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Penha realiza sessão solene em alusão ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

O plenário da Câmara Municipal de São Luís foi palco, na última sexta-feira (25), de mais uma ação promovida pelo vereador Raimundo Penha (PDT) com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância de combater e denunciar crimes relacionados à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A Casa, atendendo proposição do pedetista, realizou sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no último dia 18.

O evento, no qual também foi realizada a entrega de premiação para estudantes da rede municipal de São Luís que participaram do concurso de redação e filmes sobre o tema, reuniu representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

Integrante do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, onde possui assento representando o parlamento ludovicense, Raimundo Penha destacou o evento como mais um momento de união e de reflexão acerca de tão importante assunto que, infelizmente, ainda é uma realidade Maranhão.

O vereador, é importante destacar, é autor de projeto de lei que determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino da capital maranhense.

A iniciativa do parlamentar em promover e estimular o debate foi elogiada pelos participantes.

“O vereador Raimundo Penha, mais uma vez, mostra-se atento e disposto a contribuir para que possamos avançar nas políticas públicas direcionadas para combater este tipo de crime”, avaliou Luciano Moraes, presidente da Associação Estadual dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão.

Representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário Moacir Feitosa (Educação) destacou a atuação do vereador em favor das crianças e adolescentes de São Luís e garantiu que a prefeitura conseguiu avançar com ações direcionadas para este tipo de público e que também orientam o cidadão a denunciar casos de abuso ou violência.

Andréia Lauande, secretária municipal de Assistência Social, frisou a parceria proveitosa que a sua pasta mantém com Raimundo Penha.

“O Penha mostra-se, diariamente, um defensor desta causa, principalmente no que diz respeito a promover o debate permanente nesta Casa. Nós só temos que agradecer o seu empenho”.

Também participaram da sessão solene, além de dezenas de estudantes, os secretários estaduais Francisco Júnior (Desenvolvimento Social), que representou o governador Flávio Dino, e Tatiana Pereira (Juventude).

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Raimundo Penha e Osmar Filho visitam Vila Brasil

Os vereadores Raimundo Penha e Osmar Filho, ambos do PDT, visitaram, neste último domingo (20), o bairro Vila Brasil.

Atendendo solicitação feita pela União de Moradores, os parlamentares, acompanhados do secretário municipal de Obras de São Luís, Antônio Araújo, percorreram todas as vias que integram o trajeto do transporte coletivo que serve a comunidade.

Penha e Osmar conversaram diretamente com os moradores, ouviram suas reivindicações como forma de leva-las para o debate na Câmara Municipal e transforma-las em ações concretas.

Antônio Araújo deu um prazo aos vereadores que no máximo 30 dias, apresentará um cronograma de trabalho com o objetivo de iniciar a recuperação das ruas do bairro, o que figura, hoje, como um dos principais anseios dos moradores.

“Eu, o Osmar e os demais vereadores de São Luís estamos somando esforços na busca de soluções para a sociedade e fortificando a presença da Câmara nos bairros de nossa cidade. Assim seguiremos e ampliaremos, cada vez mais, este trabalho”, afirmou Penha.

União – Raimundo Penha e Osmar Filho, além de outros parlamentares, como Pedro Lucas Fernandes (PTB), vem somando esforços no sentido de aumentar a presença do Poder Legislativo nos bairros da capital maranhense.

Além da visita à Vila Brasil, os pedetistas e Fernandes participaram de atividades de apoio e combate à violência contra crianças e adolescentes.

Na região da Cohab/Cohatrac, por exemplo, Raimundo Penha, Osmar Filho e Pedro Lucas estiveram, juntos, participando de uma grande caminhada no sábado pela manhã que reuniu milhares de moradores e estudantes.

O ato teve como objetivo chamar a atenção da sociedade para a importância de combater e denunciar casos de agressão contra crianças e adolescentes.

No Centro de São Luís, na sexta-feira a tarde, Penha e o vereador Ricardo Diniz (PRTB) participaram de evento idêntico e foram recebidos pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que ratificou o compromisso de executar novas políticas públicas direcionadas para garantir os direitos deste público.

