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Oriundo dos movimentos estudantis, onde sempre ocupou lugar de destaque e trabalhou por melhorias para os alunos do Maranhão e de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta sexta-feira (02), com representantes da Central Estudantil.

O parlamentar garantiu apoio a vários pleitos defendidos pela entidade, dentre eles criação do chamado Prouni Municipal; resolução da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que garante 20% de bonificação para estudantes maranhenses oriundos do Programa; e apoio a Copa CES de Futsal.

De acordo com Raimundo Penha, a Central desenvolve um importante trabalho na defesa dos direitos dos estudantes e suas atividades sempre serão tratadas por ele como prioridade.

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“Militei no movimento estudantil e continuo apoiando entidades que defendem os direitos desta categoria”, disse.

Presidente da entidade, Denise Duarte agradeceu o apoio do parlamentar.

Segundo ela, Raimundo Penha está sempre ao lado dos estudantes e a sua presença na Câmara Municipal de São Luís só fortificou, cada vez mais, a bandeira de luta de todos aqueles que militam neste campo.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, esta semana, com o vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão, Murilo Reis.

Na pauta, projetos nos setores da mobilidade urbana e geração de trabalho e renda direcionados para o município de São Luís.

Foram tratados, de forma mais específica e minuciosa, proposição que determina inspeção periódica de obras públicas e privadas objetivando prevenir e evitar qualquer tipo de tragédia.

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Outro projeto debatido foi a criação da chamada Lei do Estádio de Engenharia, que garante aos universitários oportunidade de aprendizado através de estágio em obras de competência dos setores público e privado na capital.

“São dois projetos de lei muito importantes para nossa cidade e que farei questão de discutir com a categoria e levar para o debate no Parlamento”, afirmou o vereador.

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O vereador Raimundo Penha visitou, neste sábado (24), a Casa da Acolhida o Bom Samaritano, localizada no bairro Mato Grosso, zona rural de São Luís, e que é mantida pelo Desafio Jovem do Maranhão (DJOMA).

No espaço, são desenvolvidas ações de prevenção ao uso indevido de substâncias psicoativas; e tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos, assim como apoio às suas famílias.

“Foi um dia de muito aprendizado. A prevenção ao uso de drogas é um tema que exige união e esforços de toda sociedade. O DJOMA está de parabéns pela iniciativa de reativar este espaço”, afirmou o parlamentar, que visitou o local atendendo convite do Desafio.

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A Casa está recebendo serviços de recuperação e, em breve, terá capacidade para atender e internar para tratamento até 30 jovens, além da realização de atividades preventivas com crianças, adolescentes e suas famílias.

Também participou da visita presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís, Janicelma Fernandes

Desafio Jovem do Maranhão é uma Instituição sem fins lucrativos, criada em 1987,, que tem por finalidade desenvolver atividades terapêuticas, numa perspectivas prático pedagógica e social para a recuperação de crianças e adolescentes a nível de prevenção e ações articuladas com outras entidades de jovens e adultos com dependência química, bem como apoio às famílias também atingidas, e com isso, possibilitar condições corretas para superação de tais dificuldades para sua reconstrução pessoal, familiar e comunitária.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) fez nesta terça-feira (20), durante discurso na Câmara Municipal de São Luís, um balanço positivo das ações desenvolvidas por ele no ano de 2017.

Além de dezenas de indicações e requerimentos apresentados em benefício de vários bairros e solicitando novas ações por parte do Executivo Municipal, o parlamentar destacou alguns projetos de lei propostos, sendo que alguns deles já se tornaram lei municipal.

É o caso da lei que proíbe a cobrança da chamada taxa de religação de energia elétrica e de água, quando a interrupção do serviço ocorrer por inadimplência do usuário.

Raimundo Penha lembrou que já esteve com a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, solicitando maior rigor na fiscalização objetivando fazer com que o dispositivo seja efetivamente cumprido na capital maranhense.

O vereador destacou que a sua iniciativa já foi levada para Brasília, através do deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, que trabalha para transformá-la em lei federal e, desta forma, beneficiar todos os brasileiros.

Outra proposição destacada por Penha trata-se da ampliação, de 21 para 29 anos, do limite de idade para ingresso de jovens no programa CNH Jovem.

Outra importante reivindicação feita pelo vereador é a regularização fundiária dos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. Levantamento com este objetivo está sendo feito pela Secretaria de Estado das Cidades em parceria com a prefeitura.

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Raimundo Penha também prestou contas acerca de suas emendas parlamentares, cujos recursos foram destinados para setores como educação, saúde e desporto, por exemplo.

Recentemente, a prefeitura da capital inaugurou a nova Unidade de Educação Básica Emir Justino Ribeiro, no bairro do São Bernardo, que teve a sua infraestrutura revitalizada com recursos destinados pelo vereador.

Convite – Penha, durante o seu pronunciamento, disse que, mesmo fazendo parte da base de sustentação do governo Edivaldo Holanda Júnior (PDT), não entende como um problema convidar secretários municipais para debater assuntos de interesse na sociedade no Parlamento.

A colocação do pedetista foi uma resposta a uma solicitação do vereador Marquinhos (DEM), que está pleiteando a presença do secretário Canindé Barros (Trânsito e Transportes) para prestar esclarecimentos sobre o novo sistema de monitoramento com câmeras de alto alcance.

“Quando fui secretário do prefeito Edivaldo, sempre atendi a todos os convites para debater com esta Casa temas de interesse da sociedade. Então, o meu voto é favorável no sentido de convidar o secretário Canindé para debater este tema. E tenho certeza que ele terá todas as respostas para dirimir qualquer tipo de dúvida”, disse.

