Autor: Maramais

O Governo do Maranhão entregou, nesta terça-feira (24), para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025). Durante a solenidade de entrega dos documentos, foram apresentados os planejamentos estratégicos do Executivo Estadual bem como os resultados do Orçamento Participativo 2024. A Proposta Orçamentária de 2025 estima a receita e fixa a despesa total em R$ 33.056.633.600,00 e inclui 32 projetos prioritários escolhidos pela população do estado.

O PLOA foi entregue pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, à presidente da Alema, deputada estadual Iracema Vale. O documento foi elaborado em plena consonância com as metas e estratégias delineadas no Plano Plurianual 2024-2027 e no primeiro plano estratégico de longo prazo do estado, o Plano Maranhão 2050.

“Este projeto que está sendo entregue à Assembleia Legislativa foi construído com a participação popular, contendo 32 propostas apresentadas pela população do estado. O orçamento foi elaborado levando em consideração o equilíbrio fiscal e a transparência”, comentou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, também informou alguns dos avanços do PLOA 2025. “Podemos destacar o acréscimo nos investimentos e ações das políticas públicas de educação. Em relação ao orçamento de 2024 vamos investir 16% a mais em 2025. Teremos um aumento de mais de 22% nas políticas públicas de saúde”, explicou.

Ao receber o PLOA 2025 a presidente da Alema, Iracema Vale, ressaltou o tempo hábil com que o projeto orçamentário tem sido entregue para apreciação pelo parlamento estadual.

“Também destacamos o trabalho do Governo do Maranhão em incluir no projeto de lei as escutas populares, traduzindo no projeto orçamentário o sentimento e as necessidades de todas as regiões do povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa cumprirá seu papel, vai analisar com muito cuidado todo o projeto, garantindo os direitos de todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

A deputada Iracema Vale também destacou a previsão de aumento nos investimentos para a educação e a saúde estadual. “Sabemos que estas duas áreas são muito sensíveis e têm sempre uma grande demanda entra a população. Com mais recursos será possível ampliar a rede de escolas de tempo integral, descentralizar os serviços saúde de saúde e quem tem a ganhar com isso é a população”, avaliou.

Orçamento participativo

O PLOA 2025 inclui 32 propostas do Orçamento Participativo (OP) 2024. Realizado pelo Governo do Maranhão, com coordenação das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), o OP é uma política pública de referência na garantia da participação popular na gestão pública.

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“A participação popular na construção do PLOA é fundamental para garantir os direitos dos públicos transversais como os povos quilombolas, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes. Dessa forma podemos levar vida plena, cidadania e garantir os direitos dessas pessoas”, disse a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel.

Este ano, o OP esteve presente nas 32 regiões de planejamento do estado, realizando audiências públicas para discutir as propostas de ações, obras e projetos para implementação de políticas públicas a partir das metas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027).

PLOA 2025

A proposta orçamentária de 2025 estima a receita e fixa a despesa total em R$ 33.056.633.600,00, sendo alocados R$ 22.041.346.644,00 ao orçamento fiscal; R$ 10.641.930.956,00 ao orçamento da seguridade social; e R$ 373.356.000,00 ao orçamento de investimentos.

No caso dos investimentos houve crescimento de 38,9%. Destaca-se que o PLOA contempla em seus anexos o Plano Anual de Metas (PAM), que estabelece os objetivos e resultados a serem perseguidos pelo governo ao longo do exercício de 2025. Este instrumento assegura o foco na implementação de políticas públicas eficazes, capazes de enfrentar os principais desafios socioeconômicos, ambientais e institucionais que se impõem ao Estado do Maranhão.

O PLOA 2025 também incorpora os compromissos assumidos pelo Governo do Maranhão durante o processo eleitoral, devidamente articulados com as contribuições da população colhidas nas 32 audiências públicas realizadas em todo o território estadual no orçamento participativo.

O envolvimento ativo da sociedade garante que as necessidades regionais sejam adequadamente consideradas na definição das prioridades de governo. Com o recebimento pela presidente Iracema Vale, o projeto de lei passará por apreciação da Assembleia Legislativa.

O PLOA está disponível na íntegra no site da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

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A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (24/9), mandados de busca e apreensão e quebra de dados telemáticos na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. A Operação Conteúdo Proibido VIII foi deflagrada na cidade de Codó no interior do estado do Maranhão

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.

