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Pedro Lucas: agentes penitenciários pedem votação da proposta que cria polícias penais

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria as polícias penais – federal, estadual e distrital.

Juntamente com os deputados petebistas Ronaldo Santini (RS) e Nivaldo Albuquerque (AL), o líder recebeu, no gabinete da Liderança, agentes penitenciários que solicitaram a inclusão da PEC na pauta de votações da Casa, e assinou requerimento favorável à iniciativa.

O presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, disse que a luta do grupo é incansável no Congresso, para ver a aprovação da matéria, “que fará jus ao trabalho da categoria”.

Também integrante da diretoria, o vereador Cézar Bombeiro, de São Luís (MA), que é agente penitenciário, relatou a trajetória dos trabalhadores pelo reconhecimento.

Pedro Lucas Fernandes prometeu empenho, para que o “requerimento atinja seu objetivo”. Outros líderes partidários também apoiaram a reivindicação.

Proposta

A PEC 372/17, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina, como competência dessas novas instâncias, a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares dessas atividades.

Já aprovada pelo Senado, a PEC é uma reivindicação dos trabalhadores penitenciários, para que sua profissão seja reconhecida e valorizada nos mesmos moldes do que acontece com as demais carreiras policiais.

Presidida por Pedro Lucas, frente para modernizar base de Alcântara é lançada

Foi instalada, nesta quarta-feira (24), na Câmara os Deputados, a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com o objetivo de contribuir para o crescimento da base de lançamento de foguetes e satélites e proporcionar ao Brasil um programa espacial completo. Mais de 200 deputados e senadores aderiram ao grupo.

Durante o evento de instalação, o presidente da frente e líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), destacou que a modernização do CLA vai alavancar não só o programa aeroespacial do Brasil, mas também áreas de interesse social, como telecomunicações, internet de alta velocidade e monitoramento de fenômenos climáticos.

“Em um país como o Brasil, que possui uma das maiores economias do mundo, é primordial investir no desenvolvimento do setor espacial. Os avanços que isso representa vão muito além dos progressos tecnológicos, pois se relacionam também, de maneira determinante, com questões estratégicas de segurança e, sobretudo, de soberania nacional”, complementou.

Acordo com EUA

Pedro Lucas também manifestou apoio ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para o uso comercial do CLA.

“Esse acordo, além de impulsionar diretamente o mercado aeroespacial brasileiro, viabilizando investimento de mais de 1,5 bilhão de dólares, garante a preservação da soberania nacional, uma vez que o território de Alcântara continuará em jurisdição brasileira, justamente como foi defendido ao longo desses 20 anos de debates e negociações entre os dois países e também com o nosso Congresso Nacional”, ressaltou.

O parlamentar previu que esse será o primeiro de vários acordos que serão firmados com outras nações para o uso o CLA.

Ele lembrou que o município de Alcântara é considerado o melhor local do mundo para lançar foguetes, porque fica próximo à linha do Equador, o que permite uma economia de combustível de cerca de 30% nos lançamentos.

Quilombolas

O deputado ainda garantiu que a frente parlamentar não será omissa no que diz respeito à proteção das comunidades vulneráveis que vivem na região de Alcântara, principalmente, das populações quilombolas.

“Sabemos que histórica, e repetidamente, os grupos quilombolas foram os mais atingidos quando instalado o Centro de Alcântara. Obviamente, a expansão do centro impactará novamente essas comunidades, de modo que nosso compromisso é garantir a segurança e o resguardo dessas populações”, disse.

Pedro Lucas assegurou que, não só como presidente da frente parlamentar, mas como representante do Maranhão, estará sempre vigilante e cuidadoso em relação às comunidades da região, sejam quilombolas, vulneráveis ou tradicionais.

Convidados

O lançamento da frente parlamentar contou com as presenças de várias autoridades e parlamentares. Participaram do evento, entre outros, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson; o secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Julio Semeghini (que representou o ministro e astronauta Marcos Pontes); o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Augusto Teixeira de Moura; e o presidente nacional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira.

Também estiveram presentes diversos representantes do Maranhão, como o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Othelino Neto (PCdoB); o coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho (DEM); o vice-presidente da frente parlamentar, deputado João Marcelo Souza (MDB); o senador Weverton Rocha (PDT); o deputado Márcio Jerry (PCdoB); o deputado Júnior Lourenço (PR); e diversos vereadores de São Luís e de Bacabal.

