Educação de Penalva perde R$ 61 milhões

De acordo com informações da Justiça Federal, o município de Penalva devolveu mais de R$ 61 milhões aos cofres da União.

Com todo esse recurso na conta da prefeitura desde abril de 2018 e pronto para ser investido exclusivamente na Educação do Município, parece que o prefeito Ronildo Campos não deu muita importância, já que o recurso parado todo esse tempo, acabou sendo transferido de volta para os cofres da União no mês de maio deste ano.

Enquanto uns prefeitos correm atrás de recurso, parece que em Penalva o caso é inverso.

Igor Penalva ganha força na disputa pela Prefeitura Municipal

A cada dia vai ganhando mais corpo e atraindo mais adeptos a pré-campanha de Igor Penalva a Prefeitura Municipal.

A população parece cansada da dicotomia e de ser a “bola” no meio do que parece mais uma partida de tênis de mesa, entre dois grupos políticos em Penalva.

Por conta desse sentimento, que segue crescendo a cada dia, o nome do jovem empresário Igor Penalva, mesmo não vindo de uma família de políticos, começa a ganhar ainda mais espaço no atual cenário político no município.

Com muita habilidade política e sinceridade nas palavras, Igor Penalva tem demonstrado a população que o momento é de mudança e que é possível sair desse “ping pong” entre dois grupos políticos.

“O nosso projeto é uma candidatura alternativa e nos colocamos como uma terceira via. Hoje são dois grupos que já tiveram oportunidade de administrar a cidade por mais de uma vez e agora a população quer algo novo e já entendeu que é possível sair desse ping pong que historicamente aconteceu em Penalva”, afirmou Igor Penalva.

Como presidente municipal do PSDB, Igor construiu uma chapa forte de pré-candidatos a vereador que dão sustentação ao projeto político de mudança.

Surgindo como uma terceira via, Igor tem caminhado ao lado da população pela zona urbana, pela região ribeirinha e pela zona rural de Penalva.

Fazendo uma campanha sem ataques pessoais e baseada em proposições concretas que visam transformar a realidade dos penalvenses, o nome de Igor Penalva, sem dúvidas, já é uma realidade.

Ronildo Campos promove maratona de inaugurações em comemoração aos 103 anos de Penalva.

O prefeito do município de Penalva, Ronildo Campos (PP), reuniu uma verdadeira multidão de pessoas para comemorar os 103 anos do município. Com a popularidade em alta, reconhecimento da ótima administração que vem desenvolvendo no município, Ronildo promoveu uma verdadeira maratona de ações que beneficiarão a população do município.

Na quinta, 09, entregou a sede da Prefeitura Municipal, totalmente reformada, duas Camionetes Hilux, 01 Ambulância e uma Patrol, que somarão o patrimônio do município e serão usadas para levar mais benefícios para a população.

No mesmo dia Ronildo entregou a UBS do Povoado São Joaquim, que dará muito mais qualidade para os moradores da zona rural e participou da Ordem de Serviço da Estrada do Jacaré. A noite, como não poderia deixar de ser, o publico aproveitou a festa ao som de Gabriel Diniz, Adson Mendonça e Paredão Posto Pessoa. O publico amanheceu.

Na sexta-feira, 10, o dia foi de gratidão e muita fé, e o prefeito preparou uma grande festa o cantor gospel Kleber Lucas.

Vereador que colou sua imagem a programa do Governo é condenado na justiça

A  Justiça condenou o vereador do município de Penalva,  Mesaque do Povo (PSDB) por Ato de Improbidade Administrativa ao pagamento de multa de 10 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto vereador. A Ação foi proposta pelo Promotor Rogernilson Ericeira Chaves, titular da comarca de Penalva.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Púlico destaca que o vereador violou o princípio da impessoalidade.  No ano de 2016, enquanto vereador e candidato a reeleição, Mesaque utilizou-se de um projeto do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, projeto “Lazer para Todos”, emitindo convites personalizados em seu nome e os encaminhou a diversos agentes públicos. De acordo com o membro do MPMA, o vereador induziu a associação do programa à sua pessoa.

Na manifestação, o promotor de justiça afirmou: “a conduta delituosa do réu feriu os princípios regentes da Administração Pública. A norma é clara. É vedado o enaltecimento de agentes públicos com o objetivo de promoção pessoal”.

Ronildo Campos tem 30 dias para exonerar contratados e nomear concursados em Penalva

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, nesta terça-feira, 17, em decisão liminar, ao Município de Penalva e ao prefeito Ronildo Campos, o prazo de 30 dias, após a citação, para nomear os aprovados no concurso público, além da imediata exoneração dos servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de servidores concursados.

Também foi determinado, ao chefe do executivo municipal, o pagamento de multa no valor de R$ 2 mil, por dia de atraso, pelo descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) em 9 de março de 2017. O pedido de execução foi feito pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves.

O acordo estabelecia o prazo de nove meses para que o Município e o prefeito realizassem o certame, além de abster-se de contratar temporariamente, sem base em lei municipal específica.

Apesar de o concurso ter sido realizado em 4 de julho de 2017, o prazo para nomear e empossar os candidatos aprovados expirou e o Município e o prefeito Ronildo Campos não obedeceram às obrigações previstas no TAC.

