Autor: Maramais

No próximo domingo, dia 6 de outubro, os eleitores de São Luís irão votar para escolher o prefeito, vice-prefeito e vereadores da capital maranhense. Após escolher os seus representantes para os próximos quatro anos, os eleitores também participarão de um plebiscito, o objetivo é consultar a população sobre a adoção ou não do passe livre estudantil em São Luís.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou a realização da consulta popular no dia 8 de julho de 2024, após solicitação da Câmara de São Luís.

A medida foi apresentada em plenário pelo vereador Sá Marques (PSB) e elaborada por dois professores da capital. A consulta é para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís.

O vereador Sá Marques ressaltou que tal medida pode ajudar a reduzir os custos de deslocamentos dos estudantes e suas famílias.

“A implementação do Passe Livre Estudantil promoveria o acesso à educação para estudantes de diversos níveis de ensino, contribuindo para a inclusão e a igualdade de oportunidade”, justificou.

O passe livre estudantil já foi implementado em algumas cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal, Florianópolis e Goiânia.

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Votação

No primeiro turno das eleições municipais de 2024, os eleitores de São Luís, após votar para vereador e prefeito, deverão apertar a tecla 1 para o SIM, concordando com a implementação do passe livre estudantil, e 2 para o NÃO, rejeitando a proposta. Caso a população ludovicense diga sim ao passe livre estudantil, a regulamentação da medida será debatida na Câmara Municipal de São Luís pelos parlamentares eleitos para a próxima legislatura, a partir de 2025.

Plebiscitos

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco municípios vão participar de consultas populares no pleito eleitoral do próximo domingo.

No Maranhão, além da capital, mais uma localidade passará por consulta popular. Os eleitores de Governador Edison Lobão decidirão sobre a alteração do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão.As cidades de Belo Horizonte (MG), Dois Lajeados (RS) e São Luiz (RR) também passarão por consultas para decidir sobre questões de interesses locais.

O plebiscito é um instrumento previsto na Constituição para consulta popular de um tema relevante para a cidade antes da criação da norma. É uma ferramenta da democracia direta que permite aos cidadãos participarem ativamente da tomada de decisões sobre assuntos relevantes.

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2/10) a Operação Funâmbulo, que tem como objetivo reprimir associação criminosa voltada ao cometimento de crimes eleitorais na cidade de Caxias.

Os investigados ofereciam até R$ 40 mil, em espécie, para que candidatos desistissem da campanha eleitoral e apoiassem outro grupo, com a finalidade de prejudicar a quantidade mínima de candidatos registrados no partido adversário.

A investigação levou à identificação da associação criminosa que vem cometendo os crimes eleitorais investigados. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Caxias, nas residências dos investigados vinculados ao esquema criminoso.

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Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e diversos crimes previstos na legislação eleitoral.

Os valores em espécie e materiais apreendidos serão encaminhados à Justiça Eleitoral e, quando autorizado judicialmente, serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, pessoas envolvidas e a identificação de outros crimes relacionados.

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Mais uma vez a caminhada de Neto e Thay Evangelista no bairro do São Francisco foi marcada por muita alegria e boa receptividade dos moradores. O deputado estadual, acompanhado de sua esposa, que é candidata a vereadora de São Luís percorreram as ruas do bairro esbanjando alegria e reafirmando a preferência dos eleitores.

Neto Evangelista possui um grande histórico de ações no São Francisco. Grandes feitos como o Restaurante Popular e a habitação do condomínio José Chagas, na Ilhinha, foram resultantes do seu trabalho. A reforma da escola João Evangelista e o mutirão oftalmológico também estão incluídos na lista de benfeitorias.

“Vamos continuar com nossas ações e projetos sociais, não só no São Francisco, mas em toda São Luís. Thay sempre foi minha parceira e incentivadora no trabalho que faço, e na Câmara de Vereadores será meu braço direito na luta pela nossa cidade”, disse o deputado.

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Thay Evangelista é candidata a vereadora pelo União Brasil. É médica, empreendedora e casada com o deputado estadual Neto Evangelista. Coordena o Instituto João Evangelista, que promove cursos para mães e judô para os filhos.

