Ministério Público na cola de Sydnei Pereira em mais uma suspeita de fraude

O Ministério Público do Maranhão ajuizou mais uma Ação Civil Pública contra a gestão do prefeito Sydnei Pereira (PCdoB), desta vez, contra a empresa Autocenter Unicarros, localizada em São Luís e a prefeitura. A Ação foi feita pelo promotor de justiça da comarca de Anajatuba, Rodrigo Alves Cantanhede, em razão de irregularidades identificadas no processo de contratação firmado entre o município e a empresa.

O MPMA solicitou, inicialmente, ao município uma cópia da documentação do pregão, em virtude da não disponibilização dos dados da transação licitatória no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP).

O edital de licitação exigia, como uma das condições para a comprovação de qualificação técnica, uma declaração emitida por pessoa física ou jurídica que já tivesse contratado o trabalho da empresa concorrente no pregão. O serviço fornecido à empresa declarante deveria ser compatível com o solicitado pelo município de Anajatuba, como forma de comprovar a capacidade de atendimento da demanda.

A Autocenter apresentou um atestado emitido pela empresa Lavebras Gestão de Textos. Durante o processo de licitação, foi declarado que a Lavebras possui uma frota de 11 veículos, sendo que a Prefeitura de Anajatuba tem uma demanda de serviço para 46 carros. A diferença de frota entre o município de Anajatuba e a empresa declarante torna insuficiente o atestado utilizado para preencher o requisito do edital.

Também foi constatado, em consulta ao sistema Infoseg, que a empresa Lavebras possui apenas dois veículos registrados em seu nome. Foi observado, ainda, que a declaração foi assinada por Manoel Richardson, sem a indicação do cargo que exerce. A não especificação do cargo descumpre mais uma exigência do edital, que deveria implicar na desclassificação da Autocenter.

O edital do pregão estabelecia que a avaliação das ofertas seria realizada por cada item e não por lotes. Entretanto, o edital exigia que os licitantes especificassem nas suas propostas, por algarismo e também por extenso, o valor dos lotes e não dos itens. A empresa concorrente Valdenir Alves Moura detalhou por extenso o valor de todos os itens, não especificando os valores dos lotes, levando à desclassificação da proposta.

O promotor Rodrigo Alves entendeu que a não transcrição dos valores dos lotes era irrelevante naquela situação licitatória. “Ora, tratando-se de licitação por item”, disse ele na Ação Civil, “era irrelevante a transcrição do valor por extenso dos lotes. Com efeito, é desarrazoada a desclassificação da empresa, o que caracteriza restrição de concorrência”.

ÚNICA LICITANTE

A desclassificação eliminou a fase de lances verbais, tornando a Auto Center a única licitante habilitada. Embora na fase de negociação a Auto Center tenha diminuído o valor da proposta, a promotoria compreendeu que os lances verbais dariam à prefeitura de Anajatuba a possibilidade de obter valores melhores. A diminuição em R$ 574.888,97 da proposta inicial da Auto Center também foi compreendida pela promotoria como o superfaturamento da proposta e uma demonstração da existência de margem para negociação das outras propostas iniciais concorrentes. O valor final para a execução dos serviços foi fixado em R$ 3.001.524,67.

O Ministério Público pediu a suspensão do contrato de serviço até o julgamento da ACP. Também foi solicitado o pagamento das despesas processuais por parte do prefeito, Sydnei Costa Pereira, e da empresa Auto Center, cabendo também ao prefeito o pagamento de multa.

Professores cobram dois meses de salários atrasados em Anajatuba

Um grupo de professores do município de Anajatuba, estiveram mais uma vez, na porta da Prefeitura para tentar cobrar do prefeito Sydnei Pereira (PCdoB) o pagamento de salários atrasados. Se não bastasse os problemas enfrentados pela pandemia, os profissionais da educação precisam seguir o prefeito na tentativa de receberem seus salários atrasados.

De acordo com os professores seletivados, já são dois meses sem receberem nenhum centavo em suas contas e alguns profissionais sofrem sem ter sequer comida em casa, por culpa da irresponsabilidade do prefeito.

Com dinheiro sobrando nas contas da prefeitura, até a data de hoje, o gestor já recebeu aproximadamente R$ 12 milhões de reais do Fundeb, recursos que deveriam ser usados exclusivamente na educação, inclusive para o pagamento dos professores, que cobram dois meses de salários atrasados.

“Não há o que reclamar. Durante esse período de pandemia, o prefeito continuou recebendo recursos do Fundeb, e ainda teve economia com alguns custos como combustível do transporte escolar, energia elétrica nas Escolas e a redução com os custos da merenda escolar. O que se percebe é pura maldade e má vontade do prefeito com dezenas de pais de famílias.” Desabafou um professor que não quis se identificar por temer retaliação.