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Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso sexual infantil.  As investigações seguem em andamento.

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O ex-prefeito Tema Cunha acaba de ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão por conta do não uso do Portal da Transparência durante sua gestão em 2020.

A condenação poderá deixar o ex-prefeito de Tuntum inelegível.

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Através de emendas parlamentares do deputado federal Junior Lourenço, a prefeitura de Miranda do Norte, pelas mãos da prefeita Angélica Bomfim, assinou convênio com a Universidade Estadual do Maranhão, UEMA. O documento permite a implantação do campus no município a partir de março de 2025.

Cursos superiores serão ofertados para jovens e adultos que vão estudar na própria cidade, sem precisar ficar longe da família.

“Fico feliz em poder dar esse ponta pé inicial na implantação da universidade em Miranda do Norte. Temos jovens na cidade que precisam de uma formação superior que vai possibilitar sua inserção no mercado de trabalho”, destacou a prefeita Angélica.

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O reitor Walter Canales Santana, atendeu o pedido do deputado Junior Lourenço e a partir de março os cursos já estarão disponíveis na cidade. “Nós da UEMA, estamos aqui para levar formação, conhecimento e progresso para todo o estado do Maranhão, Junior Lourenço é nosso parceiro e juntos vamos somar para o desenvolvimento de Miranda do Norte, nosso compromisso”, pontuou o reitor.

Para o deputado Junior Lourenço, Miranda vive um momento especial, pois através de suas emendas a cidade vai ganhar também uma barragem nova que vai resolver a situação da água no município e agora vai trazer uma universidade que vai levar educação superior para jovens e adultos no município.

Nosso trabalho e nossas emendas estão garantindo mais desenvolvimento, progresso e bem estar pra nossa gente de Miranda. A gestão da prefeita Angélica Bomfim, avançou em várias áreas e estamos prontos para seguir trabalhando e beneficiando mais e mais nosso povo”, fianalizou o deputado.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve, neste fim de semana, na Vila Itamar, onde participou de uma caminhada com o candidato a vereador Flávio Foguinho (PSD). O evento, que reuniu moradores e apoiadores, percorreu as principais ruas da comunidade, fortalecendo a candidatura de Foguinho, que tem atuação destacada na região.

Fernando Braide elogiou a proximidade de Foguinho com a comunidade da Vila Itamar e reafirmou seu apoio à candidatura. “Flávio Foguinho conhece de perto as necessidades da Vila Itamar e de toda a Zona Rural. Tenho certeza de que, como vereador, ele vai trazer ainda mais melhorias para essa população e fortalecer o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de São Luís ao lado do prefeito Eduardo Braide”, declarou o parlamentar.

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Por sua vez, Flávio Foguinho agradeceu o apoio do deputado e ressaltou sua intenção de continuar lutando pelas melhorias na infraestrutura e nas condições de vida dos moradores. “É uma honra poder contar com o apoio do deputado Fernando Braide. Estou aqui para somar forças e trabalhar pelo bem da Vila Itamar e de outras comunidades que precisam de mais atenção do poder público”, afirmou o candidato.

A caminhada foi marcada pelo apoio caloroso da população, que acredita na renovação política e nas propostas de Flávio Foguinho para representar a Vila Itamar e outras regiões de São Luís na Câmara Municipal.

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Fernando Pessoa foi recebido por uma multidão no povoado Creoli, em Tuntum, demonstrando sua popularidade na disputa eleitoral. Juntamente com o candidato a vereador, Sr. Aldir, apresentou propostas para melhorar a saúde, educação e infraestrutura rural.

A grande presença do público evidenciou o apoio às suas ideias. Nelson do Nanxi, candidato a vice-prefeito, ressaltou a importância de Fernando para o desenvolvimento da zona rural, destacando investimentos em várias áreas.

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Com a proximidade das eleições, seu nome ganha cada vez mais destaque, tornando-o o favorito para a prefeitura de Tuntum.

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A TV Assembleia do Maranhão foi a grande vencedora da etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria Vídeo. A reportagem ‘Afroempreendedorismo: o fortalecimento de pequenos negócios de mulheres negras no Bairro Liberdade, em São Luís’, ganhou o primeiro lugar, enquanto a reportagem ‘Empreendedorismo e Sustentabilidade: o mercado dos brechós da capital’ ficou em terceiro lugar. A premiação ocorreu na noite de sexta-feira (20), no Multicenter Sebrae, em noite de festa e celebração.

