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Câmara de São Luís realiza segunda audiência para discutir novo Plano Diretor

Seguindo o cronograma divulgado pela Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na noite desta terça-feira (5), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área Itaqui-Bacanga, a segunda audiência pública para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

Durante o encontro, o projeto foi mais uma vez apresentado à população. As audiências, oito no total, têm como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbana e rural da cidade.

Estiveram presentes vereadores, secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. O Plano Diretor da cidade é uma lei de diretriz de desenvolvimento para o município. A proposta foi resultado de discussões promovidas em mais de 40 reuniões realizadas no Conselho da Cidade (Concid).
De acordo com o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, a lei vigente possui 168 artigos, dos quais, após revisão, 19 artigos foram excluídos; 86 permaneceram sem alterações; 63 artigos foram alterados e/ou atualizados; 59 artigos incluídos e atualização de tabelas e mapas. A nova proposta contém 208 artigos e precisa ser aprovada pelo Legislativo.

O diagnóstico urbanístico apresentado aos participantes analisou a ocupação e uso do solo no território do município de São Luís, desde a sua última revisão e, apesar de técnico, atraiu a atenção de todos que ali estavam.

Os principais pontos discutidos foram sobre a diminuição das áreas rurais, das áreas protegidas por dunas, na área de recarga de aquíferos, da área ambiental do Sítio da Santa Eulália e, por fim, a diminuição da área da APA do Maracanã.

Ao fim, da apresentação técnica, o microfone foi aberto para perguntas e contribuições dos demais presentes.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que presidiu a audiência, declarou que a propositura ainda tem que cumprir um rito de tramitação na Casa e aguardar o parecer das Comissões Técnicas responsáveis. “A troca de ideias nestas duas audiências públicas foi muito importante e produtiva. Acredito que, após o término das audiências, em breve, o projeto de revisão do Plano Diretor possa ser colocado na pauta para a última discussão em plenário e votação”, projetou Osmar Filho.

Também estiveram presentes os vereadores Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB), César Bombeiro (PSD), Dr. Gutemberg (PSC) e Marcial Lima (PRTB); o deputado estadual Wellington do curso (PSDB); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

A próxima audiência ocorrerá às 09 horas, no dia 09 de novembro (sábado), na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, situada na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas.

Itaqui-Bacanga recebe segunda audiência pública para discutir Plano Diretor nesta terça-feira

A área Itaqui-Bacanga, uma das regiões mais populosas de São Luís, receberá, nesta terça-feira (05), a segunda audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

O encontro será realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir das 19h.

A exemplo do que aconteceu na última sexta-feira, no auditório do IFMA do Monte Castelo, quando foi realizada a primeira audiência, centenas de moradores de bairros situados nesta região, como Sá Viana, Vila Embratel e Anjo da Guarda, por exemplo, estão sendo aguardados, assim como parlamentares; membros do Poder Executivo; e representantes de entidades.

No evento do IFMA, um dos pontos que gerou mais debate entre os presentes foi a possível redução territorial da área da Zona Rural, composta por dezenas de bairros.

Nas audiências, é importante destacar, todos os participantes têm assegurado o direito de opinar sobre a proposta e apresentar questionamentos.

Os trabalhos são coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar o projeto.

Outras seis audiências públicas – sendo duas na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – serão promovidas ao longo deste mês.

Cronograma de audiências públicas

Dia 05 de novembro (terça-feira): Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, nº 1966, bairro Bacanga. Início às 19h.

Dia 09 de novembro (sábado): Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas. Início às 9h.

Dia 12 de novembro (terça-feira): Auditório localizado na Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 1000, bairro Jardim São Cristóvão. Início às 19h.

Dia 16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h.

Dia 19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h.

Dia 23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h.

Dia 26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h.

Vídeo: Rubens Júnior cai no samba e mostra entrosamento entre os comunistas

Sem sombra de dúvidas, o pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado federal licenciado Rubens Júnior, é o preferido entre os comunistas.

No final de semana, Rubinho, como carinhosamente vem sendo chamado pela imprensa ludovicense, participou de dois encontros do PCdoB.

No primeiro, onde foi discutido o futuro da Saúde, Rubens Júnior ficou a vontade ao lado do Secretário de Saúde, Carlos Lula, e discutiu alternativas  importantes para o avanço da saúde no Estado e em São Luís.

Já na plenária da Educação, que também contou com as presenças do vice-prefeito Julio Pinheiro e do deputado federal Márcio Jerry, o pré-candidato a prefeito de São Luís foi tietado por militantes e caiu no samba com o grupo Espinha de Bacalhau.

Ao som de Insensato Destino, Rubens Júnior tocou cavaquinho e mostrou que pelo menos dentro do partido, está um degrau acima de Duarte Júnior (PCdoB), que também participou do evento.