O sofrimento dos professores de Anajatuba se arrasta por mais de três anos. Em maio de 2018, os profissionais foram às ruas e com gritos de basta, deflagraram paralisam das aulas motivados por baixos salários, péssimas condições das escolas e falta de merenda escolar (Reveja o vídeo aqui)

Além dos salários atrasados, o município sofre com outras mazelas da péssima administração

Direito de resposta da prefeitura de Anajatuba

O prefeito do município de Anajatuba, Sydnei Pereira (PCdoB), através da sua assessoria de comunicação, encaminhou nota ao blog se pronunciando a respeito da reportagem “Mais uma lambança administrativa do prefeito de Anajatuba”, que revelou com exclusividade a situação do veículo do programa Caravana do Esporte, de propriedade da esposa do prefeito.

Primando pela imparcialidade e pelo bom jornalismo exercido diariamente pelo blog, publicamos a nota na íntegra.

Confira a nota abaixo

Alô MP: Prefeito de Anajatuba usa programa social para promoção pessoal

O prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira (PcdoB), alvo de dezenas de denuncias de irregularidades, pode acumular mais uma dor de cabeça para o seu curriculum.

Sydnei tem usado o Programa Social Minha Casa Agora é Digna para tentar recuperar sua popularidade e viabilizar sua reeleição no pleito do ano que vem.

Em vídeo apelativo, fica claro o uso de recursos públicos para promoção pessoal do prefeito, o que é vedado pela legislação e pode gerar um grande problema para o prefeito.

Na peça publicitaria amplamente espalhada pelo município, a dona de casa Rosimeire Vieira relata como era a sua situação, e quem resolveu.

“A minha casa era de taipa, estava caindo as paredes, e eu não tinha condições de levantar ela de tijolo. Então, Sydinei me deu as telhas para eu poder ajeitar ela… …O senhor abençoou Sydney e ele fez essa casa que está aqui para mim…” diz a dona de casa.

Na concepção da moradora e na peça publicitária oficial da prefeitura, o material de construção foi todo dado por Sydnei.

A Assessoria de Comunicação sequer se preocupou em instruir a moradora a citar apenas “O prefeito”, ou a “prefeitura”. Em todos os momentos, apenas o nome de Sydnei é citado, ficando claro a promoção pessoal

Mais uma lambança administrativa do prefeito de Anajatuba

Denúncias apontam que o prefeito contratou um ônibus registrado no Ceará, em nome da própria esposa

O blog Maramais recebeu mais uma denúncia do prefeito Sydnei Pereira (PCdoB), do município de Anajatuba. Desta vez, Sydnei é acusado de contratar um veículo de propriedade da primeira-dama para uso no programa Caravana do Esporte.

De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo blog, o Ônibus registrado em Fortaleza-CE está no nome da primeira-dama, Luciana de Jesus Ramos.

No Portal da Transparência do Município, que está desatualizado, não há nenhum contrato especificando o uso do veículo pelo programa esportivo.

Questionado sobre a suposta ilicitude, após cinco horas, a Assessoria de Comunicação do Prefeito disse que pela quantidade de habitantes no município, não há necessidade de publicação em Diário Oficial e encaminhou um contrato de gaveta, feito supostamente às pressas para dar aparente legalidade, sem registro em cartório, sem assinatura de testemunhas, apenas com as assinaturas do prefeito e de sua esposa, o que demonstra claro vicio.

O mais estranho é que o documento foi datado de 22 de julho, quase um mês após o lançamento do Programa, que aconteceu dia 29 de junho, como provam as publicações em blogs ligados a administração, (veja aqui, aqui e aqui) mostrando que o veículo foi usado pela Prefeitura sem nenhuma legalidade, o que pode incorrer em mais um ato de improbidade administrativa do Prefeito.

Sonegação de impostos em loja de Veículos

Decisão do Juiz sobre execução fiscal onde Luciana de Jesus Ramos e Sydnei Costa Pereira são réus

Sydnei e a esposa são profundos conhecedores do ramo de veículos. Em São Luís, eram proprietários da Anavel Veículos LTDA.

A empresa foi fechada em 2018, na fase final de um processo em que a Prefeitura de São Luís cobrava impostos sonegados pelo casal.

Em março deste ano, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves deu prazo de 30 dias para atualização da dívida e lista de bens a serem penhorados.

Mesmo com residência na Quintas do Calhau, área nobre de São Luís, a primeira-dama preferiu registrar o veículo que está sendo usado pela Prefeitura em outro Estado, o que pode ser uma tentativa de dificultar o bloqueio dos bens.

Esse é mais um caso de suspeita de irregularidades na gestão do prefeito Sydnei, que é alvo de várias denúncias, o que resultou na fiscalização da CGU em abril deste ano.

Caos em Anajatuba! Professores cruzam os braços por melhores condições de trabalho.

