sobre manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artificio de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que ultrapassem 100 decibéis a 100 metros de sua deflagração, no Maranhão.

A mesma lei também veta a queima destes artigos às portas, janelas e terraços de edifícios, áreas de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos e em distância inferior a 500 metros de hospitais, casas de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

O descumprimento das determinações acarreta multa no valor de R$ 4.284,00 a R$ 21.504,00, dependendo da quantidade de fogos utilizados. No caso de reincidência da infração em período inferior a 30 dias, o valor é dobrado.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Além disso, em 2021, o Município de Cantanhede editou a Lei n° 374/2021 sobre o mesmo tema e também com possibilidade de imposição de multa.

Solicitações

Fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que não estejam em conformidade com a Lei nº 11.805/22 não devem ser utilizados, manuseados, queimados, soltos ou comercializados. Entretanto, estão permitidos artefatos que tenham efeitos exclusivamente luminosos.

Os partidos políticos devem promover campanhas de conscientização sobre os prejuízos dos referidos artigos, especialmente, em relação ao impacto sobre pessoas com TEA, idosos e animais. Estas organizações devem, ainda, substituir artefatos de artifício ruidosos por alternativas silenciosas, como aqueles com efeitos apenas visuais.

Durante o período eleitoral, a Prefeitura deve intensificar a fiscalização sobre a questão tratada na Recomendação no município, com o objetivo de garantir o cumprimento das solicitações.

O descumprimento da Recomendação levará à tomada de medidas legais cabíveis.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Nesta terça-feira (03), na BR-316 em Codó (MA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo roubado com placas clonadas e prendeu um casal.

O homem de 24 anos e a mulher de 22 anos planejavam entregar o carro em Santa Inês (MA). Após verificações, a PRF constatou que o chassi e o motor pertenciam a um veículo roubado em Teresina (PI) no dia 27 de agosto.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O motorista admitiu que foi contratado para levar o carro, enquanto a mulher, namorada dele e membro de uma facção, o acompanhava para dividir o pagamento. Ambos foram presos em flagrante por receptação e encaminhados à Delegacia de Codó.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

No mês de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a população brasileira alcançou 212,6 milhões de habitantes, um aumento de 4,68% em relação ao final de 2023. Essa atualização populacional é um dos principais parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de servir como referência para diversos indicadores sociais e econômicos.

O impacto dos novos dados é significativo para a distribuição do FPM, o principal recurso destinado aos municípios brasileiros, que financia diversos serviços e projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras. No Maranhão, a atualização dos coeficientes populacionais resultou em ajustes importantes.

Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), explica que, ao contrário de outras regiões, o Maranhão não registrou quedas populacionais em seus municípios.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“A atualização dos coeficientes é fundamental para garantir uma distribuição justa dos recursos do FPM. Mesmo com as mudanças, o Maranhão conseguiu manter a maioria de seus municípios dentro dos coeficientes adequados, o que reflete positivamente na alocação de recursos”, afirma Marcelo Freitas.

O secretário detalha que, entre os 52 municípios maranhenses que sofreram redução no coeficiente do FPM devido ao censo de 2022, 15 conseguiram recuperar seus coeficientes em virtude do crescimento populacional. Além disso, três municípios – Balsas, Buriti e Chapadinha – viram um aumento no coeficiente.

Nesse contexto, a Famem desempenha um papel importante na supervisão dos recursos, para que seja feita de maneira adequada.  “A Famem está atenta a essas mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos do FPM sejam distribuídos de forma justa e eficiente entre os municípios maranhenses, garantindo que todos recebam a quantidade de recursos devida para promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu o Marcelo Freitas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), promove mais uma edição do “Aulão para Todos”. O cursinho preparatório é totalmente gratuito e é destinado a estudantes do 3º ano do ensino médio e à comunidade em geral.

O “Aulão para Todos” tem como objetivo revisar conteúdos cobrados no vestibular e esclarecer dúvidas, proporcionando uma melhor preparação para os processos seletivos de ingresso em universidades públicas do Maranhão.

As inscrições para participar são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link: eventos.uemanet.net

As aulas acontecem todos os sábados, das 14h às 17h, de forma híbrida, no auditório do UemaNet, nos Campi da Uema e também online, com transmissão pelo site da UemaNet.

Ao se inscrever, o aluno poderá ter acesso às transmissões ao vivo, acesso às apostilas das disciplinas e participação nos fóruns tira-dúvidas.

Confira o cronograma de aulas:

– Física e Inglês: 31/08.

– Física e Biologia: 07/09.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

– Português e Biologia: 14/09.

– História e Português: 21/09.

– Química e História: 28/09.

– Filosofia/Sociologia e Química: 05/10.

– Matemática e Filosofia/Sociologia: 12/10.

– Geografia e Matemática: 19/10.

– Literatura e Geografia: 26/10.

– Redação e Literatura: 02/11.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Considerado o candidato a prefeito com as melhores propostas para administrar a terceira maior cidade do Maranhão, Guilherme Mulato (Partido Novo), anunciou uma nova medida, caso seja eleito prefeito.

Mulato disse, em suas redes sociais, que assinará decreto proibindo a contratação de veículos alugados para prefeito, vice-prefeito e secretários.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Com a medida, serão economizados mais de R$ 1 milhão de reais só com aluguéis, sem contabilizar custos com motoristas e combustível, que segundo Mulato, serão convertidos em obras de infraestrutura e pavimentação.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em solenidade na próxima sexta-feira (6/9), vai empossar 28 novos juízes e juízas de Direito, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Pedro II, s/nº, Centro). A solenidade será transmitida ao vivo por meio do canal do Youtube do TJMA.

Tomarão posse no cargo os juízes e juízas Mirna Cardoso Siqueira; Bruna Heloisa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luisa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; Cesar Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fabio da Costa Vilar; Jeferson Antonio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patricia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano Cesar Oliveira Nobrega; Jessica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano e Bruno Meneses de Oliveira.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

A partir o dia 9 de setembro de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Por meio da Resolução N° 62/2023, o TJMA homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados.

SERVIÇO

O QUÊ: Posse de 28 novos juízes e juízas de Direito do Maranhão
QUANDO: Dia 6/9, a partir de 9h
ONDE: Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça Pedro II, s/n° – Centro)

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora