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Durante encontro realizado ontem em Brasília, o deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, recebeu o apoio público de presidentes e representantes de oito partidos, que estarão engajados na sua pré-candidatura ao Senado.

O anúncio oficial será feito no próximo sábado (02), em São Luís, durante convenção pedetista que definirá os membros dos diretórios municipal e estadual.

Weverton recebeu a visita de cortesia do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, presidente do PC do B; do prefeito de Timon e presidente do PSB, Luciano Leitoa; e dos deputados federais André Fufuca (presidente do PP), Juscelino Filho (presidente do DEM), Pedro Fernandes (presidente do PTB), Cleber Verde (presidente do PRB) e Júnior Marreca (líder do PEN na Câmara).

Todos garantiram participação na convenção e total adesão ao nome de Weverton Rocha.

O presidente do PTC, deputado estadual Edivaldo Holanda, também disse que estará presente no ato político prestando apoio ao deputado federal.

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“Vamos reafirmar o propósito de trabalharmos juntos por um Maranhão melhor. E a tarde voltaremos a fazer esse compromisso na Convenção do PRB”, afirmou Weverton, que classificou a reunião de ontem como um projeto comum que as siglas possuem para o estado e para as eleições de 2018.

A convenção do PDT será realizada a partir das 9h, na Batuque Brasil, no bairro da Cohama, e funcionará como o oitavo encontro regional promovido por Weverton para discutir com a classe política propostas comuns que serão defendidas por ele na Câmara Alta.

Também já confirmaram presenças o presidenciável Ciro Gomes; o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi; e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O governador Flávio Dino também deverá participar.

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 4337/16, do deputado Weverton, que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Babaçu – Funbabaçu, com a finalidade de desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira do babaçu.

O babaçu é uma palmeira brasileira que tem grande importância socioeconômica e ambiental nos estados do norte e nordeste. Da amêndoa se extrai um óleo usado como matéria-prima na produção de sabão, cosméticos e biocombustíveis. Também pode ser utilizada como alimentação. “A cultura do babaçu é forte empregadora de mão-de-obra, no entanto, carece do apoio para o seu fortalecimento e expansão. O Fundo é uma medida para que o setor tenha esse apoio do Governo Federal”, defendeu o parlamentar maranhense.

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O propósito, entre outras políticas, é a de proteger a flora nativa; promover a pesquisa científica e o desenvolvimento de tecnologias e métodos racionais de cultivo, extrativismo sustentável, aproveitamento, beneficiamento, pasteurização, industrialização e agregação de valor a produtos e subprodutos de espécies da flora.

O novo texto aprovado, proposta que tramita apensada ao PL 2334/15, teve relatoria da deputada Luana Costa, passa a ser o projeto principal, e também cria uma política nacional para o manejo sustentável, plantio e restringe o corte das espécies nativas da flora brasileira.

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O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) participou de mais uma solenidade de entrega de motoniveladoras a municípios incluídos no Programa ‘Caminhos da Produção’, uma iniciativa do Governo do Maranhão com o objetivo de dar continuidade à política de desenvolvimento das cadeias produtivas no estado. Desta vez os equipamentos foram entregues a 14 municípios, totalizando 72 máquinas em apenas dois meses.

“O governador Flávio Dino tem feito um grande esforço para enfrentar a crise que se estabeleceu no país e esta é mais uma mostra de como sua atuação tem sido efetiva. Os investimentos do Governo do Maranhão no setor têm contemplado não só aos grandes produtores do agronegócio, mas, sobretudo, à agricultura familiar, focando não só na assistência técnica, mas também no apoio de equipamentos e na melhoria de acesso das estradas para o escoamento da produção”, disse o parlamentar na tarde desta segunda-feira, 20, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

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O governador Flávio Dino (PC do B) ressaltou que este ano o Maranhão vai registrar um crescimento expressivo, superior à economia do país e, segundo ele, o principal motor para este crescimento e, portanto, para a geração de oportunidades e renda são a agricultura e a pecuária. “Por isso o Programa ‘Caminhos da Produção’ é muito importante, porque garante as condições para que a infraestrutura possa ser adequadamente conservada, recuperada pelos municípios. E o Governo do Estado, continuando a sua trajetória de apoio, de noção de federalismo, de parcerias, neste caso, adquiriu os equipamentos e os está doando, para que com isso tenhamos ações articuladas. O ‘Mais Asfalto’, na zona urbana, e o ‘Caminhos da Produção’, na zona rural, com a gente ajudando para que as prefeituras façam seu papel”, falou.

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“O projeto segue cada dia mais forte, com o apoio de todos”, declarou o deputado Weverton Rocha no encerramento do encontro de Timon, sétimo evento de apoio à sua pré-candidatura ao Senado, que reuniu mais de duas mil pessoas na sede do PDT. Desde dezembro do ano passado, prefeitos, deputados federais e estaduais, presidentes de partido e lideranças regionais têm se reunido a cada dois meses para reafirmar um projeto coletivo de candidatura ao Senado em 2018.

Atualmente, o grupo dos encontros já conta com mais de 120 prefeitos, sete deputados federais, pelo menos oito deputados estaduais, secretários estaduais e municipais e centenas de vereadores, ex-prefeitos e lideranças estaduais e locais. Entre eles estão quatro presidentes de partidos.

Weverton disse que se sente motivado por saber que essa é uma ideia que nasceu nas bases e se fortalece ouvindo as representações dos municípios e a população. “Eu não me acomodei apenas nos encontros, eu tenho feito questão de visitar cidade a cidade, tenho conversando com as pessoas, levando nossa palavra e convidado para esse projeto, para que possamos construir juntos”, afirmou. Segundo ele, na última semana, por exemplo, sua agenda incluiu viagens a 22 cidades. “E não estou cansado, estou com muita garra para lutar”, afirmou.

Renovação no Senado

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“Você está no caminho certo, ouvindo as pessoas. Assim você vai sentir o que o povo do Maranhão está querendo de um senador”, afirmou em seu discurso o deputado federal Juscelino Rezende, presidente do DEM. Segundo ele, por se tratar de um projeto sério, a cada dia, novas lideranças estão aderindo ao grupo. “Vamos renovar o Senado da República e essa renovação se dará com sua eleição, Weverton”, completou.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), também elogiou as viagens que Weverton Rocha tem feito pelo estado e disse que isso demonstra o interesse em conhecer os problemas reais das regiões. “Nós sabemos que se Weverton for eleito, teremos um senador amigo dos prefeitos e amigo da população.”

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, que também é presidente do PSB, disse que aposta que a caminhada será vitoriosa porque é importante para o povo. E destacou a importância da renovação do Senado. “Temos o orgulho de dizer que essa geração que está aqui vai produzir o primeiro senador de verdade do Maranhão.”

Os encontros

Timon encerrou uma etapa de encontros regionais, iniciados em dezembro de 2016, em Santa Inês, que continuaram ao longo do ano em Codó, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras e Imperatriz.

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Lideranças políticas de todo o estado voltam a se reunir no sábado, 18, em Timon, em apoio à pré-candidatura do deputado Weverton Rocha (PDT) ao Senado Federal em 2018. O encontro acontecerá às 17h, na sede do Partido Democrático Trabalhista, no município. Esta será a sétima vez que os apoiadores do parlamentar se reúnem em torno da sua précandidatura.

O primeiro evento aconteceu em dezembro de 2016, em Santa Inês, na casa da prefeita eleita Vianey Bringel (PSDB), reunindo algumas lideranças. Daí em diante os eventos passaram a acontecer a cada dois meses: em Codó, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras e Imperatriz, reunindo um numero cada vez maior de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças locais.

“Este é um projeto coletivo de construção de uma pré-candidatura que representa os anseios e as aspirações de todos”, diz Weverton Rocha. De acordo com o deputado federal, a ideia é rodar o Maranhão, ouvindo as pessoas e, a partir desses diálogos, formar um conceito de atuação representativa para o estado.

Atuação na Câmara Federal – Em seu segundo mandato como deputado federal, Weverton Rocha vem defendendo de maneira incisiva as pautas de votação importantes para que o Brasil volte a crescer, sem que sejam retirados direitos dos trabalhadores e dos aposentados, como aconteceu recentemente, ao se posicionar contrário às reformas Trabalhista e da Previdenciária.

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Entre os projetos de sua autoria em tramitação na Câmara dos Deputados estão o que agrava a pena para os casos de feminicídio; o que veda a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como luz elétrica; e o que incentiva a utilização da irrigação na agricultura familiar, por meio de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica.

Weverton Rocha destinou todas as suas emendas individuais ao Orçamento da União de 2018 à saúde. Ao todo ele indiciou, durante este mandato, R$ 27,5 milhões para o custeio da saúde no Maranhão.

Também por iniciativa de uma emenda pessoal, o parlamentar possibilitou à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a compra de patrulhas agrícolas mecanizadas para 46 municípios, com o objetivo de auxiliar no preparo de áreas para o plantio e a colheita. E garantiu a entrega, por meio do Ministério das Cidades, de 30 kits, que incluem um automóvel Aircross Citroën, para equipar os Conselhos Tutelares.

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O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu penas mais duras para quem pratica feminicídio. Em entrevista ao programa Hora D, da TV Difusora nesta segunda-feira (13), ele lembrou seu projeto de lei que muda o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, em casos com agravantes. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado Federal.