Câmara realiza primeira audiência para discutir Plano Diretor de São Luís

A primeira das oito audiências públicas que debatem a alteração, revisão e atualização da lei 4.669/2006, do Executivo, que trata sobre o Plano Diretor de São Luís, ocorreu na noite desta última sexta-feira (01), no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no campus do Monte Castelo.

Nesta primeiro encontro, que reuniu parlamentares, membro do Poder Público e representantes de vários segmentos da sociedade, foram discutidas as linhas gerais do Plano, a importância da nova proposta, seus objetivos, além de alterações sugeridas na legislação urbanística.

Coordenando os trabalhos, o vereador Pavão Filho (PDT) destacou a ação inédita promovida pela Câmara Municipal, presidida pelo também pedetista Osmar Filho, de estimular o amplo debate acerca do tema, que será votado no Plenário Simão Estácio da Silveira em dezembro. Também estiveram presentes os vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Barbara Soeiro (PSC), Estevão Aragão (PSDB), Marcial Lima (PRTB), Genival Alves (PRTB), Umbelino Junior (Cidadania), Honorato Fernandes (PT), Dr. Gutemberg (PSC); além de todo corpo técnico da Casa Legislativa.

“Este espaço que estamos abrindo, com as audiências, se destina a ouvir o ludovicense sobre o que ele pensa como modelo de cidade através da reformulação do Plano. Queremos que a população participe cada vez mais para contribuir com São Luís”, afirmou Pavão, que preside a CCJ e a Comissão Mista responsável em analisar o projeto elaborado pela Prefeitura.

Em seguida, foi a vez do presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, explanar os princípios fundamentais e técnicos que norteiam a política de desenvolvimento urbano regidos na jurisprudência do Plano Diretor.

“O Plano, hoje, é fruto de uma discussão coletiva, tanto no Conselho da Cidade, como no Executivo, e agora, no Legislativo. Estamos aqui, resguardando a função técnica da proposta, com o intuito de melhorar a cidade, e essa é uma das funções do Instituto’’, explicou.

O morador Hernanes Gomes destacou a discussão do Plano Diretor como uma oportunidade de tornar a proposta mais simples e clara para a sociedade. Vários outros questionamentos foram feitos pelos representantes da sociedade, principalmente no que se refere à possível diminuição da área territorial de bairros situados na zona rural.

Também estiveram presentes os deputados estaduais, Dr. Yglésio (PDT) e Adriano Sarney (PV); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques; os presidentes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON-MA) e da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Fabio Nahuz e Felipe Mussalém respectivamente; além de membros do Conselho da Cidade e demais entidades representativas.

A próxima audiência acontecerá na terça-feira (05), a partir das 19h, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Felipe Camarão joga balde de gelo em Duarte Junior

O Secretário de Educação Felipe Camarão (DEM), usou o twitter para jogar um verdadeiro balde de gelo no oportunismo do deputado Duarte Júnior (PCdoB). A vergonha se deu, porque o ex-diretor  do Procon e pré-candidato a prefeito de São Luís, tentava faturar politicamente passando a ideia de que, os ônibus gratuitos que circularão no domingo, para quem for realizar a prova do Enem, teria dedo seu.

Atento a esperteza de Duarte, Felipe Camarão disparou. “Importante registrar: trata-se de ação já realizada pelo governador Flávio Dino em 2017 e a decisão de fazer este já estava tomada e foi exclusivamente sua.” Disse Felipe, para evitar que Duarte assuma a paternidade da ação.

Através das redes sociais e de veículos de imprensa aliados ao seu projeto político, Duarte deu grande destaque a uma indicação sua pedindo gratuidade dos ônibus para o dia das provas.

A postagem de Camarão não deixa dúvidas, a iniciativa já estava tomada a exemplo do que aconteceu em 2017, e, de acordo com a legislação eleitoral, não foi repetida em 2018 para evitar problemas na Justiça.

Agora, resta saber se de fato Duarte agiu sozinho, se foi pura inocência ou se a informação de gratuidade que já havia sido tomada pelo Governador, vazou da Seduc, onde sua namorada Karen Barros exerce o cargo de Secretária Adjunta e tem acesso a informações privilegiadas.

Câmara de Vereadores começa a debater Plano de Diretor de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.

Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.

Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos.

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos.

Osmar Filho conclama população a participar de audiências sobre Plano Diretor

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), conclamou a população a participar das audiências públicas que serão promovidas pela Casa de Leis com o objetivo de discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar para reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que versa sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse o parlamentar em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no telejornal Bom Dia Mirante, nesta terça-feira (29).