Com reportagem de Bel Soares, imagens de Antônio César Leal, produção de Juan Alejandro e edição de Angelo Moraes, a reportagem vencedora abordou o afroempreendedorismo no bairro Liberdade, em São Luís, considerado o maior quilombo urbano da América Latina. O fortalecimento de mulheres negras por meio de seus negócios que unem empreendedorismo e inovação foram abordados pela matéria que mostrou caminhos técnicos oferecidos pelo Sebrae para empreendedores negros no Maranhão.

Feliz pelo reconhecimento, a repórter e produtora Bel Soares, falou em nome da equipe. “Foi um trabalho de muitas mãos, feito com muito carinho desde a produção, execução, até a edição. Conquistar esse prêmio, esse reconhecimento do Sebrae, é muito significativo, muito importante e, poder trazer isso para a TV A Assembleia, é também um privilégio”, ressaltou Bel Soares.

A outra matéria, premiada com o terceiro lugar, abordou o mercado dos brechós em São Luís, segmento que tem crescido nos últimos anos, tornando-se uma tendência cada vez mais popular entre as mulheres que sonham em empreender. Nesta matéria, a repórter Milena Dutra, o cinegrafista Rubenilson Lima, a produtora Bel Soares e o editor Jr. Draw mostraram que a moda pode andar de mãos dadas com a sustentabilidade ao abraçar o conceito de economia circular, promovendo a economia criativa, além, claro, de estimular o consumo consciente nos pequenos negócios.

“É muita satisfação receber esse prêmio, que é um concurso super importante, destacando a missão do jornalista, que é informar. A gente cumprir o dever de casa, mostrando o empreendedorismo das mulheres donas de brechó em São Luís, me deixou muito feliz, especialmente por representar a TV Assembleia, que tem a missão de fazer a comunicação pública com responsabilidade”, disse Milena Dutra.

Para a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, as premiações coroam todo um trabalho feito pelo Complexo de Comunicação da Casa Legislativa. “É uma noite muito especial para toda a comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão porque reconhece a comunicação pública, que se empodera e mostra que tem o seu valor na construção de uma sociedade com cidadania. Ressalta o nosso trabalho, o trabalho da Assembleia Legislativa, o apoio que a presidente Iracema Vale e os parlamentares dão para a comunicação e que, agora, retorna em forma de prêmio. Isso é muito gratificante”, frisou a diretora.

Ao todo, a TV Assembleia foi finalista na etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, com cinco reportagens. A Rádio Assembleia teve três matérias na final do prêmio.

Premiação 

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O Prêmio Sebrae de Jornalismo tem como objetivo incentivar profissionais da imprensa que abordam o empreendedorismo em suas reportagens. Nesta edição, foram premiados os três melhores trabalhos nas categorias Texto, Áudio, Vídeo, Foto e Jornalismo Universitário. Os vencedores da etapa estadual, estão classificados para a fase regional, que vai definir os concorrentes da premiação nacional.

Em 2024, no Maranhão, o prêmio teve trabalhos finalistas provenientes dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias, Imperatriz, Barreirinhas, Bacabal, Pedreiras, Chapadinha, Matinha e Carolina, contabilizando 116 inscritos. Durante a cerimônia, o Sebrae prestou ainda uma homenagem especial a 34 veículos que veicularam as matérias finalistas do prêmio.

O diretor superintendente do Sebrae, Albertino Leal, destacou a importância da premiação como um momento de valorizar e celebrar o jornalismo maranhense. “É necessário estar multiplicando, replicando casos de empreendedorismo de sucesso e só conseguimos isso por meio do jornalismo, com fotos, reportagens, matérias. O prêmio é o momento de também fazermos esse reconhecimento de quem está por trás, que faz com que as coisas aconteçam. O Sebrae é muito grato a todos por estarem fazendo esse trabalho que, às vezes, não é fácil”, destacou Albertino Leal.