Em reunião com Hamilton Morão, Pedro Lucas pede agilidade para garantir banda larga a locais remotos

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) reuniu-se nesta segunda-feira (22), com o vice-presidente Hamilton Mourão. Na pauta do encontro, o maranhense pediu agilidade na liberação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégicas (SGDC) do Brasil.

Com o início da operação do satélite, será possível levar internet banda larga a regiões de difícil acesso como aldeias indígenas. O projeto também contemplará tele centros, delegacias, escolas, unidades de saúde, postos de fronteiras e comunidades quilombolas, que passaram a contar com internet de alta velocidade.

O deputado tem se destacado na luta em defesa das comunidades quilombolas e amanha presidirá a frente parlamentar em defesa do Centro de Lançamento de Alcântara, que contará com a participação de 200 deputados e dois senadores.

Pedro Lucas presidirá frente parlamentar em defesa do Centro de Lançamento de Alcântara

Por iniciativa do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá no Salão Nobre, às 15 horas.

Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

Um dos objetivos do grupo é apoiar, incentivar e defender, no Congresso Nacional, as proposições e ações em favor da modernização do CLA.

A frente também vai servir de ponte entre o Parlamento e entidades ligadas ao setor de tecnologia aeroespacial, e buscará a implementação de projetos relativos à engenharia aeroespacial.

Ainda irá acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse da instituição, entre outras atribuições.

FAB

O CLA atua no desenvolvimento de tecnologias e em missões de lançamentos espaciais, sendo subordinado à Força Aérea Brasileira (FAB).

O município de Alcântara é considerado o melhor local do mundo para lançar foguetes, porque fica próximo à linha do Equador, o que permite uma economia de combustível de cerca de 30% nos lançamentos.

A leseira brasileira

Dia 27 de abril se aproxima e achei por bem prestar homenagem antecipada a uma categoria, por conta de fato que tomei conhecimento em data recente e de um incidente em São Luís, ambos evocando a questão da igualdade entre os seres humanos. O tema é oportuno.

Refiro-me ao dia da empregada doméstica ou do empregado doméstico, essa(e) profissional que presta a todos nós relevantíssimos serviços, principalmente para os que trabalham fora e não têm condição de dar conta das tarefas domésticas.

São elas(es) que cozinham, lavam e passam nossas roupas, mantêm a casa limpa e arrumada, tomam conta dos nossos bens mais preciosos que são os nossos filhos, enfim, são essas pessoas que possibilitam que, ao fim de um dia de trabalho cansativo, possamos desfrutar do nosso refúgio particular em paz.

A despeito de toda a importância, conversando com amigas, tomei ciência que, infelizmente, hoje ainda tem quem ache que essa(e) profissional não pode andar no elevador social.

Ora, por que não poderia? Obviamente porque essas pessoas se acham melhores que as (os) empregadas (os) domésticas (os).

Sinceramente, esse tipo de pensamento, em pleno século XXI, assusta-me, causa-me perplexidade. Moro em casa e não imaginava que, em alguns prédios, nos dias de hoje ainda existissem pessoas que achem normal que essas (es) profissionais só pudessem andar no elevador de serviço.

Isso me fez lembrar a magistral obra de Gilberto Freyre, que li já faz tempo, “Casa-grande & senzala”. Só tem um detalhe: a primeira publicação dessa obra data de 1933 e descreve um cenário que nos remete ao Brasil Colônia.

Nesse sentido, sou obrigada a concordar com Manuel Bandeira, em num poema em louvor à obra de Freyre, quando na primeira estrofe afirma ser este um “Grande livro que fala/Desta nossa leseira brasileira”, entendido, como diz o dicionário, como sendo o caráter do que é tolo, parvo, idiota.

Mas sou otimista, entendo que isso é uma minoria e que a maioria deverá adotar como missão combater esse tipo de postura. Eu sou otimista, como o próprio Gilberto Freyre, que na poesia “O outro Brasil que vem aí”, professa: “Eu ouço as vozes/eu vejo as cores/eu sinto os passos/de outro Brasil que vem aí/mais tropical/mais fraternal/mais brasileiro”.

