Autor: Maramais

Preocupados com a opinião pública, Médicos vinculados ao ISMC emitem nota sobre Op. Pegadores

Dos médicos plantonistas das Unidades Hospitalares do Estado do Maranhão nos municípios de Alto Alegre e Peritoró.
Para: População Maranhense e Mídia em geral.

A classe médica, em especial aos profissionais lotados nas unidades regionais de Peritoro e Alto Alegre, que tem seu corpo clínico vinculado à empresa ISMC, constrangida com os fatos, ora amistosamente, denunciados, sem critério de reserva e efetiva comprovação das irregularidades apontadas, por beneficiamento ilícito de recebimento de salários indevidos, fato que generaliza e contribui para a desmoralização da classe;

Considerando que os profissionais lotados nas Unidades supracitadas, conforme relação em anexo, vem desenvolvendo rigorosamente suas atividade profissionais, cumprindo, com o dever de salvar vidas e amenizar sofrimentos, conforme preceitua os objetivos da profissão;

Considerando que, a sociedade precisa de uma resposta convincente, acerca dos fato negativamente propagados na imprensa e blogs da capital e interior do Estado, vimos através deste expediente, informar ao conhecimento de toda a população maranhense, que os médicos citados estão devidamente cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), tendo ainda ao seu favor, livros de ponto devidamente assinados, escala de plantões expostas nas unidades, prontuários médicos que provam o pleno ato de exercício da profissão, e aos colegas que se afastaram das unidades por qualquer motivos, as direções das unidades irão informar o período que cada profissional esteve presente na escala de cada unidade, do periodo alegado na denúncia.

Outrossim, gostaríamos de ver divulgada está nossa iniciativa, nos órgãos de comunicação de massa do nosso Estado do Maranhão, bem como em circular do Conselho Regional De Medicona à todos órgãos a ele vinculado.

Atenciosamente,
Corpo Clínico dos Hospitais Regionais de Peritoró e Alto Alegre

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Feirinha São Luís terá edição especial dedicada à sustentabilidade

 Neste domingo (26), a Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), terá ações promovendo a sustentabilidade, consumo racional, coleta seletiva e limpeza urbana.

Esta edição será em parceria com o Comitê Gestor de Limpeza Urbana com o objetivo de conscientizar a população sobre a responsabilidade de cada morador com a gestão dos resíduos domésticos.

No Espaço Mais Limpeza Mais Saúde – nome do programa que é desenvolvido pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana – haverá a realização do “Ecoteste”, jogo de perguntas e respostas interativas com o público, sobre os temas pertinentes ao gerenciamento de resíduos sólidos como sustentabilidade e coleta seletiva.

Cada resposta correta garante um brinde ao participante. O kit tem ecobag, squeeze, lixocar e caneca. Também será feita panfletagem sobre os Ecopontos. Haverá ainda a participação de equipe teatral interagindo com o público e exposição de cooperativas que trabalham com material reciclável para que a população veja como os resíduos sólidos podem ser reaproveitados.

A Associação de Catadores de Material Reciclável (Ascamar), uma das cooperativas que recebe o material reciclável entregue nos Ecopontos vai expor e vender os produtos de limpeza feitos com o óleo de cozinha usado, que é reciclado para a produção de sabão e detergente. Haverá ainda a exposição de móveis feitos com pneus reciclados.

O projeto Feirinha São Luís, que acontece todos os domingos das 7h30 às 15h na Praça Benedito Leite, traz ainda em sua programação cultural nessa 25ª edição, as apresentações da Banda da Feirinha, Wellington Santos, Elisa e Banda, Fábio Banda e Bloco Afros. Ponto alto da gastronomia no evento, a Barraca do Chef recebe neste domingo o cozinheiro Anastácio Washington. A iniciativa gera a reocupação do Centro Histórico, a valorização da cultura, do turismo e da produção agrícola familiar.

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Vereadores de Paço do Lumiar barram férias e 13º salário para Dutra, Núbia e sua turma.

Daniel Matos – Vereadores de Paço do Lumiar rejeitaram, em sessão plenária realizada nesta sexta-feira (24), o regime de urgência para votação do projeto de lei 016/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui férias e 13º salário ao prefeito Domingos Dutra, à vice-prefeita, Maria Paula, e a todo o secretariado municipal.

Pesaram para que a proposição fosse barrada pela Câmara matéria publicada ontem por este blog, que revelou a intenção do prefeito comunista e teve ampla repercussão na cidade e a forte pressão popular contrária à aprovação da proposta de pagamento dos abonos aos gestores, que beneficiaria também a esposa de Dutra, Núbia Feitosa, primeira-dama e secretária municipal de Administração e Finanças.