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Penha promoverá discussão sobre obrigatoriedade de inspeções prediais em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), através do qual o parlamentar promoverá audiência pública, cuja data ainda será definida, para discutir sobre a obrigatoriedade de inspeções prediais periódicas na capital maranhense.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha reuniu-se recentemente com o vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão, Murilo Reis.

Na oportunidade, foi tratado como tema principal a criação de mecanismos legais que beneficiem a população com a realização, por parte das autoridades competentes, de inspeções periódicas de obras públicas e privadas objetivando prevenir e evitar qualquer tipo de tragédia.

“A audiência pública é um espaço importante e plural para ouvirmos as opiniões de todos os agentes da sociedade ludovicense. Nossa ideia, acatando sugestão do próprio Sindicato, é colher sugestões que possam subsidiar a elaboração de uma minuta de um projeto de lei que permita propormos uma legislação mais sólida sobre a temática das inspeções prediais”, explicou o parlamentar.

Além de atores dos mais variados segmentos da sociedade, serão convidados para participar da audiência representantes do CREA; SINDUSCON; Clube de Engenharia; Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Instituto de Arquitetos do Brasil; Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia; além de estudiosos de várias instituições de ensino superior.

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Penha quer ampliar horário de funcionamento dos postos do Sistema de Bilhetagem Eletrônica

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei nº 155/17 que visa definir horários para o funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha e os demais integrantes do colegiado realizaram inspeções em alguns pontos de venda, dentre eles os Terminais da Integração da Cohama e Cohab.

Foi constatado que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

Foi verificado, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício, — principalmente no chamado horário de pico — o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.

A proposta de Raimundo Penha objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com o projeto, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

“Avaliamos que estender o atendimento até às 19h e 20h beneficiará estudantes e trabalhadores, por exemplo, que estão saindo mais cedo ou que estão retornando um pouco mais tarde para casa. Desta forma, a comercialização terá agilidade, acabando, também, com as filas nos chamados horários de pico”, afirmou o parlamentar.

O projeto de Raimundo Penha também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“Entendemos que este é o prazo máximo e razoável para que o cidadão aguarde para adquirir a passagem. Este projeto de lei é um passo a mais no sentido de garantirmos o direito dos estudantes à meia-passagem; dos trabalhadores ao crédito eletrônico. Iremos ampliar o debate e discutir também a possibilidade deste tipo de venda ser efetivada pela Internet, o que beneficiaria muito o usuário”, disse.

Vale destacar que a venda do vale-transporte e dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

Também é importante ressaltar que o usuário, ao fazer a recarga com os créditos eletrônicos, está antecipando uma compra, pagando por um serviço que ele utilizará posteriormente.

O projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha encontra-se, neste momento, sendo apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça; e da Mobilidade Urbana, após análise das comissões será votado pelo plenário.

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Penha participa de ação social no Pão de Açúcar e de etapa do “Superação” na Alemanha

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último sábado (24), de importantes eventos nas áreas da assistência social e saúde.

Na Igreja Católica do bairro Pão de Açúcar, o parlamentar acompanhou a programação de uma ação social realizada por voluntários da comunidade.

Foram promovidas diversas atividades, tais como apresentações culturais; corte de cabelo; cursos de fabricação de bombons caseiros; rodas de leituras na biblioteca móvel do Sesc; dentre outras.

Apoiador da iniciativa, Penha afirmou que o evento, além do seu caráter social, serviu para mobilizar a comunidade e uni-la cada vez mais.

Já no bairro da Alemanha, o vereador verificou o trabalho de avaliação física e nutricional para mulheres que participam do projeto “Superação”.

Alunos dos cursos de Nutrição e Educação Física da Faculdade Estácio, de forma voluntária, participaram de mais uma etapa do projeto realizando testes físicos; aferição de pressão arterial; dentre outras atividades.

O “Superação” é uma iniciativa que vem melhorando a qualidade de vida de centenas de pessoas que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana nos bairros da Liberdade, Bequimão, Rio Anil, Coroadinho, além da própria Alemanha.