Pretende dar continuidade ao trabalho do parlamentar pelas pessoas que mais precisam, fomentando projetos sociais, incentivando o empreendedorismo feminino e lutando por dignidade das pessoas com deficiência.

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Às vésperas das eleições do dia 6 de outubro, os desafios e responsabilidades de prefeitos e vereadores no cenário municipal foram discutidos no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (1º), na TV Assembleia. Participaram a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e o procurador Legislativo da Câmara de São Luís, Samuel Melo.

Com experiências no Executivo e Legislativo municipais, Iracema Vale ressaltou as peculiaridades de cada função, com o prefeito executando as ações propostas e os vereadores fiscalizando e legislando pela garantia de direitos dos cidadãos.

“São funções bem distintas, mas ambos os poderes têm que trabalhar com muita harmonia e botando sempre o interesse e comum, o interesse do povo, acima das diferenças que existem”, afirmou.

A chefe do Legislativo Estadual assinalou que, muitas vezes, por ter o vereador mais perto e este ser o alvo das cobranças da comunidade, o eleitor acaba confundindo as competências das duas funções. “O vereador é o que mais sofre. Eu fui vereadora por dois mandatos e eu sei que ele é o que mais sofre diante de tudo isso”, declarou, reforçando que o vereador fica entre a pressão da população e o poder da execução dos anseios da comunidade, que está com Executivo.

Também assinalou que saber ouvir é primordial na área política. “A gente tem que saber trabalhar com todo mundo. Eu acho que é esse é o segredo para que você faça uma boa gestão, que tem harmonia com a Câmara, que tem harmonia com outros poderes”, observou.

Competência

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O procurador Legislativo da Câmara de São Luís, Samuel Melo, assinalou que as competências das funções estão previstas na Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal e concordou que a relação entre prefeito e vereadores deve ser harmônica, visando o bem da população. “É necessário avançar nesse processo de entendimento para que nós possamos ter, em qualquer município, juntos, trabalho em prol da sociedade”, disse.

Samuel Melo também afirmou que a relação entre Executivo e Legislativo tem que se dá de forma apartidária.  “Porque todos ganham. No momento em que você tem um atrito, não consegue desenvolver e dar uma satisfação à sociedade, que realmente está tá atenta ao que está acontecendo”, declarou.

“Aos poucos, a conscientização do político vai no sentido de que as oposições são de ideias”, destacou.

O programa foi mais um da série do ‘Contraplano’ sobre as Eleições 2024, buscando levar informações de relevância para o eleitor e contribuir com um voto mais consciente. A apresentação foi dos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia.

O ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Assista à íntegra do programa

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A candidata a prefeita de Peritoró, a vereadora Vanessa Murad (União Brasil) coleciona o título de vereadora mais faltosa da história da Câmara Municipal de Peritoró. As sessões ocorrem uma única vez por semana, totalizando 04 seções opor mês. Entre as obrigações que competem a um vereador, estão comparecer às sessões ordinárias e participar das discussões em Plenário, como determina o Regimento Interno.

Em algumas dessas ausências, ela apresentou atestado. Em uns casos, o motivo alegado foi médico. Essa representa o povo de Peritoró? Claro que não! Se mais faltou do que participou de sessões na câmara municipal, como poderia gerir uma cidade? Iria deixar nas mãos do seu incompetente, destemperado, descompromissado, marido, Jorge Murad?

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Nesse caso, deverá a vereadora faltosa devolver todo o recurso recebido de forma ilegal aos cofres público.
Alô Ministério Publico!

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, foi determinada pela Justiça, nesta segunda-feira, 30, em caráter liminar, a suspensão de dois contratos do Município de Rosário com base no pregão eletrônico nº 08/2024, para aquisição de combustíveis, cujos valores somados ultrapassam R$ 1 milhão.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, titular da 1ª Promotoria de Rosário.

No pedido inicial, a representante do Ministério Público havia requerido suspensão dos pregões eletrônicos nº 07/2024 e nº 08/2024, diante da iminente realização de contrato em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe, nos últimos dois quadrimestres do ano, contratações que resultem em obrigações que não possam ser cumpridas dentro do próprio mandato.