No mesmo prazo de 30 dias, os dois réus devem apresentar à Justiça a lista atualizada de todos contratos temporários na administração municipal, com indicação de nomes e respectivos cargos ocupados.

Com estradas precárias, Alunos de Penalva são transportados em Carroça de Boi.

De acordo com o prefeito Ronildo Campos (PP), da localidade onde os alunos moram até a Escola, não existe transporte escolar oficial porque as estradas estão em péssimas condições.

Em Bom que Dói, crianças são transportadas em carroça de boi.

A vereadora Natália Rodrigues (PDT) denunciou em suas redes sociais, como os alunos do povoado Bom que dói, na zona rural do município de Penalva, são transportados. No vídeo, dá pra ver vários alunos dentro de uma carro de boi.

De acordo com a vereadora, todos os dias, cerca de dez alunos são transportados do povoado até a Unidade Escolar São Benedito, que fica na localidade Centro das Moitas.

Segundo publicação do blogueiro Jailson Mendes, o condutor da carroça informou que presta serviço para a prefeitura.

Natália Rodrigues promete usar a tribuna da Câmara para expor o caso, nesta sexta-feira, 13.

O outro lado.

O Prefeito Ronildo diz que vai provar que não há nenhuma irregularidade, mas atribui a falta de transporte escolar oficial as péssimas condições das estradas.

Entramos em contato com o prefeito Ronildo Campos e com a Secretária de Educação, Tânia Campos, para ouvi-los a respeito da denúncia.

De acordo com o prefeito Ronildo, não existe nenhuma irregularidade no caso, e que não há rota oficial do transporte escolar nesse povoado devido as condições das estradas.

“Esse transporte, não existe nenhuma irregularidade, inclusive, irei mandar a Folha de Pagamento pra Câmara para provar que essa pessoa não é servidor, inclusive não há rota de transporte escolar pago pelo município pra essa rota, não há rota pra essa localidade, e esse pai tem dois filhos que estudam nessa escola e resolveu ter essa criatividade e levar seus filhos nessa carroça e dar carona para os colegas vizinhos. Ele faz isso por conta própria e não há autorização nossa. O que existe é uma oposição que quer transformar um trabalho sério, um trabalho correto que estamos fazendo, em picuinha. Eu não posso impedir um pai que tenha uma carroça, uma moto ou um carro,de levar os filhos deles pra escola, uma vez que a prefeitura tem a obrigação de ofertar o transporte, mas as condições das estradas não permitem que os ônibus escolares rodem nessa rota, então, infelizmente o pai foi criativo e eu não posso impedir que ele transportem essas crianças.” Disse o prefeito.

Já a secretária Tânia Campos, voltou a confirmar que “a localidade não é beneficiada pelo transporte escolar porque as estradas não oferecem condições de tráfego para transporte escolar.” Disse a Secretária de Educação.

Veja o vídeo abaixo:

 

Ex-prefeitos de Penalva são acionados por dano ambiental e extinção de espécies de peixes no município

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 16 de março, Ação Civil Pública contra o Município de Penalva e os ex-prefeitos Lourival de Nazaré Vieira Gama e Nauro Sérgio Muniz Mendes para a reparação do dano ambiental causado por duas barragens no referido município.

A manifestação, assinada pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves, requereu a apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser implantado em prazo indicado por órgão ambiental competente, que deverá também aprovar e supervisionar a forma de recuperação.

Motivaram a ação relatórios técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que atestaram danos ambientais causados pela construção das barragens: uma entre Penalva e o povoado de Trizidela (pertencente ao município de Cajari) e uma outra, maior, entre Trizidela e o Lago de Penalva.

Sem as licenças ambientais necessárias para a construção, em particular o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), as barragens foram edificadas pelo ex-prefeito Lourival Gama e, depois do rompimento, foram reconstruídas pelo ex-prefeito Nauro Sérgio Muniz Mendes, com novos impactos ao meio ambiente, conforme apontou laudo técnico.

PROBLEMAS

Entre outros danos, as barragens impediram a migração de peixes para a reprodução; diminuíram o estoque pesqueiro e a produtividade do ambiente aquático; e transformaram o ambiente de águas correntes em águas estagnadas, causando uma profunda alteração das condições físicas, químicas e biológicas, o que provocou a extinção de diversas espécies que viviam na área.

Além disso, o rompimento dos empreendimentos pode causar danos incalculáveis no entorno, prejudicando a população que vive próxima à barragem e que já sofre com os efeitos da seca e da diminuição da pesca.

OUTROS PEDIDOS

Não sendo possível a reparação do meio ambiente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Penalva requereu a condenação dos réus ao pagamento de indenização quantificada em perícia. A indenização deve ser correspondente aos danos ambientais que, no curso do processo, mostraram-se técnica e absolutamente irrecuperáveis.

Igualmente foi solicitada a condenação dos demandados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, com valor a ser arbitrado pela Justiça, em montante compatível com a lesão constatada, a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Em caso de descumprimento das medidas, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Outro pedido refere-se ao pagamento das custas, honorários periciais e demais despesas processuais.