Osmar Filho destacou a discussão democrática que resultou na elaboração de um calendário composto por oito audiências – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís”, disse o vereador ressaltando, ainda, que o projeto de lei do Executivo será apreciado pelo Plenário no mês de dezembro.

A primeira audiência pública será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. O calendário contendo as demais datas está disponível no site da Câmara (www.camara.slz.br), no campo Plano Diretor.

Outros temas – Durante a entrevista, Osmar Filho abordou outros temas, como a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e a lei, de sua autoria, que proíbe a utilização de utensílio de plásticos em estabelecimentos comerciais.

Sobre o projeto prefeiturável, explicou que continua mantendo conversações com o objetivo de consolidá-lo cada vez mais. Afirmou, ainda, que, juntamente com o seu grupo político, pretende apresentar para o eleitorado ludovicense um plano de governo consistente, que realmente contemplará todos os anseios da sociedade.

Sobre a lei “anti-plásticos”, afirmou que a proposta originou-se de um pleito feito por entidades que defendem a preservação do meio ambiente. “Trata-se de uma medida que visa oferecer as futuras gerações um lugar melhor para se viver. Atualmente, o plástico é o maior responsável pela morte de milhares de animais marinhos, por exemplo.”

Sobre o concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, Osmar informou que trinta aprovados já foram chamados e serão nomeados ainda este ano.

“Gradativamente, e de acordo com a necessidade administrativa da Casa, chamaremos os demais aprovados”, garantiu.

O abacaxi de Duarte Júnior

Sem garantia de que terá o PCdoB para disputar a prefeitura de São Luís no ano que vem, Duarte Júnior segue enfrentando problemas não apenas com aliados do próprio partido e companheiros de parlamento.

No TRE-MA, estão conclusos para decisão, desde o dia 19 de agosto, os autos do processo que pede a cassação do mandato de deputado estadual e a inelegibilidade do ex-presidente do Procon e de sua namorada, Karen Barros.

A condenação pode virar um verdadeiro abacaxi para o futuro de Duarte Júnior, que segue com sua agonia a cada dia.

Duarte e a namorada são acusados de terem usado a estrutura do Procon-MA para promoção, o que teria resultado na eleição do advogado em 2018.

Em live, Duarte Júnior reconhece difícil situação sobre eventual candidatura

Visivelmente abatido, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) reconheceu, durante uma live em seu instagram, a difícil situação que vive em relação a uma eventual candidatura para prefeito de São Luís pelo PCdoB.

Questionado por uma internauta se a candidatura ”vai sair mesmo”, Duarte respirou para responder “É… cada dia com a sua agonia.” Lamentou o parlamentar.

Duarte sofre forte resistência em seu grupo político, inclusive entre companheiros de partido e fica, a cada dia, mais isolado em seu projeto pessoal.

No final de semana, o comunista engoliu seco, um encontro entre outros pré-candidatos do seu partido e da base governista, e viu que está cada dia mais isolado. O evento foi compartilhado nas redes sociais de todos os pré-candidatos e também pelo presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e o senador Weverton Rocha (PDT), com a mesma legenda: São Luís…

Com sua agonia a cada dia, Duarte segue recebendo afago de deputados do PL, sigla que pode lhe receber para uma possível candidatura no ano que vem, ou não.

Sobre eventual candidatura

O deputado estadual se posicionou sobre a postagem e o vídeo postado no início da manhã desta segunda-feira (21).

“Me sinto honrado pela confiança  depositada em meu nome. Nossa cidade precisa de resultados efetivos. Afinal, não adianta tratar os velhos problemas com velhas soluções. Por esta razão, acredito que este reconhecimento se dá pela gestão inovadora, eficiente e de resultados que desempenhamos no PROCON e no VIVA. Estou preparado para o desafio e tenho fé que não vou decepcionar!” disse Duarte Jr.

Veja o vídeo

 

Mais de 60% dos ludovicenses ainda não escolheram em quem votar

O levantamento feito pela Escutec apresenta um dado importante para os pré-candidatos. 60,2% não sabem em quem votar ou não quiseram responder a pesquisa.

Essa informação somada com outros dados e candidatos que estão fora da disputa, como Ivaldo Rodrigues, Felipe Camarão, Cleber Verde, Maura Jorge ou até nenhum deles, mostra que o jogo está solto e ainda não há plena convicção de escolha, mesmo com Eduardo disparado na ponta.

Na prática, o levantamento espontâneo mostra que, quando mais de 60% dos entrevistados não dizem em quem pretende votar no cenário espontâneo, isso significa que ainda não há convicção, e que uma mudança de candidato até o pleito é fácil de ocorrer.

Por isso, é nesse eleitorado que Eduardo Braide e os demais pré-candidatos devem mirar.

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