Autor: Maramais

Em uma disputa acirrada, Jayme Fonseca (PSDB) foi eleito prefeito de Carolina, alcançando 47,53% dos votos válidos. A eleição, marcada pela competitividade, contou com a participação de três candidatos e um alto índice de comparecimento, com 84,62% dos eleitores exercendo seu direito ao voto.

Fonseca, que disputou a cadeira de prefeito com Luciane Martins (PP), que obteve 43,81%, e Marcelo Campelo (PL), que recebeu 8,66% dos votos, saiu vitorioso em uma corrida apertada. A margem de diferença entre o primeiro e o segundo colocados foi de menos de quatro pontos percentuais, evidenciando o equilíbrio entre os dois principais candidatos.

Ao todo, foram registrados 15.664 votos, dos quais 15.217 foram considerados válidos, representando 97,15% do total. Os votos brancos somaram 101, ou 0,64%, enquanto os nulos contabilizaram 346, o que equivale a 2,21%. A abstenção ficou em 15,38%, com 2.847 eleitores deixando de comparecer às urnas.

Resultados detalhados:
Jaime Fonseca (PSDB) 47,53% dos votos válidos
Luciane Martins (PP)  43,81%
Marcelo Campelo (PL)  8,66%

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A vitória de Fonseca foi confirmada após uma apuração tranquila e sem incidentes graves. Agora, ele terá o desafio de conduzir o município pelos próximos quatro anos, com a responsabilidade de implementar as propostas que o levaram à preferência da maioria dos eleitores.

O prefeito eleito agradeceu o apoio de seus eleitores e ressaltou que seu governo será voltado para “todos os carolinenses“. “Essa vitória é de todos. Vamos trabalhar para transformar Carolina em uma cidade ainda melhor para se viver“, afirmou Fonseca, em discurso após o anúncio do resultado.

Com o resultado, Jayme Fonseca sucede a atual gestão e assume a administração municipal em um contexto de expectativas altas por parte da população. O novo prefeito terá pela frente desafios nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, temas amplamente debatidos durante a campanha.

A posse do novo prefeito está prevista para janeiro, quando Fonseca deverá apresentar oficialmente seu plano de governo e os nomes que irão compor sua equipe de secretariado.

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Fernando Pessoa garantiu sua reeleição como prefeito de Tuntum com 14.858 votos, superando o ex-prefeito Tema por uma diferença histórica de 6.337 votos, a maior já registrada no município.

A ampla vantagem nas urnas reflete o forte apoio popular a Fernando, que consolidou sua liderança durante o primeiro mandato. O resultado marca o fim das aspirações políticas de Tema, ex-prefeito que viu seu antigo prestígio ser superado pela gestão atual.

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Com essa vitória, Fernando fortalece sua posição como principal figura política de Tuntum.

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Pesquisa realizada em Tuntum, pelo Instituto Prever Pesquisas, nos dias 29 e 30 de setembro de 2024, com margem de erro de5,2%, com confiabilidade de 95% , 350 pessoas entrevistados, e registrada no TRE/MA068942924, aponta larga vantagem do prefeito candidato a reeleição Fernando Pessoa.

Na estimulada Fernando aparece com 69,4% da preferência dos eleitores contra 27,1% do candidato Tema, já 1,1% brancos e nulos e 0,4% não sabem e não responderam.

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No quesito espontânea Fernando tem 66,6% das intenções contra 24,6 do Tema é 0,6% brancos e nulos e 8,2% não sabem e não responderam.

Tema aparece com a maior rejeição 44,9% enquanto o Fernando tem apenas 26,6 não rejeitam nenhum deles 10,6% e não sabe e não responderam 17,9%.

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O Instituto INOP, envolvido em polêmicas anteriores no Maranhão devido à impugnação de pesquisas, está novamente no centro de controvérsias. Desta vez, a Justiça Eleitoral do município de Governador Nunes Freire anulou, no dia 4 de setembro de 2024, uma pesquisa eleitoral considerada fraudulenta, realizada pelo instituto. A decisão gerou repercussão em diversas cidades do estado, incluindo Carolina, onde o INOP conduziu um levantamento que levantou suspeitas de manipulação para favorecer determinados candidatos.

