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Por 251 votos a 233 , a Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. “Mais uma vez alguns parlamentares perderam a oportunidade de demonstrar que estão sintonizados com o que a população quer”, lamentou o líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha. “Inaceitável imaginar um governo que retira direito dos trabalhadores, que quer acabar com a aposentadoria no País, que de forma violenta joga a conta para o mais pobre”, afirmou o deputado ao votar pela aceitação da denúncia contra o presidente.

“O PDT está convencido que há sim crime a ser investigado”, disse Weverton Rocha ao orientar o voto da bancada do PDT. Ele criticou as articulações que o presidente fez para se manter no cargo, “liquidando as estruturas de estado e sempre deixando a conta para o trabalhador”.

O parlamentar lembrou que o governo do presidente Temer aumentou o preço do combustível e da conta de energia, perdoou dívidas de grandes empresários e diminuiu o poder aquisitivo da classe trabalhadora. “A maior demanda da base é tirar esse presidente do governo, é dar satisfação para a população, é dizer que estamos ouvindo os 14 milhões de desempregados, os milhões de jovens que estão vendo o FIES ir ladeira abaixo, dos milhares que precisam do Farmácia Popular que agora está fechado ou que precisavam do Minha Casa Minha Vida e não vão ter mais”, afirmou.

Estratégia da Oposição

Durante todo o dia os parlamentares que eram favoráveis à aceitação da denúncia usaram a estratégia de não registrar presença mesmo estando na Câmara. O objetivo era evitar a realização da sessão e ganhar tempo para convencer deputados indecisos a votar contra o relatório.

A estratégia deu certo pela manhã e a primeira sessão chegou a ser cancelada por falta de quórum. Era necessária a presença de 342 deputados em plenário, número que só foi alcançado no final do dia, na segunda sessão.

“O governo queria que fosse votado rapidamente para que as pessoas não tivessem tempo de acompanhar, ou pressionar o seu parlamentar, mas nós da oposição trabalhamos para que isso não acontecesse”, explicou Weverton Rocha. Mesmo que sem conseguir o adiamento da votação, ele acredita que a estratégia teve pelo menos uma vitória, a de garantir que a sessão fosse realizada em um horário no qual as pessoas já estavam em casa e puderam acompanhar.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou projeto de lei na Câmara Federal para aumentar o período de permanência do preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima para 720, podendo ser renovado quando solicitado pelo juiz de origem. Hoje o prazo é de 360 dias, renovável excepcionalmente uma única vez, totalizando um período máximo permitido de cerca de dois anos.

“Os presídios federais estão mais equipados para conter presos perigosos, como os líderes de facção. Devolvê-los aos estados seria ignorar uma situação real e colocar em risco a vida da população”, explicou Weverton. “Há chefes do tráfico que já foram transferidos de Pedrinhas para presídios federais e sabemos que essa mudança surtiu efeito, aliada a outras medidas, na melhoria dos índices de segurança. Não queremos abrir mão desse avanço”, completou.

A Defensoria Pública da União ingressou com ação para que para que os detentos há mais de 2 anos em presídios federais sejam devolvidos ao estado de origem, alegando que este é o prazo determinado pela lei. Acima de dois anos, alega a DPU, seria constrangimento ilegal. “Entendo que é o que determina a lei. Mas está claro que não é o melhor para a segurança pública, então proponho mudar a lei”, afirmou o deputado.

O Sistema Penitenciário Federal foi criado para a custódia de líderes de organizações criminosas e presos de alta periculosidade, entre outros. Com a ação da DPU cerca de 55 presos considerados ‘chefões do crime’ poderiam ser devolvidos ao seus estados, inclusive o Maranhão.

O deputado federal Weverton Rocha anunciou a mais de 100 prefeitos reunidos com a Bancada Federal em Brasília que irá destinar suas emendas individuais ao Orçamento da União de 2018 para o custeio de saúde municipal. “Eu, nas minhas emendas individuais do ano que vem, vou colocar tudo para a saúde, porque é serviço continuado e aí vamos ajudando os municípios”, explicou.

Weverton defendeu também a aprovação da Reforma Tributária como forma de resolver definitivamente a crise fiscal dos municípios. “Se nós conseguirmos aprovar a Reforma Tributária nessa legislatura será o grande legado que iremos deixar para o Brasil e para a recuperação sadia dos municípios”, afirmou. Ele defendeu justiça na divisão dos recursos para que todos os entes federativos consigam cumprir com suas obrigações de serviços.

No encontro com os deputados federais, os prefeitos apresentaram demandas como o aumento de repasses para a saúde e a educação. E reclamaram da desproporcionalidade entre o aumento dos serviços prestados e os recursos destinados pelo governo federal para as duas principais áreas bancadas pelo município.

A convite do coordenador da Bancada, deputado Rubens Júnior, o relator da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou as principais mudanças propostas em seu relatório e afirmou que a criação de um imposto unificado, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) irá fortalecer os municípios.

Lideranças políticas de todo o estado voltaram a se reunir em apoio à pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT) ao Senado. O encontro aconteceu em Imperatriz, no sábado (23), e contou com a presença de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças da região Tocantina e de outras regiões do Maranhão. O ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques, que chegou ao evento junto com Weverton Rocha, e o ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino, também levaram seu apoio ao projeto de pré-candidatura.