Sobre recentes declarações de vereadores que criticaram a atual gestão da Casa e foram taxados de ingratos, Raimundo Penha avaliou trata-se de um direito que cada parlamentar possui.

“Nós, vereadores, é que fomos e somos os eleitores. Esse título de ingrato não serve para mim, porque fui eu quem votei no presidente Astro e votei de livre e espontânea vontade. Portanto, o presidente Astro deve ser grato aos 31 vereadores que votaram unanimemente nele”.

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Atendendo pedido de entidades da sociedade civil de São Luís, em especial as ligadas aos setores da cultura e esporte, o vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta quarta-feira (31), com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.

O parlamentar discutiu com o secretário uma série de regras previstas no novo Código Tributário da capital, aprovado pela Câmara Municipal ano passado, e que ainda estão gerando dúvidas.

Dentre os assuntos abordados, destaque para a isenção de alguns tributos municipais obrigatórios a estas entidades, tais como alvará de funcionamento, IPTU e ISS.

Outro ponto debatido tratou-se da concessão de dois alvarás para entidades diferentes que usam sede compartilhada — possuem o mesmo endereço.

Tal possibilidade é uma necessidade, uma vez que muitas agremiações culturais, por exemplo, realizam atividades nos períodos carnavalesco e junino utilizando CNPJs distintos.

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Delcio Rodrigues explicou que o município já vem praticando as novas regras do Código Tributário, que manteve a possibilidade da concessão de dois alvarás, assim como a isenção de outros tributos.

De acordo com o secretário, a SEMFAZ, com o apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e de outras pastas, realizará, em breve, um seminário, que terá como público alvo representantes de entidades, com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas e apontar como as entidades devem proceder para fazer uso dos benefícios oferecidos pelo novo Código.

Raimundo Penha considerou a reunião como extremamente proveitosa e explicativa.

“Foi esclarecedora, primeiro para tranquilizar as entidades e comprovar que a SEMFAZ manteve o mesmo procedimento. Outro acerto do secretário é a realização deste importante seminário, que irá aproximar, ainda mais, a prefeitura e as entidades interessadas em dirimir as dúvidas sobre o Código Tributário”, disse o vereador.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, nesta quarta-feira (24), o Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso, unidade especializada mantida pela prefeitura de São Luís e que fica localizada no bairro do Filipinho.

Acompanhado dos secretários municipais Lula Fylho (Saúde) e Andréia Lauande (Assistência Social), o parlamentar conheceu o funcionamento do CAISI e ratificou apoio no sentido de continuar promovendo ações direcionadas ao público da Melhor Idade.

Raimundo Penha, antes mesmo de eleger-se vereador, sempre tratou as políticas públicas de benefício à terceira idade como prioridade na sua agenda de homem público.

Quando exerceu o cargo de secretário municipal de Desporto e Lazer da capital, por exemplo, implantou o projeto “São Luís Saudável”, iniciativa que oferece atividades esportivas gratuitas para os idosos moradores de diversos bairros.

Na Câmara Municipal de São Luís, desde o ano passado, mantém apoio a várias outras ações neste segmento, como é o caso do projeto “Superação”, que oferece, também de forma gratuita, atividades diversas nos bairros, tais como aulas de zumba, treinamento funcional e recreação.

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Atualmente, o “Superação” está funcionando plenamente na Liberdade, Alemanha, Coroadinho, Cohab, Rio Anil, Bequimão e São Bernando; e a expectativa é de que, em breve, seja levado para outras localidades.

“O CAISI é uma importante ferramenta de valorização e cuidado para com os nossos idosos. Os secretários Lula e Andréia, além do prefeito Edivaldo, estão de parabéns”, disse o vereador.

Cerca de 17 mil idosos são cadastrados no Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso.

No local, são oferecido serviços especializados nas áreas de geriatria, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social.

Os idosos contam, ainda, com a assistência prestada através de grupos de convivência sobre saúde do homem e estímulo à memória, além de atividades como artes manuais, pilates, coral, dança e terapia familiar.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) vistoriou, nesta quinta-feira (18), as obras de readequação da estrutura física do Mercado do bairro da Liberdade.

Acompanhado do secretário municipal Ivaldo Rodrigues (Agricultura), o parlamentar constatou in loco o andamento dos trabalhos e conversou diretamente com os feirantes e moradores.

Com recursos próprios e de emenda parlamentar de autoria do próprio Raimundo Penha, a prefeitura está executando serviços de reforma do telhado; recuperação dos sistemas elétrico e hidráulico.

Os trabalhos na parte superior do espaço público, inclusive, já estão praticamente finalizados. Em seguida, após a conclusão, as equipes da empresa responsável realizarão as mesmas ações na área onde está localizado o piso inferior.

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“Feliz em constatar que a obra está sendo executada em ritmo acelerado e que, em breve, feirantes e consumidores terão um local de trabalho e de compras mais bem equipado”, disse o vereador.

Trabalhando no Mercado há quase duas décadas, a feirante Maria Raimunda Sousa agradeceu o empenho de Raimundo Penha e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Os serviços que estão sendo feitos irão melhor muito a infraestrutura da feira. Poderemos trabalhar melhor e, consequentemente, vender mais”, disse.

Para Ivaldo Rodrigues, a revitalização do espaço trará benefício aos comerciantes e consumidores, como maior segurança e higiene ao local.

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