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Vereadores de São Luís fortalecem pré-campanha de Pedro Lucas Fernandes à Câmara Federal

O vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes (PTB), pré-candidato a Deputado Federal, recebeu o importante apoio de nove colegas de parlamento, entre eles, o do presidente eleito para o biênio 2019/2020, vereador Osmar Filho (PDT).

Pedro Lucas passa a contar com o maior apoio da Câmara Municipal, que também terá outros colegas de parlamento disputando vaga na Câmara Federal, entre eles, o pedetista Pavão Filho, que teve sua pré-campanha enfraquecida por problemas de saúde.

Durante o encontro desta sexta-feira, 13, os vereadores Osmar Filho, Umbelino Júnior, Nato Júnior, Marquinhos, Edson Gaguinho, Pereirinha, Chico Carvalho, Joãozinho Freitas e Irmão Domingos, ratificaram o apoio ao colega de parlamento. O deputado federal Pedro Fernandes (PTB), também esteve presente no encontro.

Pedro Lucas tem recebido nos últimos meses, apoio de importantes lideranças políticas de várias Regiões do Estado, e é um dos nomes mais cotados para assumir uma vaga no próximo ano em Brasília.

Pedro Lucas Fernandes participa da entrega de Patrulhas Agrícolas.

O vereador de São Luís e pré-candidato a deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), participou, na manhã desta terça-feira,  03, da cerimônia de entrega de 70 patrulhas agrícolas realizadas pelo Governo do Estado aos municípios maranhenses.

Pedro Lucas viabilizou a contemplação dos equipamentos para Sucupira do Riachão, Governador Archer, Lagoa do Mato e Jatobá, que passarão a contar com mais esse apoio no fortalecimento da agricultura familiar.

As entregas das chaves foram feitas pessoalmente por Pedro Lucas e o governador Flávio Dino, aos prefeitos dos quatro municípios.

Pedro Lucas agradeceu a parceria do Governador Flavio Dino. “Estou satisfeito em vir aqui, e entregar esse importante equipamento aos prefeitos Alexsandre Guimarães (Lagoa do Mato), Maria de Jesus ( Governador Archer ), Gilza Ribeiro ( Sucupira do Riachão ) e Francisca Consuelo (Jatobá). A sensibilidade do governador em atender as principais demandas do nosso estado, demonstra o compromisso em ver desenvolvimento em cada município.” Destacou Pedro Lucas Fernandes.

Pedro Lucas Fernandes e Osmar Filho prestigiam arraial no Residencial José Reinaldo Tavares.

Um balaio de ritmos encantou a comunidade e adjacências do arraial do Residencial José Reinaldo Tavares, na noite da última segunda-feira (25).

A animação tomou conta dos brincantes, dos espectadores e das apresentações rítmicas, como a do Boi Brilho da Terra que embalou a multidão.

A admiração da festança junina maravilhou os vereadores Osmar Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), e o deputado estadual, Edivaldo Holanda (PTC) que acompanharam a festividade.

A programação se estendeu com a sonoridade da música popular maranhense. Para o vereador Osmar Filho que em 2007, foi padrinho da brincadeira, foi uma honra apreciar mais uma vez a cultura maranhense. “Orgulho define participar desse momento, agradeço o convite do Batalha, líder comunitário do residencial, por acreditar em nosso apoio junto às culturas populares”, finalizou.

Pedro Fernandes quer esclarecer contrato da Telebras com Viasat para explorar satélite

A pedido do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara promove audiência pública nesta quarta-feira (20), para esclarecer o contrato firmado entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat para operar o satélite usado pela estatal para atender programas de expansão da banda larga do governo federal.

O acordo foi suspenso por decisão cautelar no início do mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pedro Fernandes quer esclarecer se o contrato fere ou não a soberania nacional.

Ação na Justiça

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) tem seu uso compartilhado entre militares e civis.

O Exército usa 30% da capacidade do equipamento para conectar suas instalações, como postos da fronteira. Já a Telebras, que é uma empresa de capital misto, usa o restante para fornecer conexão contratada por diversos órgãos do governo federal.

Para operar sua parte do satélite, a Telebras contratou a Viasat após processo de chamamento público sem interessados. A empresa amazonense Via Direta Telecomunicações entrou na Justiça alegando que foi preterida depois de iniciar as negociações para operar parte da capacidade do satélite.

