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Vereadores de São Luís fortalecem pré-campanha de Pedro Lucas Fernandes à Câmara Federal

O vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes (PTB), pré-candidato a Deputado Federal, recebeu o importante apoio de nove colegas de parlamento, entre eles, o do presidente eleito para o biênio 2019/2020, vereador Osmar Filho (PDT).

Pedro Lucas passa a contar com o maior apoio da Câmara Municipal, que também terá outros colegas de parlamento disputando vaga na Câmara Federal, entre eles, o pedetista Pavão Filho, que teve sua pré-campanha enfraquecida por problemas de saúde.

Durante o encontro desta sexta-feira, 13, os vereadores Osmar Filho, Umbelino Júnior, Nato Júnior, Marquinhos, Edson Gaguinho, Pereirinha, Chico Carvalho, Joãozinho Freitas e Irmão Domingos, ratificaram o apoio ao colega de parlamento. O deputado federal Pedro Fernandes (PTB), também esteve presente no encontro.

Pedro Lucas tem recebido nos últimos meses, apoio de importantes lideranças políticas de várias Regiões do Estado, e é um dos nomes mais cotados para assumir uma vaga no próximo ano em Brasília.

Pedro Lucas Fernandes participa da entrega de Patrulhas Agrícolas.

O vereador de São Luís e pré-candidato a deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), participou, na manhã desta terça-feira,  03, da cerimônia de entrega de 70 patrulhas agrícolas realizadas pelo Governo do Estado aos municípios maranhenses.

Pedro Lucas viabilizou a contemplação dos equipamentos para Sucupira do Riachão, Governador Archer, Lagoa do Mato e Jatobá, que passarão a contar com mais esse apoio no fortalecimento da agricultura familiar.

As entregas das chaves foram feitas pessoalmente por Pedro Lucas e o governador Flávio Dino, aos prefeitos dos quatro municípios.

Pedro Lucas agradeceu a parceria do Governador Flavio Dino. “Estou satisfeito em vir aqui, e entregar esse importante equipamento aos prefeitos Alexsandre Guimarães (Lagoa do Mato), Maria de Jesus ( Governador Archer ), Gilza Ribeiro ( Sucupira do Riachão ) e Francisca Consuelo (Jatobá). A sensibilidade do governador em atender as principais demandas do nosso estado, demonstra o compromisso em ver desenvolvimento em cada município.” Destacou Pedro Lucas Fernandes.

Projeto de Lei de Pedro Lucas Fernandes vai ajudar no combate à Dengue.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira (25), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 172/2015, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que dispõe sobre a “execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários”, na capital maranhense.

O projeto propõe uma série de alterações na Lei de Muros e Calçadas (4.590/2006). O dispositivo em tramitação na Câmara altera, por exemplo, o artigo 1º; acrescenta ao artigo 3º, o inciso III.

O texto aprovado altera também o capítulo III, acrescentando ao artigo 13, o inciso III. Além disso, modifica ainda o artigo 16 da mesma legislação municipal.

De acordo com Pedro Lucas, a proposta visa solucionar problemas causados pelo lixo em terrenos baldios e abandonados na capital, porque nestes locais, segundo ele, é comum ter mato, lixo, entulhos e água parada e acumulada pela falta de escoamento.

O líder do PTB na Câmara explica ainda que entre outras coisas, esses locais contribuem e interferem diretamente para o aparecimento de animais peçonhentos, proliferação de mosquito transmissor da dengue e malária causando um grave problema na saúde pública.

“O projeto visa norma­tizar uma ação de co­operação entre os es­paços públicos e pri­vados, no sentido de propiciar mais agil­idade quanto à regul­arização de locais com alto potencial de risco de propagação de doenças endêmica­s, ou seja, aquelas relacionadas a deter­minados períodos do ano como o verão, com altas temperaturas e muita chuva, ambi­ente propício para proliferação da dengue e demais endemias causadas pelo agente transmissor”, diz Pedro Lucas, ressaltando que outro fator apontado em sua iniciativa é a questão de segurança, isto, porque muitas áreas são transformadas em esconderijos de vândalos.