O INOP, pertencente a Dalva Lemos, mãe do prefeito de Presidente Juscelino, ambos filiados ao partido PL, está sob investigação por irregularidades em suas pesquisas no Maranhão. O instituto é acusado de montar levantamentos eleitorais que favorecem candidatos ligados ao PL, como no caso de Marcelo Campelo, que agora enfrenta sérias acusações nos bastidores da política em Carolina. Ele, que já se posicionou contra Erivelto, teria se aliado ao seu antigo adversário para apoiar Luciane, candidata apoiada pelo atual prefeito.

Fontes apontam que Campelo, ao se aliar a Erivelton, traiu seus militantes e até o vice de sua chapa, criando uma onda de insatisfação entre seus apoiadores. Informações de bastidores indicam que, nesta reta final, o comitê de Marcelo Campelo estaria sendo financiado pelo grupo político de Erivelton, algo que vem alimentando as suspeitas de manobras eleitorais.

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A Justiça Eleitoral de Governador Nunes Freire não apenas anulou a pesquisa do INOP, mas proibiu sua divulgação, alegando que os números apresentados eram “absurdos” e “totalmente fora da realidade”. A sentença descreveu o levantamento como “nitidamente montado” para favorecer o candidato do PL. Este episódio levanta suspeitas de que o mesmo tipo de manipulação esteja acontecendo em outras cidades do Maranhão, incluindo Carolina.

A decisão judicial foi celebrada por políticos adversários do PL. Em Governador Nunes Freire, o ex-prefeito e candidato Marcel Curió, do União Brasil 44, parabenizou a Justiça por combater o que ele classificou como uma “covardia” e tentativa de enganar os eleitores. Curió afirmou que é fundamental que crimes como a divulgação de pesquisas fraudulentas sejam enfrentados com rigor, a fim de garantir um processo eleitoral justo e transparente.

O INOP já esteve em apuros judiciais em outras ocasiões. Em Pinheiro, uma pesquisa realizada pelo instituto foi impugnada pela Justiça Eleitoral por irregularidades semelhantes. Além disso, as atividades do INOP em outros municípios maranhenses também foram alvo de críticas e investigações, colocando em xeque a credibilidade da instituição e suas pesquisas.

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O ex-prefeito de Estreito, Cícero Neco, popularmente conhecido como Cicin, movimentou a cidade com uma gigantesca passeata seguida por um comício na noite de ontem, dia 3. Ao lado de sua candidata a vice-prefeita, Verbena Macedo, e com o apoio de todo o seu grupo político, Cicin reuniu milhares de pessoas pelas ruas da cidade, consolidando sua força no cenário político local.

O evento, que começou com uma passeata pelas principais avenidas de Estreito, foi marcado por expressivo apoio popular. Uma multidão acompanhou os candidatos, em clima de festa e entusiasmo, demonstrando a força da campanha que Cicin e Verbena vêm conduzindo. Ao final da passeata, todos se concentraram para um grande comício, onde o ex-prefeito falou sobre suas propostas e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

Cícero Neco, que já foi prefeito de Estreito por dois mandatos, além de ter ocupado o cargo de subsecretário de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, destacou sua experiência e os resultados que entregou em gestões anteriores como principal argumento de sua campanha. “Eu estou pronto para retomar o trabalho e fazer ainda mais por nossa cidade“, afirmou durante seu discurso.

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Segundo as pesquisas mais recentes, Cicin lidera com ampla vantagem e, no próximo domingo, 6 de outubro, deve ser eleito novamente prefeito de Estreito. A multidão presente no comício demonstrou confiança e apoio ao candidato, que é visto como favorito para voltar ao comando do município.