O evento de Imperatriz foi o sexto realizado este ano. “Ao longo de 2017 construímos um projeto coletivo de pré-candidatura ao Senado, que vem crescendo em adesão e em consistência, pois nos encontros ouvimos as demandas de cada região e fazemos disso uma meta para o desenvolvimento do Maranhão”, declarou Weverton Rocha. O deputado explicou que essas reuniões fazem parte de um trabalho de unir os diversos grupos em torno de um projeto para o estado, ouvindo os representantes do povo e em seguida o próprio povo.

Depois de percorrer o estado, a pré-candidatura já recebeu o apoio formal de 129 prefeitos, 11 deputados federais, 29 deputados estaduais e centenas de vereadores e lideranças regionais.

O presidente estadual do PCdoB e secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que já compareceu a vários encontros avalia que essa jornada tem demonstrado a capacidade do deputado Weverton Rocha de somar e unir as lideranças. Em Imperatriz, ele reafirmou o apoio do PCdoB ao projeto. “O deputado Weverton caminha de forma muito resoluta, agregando e unificado ponto de vistas à sua pré-candidatura para a eleição do ano que vem.”

Um dos primeiros apoiadores do projeto, o ex-deputado estadual Rubens Pereira diz que esta é uma candidatura diferente de todas as outras que já foram lançadas no Maranhão. ”É uma candidatura que está nascendo das bases, dos mais humildes, do eleitor, do vereador, do prefeito, do deputado estadual e do deputado federal. Chegamos a Imperatriz depois de percorrer o Maranhão quase todo, com uma política diferente, que o povo do Maranhão ainda não conhecia, porque os candidatos a senadores eram determinados pela cúpula e agora não”, afirmou.

Em sua primeira participação, o prefeito Lindomar, de Marajá do Sena, disse que se dispôs a apoiar a pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado Federal por entender que é um jovem promissor, que trabalha por seu estado. “Com o não que disse a Temer conquistou meu voto e tenho certeza que vai conquistar o voto do Maranhão”, acrescentou.

Lideranças políticas de todo o estado voltam a se reunir no sábado, 23, em Imperatriz em apoio à pré-candidatura do deputado Weverton Rocha ao Senado em 2018. O encontro acontecerá às 16h, na loja maçônica Lauro Tupinambá, no bairro Bacuri.

Em Imperatriz os apoiadores de Weverton se reúnem pela sexta vez. “O movimento tem crescido e todos os dias recebemos a declaração de apoio de novos prefeitos e novas lideranças”, afirma Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e um dos organizadores do encontro.

O primeiro evento aconteceu em dezembro de 2016, em Santa Inês, na casa da prefeita eleita Vianey Bringel, reuniu algumas lideranças e foi a semente de um projeto de reuniões que passaram a acontecer a cada dois meses, em Codó, Barra do Corda, Balsas e Pedreiras, com um número crescente de presenças de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças locais.

“Estamos em um projeto coletivo de construção de uma pré-candidatura que representa os anseios e as aspirações de todos”, explica Weverton Rocha. “Nosso objetivo é rodar o Maranhão, ouvir as pessoas e, a partir da necessidade de todos, formar um conceito de atuação representativa do nosso estado”, conclui.

O deputado Weverton Rocha (PDT) participou na ultima sexta-feira (15), em Santa Luzia do Paruá, da entrega de títulos de domínio de terra para 1.047 famílias assentadas dos municípios do Alto Turi. “Tenho acompanhado sempre essa política de incentivo ao nosso trabalhador rural. Temos vários projetos de lei na Câmara dos Deputados, sempre na direção de apoiar e incentivar o homem do campo e o trabalhador rural”, disse o parlamentar. Ele lembrou que o Incra, o Iterma, os prefeitos e os deputados presentes mostram que unidos podem vencer a crise que o país atravessa.

“É a maior entrega de títulos da história do Incra nestes 47 anos”, disse o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, acrescentando que a entrega do título definitivo garante aos proprietários das terras linhas de crédito de até R$ 300,00. O superintendente do Incra no Maranhão, George de Melo Aragão, anunciou que, graças ao apoio do Incra e da Bancada Federal presente ao evento ainda estão previstas a entrega de mais 2.500 títulos no estado.

Participaram do evento o secretário de estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser; o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo de Oliveira Filho; o deputado federal Cleber Verde (PRB) e os deputados estaduais Júnior Verde (PRB) e Hemetário Weba (PV), José Inácio, entre outras autoridades estaduais e municipais.

O PDT irá votar novamente favorável à aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, foi o que garantiu o líder da bancada na Câmara, deputado Weverton Rocha. “Na primeira denúncia já nos posicionamos a favor da continuidade da investigação. Ninguém pode estar acima da lei”, explicou ele. “Na segunda denúncia iremos novamente orientar a bancada para que o partido continue no mesmo caminho”, afirmou.

Nesta quinta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aprsentou ao Supremo Tribunal Federal uma nova denúncia contra ao presidente Michel Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa. Para que a investigação continue é preciso que a Câmara dos Deputados autorize, com uma maioria de 342 votos. Além de Temer, a PGR denunciou outros sete nomes por organização criminosa: Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Rocha Loures e Ricardo Saud.

Weverton defendeu a aceitação da denúncia e disse que é preciso investigar e passar o País a limpo. “Além retirar direitos e oportunidades, esse governoe está atolado em denúncias”, comentou. Segundo ele, é preciso ir fundo na investigação dessas denúncias para que o Brasil possa sair da crise com solidez e com um novo projeto de desenvolvimento.

Assista ao pronunciamento.