O projeto conta com o apoio irrestrito do vereador, que inclusive já destinou recursos de emenda parlamentar de sua autoria para execução do mesmo.

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Raimundo Penha participa de ações sociais em homenagem as mulheres

O vereador Raimundo Penha participou, neste fim de semana, de ações sociais realizadas com o objetivo de homenagear as mulheres maranhenses e chamar a atenção da sociedade sobre a importância da luta para valorizá-las e garantir a equidade de gênero.

As iniciativas foram desenvolvidas no São Bernardo e Bequimão, nas suas respectivas Associações de Moradores, bairros onde são realizadas permanentemente ações do programa Superação, evento apoiado pelo parlamentar e que oferece à comunidade atividades gratuitas, como aulas de zumba e treinamento funcional.

Foram oferecidas nas comunidades diversas atividades, tais como palestras educativas sobre a Lei Maria da Penha e o combate ao feminicídio; orientação nutricional; aferição de pressão arterial, aulas de zumba; dentre outras.

As ações sociais foram promovidas pela Ação da Mulher Trabalhista (AMT), corrente do PDT, partido presidido por Raimundo Penha em São Luís, que realiza constantemente eventos de valorização da mulher maranhense, dando destaque para a promoção do diálogo que visa formular políticas públicas para este público.

O PDT, é importante destacar, é uma das poucas siglas que faz questão de valorizar as mulheres.

Prova disso é que metade dos cargos da direção da Juventude Pedetista são ocupados, hoje,  por mulheres.

“Nosso partido apoia e valoriza as mulheres do Maranhão e do Brasil. Enxergamos nelas peças fundamentais para transformar o país para melhor. Como político, presidente do PDT municipal e cidadão, apoio, e continuarei apoiando, todas as causas e ações destinadas para homenageá-las e garantir seus direitos”, disse o vereador.

Para Conceição Maia, presidente da AMT na capital maranhense, prestigiar e valorizar a luta das mulheres significa trabalhar por um Brasil mais justo, onde o direito da maioria seja respeitado.

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Câmara realiza sessão solene em homenagem à Associação dos Amigos da UFMA

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (13), sessão solene em comemoração aos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos da Universidade Federal do Maranhão (AAUFMA).

A homenagem foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), através de requerimento aprovado unanimemente pelo plenário da Casa.

A entidade possui em seus quadros servidores que ainda estão trabalhando e que já se aposentaram.

Raimundo Penha disse ter se sentido honrando e satisfeito em propor a homenagem, uma vez que a Associação reúne um grupo seleto de estudiosos e profissionais que trabalham no sentido de fazer com que a Universidade continue crescendo, se desenvolvendo e formando grandes profissionais.

Presidente da AAUFMA, o professor Domingos Ferreira da Silva agradeceu à disposição do parlamentar e da Câmara em reconhecer o trabalho da entidade desenvolvido ao longo de mais de duas décadas.

“É o tipo de homenagem que só nos incentiva a continuar trabalhando, cada vez mais, pela nossa querida Universidade”, disse.

Durante a sessão solene, foram concedidos certificados de reconhecimento a várias autoridades, dentre elas a reitora Nair Portela; ex-reitores; professores e servidores do campus universitário.

Também participou do evento o vereador Ricardo Diniz (sem partido).

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Raimundo Penha participa de vistoria de obras na Vila Isabel

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último sábado (10), de visita à Rua Senador Pompeu, no bairro Vila Isabel, onde acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no trabalho de vistoria de obras de drenagem e construção de uma praça.

“Mais uma vez, o prefeito Edivaldo mostra compromisso com o povo da área Itaqui-Bacanga, em especial os moradores da Vila Isabel. Esta obra de drenagem, que deverá ser entregue em, no máximo, um mês, é de extrema relevância e oferecerá muito mais qualidade de vida à população”, avaliou o parlamentar.

O prefeito Edivaldo também destacou a relevância dos trabalhos.