A Telebras afirma que a Via Direta sequer apresentou proposta para participar do negócio. Após a Telebras recorrer e perder na segunda instância, o processo subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o encaminhou ao STF porque, além da questão contratual, a Via Direta questionou se o acordo colocaria a soberania do País em risco.

Convidados

Foram convidados para a audiência pública, o presidente da Telebras, Jarbas José Valente; e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e do Ministério da Defesa.

O debate ocorre às 9h30 desta quarta-feira, no plenário 3.

Projeto de Lei do vereador Pedro Lucas propõe desconto no IPTU de imóveis sustentáveis

Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL 102/16 tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributaria e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

Pedro Lucas participa de inaugurações em Passagem Franca.

O vereador e pré-candidato a deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) participou, em Passagem Franca, de diversas inaugurações  série de atividades festivas em comemoração aos 183 anos da cidade.

“Fiquei honrado pelo convite do prefeito Marlon Torres para participar das atividades em comemoração aos 183 anos de Passagem Franca”. disse o vereador.

Ao lado do prefeito, Lucas inaugurou obras e  conversou com autoridades.

O parlamentar também se reuniu com ex-prefeitos e esteve acompanhado da ex-deputada Cleide Coutinho (PDT).

“Junto ao prefeito Marlon Torres e aos ex-prefeitos Reinaldo Sousa e José Antônio Gordinho, além da ex-deputada Cleide Coutinho, participei das inaugurações do Estádio Raimundo Pereira de Lucena “Seu Dicó”, do Posto de Saúde Eva Pereira de Sá e da Escola Municipal José Calazans de Sá, todos no povoado Mangabeira”. destacou Pedro Lucas.

Ao final, o parlamentar desejou felicidades à cidade e ao seus habitantes.

“Aproveito para felicitar todos os moradores da cidade, por essa tão importante data para o município”. concluiu.

Eleições 2018: Pedro Lucas cumpre agenda em municípios da região Tocantina.

O vereador e pré-candidato a deputado federal compartilhou experiências adquiridas no período em que comandou a Agência Executiva Metropolitana (Agem), e que poderão ser usadas em Imperatriz e nos municípios da região alcançados pela AgemSul

Cumprindo agenda na cidade de Imperatriz (MA), o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), esteve reunido com o presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste maranhense (Agemsul), Frederico Clementino Ângelo.

Na pauta, o ex-presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), trocou experiência e conhecimento sobre a gestão plena metropolitana da região e da implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), instalado na Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), em sua gestão.

“A experiência adquirida na gestão da Agência Metropolitana, nos permite compartilhar conhecimento para que a Agemsul alcance a integração entre os municípios e o desenvolvimento pleno dessa região, assim como, avançamos na Agem, atendendo demandas dos 13 municípios que compõem a nossa região metropolitana”, destacou Pedro Lucas.

Além disso, o vereador Pedro Lucas visitou os diretórios do PTB nas cidades de Governador Edson Lobão e Ribamar Fiquene, e desta forma segue trabalhando para disputar a Câmara Federal.

Eleições 2018: Pedro Lucas se movimenta para chegar à Câmara Federal.

Pré-candidato a deputado federal, Pedro Lucas (PTB) esteve nesta quarta-feira, 25, em Jenipapo dos Vieiras, onde participou da entrega de três escolas destinas às comunidades indígenas, concebidas através do Programa Escola Digna, do Governo do Estado. Participaram das solenidades, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o Secretário de Educação, Felipe Camarão (DEM), e o prefeito Moisés Ventura (PTB).

Nos últimos dias, o vereador de São Luís, além de cumprir com suas atribuições como parlamentar, tem feito o dever de casa e se movimentado intensamente em várias regiões do Estado, visando conquistar uma vaga na Câmara Federal.

No início do mês, esteve reunido com lideranças de São José de Ribamar para tratar da regularização do transporte alternativo, conhecido como “carrinhos lotação”. O ex-presidente da Agem – Agencia Executiva Metropolitana viabilizou uma segunda reunião com representantes da SMTT, para tratar do assunto.

Reuniu-se com o prefeito de Buriti Bravo, Cid e vereadores aliados onde tratou de assuntos de interesse do município, e garantiu apoio para viabilizar recursos para auxiliar no desenvolvimento da cidade.

Recebeu vereadores de Peritoró, que ratificaram total apoio ao projeto de Pedro Lucas.

Neste final de semana, esteve em Timbiras, onde foi festejado por centenas de militantes que declaram apoio a sua pré-candidatura. O ato foi coordenado pelo ex-secretário de Saúde, Marcelo Pires.