A campanha de Cicin e Verbena Macedo tem ganhado cada vez mais força nos últimos dias, sendo marcada por mobilizações populares e o reforço de alianças políticas. O ex-prefeito, que acumula um histórico de popularidade e realizações, busca conquistar novamente o eleitorado de Estreito, apostando em sua experiência e na promessa de uma gestão voltada ao desenvolvimento e ao bem-estar da população.

Com a proximidade das eleições, o clima na cidade é de expectativa, e a intensa adesão popular aos eventos de campanha de Cicin sinaliza um possível retorno ao cargo.

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A Polícia Federal apreendeu 500 kg de cloridrato de cocaína, na madrugada deste sábado (5/10), em São Luís do Maranhão. A droga estava acondicionada em um navio graneleiro de bandeira das Ilhas Bahamas, com tripulação ucraniana. A embarcação veio Roterdan, na Holanda, com objetivo de carregamento e transporte de soja para o Porto de Cartagena, na Espanha.

A embarcação estava fundeada nas proximidades do Porto Itaqui/MA, aguardando píer para manobra de atracação, quando policiais federais abordaram a tripulação e localizaram a droga no navio. A suspeita é de que a droga tenha sido embarcada, com ajuda de tripulantes, enquanto o navio encontrava-se fundeado.

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As investigações sobre a origem e destino da droga estão sendo conduzidas pela Polícia Federal por meio de inquérito policial. O navio ficará atracado no Porto do Itaqui e toda tripulação será interrogada nesta fase inquisitorial. Já a droga apreendida será incinerada.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa. 

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Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reforçou o apoio ao candidato a vereador Alex Paiva, também do PSD. Importante liderança da área Itaqui Bacanga, Alex poderá representar o bairro na Câmara Municipal e fortalecer a base de Braide, que caminha para a reeleição.

No vídeo, o Braide relembra a trajetória de Alex Paiva, que foi coordenador regional da Área Itaqui Bacanga durante a gestão. “Alex me ajudou muito a trazer obras e benefícios para a população da região”, disse o prefeito e completou pedindo o apoio da população para a eleição do candidato a vereador.

“Agora sou eu que quero fazer um pedido a vocês. Eu preciso do Alex na Câmara Municipal, me ajudando, fazendo com que São Luís ande para a frente, olhando com o olhar de quem é da Área Itaqui Bacanga. Então, neste domingo, eu peço que vocês votem no Alex”, finalizou Braide.

 

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Uma publicação compartilhada por Alex Paiva (@alexpaivaslz)

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Atendendo à representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), concedeu, na sessão desta quarta-feira (02), medida cautelar determinando que o prefeito do município de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, anule os atos de admissão de 1.721 servidores, ocorridos no exercício financeiro de 2023, e de 113 admissões no exercício financeiro de 2024, que não sejam reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.

A medida determina ainda que o gestor se abstenha de admitir servidores, salvo os casos comprovadamente destinados à reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, enquanto os gastos com pessoal do Poder Executivo estiverem acima de 95% do limite legal, ou seja, 51,30% da Receita Corrente Líquida.

A decisão da corte obriga ainda o gestor ao compromisso de se adequar à legislação que rege a contratação de pessoal, em especial o estabelecido nos incisos IV do artigo 22 e do art. 23 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em suas alegações, o MPC demonstrou que o município de Rosário enviou Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º semestre de 2022 por meio do Siconfi, onde consta que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal foi 53,88 % da Receita Corrente Líquida.

Já no RGF do 1º semestre de 2023, disponível no mesmo sistema, consta que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal foi 53,88 % da Receita Corrente Líquida. E no Relatório relativo ao 2º semestre de 2023 também disponível no Siconfi, o índice varia para 52,8 %.

A Lei Responsabilidade Fiscal, lembra o MPC, contém imposições e vedações aos gestores e entes públicos que excederem o limite de despesa total com pessoal; quando a citada despesa é superior a 95% do limite legal, ou seja, quando superar 51,3% da Receita Corrente Líquida, como é o caso, o Poder Executivo Municipal deve observar as vedações da LRF.