Esse otimismo, por sinal, é que me leva a acreditar que não foi esse tipo de pensamento elitista, que levou alguns, de um bairro de São Luís, a se opor a um empreendimento do Estado.

Não quero acreditar, mesmo com notícias que nos dão conta do contrário, que a turma não deseja o empreendimento para não ter pobre circulando pela vizinhança.

Recuso-me a acreditar, recuso-me a aceitar com normalidade que existam seres humanos melhores que outros; pecadores sim e todos, mas melhores nunca.

E, aí, volto ao mesmo poema de Freyre, compartilhando do seu sonho: “Todo brasileiro poderá dizer: é assim que eu quero o Brasil, todo brasileiro e não apenas o bacharel ou o doutor/o preto, o pardo/o roxo e não apenas o branco e o semibranco”.

Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro é juíza de Direito.

Para chefe da Base de Alcântara, Cais Flutuante vai resolver problema histórico

O projeto para instalar dois terminais portuários entre São Luís e Alcântara ganhou mais um apoio de peso nesta semana. Para o diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel Marco Antônio Carnevale Coelho, o empreendimento vai resolver um problema histórico.

“Hoje, quando a gente fala em questão estratégica, é imediato pensarmos na travessia Alcântara-São Luís e São Luís Alcântara”, disse o coronel durante seminário na capital maranhense sobre o uso comercial da base, nesta semana.

O deputado federal Pedro Lucas defendeu o cais para melhorar a mobilidade

“Essa travessia tem sido um gargalo muito grande. A partir do momento em que o governo do Estado se propõe a olhar para o futuro e visualizar essa questão da navegabilidade, estamos cobrindo um gargalo que de fato nos atrapalha”, acrescentou Carvenale Coelho.

Hoje, as viagens marítimas entre as duas cidades – sem ser pelo ferryboat – dependem das marés. Só há duas viagens diárias partindo de São Luís.

Com o projeto do Cais Flutuante São Luís-Alcântara, do Governo do Maranhão, serão viagens de hora em hora. A capacidade de funcionamento será de 24 horas por dia, independentemente da maré.

Atualmente, são menos de 400 passageiros por dia. Com os novos terminais, serão mais de 3.300.

Isso significa estímulo não apenas para a economia local e o turismo, mas para a qualidade de vida dos moradores de Alcântara.

Do Jorge Vieira

Pedro Lucas aciona ministério por causa de mortes de tartarugas no Parque dos Lençóis

O número alarmante de mortes de tartarugas marinhas no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses levou o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a acionar o Ministério do Meio Ambiente.

No último triênio, a quantidade de tartarugas mortas mais que triplicou. Em 2015, foram encontrados 80 animais mortos. Em 2018, o número subiu para 280.

O parlamentar apresentou o Requerimento de Informação 387/19, questionando o ministério sobre as ações que a pasta está tomando para a preservação do parque, berçário de várias espécies de tartarugas marinhas.

Lixo

De acordo com biólogos e especialistas em meio ambiente, as causas das mortes das tartarugas estariam relacionadas ao lixo trazido pelas correntes marinhas de várias partes do mundo até o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Até hoje, já foi identificado lixo de 19 países no local.

“Já temos conhecimento que o elevado número de animais mortos está diretamente relacionado à ingestão de lixo marinho, mais especificamente daqueles de plásticos, bem como o chamado ‘micro plástico’, que é o resultado da ação da água e da radiação do sol sobre garrafas, tampas e outros objetos. Agora, queremos conhecer soluções para reduzir tamanha mortalidade e conseguir preservar nossas riquezas”, explica Pedro Lucas.

Resíduos sólidos

Em sua solicitação, o deputado cobra informações sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar (PNCLM).

“Precisamos conhecer essas ações e metas do governo, tendo em vista a urgência da situação. É nosso dever preservar o Parque Nacional do Lençóis. Sendo a fiscalização uma das funções do legislador, é necessário o encaminhamento deste requerimento de informações para termos dados suficientes a respeito da atuação das entidades responsáveis, a fim de se assegurar a efetividade das leis ou, se assim for necessário, tomar medidas para que sejam implementadas de forma eficiente e transparente”, conclui o deputado.