TRAMITAÇÃO

O projeto de lei tramita na Câmara desde dezembro de 2015. Neste período, foi lido em sessão plenária e encaminhado para receber instrução técnica da Procuradoria Jurídica. Na sequência, foi analisado pelas comissões temáticas do Legislativo.

Durante esta fase da tramitação nos colegiados foi possível ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposta foi encaminhada para o plenário na última segunda-feira (25), sendo aprovada em 1ª discussão e votação.

Como se trata de um projeto que dará origem a uma lei ordinária, deve se respeitar o interstício — intervalo regimental entre a votação do primeiro e do segundo turno —, para que a matéria volte a ser apreciada em 2ª discussão e votação. Em seguida, será encaminhada à sanção do prefeito para virar lei.

Pedro Lucas Fernandes segue cumprindo agenda pelo Maranhão

O vereador de São Luís e pré-candidato a deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB) seguiu, nesta-terça feira (26), cumprindo intensa agenda pelo Maranhão.

Na cidade de Arari, juntamente com o prefeito Djalma Melo (PTB), e o ex-secretário-chefe da Casa Civil, deputado Marcelo Tavares, participou da cerimônia de entrega da 7º Unidade Básica de Saúde (UBS) – João Gregório de Oliveira Pires.

Na ocasião, a UBS também foi contemplada com uma ambulância, destinada ao município de Arari pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB/MA), através de emenda parlamentar.

“Nossa admiração e respeito pela gestão competente do amigo e prefeito Djalma, e pelo seu compromisso com a saúde do munícipio, qualificando e melhorando o atendimento aos usuários, à população”, elogiou Pedro Lucas.

Ainda no município, o vereador visitou o Centro de Ensino da Cidade Arari, escola que atingiu as melhores metas de qualidade do Ideb, no Maranhão. Na oportunidade, conversou com os alunos e gestores sobre as necessidades da instituição, assumindo o compromisso de levar as reinvindicações junto ao Governo do Estado.

Em Vitória do Mearim, Pedro Lucas parou para uma conversa produtiva com os vereadores George e Oziel, parlamentares de grande atuação no município.

Nesta quarta-feira (27), a convite do prefeito Aluisinho, o vereador Pedro Lucas participou das comemorações do aniversário de 67 anos de Emancipação Política da cidade de Esperantinópolis.

As comemorações foram marcadas pela inauguração do “Estádio Municipal Vereador Zé”, e o anuncio da construção de 47 casas populares no povoado Lagoinha1, no município.

Destaque para o asfaltamento do povoado de Palmeiral e Bom Princípio, que será executado por meio de um Convênio celebrado entre a Prefeitura de Esperantinópolis e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). A verba de R$ 1 milhão de reais destinada para pavimentação asfáltica no município, também é oriunda de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Fernandes e da deputada estadual Ana do Gás.

“Estas importantes obras da Prefeitura de Esperantinópolis é uma grande conquista dos desportistas e da população esperantinopense. A prefeitura tem trabalhado com objetivo de melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida do município. Nosso desejo de prosperidade a cidade”, destacou Fernandes.

Pedro Lucas Fernandes e Osmar Filho prestigiam arraial no Residencial José Reinaldo Tavares.

Um balaio de ritmos encantou a comunidade e adjacências do arraial do Residencial José Reinaldo Tavares, na noite da última segunda-feira (25).

A animação tomou conta dos brincantes, dos espectadores e das apresentações rítmicas, como a do Boi Brilho da Terra que embalou a multidão.

A admiração da festança junina maravilhou os vereadores Osmar Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), e o deputado estadual, Edivaldo Holanda (PTC) que acompanharam a festividade.

