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Pedro Lucas sai em defesa das Domésticas: “Merecem respeito e mais direitos”

O líder do PTB na Câmara Federal, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (13) para contestar a polêmica envolvendo o Ministro Paulo Guedes e as empregadas domésticas no Brasil.

O deputado maranhense usou dados que mostram a discrepância entre o número de trabalhadores e os que tem o direito de carteira assinada garantidos e classificou como equivocada a afirmação de Guedes.

“O Brasil é o país que tem mais trabalhadores domésticos no mundo. Infelizmente a maioria ainda na informalidade e essa estatística bateu record em 2018. A fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi equivocada e não condiz com a realidade desses trabalhadores.” Disse o parlamentar maranhense.

O Ministro havia afirmado que com o dólar barato, era “uma farra danada” e Domésticas iam para Disney.

O comentário infeliz e equivocado do Ministro gerou muita polêmica e críticas nas redes sociais.

Pedro Lucas finalizou pedindo respeito aos trabalhadores domésticos. “São cerca de 6,24 milhões de empregados domésticos, e apenas 1,82 milhões trabalham de carteira assinada. O desafio é diminuir a informalidade, porque esses trabalhadores são importantes para economia, merecem respeito e a garantia de mais direitos.” Pontuou Pedro Lucas.

Governador do RJ visita PTB para debater proposta de recuperação fiscal de estados

A bancada do PTB na Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (5), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que veio falar sobre uma proposta de recuperação fiscal dos estados a ser apresentada em breve pelos governadores.

O texto será uma contraposição ao chamado Plano Mansueto, um programa de socorro aos estados e municípios mais endividados, apresentado à Câmara dos Deputados pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19 cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), elogiou a disposição de Wilson Witzel de conversar com os parlamentares sobre o tema.

“Quero parabenizar o governador do Rio por essa atitude de estar próximo do Congresso Nacional. As relações têm que ser próximas, até porque os estados precisam muito deste Parlamento. A proposta que será apresentada pelos governadores é válida e o debate é salutar. A gente precisa sempre ressaltar que é nos estados, é nos municípios, principalmente, que tudo acontece. É preciso descentralizar os recursos para ajudar os cidadãos”, declarou o líder.

Empréstimos

O Plano Mansueto prevê a liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros imediatos, condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento dos entes federativos até 2022.

Wilson Witzel é um crítico desse texto. Ele defende que o governo federal reduza os juros cobrados dos estados e municípios e alongue as dívidas a serem pagas por esses entes federativos, que, de acordo com o governador, precisam de apoio financeiro para poder prestar os serviços à população e fazer investimentos.

Pedro Lucas Fernandes é reconduzido à Liderança do PTB na Câmara dos Deputados

O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), 40 anos, foi reconduzido como líder do PTB na Câmara dos Deputados após reunião da bancada na noite desta quinta-feira (30).

“Nossa liderança está mais madura agora. Esse primeiro ano como líder do partido foi de aprendizado. A Liderança do PTB conquistou muitos espaços importantes dentro da Câmara, mas agora a gente vai querer mais. Vamos trabalhar pelo Brasil e pelo PTB”, declarou o parlamentar.

O líder destacou a reforma tributária como um dos temas prioritários a serem analisados pelo Congresso Nacional no início de 2020.

“O PTB tinha várias propostas sobre o tema apresentadas na Câmara. Agora, nesta comissão mista que será formada por deputados federais e senadores, a gente vai poder renovar essas proposições. Há também a reforma administrativa. No caso dela, a gente precisa que o governo federal sinalize para os partidos o que está pensando, para que a gente possa evoluir na proposta”, declarou.

Vereador de São Luís (MA) por dois mandatos consecutivos, Pedro Lucas exerce seu primeiro mandato como deputado federal. Ele é administrador de empresas e especialista em Planejamento Governamental.

Alcântara

Titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o parlamentar participou ativamente das negociações para a aprovação, no Congresso Nacional, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre Brasil e Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

Defensor do desenvolvimento tecnológico da região, Pedro Lucas não abre mão do cuidado com os moradores do município. Por isso, apresentou proposta que cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.