São Luís e Alcântara para o Brasil e para o Mundo

Chega a ser um chavão dizer que uma cidade tem que ser boa prioritariamente para seus cidadãos para ser boa para os turistas, mas essa assertiva eu assino embaixo. Não há o menor sentido prepararmos toda uma infraestrutura voltada apenas para o turismo em detrimento dos moradores da cidade.

Não quero me alongar no detalhamento desse meu entendimento, vou particularizar uma situação que pode servir de paradigma para muitas outras.

Foi com essa convicção, apoiada em primeira hora pelo governador Flávio Dino, que não medimos esforços, quando da nossa passagem pela presidência da Agência Executiva Metropolitana – AGEM, para viabilizar um acesso perene no eixo São Luís – Alcântara por via marítima.

A priori, essa nossa determinação decorreu do enorme desejo das populações tanto de São Luís quanto de Alcântara (principalmente) de terem acesso a um traslado marítimo de ida e volta sem dependência de condições das marés. Essa expectativa era comum também aos pequenos empresários que habitualmente fazem esse trajeto.

Assim, técnicos da AGEM elaboraram o projeto básico e executivo composto do Terminal Portuário da Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Portuário da Independência, em Alcântara. A determinação foi elaborar uma proposta que viabilizasse a construção de terminais portuários para melhor atender essa demanda.

Economicamente é incontestável a grande demanda do setor turístico para os atrativos do Maranhão. Só para ficar no norte do Estado (para não perdermos o foco do nosso assunto) quem vem à São Luís, pela sua exuberância de patrimônio histórico da humanidade e sua diversificada cultura popular, já vem com pacote completo para conhecer a maravilha que são os Lençóis Maranhenses e também Alcântara, Cidade Monumento Nacional (tombada pelo IPHAN em idos da década de 40, no século passado), rica em história, lendas e de arquitetura ímpar, com seus mais de 400 imóveis formando um importante conjunto da arquitetura colonial luso-brasileira, que entre outras peculiaridades abriga um dos últimos pelourinhos originais da época no Brasil.

Não há como se falar de Alcântara, seu povo, sua cultura e de turismo sem citarmos a “Festa do Divino Espírito Santo”, que ocorre todos os anos, nos meses de maio ou junho, e que leva aquela cidade milhares de visitantes, que sempre ressaltam como ponto negativo a dificuldade de acesso ao município.

Pois bem, quem vem ao Maranhão hoje e deseja dar uma esticadinha para conhecer Alcântara, na maioria das vezes, sai frustrado pela incompatibilidade de sua disponibilidade de tempo e a viabilidade da maré.

Atualmente, o Cais da Praia Grande é o único Terminal Hidroviário de São Luís. Opera com apenas quatro embarcações, três iates e um catamarã realizando duas viagens diariamente, com transporte de 11.935 passageiros por mês, sendo 398 por dia. Há, ainda, as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), que realizam o transporte de 246 militares diariamente, aliás, o CLA às vezes chega a trabalhar somente 3 horas diárias por conta dessa variação de marés.

Com a implantação dos novos terminais portuários, estima-se a possibilidade de realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, garantindo o transporte de 3.312 passageiros diariamente.

Por outro lado, essas importantes obras se constituirão em importantes instrumentos de integração social e urbana para toda a população da baixada ocidental maranhense (a região mais pobre do estado), que a partir de então terá mais uma possibilidade para se locomover no eixo S. Luís – Baixada, destacando-se que a operação desses terminais propiciará uma redução de até 40 minutos no tempo de viagem entre a capital e Alcântara.

Não obstante toda a magnitude da construção das obras do Terminal Portuário da Ponta D’areia em São Luís e do Terminal Portuário da Independência (finalmente perenizando essa travessia, garantindo viagens a qualquer hora do dia) pelos motivos já citados, ninguém pode negar que estejamos, o Brasil e o Maranhão, definitivamente entrando num mercado internacional bilionário com a efetiva viabilidade de funcionamento da base de lançamentos de Alcântara.

O mundo está de olho e interessado nas vantagens logísticas e econômicas do lançamento de satélites na Base de Alcântara agora viabilizado com o acordo de salvaguardas tecnológicas recentemente firmado com os Estados Unidos.

A partir daí o Maranhão se coloca na vanguarda tecnológica nacional, ou melhor dizendo, internacional, com uma demanda crescente de empresas e técnicos do mundo todo e, o que é mais importante, como um polo de geração de conhecimento técnico e de pesquisa. Não por acaso a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, com o apoio fundamental do Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA e do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, implementaram a implantação do curso de Engenharia Aeroespacial.