A noite de premiação contou também com um show da cantora maranhense Cecília Leite que, acompanhada de sua banda, apresentou um repertório com sucessos do cancioneiro internacional. Após o show, foi realizado o lançamento do livro ’50 anos dos pequenos negócios no Maranhão: do NAI ao Sebrae”. A publicação traz uma cronologia das várias etapas da trajetória da instituição, revelando importantes contribuições do Sebrae para fortalecer os pequenos negócios e a economia do Maranhão ao longo desses anos.

Empreendedores

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Celso Gonçalo, destacou que a publicação é de grande importância porque eterniza parte da história da instituição. “Hoje estamos aqui lançando o livro dos 50 anos do Sebrae Maranhão, concretizando esse trabalho que foi iniciado por meu antecessor, que fez um excelente trabalho e que, agora, estamos concluindo e entregando para a sociedade maranhense. São 50 anos de uma história de formação e capacitação de muitos empreendedores do estado”, frisou Celso Gonçalo.

A noite teve ainda o anúncio das vencedoras do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, que tem como objetivo valorizar e incentivar o empreendedorismo feminino. A premiação acontece desde 2004, evidenciando histórias de sucesso inspiradoras para a sociedade e outras mulheres. Foram premiadas mulheres ou grupos de empreendedoras nas categorias de ‘Pequenos Negócios’, ‘Produtora Rural’ e ‘Microempreendedora Individual (MEI)’, além das de ‘Ciência e Tecnologia’ e ‘Negócios Internacionais’, com troféus Ouro, Prata e Bronze.

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O sábado, 21 de setembro, será lembrado como um dia histórico em Tuntum. Uma motocada gigante tomou as ruas da cidade em apoio à reeleição do prefeito Fernando Pessoa. Estima-se que entre 5 mil e 10 mil motos participaram do evento, que foi organizado pelos jovens do município.

Além de seu tamanho impressionante, a motocada se destacou pela alegria e organização dos participantes, que mostraram entusiasmo ao apoiar Fernando Pessoa. O prefeito, conhecido por seu trabalho sério e por pagar os salários em dia, tem dado mais oportunidades para a juventude e fortalecido a economia local.

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Este evento simbolizou a união da população em torno de um futuro promissor para Tuntum.

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No final da tarde de ontem, 20 de setembro, o candidato a prefeito de Estreito, Cicin, e sua candidata a vice, Verbena Macedo, realizaram um grande arrastão pelos bairros Beira Rio e Bairro da Areia. O evento, que começou como uma simples caminhada, logo se transformou em um verdadeiro arrastão, atraindo uma multidão pelas principais avenidas da cidade.

A mobilização foi marcada por um forte sentimento de reciprocidade com os moradores, que expressaram esperança de ver Estreito voltar a se desenvolver e prosperar. Unidos em torno da ideia de um futuro melhor, a população demonstrou apoio massivo à chapa, que traz a promessa de renovação e progresso.

Cicin, que já foi prefeito por dois mandatos, é conhecido por sua gestão focada no desenvolvimento local e vem liderando todas as pesquisas eleitorais na cidade. O clima entre os eleitores é de confiança de que ele deverá voltar a comandar a prefeitura de Estreito. “O povo quer ver nossa cidade crescer novamente, e estamos prontos para isso”, declarou o candidato durante o evento, reforçando seu compromisso com o progresso e o bem-estar da população.

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A campanha de Cicin e Verbena tem se destacado pela proximidade com os moradores e pela proposta de retomar projetos que beneficiem o município, garantindo crescimento econômico e melhorias nos serviços públicos. Se eleito, Cicin pretende focar em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, fortalecendo o desenvolvimento da cidade.

A expectativa nas ruas é de que, com a experiência de Cicin e o novo fôlego trazido por Verbena, Estreito possa viver uma nova fase de crescimento e prosperidade.

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Os investigados se passavam por pessoas já falecidas visando a realização de saques de benefícios previdenciário

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (20/9), a Operação Anúbis, que tem como objetivo reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa situada na cidade de Caxias/MA. Os investigados se passavam por pessoas já falecidas visando à realização de saques de benefícios previdenciários.

A investigação conduzida pela Polícia Federal foi iniciada no ano de 2023 e levou à identificação de um esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios de titulares já falecidos (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais), causando grande dano aos cofres públicos.

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Houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Caxias, além da análise de dados decorrentes do afastamento de sigilo telemático. Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, pessoas envolvidas e a identificação de outros crimes relacionados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos, falsa identidade, dentre outros.

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