Também é de sua autoria a proposta que proíbe o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e ainda precisa ser analisado por uma comissão especial e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Câncer

Outros projetos de destaque do líder foram a proposta de criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP), a proposta de proibição de divulgação de dados profissionais de mulheres vítimas de violência doméstica e a que garante premiação igual para homens e mulheres em competições esportivas financiadas com recursos públicos.

Pedro Lucas quer mais medidas de proteção às mulheres

O Projeto de Lei 5606/19, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que tramita na Câmara é mais uma ferramenta para garantir proteção as mulheres que estejam sob medida protetiva prevista na Lei Marai da Penha.

O parlamentar destacou que o projeto visa evitar pressão econômica sobre a vítima. “O projeto tem por objetivo evitar que o agressor tenha acesso a informações profissionais da vítima, a fim de evitar pressões de caráter econômico sobre ela, ou mesmo evitar que ele saiba para qual cidade a vítima mudou”, destacou Pedro Lucas.

O Projeto de altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para proibir a divulgação, na internet, de dados profissionais, como remuneração e lotação, das servidoras e empregadas públicas que estejam sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pedro Lucas diz que Reforma Tributária irá avançar ainda no primeiro semestre

O líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes, em entrevista à imprensa, falou das expectativas para o retorno das atividades parlamentares em Brasília, marcado para acontecer no início de fevereiro.

Para o parlamentar maranhense, a reforma tributária terá uma proposta unificada que beneficiará a população e o tema deve aquecer a Câmara no primeiro semestre. “Sem dúvida alguma a reforma tributária é um tema que no ano de 2019 foi bastante debatido, agora, a Câmara, junto com o Senado e o Governo vão unificar uma proposta que traz mais benefícios para a população. Por este motivo a reforma Tributária vai avançar e tenho certeza que será um tema bastante debatido neste primeiro semestre,” destacou o deputado.

Pedro Lucas também falou da importância do Pacto Federativo para garantir mais sustentabilidade aos municípios. “O Pacto Federativo é outra proposta que faz parte do tripé para que a gente possa destravar a economia brasileira. A gente tem que colocar mais recursos nos municípios pois é lá que tudo acontece, os municípios do Brasil estão falidos e é dessa forma que nós vamos ajudar a destravar o País.” Concluiu o deputado.

Durante o recesso parlamentar, que vai até o dia 02 de fevereiro, Pedro Lucas segue cumprindo intensa agenda pelos municípios maranhenses e fortalecendo o PTB, partido que preside no estado e que deve lançar dezenas de candidatos a prefeito na eleição de outubro.

Pedro Lucas assegura recurso para conclusão da Ponte da Trizidela, em Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que esteve neste final de semana no município de Colinas, onde cumpriu intensa agenda, aproveitou para vistoriar a obra de construção da ponte no bairro Trizidela.

Assim que for concluída, a obra terá 95 metros de extensão e ligará o bairro da Trizidela ao centro de Colinas, garantindo mais comodidade e segurança aos moradores.

Orçada em R$ 2,06 milhões, a obra estava parada esperando a liberação dos recursos para pagamento da empresa responsável.

Acompanhado do presidente municipal do PTB, Reinaldo Souza e da liderança política Juscelino, o parlamentar visitou o local.

“Olá amigos de Colinas, estou aqui com o Reinaldo Souza e o Juscelino, vendo a obra, que está há muito tempo parada, e informar que no dia 12 de dezembro nós conseguimos liberar uma grande parcela do recurso para finalizar a obra. Essa obra da ponte que liga a Trizidela ao Centro. A parcela de R$ 827 mil reais foi liberado com os nossos esforços e agora a obra terá andamento.” Finalizou o deputado.

Emendas do deputado Pedro Lucas Fernandes vai levar água a comunidades de Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) esteve nesta sexta-feira (17), em Colinas, onde cumpriu intensa agenda na zona urbana e rural do município.