É com essas considerações que ratifico a grandeza e importância da construção dessas obras de infraestrutura, que o governo Flavio Dino executa para perenizar o acesso marítimo entre São Luís e Alcântara.

Pedro Lucas Fernandes é deputado federal e líder do PTB na Câmara

Liderança do PTB sempre estará aberta ao diálogo com os prefeitos, declara Pedro Lucas

Os prefeitos de todo o País podem contar com a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Sou municipalista e sei da responsabilidade que esses gestores têm e das dificuldades pelas quais passam. A declaração foi dada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), ao comentar a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada desde o dia 8 até esta quinta-feira (11) na capital federal.

“A Liderança do PTB sempre vai estar aberta ao bom diálogo com os prefeitos desse Brasil. Precisamos de um novo pacto federativo. Temos que descentralizar os recursos, que estão muito presos no governo federal, sendo que a população vive no município. A gente tem que destinar esse dinheiro todo para os municípios, para que possam ver quais sãos suas prioridades e possam executar as melhores políticas públicas”, avalia o parlamentar.

Conquistas

Mais de 9 mil gestores municipais participaram da macha, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o organismo, 21 conquistas foram alcançadas nos âmbitos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Entre elas, o apoio do presidente Jair Bolsonaro à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União.

“O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já pediu agilidade na composição da comissão especial que vai tratar desse 1% que vai incrementar o FPM. A gente vai dar total apoio para dar celeridade a essa proposta, e também para votar a PEC que virá do Senado, que permitirá que os deputados e os senadores destinem suas emendas ao Orçamento diretamente para o FPM”, acrescenta Pedro Lucas.

Repasses

O líder refere-se à PEC 61/15, do Senado, que autoriza esses parlamentares a repassarem recursos de emendas individuais impositivas diretamente para estados, Distrito Federal e municípios, sem a necessidade de nenhum tipo de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário.

“Hoje, a gente sabe que os prefeitos têm muita dificuldade com a Caixa Econômica. Esse banco cobra um percentual em cima dessas emendas e tem uma demora muito grande na medição. Então, aqui, na Liderança do PTB, os prefeitos podem contar com a bancada, porque a gente vai aprovar essa proposta de emenda à Constituição. Logo, logo, eles vão ter essa boa notícia”, prevê Pedro Lucas.

Pedro Lucas apresenta projeto que estimula livro de autor local em bibliotecas escolares

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta terça-feira (9), projeto de lei que incentiva as bibliotecas escolares a adquirirem livros de autores locais para compor o acervo de cada escola – tanto pública, quanto privada (PL 2131/19).

A proposta também estimula as unidades de ensino a promoverem a formação de novos escritores na própria comunidade escolar por meio de concursos, prêmios e iniciativas semelhantes.

“Leitura e escrita caminham juntas. Estamos certos de que, ao estimular a escrita literária, os sistemas de ensino oferecerão uma ferramenta eficiente também para a formação de leitores e para desenvolver o interesse pela literatura entre as nossas crianças e jovens”, explica o parlamentar.

Acervo obrigatório

O projeto muda a Lei da Biblioteca Escolar (12.244/10), que, entre outros pontos, determina que todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, nos diferentes níveis e em todos os sistemas de ensino, contem com bibliotecas na sua infraestrutura.

Essa legislação também obriga as bibliotecas das escolas a terem, em seu acervo de livros, no mínimo um título para cada aluno matriculado.

“As alterações que sugiro à Lei da Biblioteca Escolar contribuem para o fortalecimento da identidade cultural da comunidade escolar e para a promoção da diversidade bibliográfica desse imenso País, em que tantos talentos literários são desconhecidos pela dificuldade de acesso ao leitor”, afirma Pedro Lucas.

O deputado ainda destaca que especialistas na área do livro e da leitura são unânimes em afirmar que, no Brasil, país de dimensões continentais e diferentes realidades socioeconômicas, a melhor maneira de democratizar o livro à população e promover o desenvolvimento da leitura é através do fortalecimento e modernização do sistema de bibliotecas do País, sejam elas públicas, comunitárias ou escolares.