A programação se estendeu com a sonoridade da música popular maranhense. Para o vereador Osmar Filho que em 2007, foi padrinho da brincadeira, foi uma honra apreciar mais uma vez a cultura maranhense. “Orgulho define participar desse momento, agradeço o convite do Batalha, líder comunitário do residencial, por acreditar em nosso apoio junto às culturas populares”, finalizou.

Pedro Lucas Fernandes propõe criação do Cartão de Vacina Digital.

Criar um banco de dados compartilhado nas Unidades Básicas de Saúde para facilitar o acesso às informações sobre a vacinação. Foi com esse objetivo que o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou na Câmara de São Luís, essa semana, um Projeto de Lei que determina a criação do “Cartão de Vacina Digital” na capital maranhense para acompanhar a aplicação das vacinas por meio da Internet, desde o nascimento.

A carteira de vacinação é um documento obrigatório para garantir o acesso de trabalhadores a benefícios sociais e para ingresso e permanência de crianças e adolescentes nas escolas. Segundo o vereador, a medida tem a finalidade de resguardar os dados do usuário visando proporcionar maior agilidade na hora da vacinação de adultos e crianças na rede municipal de saúde.

Além de facilitar o acesso às informações sobre a vacinação, a carteira eletrônica também vai substituir os cartões de vacinação em papel que esfarela com o tempo. A norma que ainda está em tramitação deve passar por quatro comissões da Casa antes de seguir para o plenário, onde receberá contribuições e sugestões de outros parlamentares.

De acordo com Pedro Lucas Fernandes, com a medida o cidadão vai deixar de se imunizar ou tomar várias vezes à mesma dose. Ele afirmou ainda que a proposta ajudaria a reduzir gastos com a vacinação indevida.

“Precisamos facilitar a vida do cidadão ludovicense e garantir que ele receba todas as vacinas em dia, sem depender de um pedaço de papel, que é incompatível com a digitalização de documentos e processos de que necessitamos hoje em dia”, destaca o vereador.

O líder do PTB na Câmara justifica que sua proposta dará maior controle econômico por parte da prefeitura, pois economizará dinheiro público com a não confecção e distribuição dos cartões de papel, gerando assim, economia e colaborando com a natureza, além de auxiliar o usuário a manter a imunização em dia, e acima de tudo, arquivar seu histórico de vacinas.

Projeto de Lei do vereador Pedro Lucas propõe desconto no IPTU de imóveis sustentáveis

Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL 102/16 tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributaria e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

Pedro Lucas participa de inaugurações em Passagem Franca.

O vereador e pré-candidato a deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) participou, em Passagem Franca, de diversas inaugurações  série de atividades festivas em comemoração aos 183 anos da cidade.

“Fiquei honrado pelo convite do prefeito Marlon Torres para participar das atividades em comemoração aos 183 anos de Passagem Franca”. disse o vereador.

Ao lado do prefeito, Lucas inaugurou obras e  conversou com autoridades.

O parlamentar também se reuniu com ex-prefeitos e esteve acompanhado da ex-deputada Cleide Coutinho (PDT).

“Junto ao prefeito Marlon Torres e aos ex-prefeitos Reinaldo Sousa e José Antônio Gordinho, além da ex-deputada Cleide Coutinho, participei das inaugurações do Estádio Raimundo Pereira de Lucena “Seu Dicó”, do Posto de Saúde Eva Pereira de Sá e da Escola Municipal José Calazans de Sá, todos no povoado Mangabeira”. destacou Pedro Lucas.

Ao final, o parlamentar desejou felicidades à cidade e ao seus habitantes.

“Aproveito para felicitar todos os moradores da cidade, por essa tão importante data para o município”. concluiu.

Eleições 2018: Pedro Lucas cumpre agenda em municípios da região Tocantina.

O vereador e pré-candidato a deputado federal compartilhou experiências adquiridas no período em que comandou a Agência Executiva Metropolitana (Agem), e que poderão ser usadas em Imperatriz e nos municípios da região alcançados pela AgemSul

Cumprindo agenda na cidade de Imperatriz (MA), o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), esteve reunido com o presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste maranhense (Agemsul), Frederico Clementino Ângelo.