“No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, temos que chamar a atenção para o problema e buscar soluções tanto na punição aos culpados, como na prevenção, por meio da conscientização para o respeito à mulher”, comentou o deputado ao deixar o programa.

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O projeto de lei de Weverton Rocha prevê o agravamento da pena em casos de o feminicídio ser praticado contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doença degenerativa que a torne mais vulnerável; na presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima;ou em descumprimento de medida protetiva. “A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.

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O deputado federal Weverton Rocha (PDT) entregou ao município de Codó, neste sábado (11), equipamentos agrícolas e kits de irrigação, adquiridos por meio de emenda individual de sua autoria ao Orçamento da União. A entrega foi feita em um evento realizado pelo prefeito Francisco Nagib (PDT), que contou com grande participação popular. “É uma satisfação ser recebido nessa festa cívica. Quero parabenizar o prefeito, jovem e promissor, que está fazendo um grande trabalho. A gente tem orgulho de ter um prefeito jovem do PDT que está fazendo história em Codó”, afirmou Weverton.

Além dos kits de irrigação, foram entregues uma patrulha agrícola mecanizada, que inclui trator e carreta agrícola, grade aradora de controle remoto, bombas d’água elétricas submersas, caixa d’água de 500 litros, tanques de resfriamento de leite e um caminhão F-400 com carroceria de madeira, que vão auxiliar o município na agricultura familiar e na produção local. A aquisição foi feita por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional.

Saúde

Weverton Rocha também acompanhou o prefeito Francisco Nagib em uma visita ao hospital da cidade, que recebeu R$ 350 mil de recursos de emenda individual do parlamentar para custeio da saúde. “Se o Legislativo e os Executivos Federal, Estadual e Municipal fizerem a sua parte, não tenho dúvida que conseguimos melhorar as condições de vida da população”, ressaltou Weverton.

Outras agendas

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O deputado cumpre uma intensa agenda de visitas ao Maranhão neste final de semana. No sábado pela manhã ele esteve em Trizidela do Vale, onde foi recebido pelo prefeito Fred Maia e o vice-prefeito Davison Bale, em evento do qual participaram também os deputados Vítor Mendes, e Vinícius Louro.

Em seguida viajou a Bernardo do Mearim, onde foi recebido pela prefeita Eudina e diversas lideranças locais.

Ainda no final de semana estão previstas agendas em Conceição do Lago Açu, Porto Rico e Pedro do Rosário.

Na sexta-feira esteve em Matões do Norte, onde foi recebido pelo prefeito Padre Domingos e diversas lideranças locais.

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (8/11), O PDC 809/17, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), e outras dezenove propostas, que anula a Portaria do Ministério do Trabalho, para alterar as regras para caracterização de trabalho análogo à escravidão e para a atualização do cadastro de empregadores envolvidos nessa prática.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de outubro, determina, entre outros pontos, que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador.

Ainda de acordo com essa portaria, a divulgação da “lista suja” passa a ficar a cargo do ministro do Trabalho, com atualização restrita a duas vezes ao ano, em junho e novembro. Antes, a tarefa cabia a uma divisão do Ministério do Trabalho, e a atualização poderia ocorrer a qualquer momento.

No entanto, a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, já concedeu uma decisão liminar (provisória) que suspendeu a decisão do Executivo. A decisão da ministra determina que as regras da portaria não possam ser aplicadas, ao menos até o julgamento final da ação que contesta as alterações. Não há prazo para que o mérito da ação seja julgado.

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Para Weverton Rocha, as novas regras restringem a punição às condições desumanas de trabalho. “Um exemplo disso é a exigência de que para a comprovação das situações de trabalho análogo de escravo há que se demonstrar, evidências de segurança armada para manter o trabalhador no local. Esta portaria suprime direitos trabalhistas, exorbita das prerrogativas constitucionais do Poder Executivo e afronta o Estado Democrático de Direito”, explica o pedetista.

O deputado observa, ainda, que até a edição da portaria existiam quatro circunstâncias, segundo o Ministério Público, que facilitavam a identificação de trabalho análogo ao escravo: o trabalho forçado, a jornada exaustiva, a servidão por dívida e condições degradantes, caracterizadas pela precariedade das condições de trabalho. “Entendia-se que qualquer uma das quatro circunstâncias configurava, por si só, trabalho escravo”, pontua Weverton.

Rocha adverte que devido às difíceis condições no campo, o trabalhador rural se submete a tarefas subumanas, com baixo salário e que não há necessidade de brigada armada para obrigá-lo a permanecer no local de trabalho. “Ademais, ao deixar somente nas mãos do ministro do trabalho, a inclusão de empresas na chamada ‘‘lista suja’’, retirando a atribuição do corpo técnico do Ministério do trabalho, restringe e personaliza essa atividade que deveria ser estritamente técnica”.

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