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O senador Weverton (PDT-MA) recebeu, na noite desta quarta-feira (20), a Comenda do Desporto Universitário, concedida pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), numa homenagem a pessoas que incentivam o desenvolvimento do esporte acadêmico no país.

A cerimônia de Premiação Melhores do Ano 2018, que ocorreu em Brasília, homenageou também atletas olímpicos e paraolímpicos e instituições universitárias.

“O senador Weverton Rocha foi muito importante em um momento difícil do esporte acadêmico no Brasil. Foi um setor que passou por um corte muito grande de recursos e nós pedimos o apoio dele”, explicou Alim Maluf Neto, vice-presidente da CBDU e presidente da Organização Desportiva Universitária Americana (Fisu-América). Segundo ele, o então deputado Weverton ajudou a unir uma bancada de parlamentares, que ajudaram a reverter a situação, fazendo com que os recursos destinados ao esporte voltassem. “Weverton fez um trabalho fundamental. Por isso, decidimos entregar a maior honraria da nossa instituição para ele”, acrescentou.

Weverton agradeceu a honraria e ressaltou a importância do esporte para o Brasil. “É um momento de muita emoção receber esta comenda e eu só tenho que agradecer e continuar colocando o meu mandato à disposição da nossa juventude. Nós sabemos que um dos caminhos para fortalecer nossas famílias é incentivando a prática de esporte. Podem contar com o nosso mandato”, afirmou.

Além do senador, foram agraciados com a comenda o esportista e medalhista olímpico Lars Grael; o incentivador esportivo Leonardo Capucci Filho; o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Paulo Vanderley; o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado, representado pelo seu vice, Brandão; e o secretário de Esporte e Lazer do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva

O senador Weverton (PDT-MA) destinou R$ 500 mil em emenda parlamentar para o Hospital do Câncer Aldenora Bello, mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino, em São Luís. O recurso será utilizado para a detecção precoce do câncer infantojuvenil, projeto de treinamento de saúde familiar e manutenção do hospital.

“A destinação desses recursos vai contribuir para a modernização do hospital. Os pacientes serão os principais beneficiados porque terão um atendimento com mais qualidade”, afirmou o senador.

O Hospital Aldenora Bello é referência no tratamento de câncer. Atualmente, são realizadas mais de 91 mil consultas por ano. A unidade atende moradores de todas as regiões do estado.

É a terceira vez que Weverton destina valores de uma emendada para o hospital. “O Aldenora Bello é uma referência em tratamento oncológico e precisa de recursos para atender seus pacientes. É um ganho para toda a população maranhense”, ressaltou.

O hospital é o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) no Estado do Maranhão e conta com equipe médica que atua em todas as áreas da oncologia, além de equipe multiprofissional completa para o atendimento integral ao paciente oncológico. No local, são realizados mais de 282 mil atendimentos por ano, incluindo consultas, exames, cirurgia e procedimentos ambulatoriais.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou 12 emendas à Medida Provisória 873, que proíbe o desconto da contribuição sindical dos salários dos trabalhadores.  A mudança decidida pelo governo federal foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 1º de março. A MP altera os critérios de cobrança e recebimento de contribuições dos trabalhadores aos sindicatos.

Em uma das emendas apresentadas, o senador retira a obrigatoriedade de cobrança via boleto, já que isso dificultaria o recolhimento dos recursos pelos sindicatos.

“É absurda essa medida provisória que obriga o trabalhador a pagar a contribuição sindical no boleto. Não vamos aceitar. Por que é possível descontar empréstimos bancários a juros altos no salário do trabalhador e para sindicato não pode?”, questionou.

Weverton também propõe a retomada dos acordos coletivos quanto ao recolhimento da colaboração para os sindicatos. A MP determina que a autorização da contribuição deve ser realizada de forma prévia, voluntária e individual, tornando nulas as autorizações definidas em assembleias, acordos e convenções coletivas ou por qualquer outro meio previsto em estatuto da entidade sindical.

Reforma Trabalhista

Como a Medida Provisória 873 prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o senador Weverton apresentou emendas para alterar pontos da reforma trabalhista.

Entre as propostas defendidas pelo parlamentar está a que acaba com a figura do trabalhador autônomo que presta serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício.

“Com esta emenda, pretendo reverter esta situação informal que muitos trabalhadores vivem hoje. Ainda mais neste momento, em que o governo quer aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria. Sem emprego formal, não há Previdência”, explicou.

