Tag: Ze Farias

Desde que entrou na vida pública, o prefeito do município de Brejo, Zé Farias viu seu patrimônio crescer a cada nova disputa nas urnas.

Em 2004, quando disputou a primeira eleição como candidato a vice-prefeito pelo PFL, Zé Farias declarou à Justiça Eleitoral não possuir nenhum centavo.

Já no ano de 2008, quando disputou a prefeitura pelo PT, Zé Farias disse já possuir um patrimônio de R$ 310 mil reais.

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Em 2012, quando tentou a reeleição  pelo PT, sem sucesso, o patrimônio de Zé Farias teve uma leve redução, passando a ser de R$ 292 mil reais.

Em 2016, voltou a disputar a prefeitura, dessa vez, pelo partido da ex-governadora Roseana Sarney, e mais uma vez mostrou que seguia tornando-se mais rico. Naquele ano, o patrimônio de Zé Farias já era de R$ 410 mil.

Quatro anos na prefeitura, e agora tentando a reeleição, o patrimônio de Zé Farias triplicou e saltou de R$ 410 mil para R$ 1 milhão e 700 mil reais.

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A desembargadora Cleonice Silva Freire acabou com a intenção do prefeito de Brejo, Zé Farias, em tentar a reeleição.

Na lista de prefeitos inelegíveis do TCE e TCU, Zé Farias tentou mais uma vez na justiça, suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas que o coloca fora da disputa eleitoral.

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O pedido foi negado, desta vez pela desembargadora, o que acaba com as intenções do desgastado prefeito.

Com a derrota, Zé Farias deverá anunciar nos próximos dias o plano B para a eleição de novembro.

Confira a decisão aqui.

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O atual prefeito do município de Brejo, Zé Farias (PDT), marcou para este sábado (12), as convenções do seu partido, e tenta empurrar para a população, a ideia de que pode ser candidato.

O fato deve criar um grande embaraço no município, e dá folego para o enrolado prefeito por alguns dias.

O blog teve acesso exclusivo a última tentativa de Zé Farias em se “limpar” com a justiça. A decisão do pedido, que pode ser consultado por qualquer pessoa clicando aqui, foi negada pelo Juiz Federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo.

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Na mesma tentativa, o prefeito ainda alegou ser “pobre” e pediu o direito à justiça gratuita, o que também foi negado pelo magistrado.

Com as derrotas, Zé Farias permanece na condição de ficha-suja, o que o impossibilita de concorrer à reeleição.

Resta saber agora, qual será o plano B do prefeito e quem ele tentará colocar em seu lugar.

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O Juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, da 1º Vara da Comarca de Brejo, determinou no último dia 28,  a suspensão do contrato entre a pequena BR-Farma, localizada no município de Tutóia e o município de Brejo. Segundo Ação Popular que tramita na Justiça, a empresa teria vencido um contrato de mais de R$ 5 milhões para fornecer serviços médicos ao município.

No entanto, o que se descobriu durante as investigações, foi que existia um verdadeiro esquema para recebimento de dinheiro público, que tinha entre os beneficiados, a filha do prefeito Zé Farias, Pollyanna Martins Castro e seu marido.

A justiça concluiu que a empresa BRFarma, além de não ter aparente condições técnicas e financeiras para suprir um contrato de R$ 5 milhões, subcontratou a empresa J.P.L.L Serviços Médicos Ltda, localizada na Rua Gonçalves Dias, 427, Centro de Brejo.

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A empresa pertence a Secretária de Saúde, Pollyanna Martins Castro e ao seu marido, José Assunção dos Santos Filho e funcionaria em sua própria residência.

Ao entender todo o esquema, a Justiça determinou a imediata suspensão do contrato de mais de R$ 5 milhões.

Veja a decisão aqui

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O atual prefeito do município de Brejo, Zé Farias, deve ficar fora da disputa eleitoral este ano. De acordo com documentos obtidos pelo blog, condenações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado devem proibir o emedebista da disputa.

No TCU, onde o gestor tem duas condenações, apesar de ter sido intimado, não apresentou qualquer defesa. Em um dos processos o período para recurso já ocorreu, uma vez que já transitou em julgado.

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Já no TCE, há pelo menos uma condenação que complica a vida do prefeito de Brejo.  Neste caso, a Tomada de Contas Especial condenou o gestor a devolução de recursos públicos.

No inicio do mês, na tentativa de reverter a situação, Zé Farias chegou a recorrer na Justiça, mas teve seu pedido indeferido pela Juíza Alexandra Ferraz Lopes (veja a decisão aqui).

De acordo com a legislação vigente, os gestores que tiverem contas rejeitadas por atos dolosos que configurem improbidade administrativa são consideráveis ilegíveis.

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O prefeito Zé Farias (MDB), do município de Brejo, segue debochando do Poder Judiciário do Maranhão.  Mesmo após decisão do Juiz Karlo Alberto Ribeiro Mota da 1ª Vara da Comarca de Brejo, que obrigou o município a disponibilizar em tempo real, dados da transparência de todos os recursos do Covid-19 recebidos e aplicados, Zé Marias optou por simplesmente ignorar a decisão judicial.

Segundo informações obtidas no site do Fundo Nacional da Saúde, Brejo recebeu até o momento, mais de R$ 1,8 milhões que ninguém aonde foi parar.

No site da prefeitura, desobedecendo decisão judicial, não há nenhuma informação sobre o destino de todo esse dinheiro.

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De acordo com a decisão judicial, a inércia do prefeito em relação a decisão judicial pode acarretar em responsabilidade criminal (processo por crime de desobediência) e de improbidade administrativa, bem como pedido de intervenção junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Enquanto isso, a população sofre com o crescimento demasiado do número de casos e infectados no município e o completo descaso do prefeito.

Confira a decisão judicial aqui

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Brejo (MA), José Farias de Castro, por dano ao erário de mais de R$ 361 mil devido à omissão no dever legal de prestar contas sobre a aplicação de recursos recebidos pelo Ministério da Educação (MEC) para programas de educação no município.

A ação penal pública foi apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo a denúncia, o prefeito deixou de realizar prestação de contas nos anos de 2010, 2011 e 2012 sobre a aplicação de recursos recebidos pelo MEC através de diversos programas, dentre os quais, o Programa Brasil Alfabetizado (Bralf).

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No exercício de 2010, foram repassados R$ 93.900,00 ao município; no ano de 2011, foram repassados R$ 126.700,00; e, em 2012, foram repassados R$ 141.115,68. Não houve prestação de contas em relação ao total de R$ 361.715,68 do valor repassado nos três anos.

Além de várias notificações recebidas pelo prefeito, o crime está comprovado por ofício emitido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), informando que não consta no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) registros por parte da prefeitura comunicando os dados das prestações de contas sobre os exercícios de 2010, 2011 e 2012, apesar de o prazo ter encerrado em 20/05/2017.

O MPF pede a condenação do denunciado pelo crime de deixar de prestar contas no devido tempo, praticados três vezes, em continuidade delitiva.

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