No entanto, o pedido foi indeferido, porque a Justiça considerou que os pregões de ata de registro de preço tinham por objeto cadastramento de fornecedores com a contratação sendo uma mera expectativa e não uma consolidação imediata.

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Novos documentos obtidos pelo Ministério Público evidenciaram que o Município de Rosário, com base no Pregão nº 08/2024, firmou dois contratos para fornecimento de combustíveis automotivos com a finalidade de abastecimento da frota de veículos, com prazo de vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, que foi efetivada no último dia 24 de setembro. Os contratos são os de número 443/2024 e 444/2024, ambos firmados com a empresa Rolim e Rolim Ltda.

Maria Cristina Lobato Murillo argumentou que o fato novo, ocorrido após a propositura da ação, “veio confirmar o temor de gastos desenfreados em possível final de mandato, já que é incerto o resultado das próximas eleições municipais”.

Em nova petição, o Ministério Público fez o aditamento da ação inicial, tendo sido deferida a tutela de urgência pela juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, que suspendeu os dois contratos. Em caso de descumprimento das medidas, o prefeito José Nilton Calvet Filho e o Município de Rosário deverão pagar multa de R$ 1 mil para cada um dos requeridos, limitados a 15 dias.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD) marcou presença na abertura da campanha do Outubro Rosa no Hospital da Mulher, em São Luís. A campanha, que busca conscientizar e prevenir o câncer de mama, ganha destaque com a atuação do parlamentar, autor da lei que instituiu a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama no Maranhão.

Durante o evento, Fernando Braide ressaltou a importância de políticas públicas que garantam o cuidado preventivo às mulheres maranhenses. “Nossa lei é um instrumento para salvar vidas por meio do acesso a informações, diagnósticos e tratamentos para o câncer de mama. Através de campanhas como essa, reforçamos nosso compromisso com a saúde da mulher”, declarou o deputado.

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Ao longo do mês de outubro, o Hospital da Mulher oferecerá mamografias de segunda a domingo (sendo 20 por dia), facilitando o acesso ao exame para as mulheres de São Luís. Segundo a coordenação do hospital, a campanha tem como objetivo promover a detecção precoce da doença, aumentando as chances de cura e tratamento adequado.

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A 3ª Vara da Família de São Luís realizará no dia 30/11 de 2024, às 17h30min, um casamento comunitário para 70 casais de São José de Ribamar, a pedido da Paróquia “Nossa Senhora Aparecida”.

A promoção do projeto “Casamentos comunitários” foi solicitado pelo Padre Heitor Franklin da Costa de Morais e a cerimônia será realizada na sede da paróquia, na Avenida São Paulo, nº 4, na Vila São Luís, em São José de Ribamar.

A edição local do projeto foi viabilizada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial em parceria com o cartório da 3ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, com o apoio da Paróquia.

A juíza Joseane Corrêa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família do Fórum de São Luís, autorizou a realização do projeto em Ribamar e presidirá a celebração das uniões, com apoio de juízes e juízas.

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ATOS GRATUITOS

A Portaria-TJ nº 3630/2024, de 19/9, autorizou a cerimônia e ressaltou que todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do Projeto “Casamentos Comunitários” serão gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelo cartório extrajudicial.

O processo de habilitação, o registro e as certidões necessárias serão reembolsados ao cartório pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil – FERC.

A portaria informa ainda que os editais de proclamas dos casamentos já foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico, gratuitamente, e enviados à Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa.

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Neste domingo (29), o último antes da eleição, uma multidão tomou as ruas do Arroz em Tuntum, em apoio a Fernando Pessoa, demonstrando a força de sua candidatura rumo à reeleição. O evento reuniu milhares de apoiadores entusiasmados, que acreditam na continuidade de seu trabalho e no avanço de Tuntum.

Fernando Pessoa estava acompanhado do candidato a vice-prefeito Nelson e dos candidatos a vereadores do seu grupo político.

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A uma semana da eleição e liderando todas as pesquisas divulgadas, Fernando dá mais demonstração.

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