Com a galeria lotada de eleitores, os vereadores não se sentiram à vontade para votar a matéria com a urgência pretendida, mas não descartaram colocar a mensagem do Executivo em pauta em outro momento.

Assista ao vídeo que mostra a votação:

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Justiça manda bloquear mais de R$ 5 milhões em bens do prefeito de Turiaçu

A juíza de Direito da comarca de Turiaçu, Urbanete de Angiolis Silva, determinou a indisponibilidade de bens imóveis e veículos do prefeito Umbelino Ribeiro (PV), dos acusados Raoni Cutrim Costa, Josué de Jesus França Viegas e empresas “F. de Sousa Melo – ME”, “Maria Leda de Jesus Souza – ME”, “Culp Construções e Serviços EIRELI, “Líder Construções e Serviços EIRELI”; “V. F. Rabelo Filho Construções Ltda – ME” e “EPG Comércio EIRELI”.

A juíza determinou, ainda, o bloqueio judicial – por meio do sistema BACENJUD – de valores existentes nas contas bancárias em nome dos demandados, permanecendo bloqueadas, até posterior deliberação judicial.

Reeleito ano passado, o prefeito é pai do vereador de São Luís, Umbelino Júnior (PPS). Ele também figura como réu em outra ação que tramita na Justiça Federal acusado de enriquecimento ilícito.

A decisão atende ao pedido de liminar em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual como forma de garantir a execução da sentença de mérito que eventualmente venha a condenar os acusados ao ressarcimento dos danos provocados ao erário municipal.

A indisponibilidade é limitada, conforme o acusado, à quantia de: R$ 5.230.911,24 (Joaquim Umbelino Ribeiro); R$ 3.011.468,60 (Raoni Cutrim Costa); R$ 2.219.442,64 (Josué de Jesus França Viegas); R$ 1.141.872,00 (Culp Construções e Serviços EIRELI); R$ 588.951,01 (Líder Construções e Serviços EIRELI); R$ 488.619,63 (V. F. Rabelo Filho Construções); R$ 1.218.239,00 (Maria Leda de Jesus Souza – ME); R$ 1.471.338,08 (Empresa EPG Comércio EIRELI) e R$ 321.891,52 (F. de Sousa Melo – ME).

A denúncia do MPE aponta inúmeras ilegalidades praticadas pelas empresas demandadas, pelos seus sócios-administradores, pelo pregoeiro oficial dos procedimentos licitatórios realizados pela municipalidade, pelo presidente da comissão permanente de licitação e pelo prefeito do município.

As irregularidades seriam praticadas na condução de licitatórios, tais como: habilitação de empresas inidôneas, sem capacidade técnica, documentos sem assinatura, desrespeito ao princípio da publicidade, além de violação dos ditames das Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/02.

A ação é baseada em Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da comarca de Turiaçu, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas contratações realizadas pelo Município de Turiaçu com as empresas demandadas.

A representação do Ministério Público de Contas do Maranhão teria apontado que essas empresas não possuiriam existência comprovada e que, de acordo com as informações da Controladoria-Geral da União, não possuiriam funcionários declarados no Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED), nem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

No exame dos autos do inquérito civil a magistrada concluiu que todos os indícios de ilegalidade praticados são detalhadamente demonstrados em cada procedimento licitatório, bem como por pareceres técnicos elaborados individualmente, cuja cópia acompanha o pedido miinsterial. “Há, portanto, no pedido inicial a clara individualização da conduta ímproba, supostamente praticada por cada um dos demandados, bem como o valor do dano causado ao erário, o que rende ensejo ao deferimento do pedido”, concluiu a juíza.

Os cartórios de Registros de Imóveis de Turiaçu e de São Luís e a Junta Comercial do Estado, devem informar, em 72 horas, a existência de bens ou valores em nome dos demandados, e proceder ao imediato bloqueio dos bens existentes, adotando as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis na forma dessa decisão.

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Júnior Lourenço pode ser condenado a cinco anos de detenção por fraude em licitação

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru ingressou, no último dia 9, com uma Denúncia contra  Júnior Lourenço (PTB), ex-prefeito de Miranda do Norte (termo judiciário da comarca); Márcio Silva, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município; e o empresário Valderir Mendonça da Silva. Contra os três pesam acusações de irregularidades em processos de dispensa de licitação.

A empresa V. Mendonça da Silva ME foi escolhida, por dispensa de licitação, para a execução de três convênios firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, para a realização do Reveillon, Carnaval e São João 2013. Os procedimentos licitatórios relativos aos convênios foram solicitados pelo MPMA, mas nunca entregues pela administração municipal.

O Ministério Público solicitou, então, informações ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e ao Ministério Público de Contas, que encaminhou documento assinado pelo então prefeito declarando que não houve abertura de processo licitatório para a execução dos convênios.