Weverton também defende a limitação da jornada intermitente e uma fiscalização maior para que os trabalhadores não sejam sobrecarregados

“A prática deste tipo de trabalho sem a devida limitação e controle resultará em retrocesso aos direitos adquiridos”, afirmou.

O senador propõe ainda que as gestantes e lactantes não trabalhem em condições insalubres. A reforma trabalhista de 2017 permitiu que mulheres grávidas e no período da amamentação pudessem trabalhar em locais considerados insalubres.

“Isso não pode acontecer. Muitas vezes as mulheres se dispõem a realizar certas atividades laborais por medo de perder o emprego. Elas não precisam passar por isso”, ressaltou.

O governo federal anunciou que enviará nas próximas semanas uma proposta de reforma da Previdência ao parlamento, com o objetivo de equilibrar as contas públicas. Também anunciou que está tentando costurar um pacote de medidas para combater o crime e a corrupção, que é de fato um tema importante.

Mas passados um mês e meio da sua posse, o presidente ainda não respondeu à principal pergunta do povo brasileiro: o que será feito para reaquecer a economia e gerar novos empregos.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou recentemente estudo que aponta uma recuperação lenta da taxa de empregos no Brasil. A perspectiva é que o nosso país chegue ao final de 2020 com o índice de desemprego ainda na casa dos 11%, ou seja, ligeiramente menor que o atual 12,3%. Isso é praticamente o dobro da taxa mundial.

Falando assim, em taxas, já parece assombroso. Mas gosto lembrar que por trás dos números há pessoas de verdade. Há 12 milhões e 800 mil brasileiros e brasileiras, pais e mães de família, que estão desempregados ou vivendo na informalidade. Pessoas que estão enfrentando dificuldades para pagar o aluguel; que precisam escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida para os filhos; que um dia terão dificuldade de se aposentar, porque o governo quer que elas comprovem tempo de carteira assinada.

É dramático. Mas não tem que ser assim. O governo federal precisa assumir seu papel e anunciar medidas para a retomada do crescimento da produção e da oferta de empregos.

Trata-se de uma pauta prioritária a qualquer outra. É anterior à da Previdência, porque o grande número de desempregados reduz a base de contribuintes. E é anterior à da segurança, porque com mais jovens trabalhando de carteira assinada, o crime organizado terá menos novos “soldados”.

Esta semana, no Senado, defendi que usemos nossas energias para discutir de forma séria e transparente as condições para um crescimento econômico inclusivo, no qual o brasileiro lá da ponta tenha direito a ter novamente sua carteira assinada.
O governo federal precisa colocar a geração de empregos como pauta prioritária no debate nacional. Essa é a resposta que o povo espera. E como senador, irei cobrar que ela seja dada com urgência.

O Senado elegeu hoje a sua Mesa Diretora, preenchendo os cargos que faltavam depois da eleição do presidente Davi Alcolumbre, no último sábado (2). O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) foi eleito segundo suplente de secretário.

“Estarei empenhado em fortalecer o Senado como instrumento democrático de representação e participação popular”, afirmou logo após a eleição. Sobre a presença de um maranhense na Mesa Diretora, Weverton avaliou que será um espaço para tratar dos assuntos que interessam aos maranhenses e brasileiros. “Teremos mais espaço para enfrentar os temas que estão por vir, como a reforma da Previdência, sempre defendendo os interesses da sociedade.”

A indicação de Weverton para compor a Mesa foi acolhida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a partir de uma indicação feita pelos colegas de bancada, que também o escolheram como líder do partido para o biênio 2019/2020.

Composição inédita

Os membros da Mesa Diretora foram eleitos em uma chapa única, numa composição acordada entre o presidente Davi Alcolumbre e os partidos.

Pela primeira vez os 11 cargos foram ocupados por 11 partidos diferentes, sem que nenhuma legenda tenha acumulado mais de um posto. Outro fato inédito é que, como aconteceu com a presidência da casa, os demais cargos não foram obedeceram a proporcionalidade da bancada dos partidos na Casa.

Com a eleição desta quarta-feira, a primeira-vice-presidência ficou com o PSDB e será exercida pelo senador Antonio Anastasia (MG). O segundo-vice-presidente será o senador Lasier Martins (Pode-RS).

A Primeira-Secretaria ficou com o PSD, exercida pelo senador Sérgio Petecão (AC). O MDB, que é a maior bancada com 13 senadores, indicou o senador Eduardo Gomes (TO) para a Segunda-Secretaria. A Terceira-Secretaria terá como titular o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a Quarta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro suplentes da Mesa serão os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).