Ao lado do presidente municipal do PTB, Reinaldo Souza, militantes e do vereador Zé Nilton, o deputado federal iniciou sua agenda visitando o bairro Chapadinha. Lá, conversou com moradores e garantiu a destinação de uma emenda para a construção de um poço artesiano na comunidade.

De lá, o parlamentar maranhense foi ao bairro Cambirimba, ouviu atentamente os problemas da comunidade e firmou o compromisso de continuar trabalhando para melhorar a vida da população do município.

Pedro Lucas continuou sua agenda dialogando com moradores da zona rural, e visitou os povoados Coco das Porteiras, Veredas e São João. “Verificamos que o problema de abastecimento de água continua sendo uma realidade, por isso buscaremos uma solução para essa demanda tão necessária para as comunidades”, disse o parlamentar.

Ainda no município de Colinas, Pedro Lucas retornou aos povoados Vila São Joaquim e Pé de Galinha. Lá o deputado federal já havia conseguido resolver o problema da energia elétrica através do Programa de Eletrificação Rural, e agora, garantiu recurso através de emenda parlamentar para a construção de um poço artesiano na comunidade Pé de Galinha.

Pedro Lucas prevê movimento de R$ 10 bilhões com acordo para exploração do CLA

Durante entrevista a imprensa maranhense, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, disse que  Maranhão deve movimentar cerca de R$ 10 bilhões anualmente, com o acordo para exploração do CLA.

“Acreditamos que o Maranhão possa receber pelo menos 10% desse mercado que chegaria a R$ 10 bilhões. É um volume muito significativo para um Estado que tanto precisa de recursos – disse o deputado federal.

Para o parlamentar, o primeiro grande resultado será a economia de cerca de R$ 50 milhões com a manutenção da Base.”

“Alcântara é uma cidade privilegiada. Estamos falando de um mercado que o Brasil tinha tudo para acontecer há 20 anos atrás, e que não ocorreu porque realmente feria a nossa soberania nacional. Agora estamos esperançosos. Se a gente for ver o custo nacional só para testes era de R$ 50 milhões de reais por ano. Um custo muito significativo para o país”, disse o parlamentar.

Pedro Lucas destacou que obras e serviços já começaram a ser feitas em Alcântara, melhorando a infraestrutura tanto da base quanto do município.

“É um mercado que gera muito investimento. Já entramos em contato com a presidência da Equatorial Energia que já disponibilizou R$ 11 milhões para estabilizar a energia da base de Alcântara. De imediato, o Ministério de Infraestrutura já está fazendo as estradas necessárias; a pista do aeroporto que é maior do que o de São Luís terá uma estrutura para receber passageiros civis. Então são várias etapas que estão se desenvolvendo para que São Luís e Alcântara se transformem em referência no segmento de tecnologia de ponta “, concluiu.

Pedro Lucas participa de inaugurações em Buriti Bravo

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) esteve neste final de semana, no município de Buriti Bravo, e ao lado do prefeito Cid Costa, participou da inauguração do novo complexo do Cristo Redentor, grande área de lazer que deve atrair turistas de toda a região.

Com milhares de pessoas presentes, o deputado parabenizou o prefeito pela excelente obra, que irá movimentar a cidade. “Mais um vez estou em Buriti Bravo ao lado do prefeito Cid Costa para a inauguração de obras. Os moradores vão poder desfrutar do complexo Cristo Redentor, uma área de lazer grande e muito bonita. A prefeitura da cidade também foi reformada! Fico muito feliz de ver essa cidade querida sendo muito bem administrada. Parabéns ao povo buritibravense”, disse o deputado federal.

Além do complexo do Cristo Redentor, também foi inaugurada a nova Prefeitura, totalmente reformada e que facilitará a gestão administrativa do município.

O evento atraiu a classe política local, com a presença de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças locais.

Quem também marcou presença foi o ex-prefeito e atual pré-candidato a prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, que recentemente foi apontado pela pesquisa do Instituto Escutec, como líder da colida eleitoral no município.