“As irregularidades apontadas mostram a dispensa indevida do procedimento licitatório, fora das hipóteses previstas em lei, ou a não observação das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”, explica a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

Na denúncia, o Ministério Público acusa José Lourenço Bonfim Júnior, Márcio Silva e Valderir Mendonça da Silva pelo crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações (8.666/93), de “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”, cuja penal é de detenção de três a cinco anos, mais multa.

Os três também são acusados da prática de Crime Continuado, previsto no artigo 71 do Código Penal, que prevê o aumento da pena de um sexto a dois terços.

ACP

Além da Denúncia na esfera criminal, a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim também ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os três denunciados, que está em tramitação junto à 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim.

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Aprovado na Comissão de Agricultura projeto do deputado Weverton que cria a FunBabaçu

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 4337/16, do deputado Weverton, que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Babaçu – Funbabaçu, com a finalidade de desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira do babaçu.

O babaçu é uma palmeira brasileira que tem grande importância socioeconômica e ambiental nos estados do norte e nordeste. Da amêndoa se extrai um óleo usado como matéria-prima na produção de sabão, cosméticos e biocombustíveis. Também pode ser utilizada como alimentação. “A cultura do babaçu é forte empregadora de mão-de-obra, no entanto, carece do apoio para o seu fortalecimento e expansão. O Fundo é uma medida para que o setor tenha esse apoio do Governo Federal”, defendeu o parlamentar maranhense.

O propósito, entre outras políticas, é a de proteger a flora nativa; promover a pesquisa científica e o desenvolvimento de tecnologias e métodos racionais de cultivo, extrativismo sustentável, aproveitamento, beneficiamento, pasteurização, industrialização e agregação de valor a produtos e subprodutos de espécies da flora.

O novo texto aprovado, proposta que tramita apensada ao PL 2334/15, teve relatoria da deputada Luana Costa, passa a ser o projeto principal, e também cria uma política nacional para o manejo sustentável, plantio e restringe o corte das espécies nativas da flora brasileira.

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FAMEM consegue junto ao Governo Federal, R$ 83 milhões em recursos extras para os municípios do Maranhão

Uma articulação nacional que contou com o engajamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), presidida pelo prefeito Cleomar Tema, resultou em mais uma vitória para as 217 cidades maranhenses.  

O presidente Michel Temer, durante encontro realizado com gestores na noite da última quarta-feira (22), em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As cidades maranhenses, que enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto, serão beneficiadas com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A divisão dos recursos do AFM, é importante destacar, obedece aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do FPM.

“Tratou-se de mais uma grande conquistas. Os municípios do Maranhão, a exemplo do que acontece em todo o Brasil, enfrentam enormes dificuldades de ordem financeira. Este recurso extra virá em muito boa hora e poderá ser utilizado pelos gestores para tentar amenizar esta grave situação de crise pela qual passamos”, afirmou Cleomar Tema.

Mais conquistas — O presidente da FAMEM, acompanhado de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participou ativamente da mobilização nacional promovida pela CNM na capital federal esta semana.

E obteve outras importantes conquistas para o movimento municipalista do Maranhão.

Tema, durante reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, recebeu a garantia do parlamentar de que a CCJ votará a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17 na próxima quarta-feira (29).

Caso seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional, o dispositivo garantirá as prefeituras maranhenses um aporte financeiro de mais de R$ 157 milhões a partir do ano que vem.

Outra vitória obtida pelos gestores públicos do Maranhão tratou-se da aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, da Medida Provisória nº 789/17, que muda os royalties da mineração.

A MP institui a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de fundo compensatório que auxilia os municípios, cujos territórios, são alvos de exploração mineral.

Com a aprovação da proposta, haverá uma redistribuição dos recursos arrecadados com a CFEM, que passarão a ser divididos também com cidades afetadas indiretamente pela mineração e que são cortadas por ferrovias ou portos.

Este cenário beneficia diretamente com novos recursos de participação as 23 cidades maranhenses que integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC).

É importante destacar que a luta pela nova divisão dos royalties da mineração foi encampada pela diretoria do COMEFC e contou com o apoio irrestrito da FAMEM.

Ainda durante a mobilização nacional em Brasília, a caravana da Federação discutiu no Congresso Nacional e com a Bancada Maranhense em Brasília outros temas importantes, tais como prorrogação de pagamento de precatórios; atualização do piso do magistério; prorrogação do prazo para disposição final adequada dos resíduos sólidos; além da PEC nº 61/15, que permite que as emendas individuais impositivas sejam repassadas diretamente aos municípios por meio do FPM.