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O MPC destaca ainda que, apesar de a despesa total com Pessoal encontrar-se dentro do limite máximo de 54%, quando essa despesa é superior a 95% do limite máximo, ou seja, quando superar 51,30% desse limite, como é o caso, o executivo municipal está impedido de admitir pessoal enquanto a situação permanecer devendo, necessariamente, observar as disposições legais.

A medida inclui, como de praxe, a citação do prefeito para que apresente defesa no prazo de até 15 (quinze) dias, de acordo com a legislação que rege a matéria.

PAUTA DE JULGAMENTOS – Na mesma sessão, o Pleno do TCE emitiu parecer prévio pela aprovação das contas de Lahesio Rodrigues do Bonfim (São Pedro dos Crentes, 2021, com ressalvas), Vanessa dos Prazeres Santos (Pedreiras, 2021, com ressalvas), Herlon Costa Lima (Belágua, 2022), João Carlos Teixeira da Silva (Buriticupu, 2022), Fernando Oliveira da Silva (Campestre do Maranhão, 2022, com ressalvas) e Raimunda da Silva Almeida (Fernando Falcão, 2022).

Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Deusimar Serra Silva (Paulo Ramos, 2020).

Foram julgadas regulares as contas de Patricia de Maria Silva Figueiredo (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA, 2018, com ressalvas), Erivelton dos Santos Pereira Belo (Câmara Municipal de Bequimão, 2021, com ressalvas) e Francisco de Assis Pereira Viana (Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão, 2021, com ressalvas).

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Em mais um capítulo da batalha política em Estreito, o atual prefeito Léo Cunha sofre mais uma dura derrota ao tentar, sem sucesso, barrar a candidatura de Cícero Neco, o popular Cicin, ex-prefeito e forte candidato nas eleições de 2024. A Justiça, por meio da 1ª Vara Cível de Estreito, anulou o decreto da Câmara de Vereadores que havia reprovado as contas do ex-gestor referentes ao exercício de 2014, decisão considerada viciada e ilegítima.

A reprovação das contas, aprovada pelo TCE e revisada em 2022 pela Câmara Municipal, foi amplamente criticada como parte de uma estratégia política orquestrada por Léo Cunha. Segundo acusações, o atual prefeito teria influenciado vereadores para votar contra Cicin, com o objetivo de torná-lo inelegível e afastá-lo da disputa eleitoral.

Entretanto, a decisão do juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda reconheceu as nulidades do julgamento e deferiu tutela de urgência, suspendendo os efeitos do decreto legislativo que tentava barrar a candidatura de Cicin. A sentença foi clara ao apontar a ilegalidade do processo da Câmara, restabelecendo o direito de Cicin de concorrer ao cargo e fortalecendo sua presença nas urnas para as eleições de 2024.
Essa decisão é um grande golpe para Léo Cunha, que agora se vê enfraquecido politicamente às vésperas da eleição. O jogo de bastidores envolvendo tentativas de manipular a Câmara e o uso de recursos públicos para ataques jurídicos contra Cicin foi desmascarado, levando à frustração de seus planos.

Com mais essa vitória judicial, Cicin consolida ainda mais seu favoritismo na disputa, enquanto a população de Estreito acompanha de perto o desenrolar dessa história marcada por estratégias políticas falhas e desespero eleitoral.

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A Justiça foi feita, e Cicin segue forte na corrida para retornar ao comando de Estreito, agora com a garantia de que poderá disputar as eleições sem os obstáculos forjados por adversários.

Clique aqui e veja a decisão.

Fonte: Me informo

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O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) acompanhou nesta quarta-feira (2), mais uma inauguração de escola no município de Poção de Pedras, desta vez, no bairro Vila Borges.

De acordo com o deputado estadual, a entrega da Unidade Integrada Professor José Ribamar Dias representa um esforço contínuo para melhorar a qualidade da educação no município.

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“Essa iniciativa faz parte do nosso compromisso em proporcionar ambientes educacionais dignos e propícios ao aprendizado. Cada nova escola é um passo em direção a um ambiente de aprendizado mais inspirador e confortável para os alunos”, ressaltou o deputado Junior Cascaria.

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