Professores da rede municipal de ensino de Anajatuba, cruzaram os braços e foram pras ruas protestar por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O ato aconteceu nesta quarta-feira, 30, e contou com a participação de dezenas de professores, além dos pais de alunos que

Na pauta de reivindicação, estão à reposição salarial de 3,64% referente a 2017 e de 6,81% em relação a 2018. Outro pleito da categoria é a eleição para diretoria do IMAP e a realização de concurso público.

Professores e pais dos alunos também cobram do prefeito Sydnei Pereira (PCdoB), mais qualidade na merenda escolar oferecida nas escolas. Segundo denúncias, além de alimentos inadequados, constantemente é registrada a falta de merenda nas escolas

Outra exigência dos manifestantes é em relação ao transporte escolar, que também tem sido irregular desde que o prefeito assumiu o comando do município, em janeiro de 2017.

Comunidades isoladas pedem socorro em Anajatuba.

A população do município de Anajatuba tem sido castigada pela péssima administração do prefeito Sydney Pereira (PCdoB). Desde que assumiu o comando da prefeitura, em janeiro de 2017, a cidade simplesmente parou, e com as chuvas, comunidades inteiras estão completamente isoladas.

A Estrada do Afoga, por exemplo, que liga a sede do município aos principais povoados de Anajatuba, o estado é de abandono total, o que tem causado muito prejuízo aos produtores locais. Lamas e buracos são o retrato de como o prefeito tem tratado as vicinais do município.

No Povoado Pastorador, a situação é ainda pior, e os moradores estão revoltados com o abadono e isolamento da região. “Desde que foi eleito, prometendo mudança, nunca mais vimos nenhuma ação da prefeitura, e agora, nossa estrada está completamente cortada e não sabemos a quem recorrer já que ninguém encontra o prefeito nem os secretários. Estamos vivendo o pior momento da história de Anajatuba”. Desabafou o produtor rural José Antônio.

Outra região que está em estado de calamidade é o Povoado Santarém, que também está isolado e completamente abandonado pelo poder público. “Semana passada uma senhora teve que ser socorrida, e precisamos carregá-la em uma rede, por mais de um quilometro, porque como vocês podem ver, a Estrada está completamente cortada.” Disse um morador que pediu para não se identificar.

A situação de abandono e descaso com o município não é apenas na zona rural, no Loteamento Dico Batalha, que fica na sede da cidade, moradores denunciam que ruas viraram córregos e a prefeitura não faz absolutamente nada. “É uma vergonha, como vocês podem ver, isso aqui era para ser ruas, mas as chuvas transformaram em crateras e agora, só dá pra andar se for de canoa”. Denuncia a dona de casa Maria Pedrolina.

Ninguém encontra o prefeito na cidade, e segundo informações obtidas pelo blog Maramais, o comercio local sofre sua pior crise, consequência do abandono da gestão municipal.

Caos em Anajatuba: Servidores protestam contra salários atrasados.

A cidade parou em solidariedade a centenas de trabalhadores que estão há dois meses sem receber salários em Anajatuba

Servidores Municipais protestaram na manha desta quinta-feira, 25, na porta da Prefeitura de Anajatuba. Com pelo menos dois meses sem receber salários, centenas de funcionários foram às ruas protestar contra o caos administrativo vivido no município.

Com medo da multidão que se formou na porta da prefeitura, o prefeito Sydnei Pereira (PCdoB) determinou que nenhum secretário recebesse a comitiva de servidores, e ordenou que as portas do prédio  fossem fechadas.

Caso o prefeito não realize o pagamento, o Sindicato deve propor que o MP peça o bloqueio das contas para garantir a quitação com os servidores.

A atitude do prefeito revoltou ainda mais os servidores. “Infelizmente estamos vivendo esse pesadelo aqui em Anajatuba. Desde que Sydney assumiu a prefeitura, a ordem em nossa cidade acabou. É salário atrasado, falta de merenda escolar, até energia de escola já vi sendo cortado.” Denunciou uma servidora.

Servidores revoltados com o prefeito Sydnei.

Desde que o comunista assumiu a prefeitura, em janeiro de 2017, Anajatuba vive umas série de problemas.

Os atrasos dos pagamentos de alguns servidores já chegaram ao absurdo de oito meses, o que tem prejudicado a economia local.

Nas escolas, segundo informações colhidas pela reportagem do blog Maramais, os alunos ficaram sem merenda escolar durante todo ano letivo de 2017, o que deve acontecer também este ano.

Com o nome na lista de inadimplente, o município não realizará carnaval.

O caos é tamanho, que até fornecedores de material de expedientes ameaçam quebrar contrato com a prefeitura caso não recebam o que a prefeitura deve há quase um ano.

O outro lado.

Tentamos contato com o prefeito, mas infelizmente, não obtivemos retorno.