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Com coordenação de Ivaldo Rodrigues, prefeitura fortalece produtores rurais de São Luís

 Produtores da capital estão sendo beneficiados com equipamentos agrícolas, que permitem o aperfeiçoamento de suas atividades diárias. Na manhã desta quinta-feira (23), o prefeito Edivaldo entregou, em solenidade realizada na sede da Semapa, equipamentos para auxiliar os trabalhadores desde o plantio até a comercialização dos produtos.

A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento (Semapa), integra o trabalho realizado pela gestão municipal para o fortalecimento da agricultura familiar em São Luís.

Entre os equipamentos, adquiridos com recursos federais – via Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e contrapartida da Prefeitura, estão uma pick up 4×4, três caminhões 3×4 e três freezers, além de equipamentos periféricos para trator. “Nosso trabalho consiste em nos esforçar, mesmo em tempos de crise, para tornar a cidade um lugar cada vez melhor para se viver. Com ações como essa, temos investido não só na produção agrícola como na comercialização de produtos de qualidade e no desenvolvimento econômico de nossa cidade. Assim, vamos juntos avançando para uma São Luís melhor, onde os produtores contam com o apoio do poder público para desempenhar o seu trabalho”, ressaltou o prefeito Edivaldo.

Além dos veículos, a Prefeitura entregou ainda equipamentos periféricos dos tratores, como dois pulverizadores, duas enxadas rotativas, uma retroescavadeira agrícola, duas grades armadoras, duas roçadeiras de arrasto, duas semeadoras de 400L e uma plaina dianteira 350. Os instrumentos ficarão à disposição dos produtores e de suas associações e serão disponibilizados pela Semapa mediante solicitação.

Em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), os produtores também passam a contar com dois kits de irrigação, que contribuem para aumento da produção e variedade de alimentos.

Os equipamentos beneficiarão cerca de 400 produtores rurais assistidos pela Semapa, representados na solenidade por associações e movimentos como a Associação de Moradores Ilha Pequena Jacamin, a Associação de Produtores Rurais e Cidadania da Terra do Rumo, a Associação do Parque da Juçara, a Associação de Produtores e Feirantes das Feiras Livres de São Luís e o Grupo de Damas da Roça.

O presidente da Associação de Produtores e Feirantes das Feiras Livres de São Luís, Reginaldo Cantanhede, contou como os equipamentos favorecem os trabalhadores.

“Vai ajudar não só na produção, mas também no transporte para a comercialização. Grande parte dos feirantes são produtores também e o caminhão, por exemplo, servirá para o transporte dos produtos, que é uma dificuldade de muitos deles”, disse.

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Justiça Federal aponta equívoco na prorrogação da prisão temporária e determina que Rosângela Curado seja solta.

O desembargador Ney Belo, concedeu, na noite desta quarta-feira, 22, habeas corpus para, Rosângela Curado, mantida presa de maneira equivocada desde que teve sua prisão temporária prorrogada pela Justiça Federal no Maranhão.

Belo condenou o espetáculo de prisões feitas em algumas operações e observou que houve equívoco na medida de prorrogação da prisão temporária da ex-secretária, “pois não há motivo ou fundamento que a justifique”, e que não é minimamente razoável requerer encarceramento de investigados por fatos ocorridos preteritamente”.

“ Observo, entretanto, que os fatos descritos na decisão judicial apontam para comportamentos tomados por ilícitos que foram praticados em 2015, razão pela qual se revela no todo incabível e abusiva a decretação de prisão cautelar no ano de 2017 em virtude de fatos pretéritos e albergada sob o etéreo manto da possibilidade de reiteração das práticas descritas”, diz a decisão.

Ainda em seu despacho, o desembargador do TRF destacou que o pagamento de salários mediante folha complementar não “necessariamente representa uma ilicitude penal e nem obrigatoriamente implica desvio de dinheiro público. Tampouco o fato de haver desvio de finalidade ou absorção por um setor da administração pública de servidor lotado em outro lugar da administração implica desvio de verba pública, por peculato ou outra modalidade criminosa”.

Rosângela deve ser solta nas próximas horas.

 

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Waldir Maranhão e Domingos Dutra são vaiados em Paço do Lumiar

O deputado federal Waldir Maranhão (Avante), que ainda sonha ser reconhecido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), e escolhido como segundo candidato ao senado, o que seria uma espécie de reconhecimento pela patacoada cometida nacionalmente, passou por minutos de vexame, desta vez, em Paço do Lumiar, onde o prefeito faz um péssimo governo.
Ao lado do Domingos Dutra (PC do B), Maranhão participou da solenidade de entrega de unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida”, programa executado com recursos do governo federal, nesta terça-feira, 21.
Ao começar o discurso, o parlamentar foi abafado por longas vaias,. As vaias só foram trocadas por aplausos quando Waldir Maranhão citou o ex-presidente Lula, responsável pela criação do programa.
Confira o vídeo abaixo.

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