Cumprindo agenda de segunda à segunda, Pedro Lucas Fernandes tem mostrado porque é um dos nomes mais cotados para chegar à Câmara Federal.

Proposta do deputado Pedro Fernandes beneficiará pequenos municípios.

Para garantir que não haja cortes de recursos para pequenos municípios, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou à Câmara uma proposta que acrescenta ajustes entre as faixas de cálculo já existentes para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A intenção do Projeto de Lei Complementar (PLP 489/18) é evitar que haja cortes abruptos nos repasses do FPM quando há redução do número de habitantes de determinadas cidades.

É com base nos dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que o valor do repasse é calculado. Logo, se a população é reduzida e entra na faixa de corte, cai também o montante repassado ao município.

Pedro Fernandes afirma que muitos pequenos municípios de até 30 mil habitantes tiveram forte redução do valor do FPM a eles destinado, porque mudaram de faixa em razão da queda da população.

“O município que é 1.0 no FPM, de repente, perde 10 habitantes e cai para 0.8. Ele perdeu poucos moradores, mas não houve diminuição nas despesas dele. Tudo continua como antes: a prefeitura está lá, a câmara de vereadores está lá. Mas não pode arcar com essas responsabilidades, porque o valor do FPM diminuiu”, explica do deputado.

Ele lembra, ainda, que muitas cidades sobrevivem quase que exclusivamente com recursos do fundo. Por conta disso, Pedro Fernandes entende que já é hora mudar a legislação atual.

Segundo o deputado, com os ajustes apresentados no projeto, mesmo que a população da cidade seja reduzida, o impacto será menor na hora de calcular o valor a receber do Fundo de Participação dos Municípios.

Na Câmara, a proposta deve ser apresentada aos líderes partidários na próxima semana, em busca de uma votação mais rápida.

“O PTB vai apresentá-la no Colégio de Líderes, para que a gente peça urgência. O projeto realmente atende aos pequenos municípios, que sofrem muito. Vamos tentar dar um alívio para eles”, disse.

Eleições 2018: Novos filiados fortalecem o PTB no Maranhão.

Pedro Lucas prestigiou a filiação de Mical Damasceno, da Igreja Assembleia de Deus.

O Partido Trabalhista Brasileiro do Maranhão (PTB-MA) recebeu, novas e importantes filiações, na manhã desta sexta-feira (06). A administradora Mical Damasceno, membro da Igreja Assembleia de Deus do município de Viana, e o ex-deputado federal, Wagner Lago filiaram-se ao partido para somar esforços na busca por melhorias para a população maranhense.

O ato contou com a presença do presidente estadual da legenda no Maranhão, o deputado federal Pedro Fernandes, do ex-presidente da Agência Executiva Metropolitana, o vereador Pedro Lucas Fernandes, de representantes e líderes evangélicos da Igreja Assembleia de Deus no Estado, dentre outras lideranças políticas do Maranhão.

Com perfil de liderança, Mical Damasceno foi eleita pelo colegiado de pastores da Assembleia de Deus do Maranhão, dentro do projeto social-político da denominação, o nome que concorrerá a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado. “Estou muito feliz em fazer parte do PTB-MA, pois acredito ser um partido de grande aceitação e respeito da sociedade e que luta, sempre, pelos anseios da população do nosso  Estado”, disse Mical.

Wagner Lago, irmão do ex-governador Jackson Lago também aderiu ao projeto de fortalecer o PTB no Maranhão.

Na oportunidade, o presidente Pedro Fernandes, declarou que o projeto do PTB para as eleições de 2018 e 2020, será buscar novas diretrizes para reestruturar o partido com novos líderes e políticos experientes.  “Nós estamos buscando as pessoas certas para fazer uma política de qualidade. Vamos fazer um bom quadro para as eleições de 2018. A presença evangélica no PTB é muito forte e atuante. Damos boas-vindas a jovem Mical e ao experiente político Wagner Lago”, acrescentou o parlamentar.

O Presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão – 3º vice-presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), e pai da candidata Mical, pastor Pedro Aldi, disse que é um  prazer e uma grande responsabilidade ver a filha buscando novos caminhos, uma vez que o PTB tem sido um partido sério desde a sua fundação, e isso foi um fator preponderante para Mical fazer parte da legenda.

O Partido Trabalhista Brasileiro estará realizando novas filiações até o dia 7 de abril.