Na pauta, o ex-presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), trocou experiência e conhecimento sobre a gestão plena metropolitana da região e da implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), instalado na Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), em sua gestão.

“A experiência adquirida na gestão da Agência Metropolitana, nos permite compartilhar conhecimento para que a Agemsul alcance a integração entre os municípios e o desenvolvimento pleno dessa região, assim como, avançamos na Agem, atendendo demandas dos 13 municípios que compõem a nossa região metropolitana”, destacou Pedro Lucas.

Além disso, o vereador Pedro Lucas visitou os diretórios do PTB nas cidades de Governador Edson Lobão e Ribamar Fiquene, e desta forma segue trabalhando para disputar a Câmara Federal.

Domingos Dutra concede reajuste salarial aos professores, que passam a receber 15% a mais que o piso nacional

Foi sancionada nesta sexta-feira, 23, pelo prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra (PCdoB) a Lei Municipal 005/18, do Executivo, que reajusta em 6,81% o piso salarial para os professores e especialistas em educação no município. Com a medida, o menor salário pago em Paço do Lumiar será de R$ 2.844,24 para a jornada de 40 horas semanais, ou seja, 15,83% acima do piso nacional, que é de R$ 2.455,35. “Paço do Lumiar é o município que melhor paga os professores no Estado. Isto é um incentivo para que os profissionais se dediquem à educação de nossas crianças e jovens”, afirmou o prefeito Dutra.

A solenidade de sanção foi realizada no Instituto de Educação Superior Franciscano (IESF), no Maiobão, e contou com a presença do presidente da Agência Estadual Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, de professores, servidores públicos e convidados. “Vim prestigiar um prefeito trabalhador, que se preocupa com a Educação, com a valorização do magistério. Apesar da crise, o prefeito Domingos Dutra vem fazendo grandes realizações em Paço do Lumiar. Estão todos de parabéns”, afirmou Pedro Lucas Fernandes.

800 PROFISSIONAIS

O reajuste beneficia cerca de 800 professores e especialistas em educação da rede do município, sendo 700 professores efetivos. O aumento é retroativo a 1º de janeiro e deverá ser pago em folha suplementar.
O percentual de 6,81% segue o do piso nacional do magistério, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), que passou a valer em 2018. Por Lei, o piso nacional dos professores é reajustado anualmente. No entanto, nem todos os municípios têm conseguido conceder o reajuste.

Em Paço do Lumiar, com o aumento, a remuneração para regime de 40 horas dos profissionais do magistério da educação básica vai variar de R$ 2.844,24 a R$ 6.900,01. E dos profissionais do magistério especialistas da educação básica, de R$ 3.413,10 a R$ 6.900,03, dependendo da titulação.

No caso de professores com doutorado, por exemplo, a Prefeitura de Paço do Lumiar pagará salários de até R$ 6.900,00.
Para regime de 20 horas dos profissionais do magistério da educação básica, o salário vai variar de R$ 1.896,17 a R$ 4.600,01. E as mesmas 20 horas para profissionais do magistério especialistas da educação básica a remuneração vai variar de R$ 2.275,41 a R$ 4.600,03, também dependendo da titulação.

“Muitos estados e municípios não deram esse reajuste, pois alegam que já pagam um valor acima do piso e, por isso, não se sentem obrigados a concedê-lo. O Maranhão e Paço do Lumiar são uns dos poucos que estão concedendo-o”, afirmou o secretário Fábio Rondon. “Mesmo diante de uma crise que tem obrigado a contingenciamentos de despesas, o prefeito Dutra determinou que acompanhássemos o reajuste do piso e assim foi feito. Para isso, contamos com o empenho decisivo da secretária de Administração, Finanças e Planejamento, Núbia Feitosa”, acrescentou o secretário de Educação.