“Estamos dando continuidade ao trabalho que foi iniciado ainda na nossa primeira gestão. Aqui, na rua Senador Pompeu, está em fase adiantada uma grande obra que envolve drenagem profunda, asfaltamento, calçada, meio-fio e construção de uma praça. Por onde temos andado ouvimos repetidamente a população dos bairros afirmar que há mais de três décadas aguardam por obras essenciais que na nossa gestão estão sendo executadas”, disse.

Na semana passada, é importante destacar, Raimundo Penha acompanhou o prefeito na solenidade que autorizou o início da obra de construção   da ponte da Rua do Comércio, via também situada na Vila Isabel.

A nova ponte, que substituíra uma de madeira, tratou-se de pleito defendido por Penha durante todo o ano de 2017.

O parlamentar, inclusive, apresentou requerimento pleiteando o serviço e visitou o local várias vezes.

Também participaram da vistoria das obras na Rua Senado Pompeu o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC); o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B); o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; além de lideranças comunitárias.

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Edivaldo atende pedido de Penha, e autoriza construção de ponte na Rua do Comércio, na Vila Isabel

Os moradores do bairro Vila Isabel, na área Itaqui-Bacanga, estão em festa. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), atendendo pedido feito pelo vereador Raimundo Penha (PDT), assinou, na noite da última quarta-feira (07), ordem de serviço autorizando o início das obras de construção da ponte da Rua do Comércio.

A nova ponte, que substituíra uma de madeira, é uma reivindicação antiga dos moradores e foi defendida por Penha durante todo o ano de 2017.

O parlamentar, inclusive, apresentou requerimento pleiteando o serviço e visitou o local várias vezes acompanhado do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Leonardo Andrade.

“Esta obra vem coroar todo o trabalho que vem sendo feito na Vila Isabel pelo prefeito Edivaldo, a exemplo da Rua Senador Pompeu. São 40 anos de espera por esta ponte. Agradeço ao vereador Penha por ajudar a levantar esta bandeira”, afirmou Michael Jackson Sousa, presidente da Associação de Moradores do bairro.

Raimundo Penha agradeceu a parceria do prefeito. De acordo com ele, Edivaldo realiza um grande trabalho na Vila Isabel e a construção da ponte é mais uma ação importante no setor da infraestrutura e mobilidade urbana.

Edivaldo agradeceu o apoio dos moradores e do Parlamento Municipal.

Para o prefeito, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios brasileiros, a prefeitura de São Luís, com planejamento, vem conseguindo atender aos anseios da população.

Também participaram da solenidade de assinatura da ordem de serviço o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC); o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B); além de várias outras lideranças políticas e comunitárias.

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Vereador Penha destaca retomada de obras no setor do Esporte de São Luís

Em discurso feito na Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (06), o vereador Raimundo Penha (PDT) destacou uma série de importantes obras que estão beneficiando o setor do Esporte e que tornaram-se realidade graças à recursos, na ordem de R$ 1,5 milhão, destinados pelo deputado federal Weverton Rocha, também do PDT, via emenda parlamentar.

Penha salientou a implantação de dez academias ao ar livre em vários bairros, tais como  Vinhais (Praça do Letrado), Cohab e Vila Bacanca; além da recuperação dos campos de futebol Jairzão e Beira Rio, localizados no Coroadinho e Ilhinha, respectivamente.

As obras, que estavam paralisadas devido a entraves burocráticos envolvendo a Caixa Econômica Federal e prefeitura, foram retomadas e estão transcorrendo em ritmo acelerado.

O vereador também destacou os serviços de revitalização das quadras poliesportivas dos bairros da Alemanha e Liberdade.

As obras na Alemanha foram retomadas hoje e, segundo previsão da empresa responsável, serão concluídas em 60 dias

Na noite desta terça-feira, Penha visitou a quadra da Alemanha acompanhado do secretario Municipal de Esporte e Lazer Rommeo Amin.

Os recursos da emenda parlamentar de autoria do deputado Weverton Rocha foram destinados no ano de 2013, quando Penha era titular da SEMDEL.

“Tratam-se de obras importantes e que irão fomentar o desporto em grandes e populosas localidades de São Luís”, afirmou o parlamentar.

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